Como os juristas avaliam a atuação do Judiciário no Brasil? | CONEXÃO MOTTA - Vídeo Dailymotion

Jovem Pan News

Ricardo Peake Braga, conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, explica por que parte do meio jurídico faz ressalvas à atuação e limites do Judiciário brasileiro no cenário atual.  Assista à íntegra: https://youtu.be/Kj0YABxP7zU  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan

Transcript

00:00O meu entendimento de globalismo é uma tentativa de superpor um sistema de governança supranacional

00:08em cima da soberania dos estados.

00:10Então vocês do Brasil, vocês não vão mais resolver o que vocês vão fazer em relação ao meio ambiente, não.

00:15Quem vai resolver são essas organizações aqui, vocês vão só cumprir.

00:20E tem muita gente que fala muito bem disso, o Aldo Rebelo tem um livro, ele fala sobre a Amazônia,

00:25e ele diz, olha, as políticas de Estado do Brasil em relação ao meio ambiente

00:31são ditadas por meia dúzia de ONGs que, por sua vez, recebem ordens de meia dúzia de países.

00:38Então o Estado brasileiro cumpre a agenda dessas ONGs, não tem nenhum processo de decisão local.

00:43E é muito interessante ver esse papel da judistocracia como...

00:51Parte desse processo.

00:52Parte desse processo.

00:53E aí eu estou pensando também nessas cortes internacionais, por exemplo,

00:58a Corte Internacional de Direitos Interamericana de Direitos Humanos,

01:02que toma decisões que são aplicadas quase que imediatamente aqui,

01:06como se tivessem sido tomadas aqui no Brasil.

01:08É, o sistema de cortes internacionais, ele ainda é mais frágil,

01:12mas a parte regulatória é o mais importante.

01:16Quer dizer, você vai soltando diretrizes e o país vai tendo que assumir isso, né?

01:23E o ordenamento jurídico interno, ele vai perdendo força frente à regulamentação internacional.

01:31Alguns autores até chamam isso de uma espécie de um neo-feudalismo jurídico, né?

01:37em que o Estado Nacional está sendo esvaziado, né?

01:44E aí você tem regulamentações locais e uma regulamentação global,

01:49que seria uma regulamentação, na época do feudalismo, imperial, vamos dizer assim,

01:53com grandes diretrizes, e que elas passam.

01:57O Estado Nacional fica no meio desses dois polos e cada vez mais enfraquecido.

02:03E o Judiciário, ele adota uma espécie de pluralidade de fontes.

02:08O que significa isso?

02:09Antigamente você tinha...

02:10O direito era o que o poder político daquele país diz que é.

02:15Mas hoje isso já está se perdendo também.

02:18Quer dizer, começa a se dar a validade jurídica, a aplicação jurídica,

02:21a normas internacionais, mesmo quando não ratificadas expressamente pelo Brasil,

02:27recomendações, agenda ONU 2030, por exemplo.

02:32Se você entrar no site do Supremo Tribunal Federal,

02:36eles colocam lá prioritização de julgamentos conforme a agenda 2030.

02:43Quais são os temas que têm que ser julgados antes,

02:46porque atendem a agenda 2030, quais os temas que não atendem.

02:51E tudo isso feito diretamente pelo Judiciário,

02:54sem que haja uma decisão política brasileira de fazer isso,

02:59pelo Congresso, pelo Executivo, enfim.

03:02O Judiciário, ele começa a internalizar diretrizes que vêm de órgãos internacionais diretamente.

03:10Isso é um aspecto assustador, porque, por coincidência,

03:15todas essas, ou pelo menos do que eu tenho conhecimento,

03:19inúmeras dessas teorias ou ideias que são internalizadas

03:24e assumidas quase como se fosse parte da doutrina jurídica,

03:28muitas têm origem clara em pensamento marxista.

03:32Na teoria crítica do pessoal da Escola de Frankfurt,

03:35outro exemplo que está aí presente nessas decisões todo dia,

03:39a ideologia de gênero, a ideia de que o gênero é uma construção social

03:44e que você tem direito a expressá-la do jeito que você quiser

03:47e o Estado tem a obrigação de reconhecer.

03:50Sim, mas o curioso é observar que,

03:52embora elas tenham talvez esse fundamento marxista tardio

03:57de uma nova luta de classe que não é mais entre o capitalista e o operário,

04:04e sim entre um grupo específico,

04:07homem contra mulher, heterossexual contra...

04:10Ainda que isso tenha esse arcabouço marxista, digamos assim,

04:16quem fez essa divulgação,

04:18essa imposição quase de todas essas teorias críticas

04:24e essas pautas identitárias foram as grandes empresas globais.

04:29Através de decisões que eram tomadas lá fora,

04:34em fóruns internacionais,

04:36eles adotavam, vamos seguir essas políticas internamente,

04:39vinham para um determinado país, por exemplo, para o Brasil,

04:42mas não só aqui,

04:43e a hora que elas iam contratar um fornecedor local

04:45ou contratar qualquer coisa aqui internamente,

04:48falaram assim, você tem política sobre isso aí?

04:50Se você não tiver, eu não posso fazer contrato com você.

04:53Então, a capilaridade econômica dessas empresas

04:56foi um instrumento de propagação dessas políticas.

05:01Por isso que é essa ligação do globalismo com a globalização econômica.

05:06Está muito ligado, muito ligado.

05:10Por que eles adotaram essas políticas lá fora?

05:13Aí é uma outra discussão,

05:14como as grandes empresas foram infiltradas e contaminadas,

05:19vamos dizer assim, com essas pautas.

05:20Pode-se discutir várias causas para isso,

05:24mas é um fato que isso aconteceu.

05:27Agora, recentemente, internacionalmente,

05:30eu estou vendo um refluxo disso.

05:32Quer dizer, começou quando a BlackRock,

05:36que é o principal fundo de investimentos do mundo,

05:39e outros,

05:41expressamente decidiram que não iam mais adotar essas políticas,

05:46como sendo políticas de gestão das empresas investidas deles.

05:51Então, isso agora vai ter um efeito contrário.

05:55Da mesma maneira como foram eles que iniciaram esse processo

05:58de expansão dessas ideologias, dessas pautas,

06:02a hora que eles tiram isso da pauta,

06:04isso agora tende a ter um refluxo.

06:06Acho que provavelmente vai levar ainda muito tempo a chegar.

06:08No Brasil, ainda nós nem percebemos isso,

06:11porque nós estamos sempre atrasados.

06:12É verdade.

06:13Aqui continua em pleno vapor essa agenda.

06:15Aqui está em pleno vapor,

06:16mas a tendência é que comece a diminuir,

06:18como já está acontecendo em alguns países da Europa,

06:21nos Estados Unidos,

06:22com a vitória do Trump,

06:23isso se acentuou.

06:25Mas eu acho que o fenômeno do Trump

06:27não é o fator que está causando isso.

06:31Ele é mais uma consequência,

06:33ou ele é parte desse processo que já começou antes,

06:37de desativar um pouco essa pauta identitária,

06:42essa pauta de teoria crítica, etc.

06:45É.

06:46Eu queria perguntar a você, Ricardo,

06:49como os juristas, como o meio jurídico,

06:52especialmente os constitucionalistas,

06:56reagem a esse cenário da juristocracia,

07:00da expansão do judiciário.

07:03Existe alguma resistência no meio jurídico,

07:06no meio acadêmico, especialmente a isso?

07:09Ou isso é um fenômeno que está sendo abraçado

07:11e enxergado como uma coisa boa pela maioria dos juristas?

07:15No meio acadêmico, a resistência é muito pequena.

07:19Talvez por essa promiscuidade,

07:24que é tradicional no meio jurídico,

07:26entre o direito e o poder.

07:29Quer dizer, o advogado, ele está sempre...

07:32O trabalho dele é defender clientes perante os tribunais,

07:38então ele precisa ter a boa vontade dos tribunais.

07:40Então existe uma tendência dos advogados a...

07:47Não vou usar o termo puxa-saco,

07:49mas de bajular um pouco os tribunais.

07:53E na academia também isso está acontecendo,

07:58porque a academia se tornou quase que uma porta-voz

08:04da doutrina oficial,

08:06porque os ministros supremos são acadêmicos.

08:11Gilmar Mendes é acadêmico,

08:12Barroso é acadêmico,

08:14Lewandowski era acadêmico,

08:16todos esses eram da academia.

08:17Então tudo isso contribuía para essa situação

08:22de todos quererem agradar a todos.

08:24Existem algumas vozes isoladas que criticam,

08:28que mostram o ponto em que chegamos,

08:33que vai contra tudo o que se esperava

08:35de um sistema jurídico equilibrado e saudável.

08:39Mas ainda são bem minoritárias, infelizmente.

08:42Quando a gente olha para as supremas cortes

08:47de outras, eu mencionei aqui os Estados Unidos,

08:50mas outras democracias,

08:54as principais democracias,

08:56existe em algum lugar uma situação semelhante

08:59à situação do Brasil hoje, em termos de...

09:03Eu vejo o Brasil como uma vanguarda da juristocracia.

09:07Você acha que talvez seja o país

09:09onde a Corte Suprema concentrou mais poder

09:12em todos os níveis

09:13e se transformou em um agente político direto.

09:19Quando tem uma discussão política,

09:21todos querem saber qual é a posição

09:23da Suprema Corte sobre aquilo,

09:24que é uma aberração isso.

09:28E se transformou também em uma delegacia de polícia

09:31da nossa Suprema Corte, paralelamente.

09:33Delegacia de polícia política.

09:35Então, igual a essa situação no Brasil,

09:40eu acho que não há outra hoje no mundo.

09:42Agora, existem conflitos

09:45entre o poder político e o poder judicial

09:48em vários países.

09:49Você vê, Israel,

09:51há uns dois anos atrás,

09:53se iniciou um processo de revisão.

09:55Nos próprios Estados Unidos,

09:56hoje está tendo uma discussão grande

09:58sobre os limites

09:59do que o judiciário pode ou não fazer

10:03para brecar determinadas medidas

10:05do presidente,

10:08qual é o limite,

10:09o que ele pode,

10:10o que ele não pode fazer.

10:11Isso tudo está em pauta.

10:14Na própria Europa,

10:15está se começando a discutir isso também,

10:17um pouco com menos intensidade,

10:19mas também

10:19essa questão da contenção

10:22do poder judiciário

10:23que se transformou

10:25num poder que está extrapolando

10:26a mera atividade de julgar,

10:31mas está adentrando

10:33na tomada de decisões políticas.

10:37Você acredita que o Brasil

10:39vai ter uma nova Constituição?

10:42Eu acho que tudo é possível,

10:45é claro.

10:45Nós estamos caminhando

10:46para uma situação

10:46que pode chegar

10:47numa crise,

10:49num impasse tão grande

10:50e que haja

10:52uma necessidade

10:53de uma nova Constituição

10:54ou surge

10:56uma nova Constituição

10:57como um corolário disso.

10:58Mas é uma situação

10:59muito difícil,

11:00eu acho.

11:01Eu acho que

11:02no atual sistema,

11:03se você convocar

11:04uma Constituinte,

11:05vai sair uma Constituição

11:06pior do que a atual.

11:07Ricardo,

11:08pelo que a gente

11:10está conversando aqui,

11:12pela visão desse cenário,

11:14não adianta fazer

11:16novas regras

11:17se não existir

11:18uma vontade

11:19de respeitar as regras

11:20e de cooperar.

11:21É isso?

11:22Exatamente isso.

11:23É o que eu falei.

11:24Eu não acho

11:24que uma nova Constituição

11:25vai resolver o problema

11:26se os agentes institucionais

11:29não estiverem dispostos

11:31a cumprir.

11:32O que nós estamos vendo hoje

11:34não é o erro da Constituição,

11:36é o desrespeito

11:37à Constituição,

11:38propriamente dito.

11:38Claro que sempre

11:39pode aperfeiçoar coisas,

11:41mas o principal hoje

11:42é o próprio desrespeito

11:43à Constituição.

11:45Duas palavras no Brasil

11:46hoje se transformaram

11:47praticamente

11:48em eufemismos

11:50ou palavras vazias,

11:51que é Constituição

11:52e democracia.

11:53As pessoas usam

11:54respeito à Constituição

11:55e defesa da democracia

11:58para falar justamente

11:59o contrário,

12:00para falar

12:00quando não estão

12:02respeitando a democracia

12:03e não estão

12:03respeitando a Constituição.

12:04se você tivesse que dar

12:10uma recomendação

12:12para o Congresso Nacional,

12:15o Congresso Nacional

12:16que eu tenho certeza,

12:17eu conheço alguns,

12:18tem alguns políticos lá

12:20bem intencionados,

12:22que têm consciência

12:23do que está acontecendo,

12:24mas se veem

12:26quase que de mãos atadas,

12:27sem saber que caminho tomar.

12:29seria possível dar

12:31alguma recomendação,

12:32alguma orientação?

12:35E eu sei

12:36que é uma pergunta difícil.

12:37É difícil, sim.

12:37O que eu vejo é,

12:39no curto prazo,

12:40acho que não adianta

12:41querer judicializar

12:43questões,

12:44porque isso só

12:44acaba

12:46levantando a bola

12:47para que o

12:49Supremo

12:50possa,

12:51ou tenha mais

12:52facilidade

12:53em impor

12:54as suas vontades

12:55sobre o Congresso.

12:56então o Congresso

12:57tem que,

12:58várias correntes dele

12:59tem que se entender

13:00lá e buscar

13:01um caminho

13:01de restabelecimento

13:03das suas prerrogativas,

13:04restabelecimento

13:05do seu poder,

13:06independentemente

13:07de partidos,

13:08porque hoje

13:09é o partido A

13:10que está sendo prejudicado,

13:11amanhã pode ser o partido B

13:13e o C

13:14e assim por diante,

13:15quer dizer,

13:15é importante que o Congresso

13:16se una

13:16no respeito

13:17às suas prerrogativas

13:18e aos seus poderes

13:19constitucionais.

13:20Isso é muito importante.

13:22E a última pergunta

13:24é,

13:26esse fenômeno

13:28da juristocracia

13:30seria

13:32uma manifestação

13:34de esgotamento

13:37daquele modelo

13:37tradicional

13:38de democracia

13:40e de república,

13:41os três poderes

13:42separados,

13:43independentes,

13:45que é um modelo

13:45que começou

13:46com a

13:48República Americana

13:49em 1789

13:50e

13:52talvez tenha

13:53se afirmado

13:54mesmo depois

13:55do pós-guerra

13:56da Segunda Guerra.

13:58Você,

13:58existe alguma...

14:00Você tocou

14:01num ponto

14:01que eu tenho

14:02falado bastante.

14:03Eu acho que

14:03a democracia liberal,

14:05vamos chamar assim,

14:07que é essa

14:07democracia

14:08constitucional

14:09que começa

14:10com a independência

14:12dos Estados Unidos

14:13e vai se desenvolvendo,

14:15aperfeiçoando

14:16e que

14:17gerou

14:18liberdade,

14:19gerou

14:20democracia,

14:21gerou prosperidade

14:22num patamar

14:22nunca visto

14:23na história

14:24da humanidade,

14:25me parece

14:26que esse modelo

14:27infelizmente

14:28está com os dias

14:28contados.

14:30E eu acho

14:30que a

14:31juristocracia

14:32é um sintoma

14:34de que esse sistema

14:35está fazendo água,

14:36vamos dizer assim,

14:37no mundo todo,

14:39e estão se buscando

14:40formas de preencher

14:43esse vácuo

14:44ou de

14:45assumir

14:47lacunas

14:50de poder

14:51que estão

14:51aparecendo.

14:53O que vai

14:54acontecer agora,

14:55quais vão ser

14:57os novos sistemas,

14:58não sabemos.

14:59Nós tivemos

15:00ontem

15:00o ministro

15:02do Supremo

15:02elogiando

15:03o regime

15:03chinês,

15:04explicitamente.

15:07Então,

15:08assim,

15:08nós vamos

15:09caminhar

15:10para um regime

15:10estilo chinês

15:12que não é

15:13uma juristocracia.

15:14Que não é

15:14uma juristocracia,

15:16que é,

15:16vamos dizer,

15:16uma ditadura

15:17oligárquica,

15:19vamos dizer assim,

15:20tecnocrática,

15:21talvez,

15:23ou vamos

15:23caminhar

15:24para um sistema,

15:26ou vamos

15:27conseguir manter

15:28a democracia

15:29liberal,

15:30ainda que com

15:30ajustes,

15:31etc.

15:32Está difícil

15:32definir isso.

15:34Mas o fato

15:34é que eu acho

15:34que a juristocracia

15:35não é propriamente

15:36um sistema.

15:37Ela tende

15:38a se diluir

15:39num sistema

15:40tecnocrático

15:41de partido,

15:42como o chinês,

15:43ou parecido

15:44com isso,

15:45ou como

15:45num sistema

15:46tecnocrático

15:47estilo União

15:48Europeia,

15:49em que

15:49comissões

15:51temáticas

15:52integradas

15:53por tecnocráticas

15:54acabam

15:54detendo

15:55o poder

15:55real.

15:57Mas

15:58eu,

16:00pessoalmente,

16:00ainda defendo

16:01que a democracia

16:02liberal é o melhor

16:03dos sistemas.

16:05É o que o

16:06Churchill dizia,

16:07a democracia

16:07é o pior do sistema

16:09com exceção

16:09de todos os outros.

16:10é o pior sistema

16:12com exceção

16:12de todos os outros,

16:13porque não tem

16:14um melhor.

16:15Todos os outros

16:15acabam

16:16tendo problemas

16:18sérios de ditaduras,

16:19etc.

16:20E a democracia,

16:21com todos os problemas

16:22que ela tem,

16:23ela permite

16:23a autocorreção.

16:26Quando ela erra,

16:27ela tem a capacidade

16:28de se corrigir.

16:29Os outros sistemas

16:30não têm essa capacidade.

16:33Então,

16:33vamos torcer

16:34para que isso

16:35se encontre

16:37um caminho

16:37de preservar

16:39a democracia

16:39liberal.

16:40legal.

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