O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta terça-feira (02), julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe em 2022. A repórter Fernanda Sette, diretamente de Brasília, detalhou a dinâmica das sessões e os impactos políticos e econômicos desse processo histórico.
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00:00E pela primeira vez na história, o Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira o julgamento de réus acusados por tentativa de golpe de Estado.
00:11Um processo com potencial de impacto, tanto na corrida presidencial, no ano que vem, quanto no mercado financeiro.
00:18Quem tem todos os detalhes ao vivo, direto de Brasília, é a repórter Fernanda Sete.
00:24Oi Fernanda, primeiramente, bom dia pra você, uma ótima segunda-feira.
00:27Fernanda, um dia, uma semana movimentada, então, por conta desse julgamento.
00:33Quais são as expectativas? Qual vai ser a dinâmica, então, pra esse julgamento, hein?
00:39Muito bom dia pra você, Paula, pra todos que nos acompanham, uma excelente semana.
00:44Pois é, uma semana bastante movimentada aqui em Brasília, onde a Suprema Corte pode levar para a prisão o ex-presidente da República e generais do Exército.
00:54Mas o Supremo Tribunal Federal vai julgar, a partir de amanhã, terça-feira, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
01:10Há cerca de dois anos e meio após os atos do dia 8 de janeiro de 2023, que aconteceram aqui na esplanada dos ministérios em Brasília,
01:21a Suprema Corte pode, sim, como eu falei, levar para a prisão um ex-presidente e generais do Exército, considerado aí realmente um julgamento histórico para o país.
01:32E para garantir a tranquilidade do julgamento em si, o Supremo Tribunal Federal preparou um esquema de segurança bastante reforçado aqui na esplanada dos ministérios
01:43e também para restringir a circulação de pessoas no próprio edifício da Suprema Corte.
01:51Os julgamentos, eles acontecem em vários dias.
01:54Amanhã é o primeiro dia do julgamento, dia 2 de setembro, começa às 9 horas da manhã, mas serão outros dias, também terão outros dias de julgamento.
02:03Quais serão eles?
02:04Nos dias 2, amanhã, 9 e 12 de setembro, as sessões vão acontecer tanto de manhã quanto no período da tarde, uma pausa apenas para o almoço.
02:14Já nos dias 3 e 10 de setembro, o julgamento acontece somente pela parte da manhã.
02:21A Suprema Corte, como eu falei inicialmente, vai julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
02:31Quem são esses outros sete réus? Vamos lá.
02:34Alexandre Ramagem, ex-diretor da ABIN, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça,
02:42Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Walter Braga Neto, ex-ministro de Bolsonaro e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
02:55Então, amanhã, dia 2, inicia o primeiro dia do julgamento na Suprema Corte.
03:00A previsão de iniciar é por volta das 9 horas da manhã e a sessão será aberta pelo presidente da primeira turma do STF, que será o ministro Cristiano Zanin.
03:11Logo depois, ele passará a palavra para o ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório.
03:19Na sequência, após a leitura do relatório, Cristiano Zanin passará a palavra para tanto as acusações quanto também para as defesas dos réus.
03:31O procurador-geral da República, Paulo Bonet, é o responsável pela acusação.
03:36Ele terá duas horas, cerca de duas horas, para falar e será o primeiro a dar a sua palavra, a falar após a leitura do relatório.
03:45Então, após a sustentação oral da PGR e do Paulo Bonet, procurador-geral da República, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna e fazer as suas sustentações orais em defesa dos acusados.
04:01E eles terão prazo, cada um, cerca de uma hora para falar.
04:05Lembrando que todos os réus que serão julgados a partir de amanhã na Suprema Corte respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado, democrático de direito, golpe de Estado, dando qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
04:26Lembrando que o primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes, o relator desta ação penal.
04:32Na sequência, a ordem dos votos será a seguinte, logo depois do voto do relator Alexandre de Moraes, será a vez de votar Flávio Dino, depois Luiz Fux, depois Carmen Lúcia e, por último, o ministro Cristiano Zanin.
04:45Uma expectativa muito grande para esse julgamento, como falamos, né, Paula, histórico aqui em Brasília.
04:51E, claro, estaremos acompanhando de perto todos os dias, os cinco dias de julgamento aqui na Suprema Corte e aqui na Capital Federal. Volto com você.
05:00Muito obrigada, Fernanda Sete, pelas suas informações. Qualquer novidade, você volta aqui com a gente no Agora. Bom trabalho por aí.
05:10Bom, Mari, a Fernanda Sete trouxe, então, essas informações, né, os impactos, os possíveis impactos do ponto de vista político.
05:17Agora, a gente sabe também que esse julgamento, né, ele sendo condenado ou não, vai trazer muitos impactos também para o mercado financeiro.
05:24Eu queria que a gente fizesse, então, um panorama nesse sentido, porque tudo que envolve o Bolsonaro desde o início tem refletido, então, para os investidores, não é isso?
05:34Pois é, Paula. Em tese, vamos pensar de uma maneira mais, primeiro, mais limpa, assim. Como é que funciona, né, como deveria funcionar?
05:40Se os ritos acontecem, se os contratos são garantidos, se a lei está mantida, a ordem, do ponto de vista da política, está dentro do que se espera,
05:50a economia vai fluir melhor. Por quê? Porque isso alinha expectativas e direciona o olhar de quem está querendo tomar a decisão econômica
05:57para os aspectos econômicos de fato. Ou seja, como se eu estivesse diminuindo graus de incerteza.
06:03Muito bem. Isso em tese, pensando de maneira mais geral. O que aconteceu no caso que a gente está vendo aqui no assunto Bolsonaro
06:09e no assunto da política brasileira? Existe, a gente não pode negar, uma polarização ampla aqui no país
06:15que vai colocando dúvidas sobre os processos. E isso é muito ruim para a economia, porque gera daí uma incerteza
06:21e uma... essa incerteza pegando, assim, em que parte das decisões que vêm da política serão conhecidas e podem ser antecipadas
06:29ou que parte que não tem a ver com as regras tem a ver com processos ideológicos. Ou seja, quando que eu estou seguindo regra
06:34e quando que eu estou seguindo ideologia? Bom, isso atrapalha a economia. O caso específico aqui que a gente está falando do julgamento
06:41é... houve uma possibilidade... o que aconteceu foi um questionamento da ordem em geral, da ordem mais essencial
06:50da construção da democracia, que é o quê? O respeito ao voto. Como você colocou ali em dúvida e o 8 de janeiro foi isso,
06:56foi uma tentativa de não permitir que acontecesse a sequência lógica mais essencial de novo da democracia,
07:04que é assumir o poder de quem ganhou nas urnas, isso acaba sendo uma possibilidade de quebrar um processo muito longo da política.
07:13Como, de alguma maneira, a justiça conseguiu reagir, não deixou que isso acontecesse e inicia esse processo,
07:20isso foi, inclusive, muito elogiado internacionalmente no último final de semana,
07:24de alguma maneira é um pequeno sinal possível aí de confiança, desde que transcorra de maneira correta
07:32e dentro, digamos assim, de padrões considerados aceitáveis pelo conjunto das pessoas.
07:38A gente sabe que tem vários excessos aí sendo questionados, mas na medida em que o processo consiga chegar ao seu final,
07:44a economia poderia se posicionar de maneira mais definitiva em relação a isso.
07:48Ou seja, a gente sempre fala aqui que os investidores tentam precificar o que está acontecendo.
07:54Enquanto o processo está acontecendo, e é um processo, como eu disse, que poderia questionar várias regras essenciais da política,
08:00vai ficando mais difícil você precificar porque você não sabe o final e as opiniões emergem mais fortes.
08:05Se o rito segue e se o processo se conclui, aí do outro lado, mesmo tendo opinião um pouco diferente de um excesso ou outro,
08:12pelo menos o que se espere, e aí sim, o que está escrito na lei acontecendo, de novo, dá para antecipar, organizar e reestabelecer as nossas expectativas,
08:21tanto dos investidores nacionais quanto internacionais.
08:24E volto a dizer, no ambiente internacional, onde as regras estão mudando tão rápido,
08:28onde a política está entrando tão pesada dentro da economia,
08:32se a gente consegue aqui no Brasil passar por uma sequência aqui que fortalece os trâmites do que está escrito na lei,
08:38ainda que tenha dúvida de um caso ou outro, mas o processo de que o que se escolhe nas urnas vai acontecer de fato depois na prática
08:46e que tem um trâmite dentro do nosso circuito jurídico que pode ser respeitado,
08:52isso é uma fortaleza, isso diz que tem uma certa blindagem da economia em relação à política,
08:57que cada um está fazendo o seu papel e pode ajudar a atrair investimentos
09:01e a ter maior capacidade de investimentos também interna, com um pouco mais de nitidez para a economia,
09:07menos permeada por esses aspectos ideológicos.
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