Câmara aprova PL que combate ‘adultização’ | TEMPO REAL

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que combate a "adultização" de crianças e adolescentes nas redes sociais. O texto foi aprovado com mudanças e, por isso, voltará para análise do Senado.
Reportagem: Victoria Abel

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00:00daquela matéria da adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.

00:06A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados.

00:09A Vitória Abel está de volta, conta como foi essa votação.

00:13Ontem havia ali um receio da oposição se iria ser analisado ou não,

00:17mas no fim do dia, como em outros dias, deu tudo certo, né, Vitória?

00:25É isso mesmo, Bruno.

00:26Esse projeto que prevê a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

00:31foi aprovado ontem aqui na Câmara dos Deputados com um certo aval da oposição

00:36porque o PL resolveu tirar obstruções que antes eles tinham colocado.

00:42Inclusive o PL tinha colocado também destaques para modificação do texto no plenário.

00:47Acabou fazendo um acordo com o relator e desistindo desses destaques.

00:51Só para a nossa audiência entender, destaques são textos que podem modificar o projeto principal,

01:00geralmente colocados ali pela oposição, o que acaba atrasando ainda mais as votações.

01:05Então o PL desistiu desses destaques e resolveu então dar aval para o segmento

01:11da aprovação desse projeto que protege crianças e adolescentes.

01:14E o principal ponto dessa proposta é a retirada de conteúdos que são considerados ofensivos

01:21e inadequados para crianças e adolescentes.

01:24Como que ele vai funcionar?

01:25As plataformas e redes sociais terão que fazer uma espécie de cadastro para menores de idade.

01:31A partir daí, o algoritmo dessas plataformas só poderá transmitir conteúdos

01:38que sejam adequados para a idade dessas crianças.

01:41Portanto, conteúdos como pornografia, conteúdos considerados inadequados

01:47não poderão chegar para essas crianças menores de idade.

01:50Caso eles cheguem, as plataformas terão que retirar esses conteúdos do ar.

01:54Elas serão obrigadas a retirar.

01:56Quem vai fazer essa notificação primeiramente é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

02:01que é ligada ao Poder Executivo.

02:04Essa autoridade faz a notificação.

02:05Se a plataforma não retirar ou se recusar a retirar, começam então as punições

02:11que vão acontecer de forma escalonada.

02:14Primeiramente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados vai fazer uma advertência

02:19para essas plataformas.

02:20Se mesmo assim a plataforma não retirar o conteúdo,

02:23a autoridade então aplica uma multa de até 10% do faturamento da empresa.

02:30E mesmo assim, se a empresa não retirar o conteúdo do ar,

02:34aí esse caso vai para a justiça.

02:36Aí o Poder Judiciário é que vai pedir a suspensão da plataforma como um todo,

02:41da atividade da plataforma como um todo.

02:44E em último caso de desobediência, a plataforma poderá ser proibida de atuar aqui no Brasil.

02:50Esse projeto que foi relatado pelo deputado Jadiel Alencar, do Republicanos,

02:55volta aqui, portanto, ao Senado Federal, esse projeto que já veio do Senado Federal,

03:01porque ele é de autoria do senador Alessandro Vieira, do MDB,

03:04mas volta para cá justamente porque teve algumas alterações feitas pelo relator.

03:09Mas a expectativa é que esse projeto também tenha uma votação final acelerada aqui no Senado,

03:14justamente por ser um tema que ganhou todo o país e uma repercussão nacional.

03:19Bruno.

03:19A repercussão imediata após o influencer, o vídeo nas redes sociais,

03:25atingiu o Congresso Nacional e agora uma lei sendo aprovada na Câmara dos Deputados.

03:30Vitória Abel continua com a gente aqui logo mais com outras informações.

03:35A gente segue falando sobre as atividades da Câmara,

03:39porque a Câmara aprovou a urgência do projeto de isenção do imposto de renda

03:45para quem ganha até 5 mil reais.

03:48Esta proposta foi uma promessa de campanha do presidente Lula,

03:53inclusive era importante para o governo federal,

03:56e a expectativa de alguns deputados é que esta aprovação pode representar

04:01um certo estímulo imediato à economia.

04:05Aí aguardar quais serão as repercussões,

04:08como as ruas vão enxergar essa votação,

04:12se como algo eleitoreiro,

04:14se como algo de fato olhando a classe,

04:17a área econômica,

04:19olhando as pessoas que ganham de fato até 5 mil reais,

04:22ainda não tem uma ideia formada de qual será o efeito desta votação,

04:27desta medida na Câmara dos Deputados.

04:30Márcia Dantas,

04:31encerra aqui quase sexta,

04:33sempre acreditando em um dia melhor, né?

04:35Até porque amanhã é sexta-feira.

04:37Exatamente.

04:38Amanhã não estou aqui,

04:40vocês vão ficar com a Soraya,

04:42ela que vai apresentar o tempo real amanhã,

04:44mas na segunda eu estou de volta, tá bom?

04:45Até porque eu acho que eu vou para lá,

04:46para perto da sua terra, né, Bruno Pinheiro?

04:48Cuiabá?

04:50Para Cuiabá.

04:51Será muito bem-vinda.

04:52Muita água nessa hora,

04:54porque 42 graus faz na sombra lá.

04:57Já fiquei sabendo que é um calor de matar.

04:59Tá bom, vou me hidratar bastante.

05:01Obrigada, Bruno.

05:02Um beijo.

05:02Até segunda.

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