Motta quer superpoder para punir parlamentares

O Antagonista

A Câmara aprovou a urgência de um projeto defendido por Hugo Motta que altera o regimento interno e permite a suspensão cautelar de até seis meses para deputados que impedirem votações ou participarem de motins no plenário.  A medida é vista como resposta às ações da oposição em agosto e promete acirrar os ânimos entre governo e bolsonaristas.  Assista:  Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, defendeu a análise do projeto de resolução da mesa diretora da Câmara que prevê pedido de suspensão cautelar por seis meses para quem agredir fisicamente ou impedir por ação física o funcionamento das atividades legislativas.

00:19A urgência da proposta foi aprovada nesta terça-feira no plenário. Segundo Mota, a proposta é uma demonstração clara de que a presidência da Câmara não concordará com movimentos como o da oposição na primeira semana de agosto, quando impediu as votações em plenário. Vamos ouvir o que diz o presidente da Câmara.

00:40Orlando, essa matéria, diante do grave ocorrido que essa casa viveu na retomada dos trabalhos, todos aqui que fizeram e participaram daqueles momentos sabem que momentos como aquele não podem e não irão se repetir aqui nesta casa sob a nossa presidência.

00:55Essa é uma demonstração clara de que esta presidência não aquecerá para movimentos como aqueles que aconteceram aqui naqueles dias.

01:05Essa é uma demonstração de que nós precisamos ser enérgicos com esse tipo de atitude.

01:10Eu quero apenas solicitar a vossa excelência que estamos aqui votando a urgência.

01:15Nós vamos designar um relator que poderá negociar o texto.

01:18Essa é uma ideia inicial.

01:20Não há desta presidência o interesse de hipertrofiar os seus poderes.

01:25O que há desta presidência e da mesa da casa ao apresentar esse projeto é o desejo de proteger o bom funcionamento da Câmara.

01:33E, infelizmente, nós estamos vivendo tempos estranhos que chegamos a ter aqui acontecimentos como aquele que devem ser esquecidos da nossa história,

01:43porque, além de nos envergonhar, nos obriga a sermos enérgicos para evitar que episódios como aquele voltem a acontecer.

01:52Então, por isso que essa presidência capitaneou junto à mesa a apresentação dessa urgência.

01:59Eu defendo que o relatório possa ser negociado.

02:02Não há necessidade de se votar isso hoje ou amanhã.

02:05Pode-se conversar com os partidos.

02:07Mas algo precisa ser feito, porque, como nós estamos tendo movimentos completamente desequilibrados,

02:15nós só vamos conseguir controlar isso se tivermos sob a mesa, não sob essa presidência,

02:21mas sob a mesa a condição de, se acontecer novamente episódios como aqueles que aconteceram,

02:28nós temos a condição de punir, de sermos pedagógicos com quem não cumprir o regimento interno da Câmara dos Deputados do Brasil.

02:37Alguns deputados criticaram o texto, como o deputado federal Kim Kataguiri. Vamos ver.

02:44Ou seja, 300 mil pessoas votam para eu estar aqui,

02:48e um único homem, um deputado, presidente da Câmara dos Deputados,

02:51tem o poder de, numa canetada, me afastar do meu mandato?

02:55Eu vejo muita gente discursar, inclusive eu, contra abusos do Supremo Tribunal Federal.

03:01Mas se a gente aprovar isso aqui nessa casa, não precisa mais nem do Supremo para cometer abusos,

03:05porque a gente comete contra a gente mesmo.

03:07Se a maior parte dos parlamentares dessa casa acharem razoável que o presidente da Câmara,

03:12com uma caneta, suspenda mandato, sem passar por Conselho de Ética,

03:16sem passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados,

03:18aí pode fechar e acabou.

03:19Ou então deixa só o presidente legislando sozinho que a gente não serve mais para nada.

03:23Obrigado, presidente.

03:25Wilson Lima, esse texto pedagógico deve ser mesmo aprovado?

03:29Olha, essa é uma boa pergunta, Inácio.

03:35Porque é o seguinte, o que aconteceu ontem?

03:37Vários deputados reclamaram dessa punição, enfim, desse projeto de resolução da mesa diretora.

03:44Só que é o seguinte, o Hugo Mota, ele precisa ter o controle de novo do Plenário.

03:49Ficou muito feio para ele, ficou muito ruim para ele, para o presidente da Câmara,

03:57aquela cena em que ele sequer conseguia sentar na cadeira da segunda vice-presidência,

04:01que naquele momento era ocupada pelo Marcelo Van Hatten.

04:04Então ele precisa ter o controle do Plenário.

04:06E esse projeto de resolução, ele é um projeto um tanto quanto radical.

04:10Por quê?

04:11Porque ele parte da seguinte premissa,

04:13olha, se o deputado for pego em flagrante, obstruindo o trabalho da casa,

04:18ele pode sumariamente ter o seu mandato suspenso durante seis meses.

04:21Então, dá um poder, aumenta o poder da caneta do Hugo Mota nesse caso.

04:29E é uma alternativa que ele tem até para coibir eventuais abusos futuros.

04:35A bancada do PL deve votar contra esse projeto de resolução.

04:40Ou seja, temos aí pelo menos 80 votos a menos.

04:43Vários deputados do Centrão também não gostam dessa ideia,

04:47porque a pior coisa que você pode fazer é, em nome de uma ordem,

04:51dar superpoderes para alguém.

04:54Isso nunca é bom em Congresso, nunca é bom no Parlamento,

04:57porque sempre há um sentimento, Inácio, ali dentro da Câmara,

05:01de que, ah, hoje pode ser o Hugo Mota, amanhã pode ser outra pessoa.

05:05Hoje pode ser a bancada do PL, amanhã pode ser eu ali nessa situação.

05:09Então, qualquer elemento, qualquer mudança no regimento interno

05:14que determine alguma posição a mais para o parlamentar

05:16é um movimento visto com muita reserva pelos congressistas aqui em Brasília.

05:20Ricardo Kertzmann.

05:24Olha que interessante, né?

05:25Concordo totalmente.

05:26Porque você dá esse nível de poder a uma pessoa,

05:30esse poder pode sempre ser utilizado de forma indevida,

05:34pode ser desvirtuado esse mandato que é dado.

05:40A gente está vendo isso acontecer nos Estados Unidos com o Donald Trump.

05:43Existe uma lei, essa lei Magnitsky, que foi estabelecida por um critério

05:47e o mandatário de turno, o presidente de turno,

05:49está utilizando-a conforme o seu próprio interesse.

05:53Então, toda vez que você dá tanto poder assim a alguém,

05:56é de fato perigoso.

05:57Agora, alguma coisa, e eu não sei qual, não sou parlamentar,

06:00eles que se virem, alguma coisa tem que existir

06:03de forma a coibir e punir de forma muito rápida e severa

06:07aquele tipo de conduta que a gente viu ocorrer.

06:10Porque se for, quando acontecer isso novamente,

06:14se for tramitar da mesma maneira que acontece até hoje,

06:17é oferecida uma denúncia, vai para o Conselho de Ética,

06:20forma a comissão, fica lá discutindo,

06:23estabelece 90 dias para no final não acontecer nada.

06:25Eu também acho que isso também não serve ao propósito, né?

06:28De coibir esse tipo de atuação.

06:31Rodolfo Bosch.

06:32Ô Ricardo, deixa eu só complementar rapidamente teu raciocínio.

06:34Não, coisa rápida, porque você tocou num ponto

06:37que eu me lembrei aqui rapidamente, aqui na minha cabeça,

06:41aqui no meu HD.

06:42Isso também denota, ô Ricardo,

06:44uma fraqueza do Hugo Mota em relação ao próprio Conselho de Ética.

06:47Por quê? Porque o Giovanda Federal,

06:49ele foi punido com suspensão.

06:50E como é que foi o trâmite?

06:52Saiu o pedido da mesa diretora,

06:54foi para o Conselho de Ética,

06:55o Conselho de Ética conseguiu resolver isso rapidamente,

06:57determinar a suspensão cautelar dele durante três meses.

07:00Ou seja, para você mudar o regimento interno

07:02e colocar um poder a mais para o Hugo Mota,

07:04também é um sinal de fraqueza do presidente da Câmara.

07:07Desculpa, ô Ricardo, só queria fazer essa dedo,

07:10porque o caso do Giovanda Federal,

07:11ele é sintomático aqui nessa situação.

07:14Rodolfo Bosch.

07:15É uma deixa boa para o que eu ia dizer, Wilson,

07:17porque é uma tentativa do Hugo Mota de responder com força,

07:21mas de fato, para mim, demonstra fraqueza.

07:23Porque o que precisa ser feito,

07:25o que precisaria ser feito,

07:26para que o presidente da Câmara,

07:27que foi desmoralizado, exposto,

07:31não pôde sentar na sua cadeira,

07:34o que ele precisaria fazer?

07:36As pessoas que impediram que ele sentasse na cadeira,

07:39têm que ser punidas.

07:40Se elas forem punidas,

07:41não precisa dar mais poder para o presidente da Câmara.

07:44O poder já está, ou já vai estar, claro,

07:47na punição dessas pessoas que fizeram o que não poderia ser feito.

07:51O que eu acho esquisito é criar uma regra

07:53para impedir que seja feito aquilo que já não pode ser feito.

07:56Não pode.

07:58Então, o Wilson traduziu bem aí,

08:01quer dizer, se tivesse uma linha de poder clara e atuante

08:06do presidente da Câmara,

08:07como aconteceu com outros presidentes da Câmara,

08:10ele ia, sim, fazer correr os processos

08:13da forma como devem correr, no mínimo.

08:15No tempo mínimo possível

08:16para que esses deputados fossem punidos.

08:19Quando ele faz isso,

08:20ele está tentando se esquivar da punição

08:22para os bolsonaristas,

08:24porque aparentemente ele não tem poder para fazer isso.

08:26ou se fizer, vai ser pior para ele,

08:29o que é também uma demonstração de fraqueza.

08:31E aí está tentando dar um truque ainda

08:33para dar uma resposta

08:35que vai desvirtuar o processo.

08:37E, de fato, como o deputado Kim Kataguiri apontou,

08:41vai ter consequências ruins para outros processos,

08:43que não esse,

08:44porque nesse o efeito já está dado,

08:47o estrago já foi feito.

08:48E aí vai servir para o Hugo Mota

08:50ameaçar os deputados em uma próxima ocasião

08:54para um outro presidente da Câmara fazer isso.

08:56Quer dizer, o que tem que ser feito é

08:57punir aqueles que fizeram aquilo

08:59que não deveria ter sido feito,

09:00neste caso,

09:01e nos próximos casos também.

09:04Wilson,

09:05isso me lembra muito aquela frase

09:06que a exceção nunca é um bom exemplo.

09:10Ele está usando uma exceção

09:11de algo que aconteceu muito pontualmente

09:13para transformar em uma nova regra

09:15para tudo e para todos,

09:16que é o temor que o deputado Kim Kataguiri trouxe.

09:20Internamente,

09:21não só o Kim Kataguiri,

09:22imagino que outros deputados também

09:24estejam se movimentando

09:26para, de repente,

09:27dissuadir o Hugo Mota

09:28de levar isso adiante.

09:30Você acha que existe a possibilidade

09:31dele recuar

09:32ou isso mostraria ainda mais fraqueza?

09:35Porque aí tem duas fraquezas

09:36para ele escolher.

09:37Ou ele recua

09:38ou ele manda para a votação,

09:40pode perder na votação

09:41e fica feio também.

09:45É o risco que ele corre.

09:46É isso que ele corre.

09:48É como a gente fala na internet,

09:50na hashtag sentiu.

09:51E tem um detalhe, Inácio,

09:53quando você tem o controle

09:54da Câmara dos Deputados,

09:55independentemente de você ter cargo ou não,

09:58você consegue articular

09:59contra seus inimigos.

10:01Enquanto o Rodolfo falava,

10:03eu lembrei de um caso muito específico

10:04do deputado federal Glauber Braga.

10:06Deputado federal que é inimigo do Arthur Lira.

10:09Os dois não se dão.

10:12E o Glauber Braga

10:13está em via de ter seu mandato cassado.

10:16O Lira já não tem mais o poder da caneta,

10:18mas mesmo assim,

10:19ele ainda continua

10:20atuando nos bastidores da Câmara

10:22contra o deputado Glauber Braga.

10:24Então assim,

10:24na Câmara,

10:25às vezes você precisa ter poder

10:26e quando você de fato tem poder,

10:28você não necessariamente precisa da caneta.

10:30E o Gumota,

10:31nesse momento,

10:31ele mostra que ele precisa da caneta

10:33para ter algum tipo de poder

10:34e legitimidade lá dentro.

10:35E aí

10:41E aí

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