O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), afirmou que não pautará o pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, mesmo que ele tenha as assinaturas de todos os senadores. A fala se alinha à do presidente Lula (PT), que também defendeu o ministro, dizendo que Moraes "está garantindo a democracia". Em outra frente da crise, o ministro da Justiça Flávio Dino repudiou a nota da Embaixada dos EUA que ameaçou os ministros do Supremo Tribunal Federal que defendem Moraes.
Assista à íntegra: https://youtube.com/live/xUnrvznizHU
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00Aliás, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não vai aceitar ou dar continuidade de forma alguma ao projeto que poderia levar ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
00:11Vamos com a Janaína Camelo, que vai trazer mais informações pra gente agora.
00:14Qual foi ou quais foram as palavras do presidente do Senado? Jana, conta pra gente. Bem-vinda.
00:20Pois é, né, Evandro? O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teve reunião ali com líderes ontem na residência oficial também, virtualmente também, enfim.
00:33E obviamente que essa questão toda de pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes foi tratada, foi um dos principais temas ali que foi conversado com os líderes,
00:44porque é uma reivindicação ali da oposição, né, que o Senado dê andamento a esses pedidos que já foram apresentados ali de impeachment do ministro Alexandre de Moraes,
00:55ou mesmo aquela proposta que aumenta o rol de crimes de responsabilidade, que os ministros do STF podem responder e aí podem acabar sofrendo ali pedidos de impeachment.
01:05Mas Davi Alcolumbre, assim como ele tem dito há dias, há semanas, que ele não tem realmente a intenção de pautar nenhum pedido de impeachment de ministro do STF.
01:14já que isso seria ali, se contrapor ali a separação de poderes, né, colocando ali limites com relação a ministros de outras instituições.
01:26Então, que é realmente, de fato, importante ter toda essa relação ali institucional preservada.
01:34Então, até o momento, a intenção do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é não pautar um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes,
01:43mas tudo no Congresso ali, né, Evandro, sempre está em constante modificação.
01:49A gente tem que esperar como é que vai ser na semana que vem, toda essa relação ali, principalmente da oposição,
01:53depois de todo o trabalho que houve aqui nos últimos dias de obstrução ali dos trabalhos legislativos por parte de parlamentares da oposição.
02:01Tudo isso mexeu muito ali com a relação no Congresso entre parlamentares e os presidentes das duas casas,
02:06não só ali com o Davi Alcolumbre, mas também com o Hugo Mota.
02:10Agora, olha só, Evandro, sobre esse assunto ainda, Alexandre de Moraes,
02:15hoje o presidente Lula, ele disse que Alexandre de Moraes está garantindo a democracia.
02:22Ele disse isso durante um evento, ele não está aqui em Brasília, ele está no Acre, está participando de um evento oficial,
02:28e ele falou exatamente isso, se referindo ali a pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes e pediu para que não seja pautado ele.
02:37Na verdade, conversando ali com o senador Sérgio Petecão, do PSD, que estava participando ali do evento,
02:42ele fez uma certa brincadeira ali com o senador e pediu que ele não vote um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes,
02:47porque, nas palavras do presidente Lula, Alexandre de Moraes está garantindo a democracia do Brasil.
02:53A gente tem esse trecho da fala do presidente para ouvir agora, vamos ver.
03:00Ô, Jona, nós não temos esse trecho não, pode continuar daí, por favor.
03:06Então, eu vou falar o que o presidente Lula disse, Evandro.
03:09Ele disse exatamente o seguinte, Petecão, não assine pedido de impeachment de Alexandre de Moraes,
03:14porque ele está garantindo a democracia.
03:16Quem deveria ter o impeachment são esses deputados, nas palavras de Lula,
03:20são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcionem a Câmara e o Senado.
03:28Verdadeiros traidores da pátria, fecha aspas.
03:32Foram exatamente essas as palavras do presidente Lula, mais uma vez aí defendendo ali o ministro da Suprema Corte.
03:39Evandro.
03:39Agora, Jona, eu queria falar também do ministro Flávio Dino,
03:42que fez uma crítica àquela mensagem postada pela Embaixada dos Estados Unidos aqui no Brasil, né?
03:47Fez, sim.
03:52O ministro Flávio Dino, a gente tem até para mostrar aí na tela.
03:55Foi uma publicação que ele fez numa rede social,
03:58defendendo o ministro Alexandre de Moraes, né?
04:01Dizendo exatamente assim, Evandro,
04:03que não se inclui nas atribuições da Embaixada de nenhum país estrangeiro
04:08avisar ou monitorar o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal
04:13ou de qualquer outro tribunal brasileiro deve fazer.
04:16E aí o ministro segue dizendo,
04:17respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação
04:22são requisitos fundamentais na diplomacia.
04:25E aí o ministro diz,
04:26espero que volte a imperar o diálogo e as relações amistosas
04:30entre nações historicamente parceiras nos planos comercial, cultural e institucional.
04:36Esse é o melhor para todos.
04:38Foi o que o ministro Flávio Dino escreveu depois dessa declaração
04:42da Embaixada dos Estados Unidos aqui do Brasil.
04:44Isso foi feito durante uma postagem, uma publicação na rede social X, né?
04:48Dizendo ali que integrantes do judiciário e de outras esferas também do poder
04:52estão avisados para não apoiar e nem facilitar a conduta de Alexandre de Moraes
04:58e dizendo também que a Casa Branca está de olho, monitora a situação de perto.
05:04Então foi uma, foi vista realmente como uma ameaça.
05:07A ameaça, não tem como dizer outra coisa, foi visto ali pelo governo,
05:11pelos ministros do STF como uma ameaça de fato ali por parte dos Estados Unidos.
05:16E aí essa nota, essa declaração continua dizendo que Alexandre de Moraes
05:19foi o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores
05:24e que acabou resultando, segundo essa declaração, nas sanções ali aplicadas ao ministro do STF
05:31com base na lei Magnistic, né?
05:33Uma lei que acaba ali punindo autoridades estrangeiras que tenham violado ali direitos humanos
05:41ou cometido atos de corrupção ali relevantes.
05:45É uma lei norte-americana, né?
05:47Criada nos Estados Unidos e que impõe essas sanções que foram impostas ali ao ministro Alexandre de Moraes.
05:51Então o ministro Flávio Dino foi o primeiro ministro ali a fazer uma declaração pública
05:55defendendo o ministro Alexandre de Moraes.
05:57Aliás, Flávio Dino, quando acontece polêmicas desse tipo,
06:00ele geralmente é um dos ministros da corte que faz essas manifestações públicas ali, né?
06:06Um ministro recente, mas que tem tido essa tendência ali de se manifestar publicamente
06:10em defesa da Suprema Corte.
06:12Levando.
06:13Valeu pelas informações, Janaína Camelo.
06:15Um ótimo trabalho pra você.
06:16E agora eu quero discutir a informação trazida pela Janaína Camelo
06:19sobre o presidente do Senado sequer abrir uma possibilidade de avaliar o projeto do impeachment
06:25do ministro Alexandre de Moraes,
06:27mesmo que ele tenha recolhido as assinaturas necessárias pra que seja colocado na pauta.
06:31Como é que você avalia a postura do presidente do Senado neste caso?
06:35Eu vejo que é uma postura inadequada.
06:38Por quê?
06:38Porque há uma maioria.
06:40Ora, se o parlamento representa, de alguma maneira, a expressão popular,
06:47e existe uma maioria, porque tem 81 senadores, e aí a gente está falando de 41 votos,
06:54por que não colocar em votação?
06:56Essa concentração de poderes na mão de uma pessoa só, ela está errada.
07:02Coloque em votação, e aí a gente não está falando que o impeachment vai ocorrer.
07:07O que a gente está falando é que o Senado vai ter o direito de votar ou não pelo impeachment.
07:14Mas ele tem que, pelo menos, dar esse direito aos senadores
07:19que representam a população pelo meio dos seus estados.
07:23Zé Maria Trindade, você acredita que a postura de Alcolumbre, neste caso, seja inadequada?
07:27Tempos atrás era, mas hoje há um entendimento de que o presidente pode mesmo isso aí.
07:37E já passou pelo Supremo.
07:39O que é muito grave, não é pouco grave, é muito grave.
07:43Por exemplo, esse raciocínio dá o direito do presidente da Câmara dos Deputados
07:49em segurar um processo de impeachment contra o presidente da República.
07:52Veja bem, e o Supremo já disse que é uma prerrogativa do presidente, não é.
07:57Não é.
07:58A autoridade máxima é o plenário da Câmara e o plenário do Senado.
08:03Então, assim, ele cita, por exemplo, assim, lá atrás, no governo Dilma, né?
08:08Logo que a Dilma tomou posse e tal, houve uns pedidos de impeachment,
08:13foram apresentados pedidos e nada não ia ao plenário.
08:17Até um dia, Eduardo Cunha brigou com o PT e decidiu colocar em votação o pedido de impeachment.
08:25Isso está correto?
08:26Não.
08:27Não passa na cabeça de ninguém que um deputado, presidente da Câmara, é uma espécie de superdeputado.
08:34Não é.
08:35Ele é apenas um coordenador, um organizador dos trabalhos.
08:38Não pode ter esse poder.
08:40Então, assim, chega um presidente da Câmara e que seja aliado do presidente.
08:45O presidente pode fazer o que quiser, ele não coloca em votação, pronto.
08:49Então, transferindo para o Senado, é isso que está acontecendo.
08:53O presidente do Senado Federal disse que pode receber 80 assinaturas,
08:57que o impeachment de um ministro do Supremo é algo especial.
09:00É, mas é algo especial, é algo muito grave.
09:04Mas os senadores foram eleitos para enfrentar esse algo grave, esse algo especial.
09:10Eles foram eleitos por isso.
09:12Eu não gosto de todos os senadores.
09:14Eu tenho resistências pesadas a uma boa parte dos senadores,
09:18mas respeito os votos e o direito dele estar ali.
09:22Eu sempre repito, ninguém acorda de manhã, dá uma olhada e fala assim,
09:27sabe que eu vou ali no Senado ser senador?
09:29Põe um terno e vai lá.
09:30Não é assim, não.
09:32Precisa fazer campanha, precisa encontrar um partido político
09:36e ter o tal do voto, o sagrado voto, para chegar lá.
09:39Aqui no Congresso tem umas coisas assim, que os presidentes, por exemplo,
09:44não colocam em votação a pena de morte, porque não merece passar pela maioria.
09:52Um assunto que teria maioria, mas nunca é votado, porque os presidentes entendem
09:56que este é um assunto que não deve ser aprovado.
09:58A redução da maioridade penal é a mesma coisa.
10:00E agora é essa história de a maioria não mandar no Congresso Nacional
10:05e não decidir.
10:07É o que o Allan disse, não é fazer o impeachment.
10:10O que estamos questionando aqui é o método usado,
10:13ou seja, o direito do senador eleito com voto popular
10:16em não optar, não, não quero, eu quero.
10:19É isso que está errado.
10:20Falando um pouquinho sobre a manifestação do ministro Flávio Dino
10:23a respeito do que foi publicado pela Embaixada dos Estados Unidos,
10:27como é que você avalia, Piperno, o tom do ministro dizendo que,
10:30em outras palavras, a Embaixada e nem os Estados Unidos
10:35devem apitar em nenhuma decisão ou definição
10:38do que vai acontecer na justiça brasileira?
10:40Acho que ele falou o óbvio.
10:42O Brasil dos brasileiros, né?
10:45Eu entendo que, inclusive, haja um grande grupo de colaboracionistas,
10:50de vassalos aqui no Brasil, mas o Brasil é dos brasileiros.
10:55Veja, a Colômbia agora também está sob pressão
10:59porque a justiça da Colômbia, e não o governo,
11:03a justiça da Colômbia resolveu punir, então, o presidente Álvaro Lime,
11:07o outro aliado ideológico do presidente Trump.
11:12Com que direito?
11:13Então, vejam só, se os Estados Unidos quiserem tomar
11:17uma medida, digamos, de retaliação econômica contra o Brasil
11:20por práticas indevidas, enfim, tem todo direito.
11:24Agora, emitiu um comunicado em que, na primeira linha,
11:29se menciona o processo do presidente Bolsonaro
11:31como algo que provoca discordância em Washington,
11:37e por isso, não só o ministro responsável pelo processo,
11:41como outros, estariam passíveis.
11:44Isso é um abuso indevido em um assunto interno.
11:49Isso não pode ser assim.
11:50Imagina, por exemplo, daqui a pouco o ministro Alexandre Moraes,
11:53o ministro Fux, ou o ministro André Mendoza,
11:56tomem uma posição que desagrade a China.
11:59A embaixada de Pequim vai soltar o comunicado,
12:02olha, nós repudiamos isso porque, afinal de contas,
12:06o fulano de tal atingido é nosso aliado.
12:09Vai ser assim agora com todo mundo?
12:11Não.
12:11Então, esse é um assunto que os brasileiros têm que resolver.
Seja a primeira pessoa a comentar