Bolsonaro ficará inelegível por quanto tempo após condenação do STF? Especialistas respondem

Name: Bolsonaro ficará inelegível por quanto tempo após condenação do STF? Especialistas respondem
Uploaded: 2025-09-12T00:50:37+00:00
Duration: 5 min 26 s
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há 4 meses
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e dos demais sete réus do julgamento do 8 de Janeiro por oito anos. Os especialistas Dora Kramer e Cristiano Vilela explicam como essa determinação será aplicada na prática, tendo em vista que o ex-presidente já estava inelegível, apontando que pode existir sobreposição de penas.

Confira o julgamento na íntegra: https://youtube.com/live/k7HIV7pPfIM

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00:00Olha só, fixadas as condenações dos réus por tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal,

00:07o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete aliados só poderão disputar cargos públicos

00:12depois do cumprimento das respectivas penas, alinhando-se à lei da ficha limpa.

00:18A gente repercutiu há pouco com o Cristiano Villela, que é advogado eleitoralista.

00:22Surgiu uma grande dúvida, Villela. Você precisa esclarecer para o nosso público, para a nossa audiência.

00:26Ele já estava inelegível. O ex-presidente Jair Bolsonaro já estava inelegível por oito anos.

00:31Agora, por força da decisão proferida há pouco pelo ministro Alexandre de Moraes, mais oito anos de inelegibilidade.

00:38A dúvida da audiência é a seguinte. São 16 anos, portanto, ou elas caminham paralelamente? Explica pra gente.

00:45Exatamente. Como elas caminham em paralelo. É oito anos para cada uma dessas condenações.

00:49Então, a partir dessa condenação agora, é que conta os oito anos dessas.

00:53A partir da outra condenação, conta os oito anos daquela.

00:58Em algum período, haverá uma sobreposição dessas duas condenações.

01:02Então, em termos práticos, esse número vai acabar aumentando um pouco, para 10 anos, alguma coisa nesse sentido,

01:08por conta dessa sobreposição.

01:10Algo que vale destacar é que nós temos uma alteração legislativa que foi aprovada no Congresso Nacional

01:16está aguardando a apreciação do presidente da República, a sanção presidencial,

01:22que vai no sentido de colocar um limitador.

01:25Ou seja, pode haver diversas condenações, mas ninguém permanecerá por mais de 12 anos inelegível.

01:33Talvez isso acabe não influenciando diretamente no caso de Bolsonaro,

01:37porque o cálculo dele vai ficar um pouco abaixo disso.

01:40Mas, havendo outras condenações, e caso de outras pessoas que têm várias condenações,

01:46ficará sempre esse limitador, caso seja aprovado, sancionado pelo presidente Lula,

01:51haverá sempre esse limitador de 12 anos.

01:54Lembrando, Dora, que esse limitador de 12 anos aí, poderá, no futuro, de alguma maneira,

02:00beneficiar ou não o Jair Bolsonaro.

02:02Lembrando que o Bolsonaro ainda é investigado no inquérito agora que corre contra o Eduardo Bolsonaro,

02:09justamente pelas ações dele contra Donald Trump,

02:12que é o inquérito sobre golpe de Estado de novo,

02:15de obstrução de justiça e de coação no curso do processo.

02:19Este inquérito ainda em fase de investigação, não há nem denúncia, nem se tornou réu por isso.

02:26E é justamente neste inquérito que o presidente Bolsonaro cumpre a prisão domiciliar.

02:31Bolsonaro não está preso agora por esse processo onde foi condenado.

02:36Está preso na investigação.

02:38Então, se essa investigação demorar uns dois, três, quatro anos para virar processo, condenação,

02:44aí o Bolsonaro seria beneficiado por um projeto que está na mesa do presidente Lula.

02:48Dora Kramer.

02:49Ô, companhia, na cadeia, por 27 anos, beneficiado como?

02:53Ué, esses 12 anos, isso aí é lei da picha limpa.

02:57E a outra coisa, são os 27 anos e três meses que ele acabou de receber.

03:03Então, beneficiado o quê?

03:06Porque, primeiro, eu tinha pensado, e aí pela explicação do Vilela, acho que não é,

03:10eu tinha pensado, falei, e oito anos, mas 27, são 35, inelegível.

03:14Mas já entendi, Vilela, não é essa conta.

03:17Essa conta minha está completamente errada.

03:20Mas, de qualquer maneira, eu pego os 27, durante os 27 e três meses, ele está inelegível.

03:28Então, pronto, se entram 12, 14, 8, 10 aí no meio, não interessa.

03:35Interessa, você vai pelo mais.

03:38Ele está 27 anos inelegível.

03:40E é com essa realidade, agora, que os projetos eleitorais, o campo ideológico dele vai ter que lidar.

03:48Porque agora não dá para ficar dizendo para o eleitorado aquela ficção de que, não, o TSE pode rever,

03:56que aí muda a composição.

03:58Mentira.

03:59E aí ele vai ficar elegível?

04:01Não, acabou.

04:02Não vai ficar elegível mais.

04:04Então, esse campo vai ter que, agora, desde já, se não quiser ficar perdendo tempo,

04:11deixando o presidente Lula sozinho aí na campanha, né?

04:16Campanha antecipada, diga-se, e com o uso da máquina deslavado,

04:21agora, a direita vai ter que dar um jeito.

04:24Porque essa historinha de que vai ficar inelegível amanhã ou depois, acabou.

04:29Odora, eu até diria que você tem razão.

04:31Se não fosse o fato dele já estar inelegível, isso é pré-candidato a presidente.

04:36No ano que vem, né?

04:36Aparecer nas pesquisas e tal.

04:38Ou seja, do ponto de vista do discurso político, você não acha que isso é até aproveitado ou não?

04:44Não, porque tem o discurso político, ele tem que bater com a realidade.

04:48Porque, senão, o Lula também ficou dizendo que ia ser candidato.

04:54Registrou a candidatura.

04:56E aí o Haddad, vamos lembrar, era vice dele desse registro.

04:59Aí, 30 dias antes, em setembro, ele foi, renunciou à candidatura, o Haddad assumiu e perdeu.

05:07Tá certo?

05:08Porque não deu tempo, ficou ali aquela ficção de Lula e Lula e Lula.

05:12Então, a fantasia do discurso tem limite.

05:16Porque tem uma coisinha que chama-se realidade, fatos.

05:21E contra essa, sabemos, diz o dito, não há argumento.

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