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A bancada de Os Pingos Nos Is debate a possibilidade de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se tornem alvos de sanções internacionais. O tema, que gera temor no Judiciário, inclui a aplicação da Lei Magnitsky dos Estados Unidos, que permite o bloqueio de bens e a restrição de vistos.
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NotíciasTranscrição
00:00Em meio a pressão e ameaça de novas sanções nos Estados Unidos, ministros do Supremo Tribunal Federal
00:06procuraram dirigentes dos principais bancos que operam no Brasil para esclarecer as dúvidas, né?
00:12E também quais seriam os impactos da aplicação da lei Magnitsky.
00:16Segundo o jornal O Globo, esse encontro que reuniu Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin
00:22foi marcado por preocupações e tensões.
00:25Os magistrados teriam ouvido dos banqueiros que os sancionados teriam dificuldades
00:31até para realizar transações mais simples via PIX, já que os bancos fazem uma varredura automática
00:38via sistemas para checar se aquele cliente é ou não alvo dessa lei,
00:43impossibilitando os centros financeiros de driblarem esses bloqueios.
00:47Além dessa reunião com os banqueiros, com os executivos do banco,
00:50A reportagem também afirmou que alguns dos magistrados receberam posteriormente
00:55um grupo liderado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
01:00para negociar um eventual acordo para encerrar a crise provocada pela prisão de Jair Bolsonaro.
01:06E toda essa movimentação mostraria o quanto o STF está incomodado e preocupado
01:12com a ofensiva dos Estados Unidos, mesmo que em público façam certas ironias sobre o assunto.
01:18Um político influente, com acesso direto a vários ministros, que foi ouvido pelo O Globo,
01:24relatou que os ministros estão apavorados com a possibilidade de serem atingidos
01:29pela lei Magnitsky, no estágio da vida deles, né?
01:32E que ninguém quer receber essa punição, quer ser sancionado pela lei Magnitsky.
01:38Chamar os nossos comentaristas, o Luiz Felipe Dávila está ao vivo aqui no estúdio em São Paulo.
01:44Ah, vai dividir? Tá certo. Dávila, seja muito bem-vindo, viu?
01:47Obrigado, Caniato.
01:48Boa noite a você, excelente semana, notícia importante, né?
01:50Uma reunião que teve a participação de alguns ministros do Supremo e também executivos
01:56ou então banqueiros.
01:57Queria a sua reflexão sobre essa iniciativa de alguns ministros
02:01de procurarem as instituições financeiras que foram transparentes, né?
02:06Assim, disseram.
02:07Não tem jeitinho, não dá pra não seguir o regramento, né?
02:12Vocês receberão algum tipo de dificuldade, né?
02:16É isso mesmo, Caniato.
02:17Boa noite a você, aos meus colegas de bancada e a nossa querida audiência.
02:21Bom, os ministros deveriam ter lido a lei Magnitsky e as consequências.
02:27E os banqueiros não podem fazer milagres.
02:30Eles têm que aceitar as limitações da lei Magnitsky.
02:34E a lei Magnitsky, ela é muito dura mesmo.
02:37Todo banco que tem negócio nos Estados Unidos é enquadrado na lei Magnitsky.
02:44Isso significa que bancos brasileiros, como o Itaú, o Bradesco e outros bancos estrangeiros
02:50aqui no Brasil, como o Santander, eles têm de obedecer as regras da lei Magnitsky.
02:55Isso significa que não dá pra ministros condenados pela lei Magnitsky
03:00movimentar contas nesses bancos.
03:03Ah, mas esses bancos só são nacionais.
03:05Não, mas eles têm negócio nos Estados Unidos.
03:08E, portanto, a jurisdição afeta o banco lá.
03:11Isso significa que se eles mantiverem as transações financeiras dos ministros no Brasil, Caniato,
03:18o risco é que esses bancos percam o direito de mobilizar dinheiros, recursos no exterior
03:25e principalmente nos Estados Unidos, que é um mercado gigantesco.
03:27Então, eles não vão fazer isso porque isso afetaria dramaticamente o negócio dos bancos.
03:33Portanto, parece que vai caindo a ficha dos ministros da gravidade da imposição da lei Magnitsky
03:41e como isso acaba limitando a atuação financeira de membros do Poder Judiciário
03:49que foram ou que serão afetados por esta lei.
03:52É hora de entender com realismo as consequências e não adianta aprovar lei, Caniato,
04:00querendo mudar legislação nacional para proteger os bancos porque os bancos serão afetadíssimos por essa medida.
04:08Então, é hora de entender que tem custo medidas quando a punição vem dos Estados Unidos por meio da lei Magnitsky.
04:16Pois é, notícia importante. O Cristiano Beraldo também está com a gente, conectado.
04:20Beraldo, seja bem-vindo. Ótima noite, excelente semana a você.
04:24Essa reunião, esse encontro teve a participação de executivos e banqueiros de várias instituições.
04:31A reportagem indica BTG, Itaú, Santander, da FEBRABAN e também a Confederação Nacional de Bancos.
04:38Quem era o representante da Confederação Nacional de Bancos?
04:41Rodrigo Maia, que outrora é presidente da Câmara dos Deputados.
04:46Enfim, os banqueiros jogaram limpo ali com os ministros, Beraldo.
04:49Disseram que não dá para dar um jeitinho, fazer um arranjo, um esquema.
04:54Se o ministro receber sanção, terá a vida dificultada, Beraldo.
05:00Pois é, Caniato, os ministros assistem aos pingos nos vídeos, mas não acreditam na gente.
05:04Eles querem ouvir dos donos dos bancos tudo que a gente já falou por aqui.
05:08Boa noite a você, boa noite ao Krieg, o General Dávila, boa noite à audiência que prestigia diariamente os pingos nos vistos.
05:15Olha, Caniato, o que nós temos diante dessa situação é que os ministros estão se dando conta da gravidade que existe
05:22em torno da decretação de lei magnítica em cima do ministro Alexandre de Moraes
05:28e que há um risco real, substancial, de que outros sigam no mesmo caminho.
05:35Há ministros na corte, apesar do ministro Alexandre de Moraes ter dito que não tem absolutamente nenhum vínculo com os Estados Unidos,
05:43que para ele isso é indiferente, que a vida dele segue,
05:46mas há outros ministros que têm uma realidade completamente diferente
05:51e que realmente não estão a fim de abrir mão dessa relação com os Estados Unidos
05:56e sofrer todas as consequências das sanções que são impostas,
06:01nessa altura da vida isso faz sentido.
06:03Agora, como lidar com isso?
06:05O artigo escrito hoje no Wall Street Journal
06:08coloca ali, em termos bastante claros, qual é o problema.
06:13Quer dizer, o Supremo Tribunal Federal
06:17tomou um caminho que chamou a atenção do mundo
06:20e isso não vai se dar de forma impune.
06:24Então, farão eles uma reflexão sobre o que está errado e como corrigir?
06:30Buscarão uma forma de diálogo?
06:33Há notícias hoje, apurações de alguns canais
06:37dizendo que os Estados Unidos já estão ativamente investigando
06:41outras conexões dos próprios ministros,
06:44como escritórios de advocacia de familiares, parentes diretos,
06:47também empresas desses ministros ou ligadas a esses ministros
06:52que de alguma forma têm uma atuação remunerada.
06:56Quer dizer, a dimensão que isso pode tomar
06:57é realmente catastrófica para esses ministros.
07:01E não haverá banco, não haverá ninguém
07:04que vai abrir mão das suas relações com os Estados Unidos
07:08para simplesmente atender às vontades e necessidades
07:12dos ministros brasileiros.
07:14Portanto, a situação é, sim, muito grave.
07:18Pois é, e o simples fato de ter acontecido a reunião
07:22já indica a preocupação ou, pelo menos,
07:24a falta de informação dos integrantes da Corte
07:27a respeito de quais seriam as consequências
07:31da aplicação dessa lei contra outras autoridades,
07:34outros ministros da Corte.
07:36Chama o Henrique Krigner com a gente.
07:38Krigner, seja bem-vindo.
07:40Ótima noite a você.
07:41em destaque essa reunião entre alguns integrantes
07:44da Suprema Corte Brasileira com representantes dos bancos
07:47para que esses magistrados saibam exatamente quais seriam
07:51as consequências da aplicação da lei Magnitsky sobre eles.
07:56Bem-vindo.
07:58Obrigado, Caniato.
07:59Boa noite a você, Aldávila, Alberaldo e todos que nos acompanham
08:02esse início de semana colocando aqui os pingos nos is.
08:06E como meus colegas disseram, perdão, Caniato,
08:09é justamente a urgência que está chegando aí
08:13aos ministros do STF, né?
08:16Aqueles que estavam acostumados, ou melhor dizendo,
08:20desacostumados a ouvir um não e um não conclusivo,
08:24um não ponto final, agora estão buscando por alternativas.
08:28Quais são as possíveis alternativas aí existentes
08:32para proteger todas as transações que eles têm.
08:36Mas realmente, como foi colocado aqui pelo Beraldo e pelo Dávila,
08:40não existem alternativas.
08:41Os bancos, e não só os bancos, viu, Beraldo, Caniato, perdão,
08:46não só os bancos, mas todos os outros entes envolvidos
08:50nesse processo e nesse relacionamento, também vão fazer a conta.
08:54E aí eu quero dizer, os políticos, os outros líderes,
08:59outras lideranças da sociedade civil, e inclusive,
09:03e aí chega no objetivo da Lei Magnitsky, é justamente essa.
09:07Os próprios membros da Suprema Corte vão fazer a conta.
09:10O quanto é que vale as sanções, ou mesmo o prejuízo de se apoiar
09:17ou se aliar assinando embaixo das decisões do ministro Alexandre de Moraes.
09:21Esse é o objetivo final. É isso que o governo americano,
09:25no fim das contas, quer colocar como instrumento de pressão,
09:28que, de fato, aqueles que têm assinado aí quase que cegamente
09:32todas as decisões e respaldado isso também,
09:35embora decisões muito questionáveis do ponto de vista jurídico,
09:39então, é justamente provocar essa reflexão.
09:43Vale a pena manter essa queda de braço?
09:46Vale a pena continuar esticando os limites da Constituição
09:50e rompendo aquilo que é a nossa construção jurídica,
09:56a espinha dorsal do Brasil?
09:57Ou não? Não vai valer a pena e vamos, então,
10:00voltar para um caminho de pacificação
10:02e um caminho onde também a vida desses magistrados
10:06possa ser também normalizada?
10:09Aqueles que estavam desacostumados a ouvir um não
10:12e estão ouvindo esse não,
10:13e agora vão ter que aprender a lidar com o não.
10:15Nem tudo eles conseguem por conta da supremacia do seu cargo.
10:21Caniato.
10:22Pois é, o Krigner fez uma pergunta muito oportuna
10:24que eu vou, inclusive, passar para o Luiz Felipe Dávila.
10:27Possivelmente, esses magistrados Dávila,
10:32talvez façam essa pergunta que o Krigner fez.
10:34Vale a pena continuar esticando a corda?
10:36Dá para projetar quais seriam os caminhos possíveis,
10:40as saídas para esses ministros?
10:42Bem, Jorge Messias, que é o advogado-geral da União,
10:45participou também nesse encontro.
10:47É possível pensar em uma saída via poder legislativo?
10:52Portanto, um projeto que altere o sistema bancário
10:56a fim de garantir a esses ministros
10:58o pleno uso dos dispositivos bancários?
11:01Essa é uma opção.
11:02Mas daí o Krigner fala em um processo, talvez,
11:04de autocontenção,
11:06uma reflexão feita pelos integrantes do judiciário,
11:09uma modulação no posicionamento que eles têm tomado
11:12em relação, sei lá, a processos em curso.
11:16Mas isso também não poderia ser interpretado como derrota?
11:18Não precisaríamos pensar em uma saída honrosa da Dávila?
11:22É, Caniato.
11:23Essas reflexões que você está provocando aqui no nosso debate
11:27mostra como o poder judiciário, principalmente o STF,
11:33se tornou um órgão político.
11:34Todas essas perguntas que vocês estão colocando
11:37é de um órgão político,
11:39não é de um órgão que deveria ser o guardião da Constituição.
11:43Se fosse guardião da Constituição,
11:45esse debate seria muito estranho.
11:47Ou seja, a politização do Supremo Tribunal Federal
11:52por meio do ativismo do judicial
11:54é que vem causando esse mal-estar
11:58e todo esse questionamento da atuação política e não jurídica.
12:02Se hoje o Supremo estivesse fazendo,
12:05cumprindo o seu papel constitucional,
12:07aquilo que está nas normas constitucionais,
12:10defender a Constituição,
12:12o direito à ampla defesa,
12:14o devido processo legal,
12:16nós não estaríamos nesta crise que estamos vivendo.
12:20Então, esse é o primeiro ponto.
12:22Volto aqui o meu argumento
12:23para a autocontenção do Supremo Tribunal Federal.
12:26É a única saída, de curto prazo,
12:29é o Supremo voltar a agir como corte constitucional
12:32e não como um órgão político.
12:35Político no sentido desse ativismo do judicial
12:38legislar, definir políticas públicas
12:41como elas devem ser executadas pelos poderes executivos.
12:44É isso que não pode ter.
12:45Precisa voltar a ser uma corte constitucional.
12:47Se tiver esse poder da autocontenção,
12:49quem sabe alguma chance de rever a lei Magnits.
12:53O segundo ponto, esse é mais grave, Caniata,
12:56a gente não está tocando aqui,
12:58é a ausência do poder executivo,
13:02do presidente da República,
13:03nas negociações com os Estados Unidos.
13:07Já se passaram 32 dias
13:10desde que Donald Trump enviou a carta
13:13com as tarifas de 50% aos produtos brasileiros.
13:17Nesses 32 dias,
13:18não teve uma única negociação
13:22direta, objetiva, pragmática
13:25com o governo americano.
13:27E o presidente da República
13:28fica explorando a questão política
13:30de defesa da soberania nacional,
13:33contra o imperialismo americano,
13:35Trump não é o xerife do mundo.
13:37Todas essas bravatas
13:39e nada de negociação séria.
13:41Isto está penalizando
13:43os brasileiros,
13:44as empresas brasileiras.
13:45estimado que perderemos
13:48em torno de 130 bilhões de reais
13:51de negócio
13:51e podemos perder
13:52mais de 110 mil empregos.
13:54Então, o silêncio do poder executivo,
13:57o prejuízo que o Brasil
13:59está tomando na cabeça
14:00por não ter negociado as tarifas
14:03e a politização do STF
14:05são os três pontos
14:08que estão provocando
14:09esta gigantesca crise
14:11hoje no país.
14:13Pois é, e tem algumas coisas
14:15que não chegaram até a gente, né?
14:18Naturalmente,
14:18há muitas tratativas,
14:20conversas,
14:21até negociações
14:22que não foram divulgadas, né,
14:24Beraldo?
14:24Essa reportagem destaca
14:26que alguns magistrados
14:28teriam recebido
14:29um grupo liderado
14:30pelo presidente do Senado,
14:32Davi Alcolumbre,
14:33com o objetivo de negociar
14:35um eventual acordo
14:36para encerrar a crise provocada
14:38pela prisão de Jair Bolsonaro.
14:40Então, não se trata
14:42de uma articulação
14:43feita somente
14:44dentro do Supremo
14:45com os integrantes
14:46do Supremo, né?
14:48Havia aí,
14:49ou haveria aí,
14:50uma movimentação também
14:51de legisladores
14:52a fim de desatar
14:54esses nós
14:55e tentar resolver
14:56essa crise.
14:58Consegue projetar
14:59o que poderíamos acompanhar
15:01nos próximos capítulos?
15:04Olha, Keneto,
15:05eu queria destacar também
15:07um outro aspecto
15:08dessas reuniões
15:09que estão acontecendo.
15:10Imagina, Keneto,
15:12num país sério,
15:13ministros do Supremo Tribunal Federal
15:16resolverem fazer uma reunião
15:19com presidentes de empresas
15:22que têm processos
15:24no Supremo Tribunal Federal.
15:27Um deles, inclusive,
15:28teve prisão decretada
15:30por envolvimento
15:31em desvio de dinheiro público.
15:33Então, uma situação
15:35bastante brasileira, não?
15:38Chama lá
15:39a cúpula do poder,
15:41chama lá
15:42os donos de banco.
15:43Pessoal, resolvam aí
15:44meu problema.
15:45Como é que vocês vão
15:45resolver meu problema?
15:47Como é que o dono
15:48do banco fica?
15:50Qual é a mensagem
15:51que se passa?
15:53E pior,
15:54como é que esse favor
15:55será retribuído?
15:57Olha o cenário
15:58que se cria
15:59a partir
16:01de uma questão
16:02pessoal.
16:03Reforço aqui,
16:05lei Magnitsky
16:06é uma sanção
16:08pessoal,
16:09não tem absolutamente
16:10nada a ver
16:11com o Supremo Tribunal Federal
16:14em si,
16:15enquanto instituição,
16:16e não tem nada a ver
16:17com o Brasil.
16:19A sanção
16:20foi aplicada
16:21a um indivíduo,
16:22pelo menos até agora.
16:24E a aplicação
16:25neste indivíduo
16:27faz com que
16:27a mobilização institucional
16:29se dê
16:30para proteger
16:30esse indivíduo.
16:32Qual é o outro
16:32brasileiro
16:33que tem
16:34esse tipo
16:35de tratamento,
16:36esse tipo
16:36de privilégio?
16:38Não existe,
16:38Caniato.
16:39E aí
16:40se movimentam
16:41os parlamentares
16:42ansiosos
16:44a encontrar
16:44uma solução
16:45porque também
16:46tem contas
16:47a acertar
16:47com o judiciário.
16:49Veja só
16:50o que aconteceu
16:50nesses últimos meses.
16:53Quando o Hugo Mota
16:54começou a tratar
16:55da anistia,
16:57dizer,
16:57foi eleito
16:58com esse compromisso,
16:59já arrumaram
17:00uma operação
17:01da Polícia Federal
17:02na Prefeitura
17:03do pai dele.
17:05Mais recentemente,
17:07operação
17:07da Polícia Federal
17:08no primeiro
17:10suplente
17:10de Davi Alcolumbre.
17:12Quer dizer,
17:12existe isenção?
17:14Existe interesse
17:15público?
17:16Estão todos ali
17:17reunidos
17:18para pensar o melhor
17:19para o Brasil?
17:19Não!
17:20Estão todos
17:21reunidos
17:22para discutir
17:23como eles se ajudam
17:24para se livrarem
17:25dos seus próprios
17:26problemas.
17:28Então,
17:28Caniato,
17:29não faz
17:29absolutamente
17:30nenhum sentido
17:31esse tipo
17:32de conduta,
17:32esse tipo
17:33de postura.
17:34Reforço,
17:35não tem ninguém
17:35ali pensando
17:36no Brasil,
17:37estão pensando
17:37neles próprios.
17:39E nós,
17:40brasileiros,
17:40ficamos refém
17:41dessa dinâmica.
17:43Então,
17:44no aspecto
17:45do debate
17:46que se está
17:46criando
17:47e da oportunidade
17:49que estamos tendo
17:50de enxergar
17:51determinadas coisas,
17:53essas sanções
17:54aplicadas pelos Estados Unidos
17:55têm até agora
17:56ajudado muito mais
17:58do que atrapalhado
17:59o Brasil.
18:00Pois é,
18:00eu mencionei essa reunião,
18:02alguns representantes
18:03de instituições financeiras
18:04participaram,
18:05mas é preciso lembrar também
18:07que na semana passada
18:08o CEO
18:09de um outro grande banco
18:10do Bradesco
18:11deu uma declaração
18:12questionada
18:13por um jornalista
18:14a respeito
18:15da abrangência
18:16da lei Magnitsky.
18:18E aí,
18:18o executivo
18:19disse o seguinte,
18:20não discutimos a lei,
18:22simplesmente
18:22a cumprimos.
18:24E aí,
18:24naturalmente,
18:25que as instituições
18:26brasileiras
18:27vão receber
18:27os pareceres
18:28das autoridades
18:29norte-americanas
18:30para entenderem
18:31exatamente
18:31quais são
18:32as determinações
18:34e qual é a abrangência
18:36dessa lei Magnitsky
18:38em relação
18:38àquelas figuras
18:39que foram
18:40sancionadas.
18:41Agora,
18:42Kriegner,
18:43é possível a gente fazer
18:44que tipo de reflexão
18:45quando a gente observa
18:47que há um movimento
18:47também dentro
18:48do Congresso Nacional
18:49que trata
18:53diretamente
18:53com integrantes
18:54do Supremo
18:55para tentar
18:56desatar esse nó
18:57ou buscarem
18:58uma saída
18:59para a crise.
19:00E não é algo
19:00que foi divulgado,
19:01não se trata
19:02de uma entrevista
19:02coletiva
19:03em que esses
19:04representantes
19:04estão tratando
19:06disso com
19:07transparência.
19:08Me parece
19:09que tudo ainda
19:09é feito em off,
19:11como se diz
19:11no jornalismo.
19:13É preciso
19:13tomar cuidado
19:14com o quê
19:14quando a gente
19:15observa
19:16que há um movimento
19:16desse encurso.
19:19Tomar cuidado
19:20com o preço
19:21desse movimento,
19:22Caniato.
19:22Acho que essa é a questão.
19:23Quanto é que custa
19:25qualquer movimentação
19:26um pouco mais
19:27aliviando
19:29as tensões
19:30ou até
19:31atenuando
19:32as tensões?
19:33Eu acho que
19:34para quem que custa,
19:36quem é que paga
19:36essa conta
19:37e quanto é que custa?
19:38E o que eu quero dizer
19:39é o que é que está
19:40sendo negociado
19:41por detrás.
19:42Nós sabemos
19:43que Brasília
19:44é uma grande mesa
19:45de negociações.
19:46todo mundo
19:46negocia
19:47um com o outro.
19:49A busca
19:49não existe busca
19:50por solução
19:52de problemas,
19:52mas sim
19:53por a negociação
19:54que menos custa,
19:56ou a negociação
19:56que vai mais
19:57me beneficiar
19:58na relação
19:59custo-benefício.
20:01Acho que é isso
20:01que precisa ser
20:02analisado aqui.
20:03Primeiro que
20:04eu concordo muito
20:05com o que foi dito.
20:06Quando você tem
20:07o poder
20:08legislativo
20:10buscando por um
20:11diálogo
20:11com o judiciário
20:12para atenuar
20:13ou mesmo mexer
20:14um pouquinho
20:15aqui ou ali,
20:16é a evidência
20:17que faltava
20:17para quem ainda
20:18tinha talvez
20:19um resquício
20:19de dúvidas
20:20se esse processo
20:21é político
20:21ou é meramente
20:23jurídico.
20:24Porque quando você
20:24está julgando
20:25com base na lei,
20:27a lei permanece
20:28a mesma.
20:28A Constituição
20:29é a mesma
20:29desde 88.
20:31Os entendimentos
20:32têm mudado,
20:33mas têm mudado
20:33de acordo
20:34com interesses
20:35e esses interesses
20:36são bem questionáveis.
20:37Então,
20:37quando o julgamento
20:38é no branco e preto
20:39da lei,
20:40não tem muito espaço
20:41para negociação
20:42aqui ou negociação
20:43ali.
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