O governo dos Estados Unidos sancionou Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. A decisão, publicada pelo Tesouro americano, impõe o congelamento de contas e bens dela no exterior. Reportagem: Eliseu Caetano.
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NotíciasTranscrição
00:00Falando nessas sanções, uma delas foi ampliada agora para a esposa do ministro Alexandre de Moraes, por meio da lei Magnitsky.
00:06Vamos conversar com Eliseu Caetano, que vai trazer as informações pra gente agora.
00:10Como é que foi essa decisão e o anúncio dela, Eliseu? Conta tudo aí pra nossa audiência. Bem-vindo, meu amigo.
00:16Salve, salve, Bandrocini! Muito boa tarde pra você, pros nossos colegas debatedores, pra todo mundo que acompanha o nosso queridinho 3 em 1.
00:23Hoje eu tô aqui, ó, com o meu cafezinho ao estilo que Alan Galangani gosta, viu?
00:30Tá aqui, ó, Galangani. Cafézinho tem nos Estados Unidos, viu?
00:34Você que tá falando que não tem? Temos sim.
00:38Ele sabe tudo, ele está ok, gente.
00:42Tô de olho, tô de olho. É assim como eu tô de olho nas notícias aqui dos Estados Unidos, viu, Cine?
00:46Porque essa notícia é de agora, viu?
00:49Os Estados Unidos impuseram sanções com âmbito na lei Magnitsky contra a esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes.
00:57Viviane Parsi de Moraes e uma empresa da família, a empresa Lex, Institutos de Estudos Jurídicos, da qual Viviane e os filhos são sócios.
01:08A ação foi anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que faz parte do Departamento de Tesouro aqui dos Estados Unidos.
01:16Agora há pouco, numa rede social, o próprio secretário do Tesouro norte-americano, Scott Besson, comentou a respeito.
01:22Ele disse o seguinte,
01:24Alexandre de Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados,
01:31incluindo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
01:34A ação de hoje deixa claro que o governo dos Estados Unidos continuará a mirar indivíduos que apoiem, que fornecem, perdão, apoio material a Moraes enquanto ele abusa dos direitos humanos.
01:47Fecha aspas.
01:48O Departamento de Tesouro compartilhou e também fez um posto dizendo o seguinte,
01:52Hoje o Tesouro está sancionando o Lex Instituto de Estudos Jurídicos por seu apoio ao juiz da Suprema Corte Federal do Brasil, Alexandre de Moraes.
02:01Também foi designada a Viviane Bárcia de Moraes, esposa que atua como chefe do Lex Instituto.
02:07O governo dos Estados Unidos também revogou alguns outros vistos.
02:12Evandro, eu tive acesso a uma lista agora há pouco que conta com sete outros nomes.
02:19Jorge Messias, advogado-geral da União.
02:23José Levi, ex-AGU e ex-secretário-geral de Alexandre de Moraes no TSE.
02:29Benedito Gonçalves, ex-ministro do TSE.
02:32Ayrton Vieira, juiz auxiliar de Moraes no STF.
02:36Marco Antônio Martim Vargas, ex-assessor eleitoral.
02:39Rafael Henrique Janela Tamay Rocha, juiz auxiliar de Moraes.
02:44E Cristina Icoquido Cuxarrara, chefe de gabinete de Alexandre de Moraes.
02:49Essa lista está sendo divulgada aqui pela imprensa norte-americana e a nossa equipe de reportagem teve acesso a ela.
02:57Agora há pouco também, um pouquinho antes de eu entrar aqui no ar ao vivo,
03:00a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil se posicionou.
03:04Os Estados Unidos continuarão a proteger os seus interesses nacionais mirando, ou seja, dizendo que vem mais por aí.
03:12Aqueles que apoiam e dão suporte ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes,
03:16que sofreu sanções no âmbito da lei Magnitsky por graves violações de direitos humanos.
03:24O próprio Alexandre de Moraes agora há pouco também se manifestou e a gente precisa dar a nota dele aqui.
03:29Então abre as suas, por favor.
03:31A ilegal e lamentável aplicação da lei Magnitsky, a minha esposa, não só contrasta com a história dos Estados Unidos
03:38de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violenta o direito internacional,
03:44a soberania do Brasil e a independência do judiciário.
03:47Aliás, independência do judiciário, coragem institucional e defesa da soberania nacional
03:53fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros que não aceitarão coações ou obstruções
04:01no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro.
04:07As instituições brasileiras são fortes e sólidas, o caminho é o respeito à Constituição
04:12e não havendo possibilidade constitucional de impunidade, omissão ou covarde apaziguamento.
04:20Como integrante do STF, continuarei a cumprir a minha missão constitucional de julgar
04:25com independência e imparcialidade, fecha aspas.
04:29Cine, temos aí um apanhado geral de que todas as autoridades falaram até o momento,
04:34a defesa de Alexandre de Moraes, assinada por ele mesmo.
04:37Então, por um lado, a gente tem resumido o governo dos Estados Unidos,
04:40dizendo que vem mais por aí, Alexandre de Moraes, dizendo que não vai recuar,
04:44que não vai dar nenhum passo para trás.
04:46E amanhã, às 10 horas da manhã, pelo horário daí, de Brasília,
04:499 horas da manhã, pelo horário local aqui, tem a abertura oficial da Assembleia Geral da ONU.
04:54Quem vai discursar? Luiz Inácio Lula da Silva.
04:56E por aqui, a rádio corredor em Washington DC diz o seguinte,
05:00novas sanções contra autoridades brasileiras vão ser anunciadas
05:04enquanto ele estiver no plenário da ONU.
05:06Como você sempre diz, haver.
05:08Pois é, isso seria muito sintomático, hein, Eliseu Caetano?
05:11Obrigado pelas informações, meu amigo.
05:12Se você tiver novidades, dá um grito para a gente aqui.
05:15Aliás, tem uma enquete rolando lá no nosso YouTube.
05:18Participe.
05:18Você acha que o Brasil pode sofrer mais sanções dos Estados Unidos?
05:22Sim ou não?
05:22Dê a sua opinião para a gente incrementar o nosso debate.
05:25O que a gente percebe agora, ô Felipe Monteiro,
05:27é que os Estados Unidos tentam cercar o ministro Alexandre de Moraes
05:31também pelas pessoas que trabalham e até que vivem diretamente com ele.
05:34Com uma sanção, a mulher dele também, de certa forma,
05:38a empresa que é administrada por ela,
05:40que seria uma empresa relacionada à educação jurídica aqui no país.
05:45Como é que você avalia essa sanção?
05:47Há motivo para isso?
05:49Para se, digamos assim, penalizar também alguém da família do ministro Alexandre de Moraes
05:55pelo o que o governo norte-americano chama de tentativa de cerceamento
06:00cometida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal?
06:03Eu entendo que não, Cine.
06:05Eu entendo que não.
06:05Eu acho realmente que, primeiro que a sanção ao Alexandre de Moraes,
06:11pensão do Alexandre de Moraes, com o ministro da Suprema Corte do Brasil,
06:15que julga não sozinho, mas julga também de acordo com o colegiado da primeira turma
06:19e do pleno do STF, como se fosse ele, a única pessoa que decidiu,
06:24contrário aos interesses do ex-presidente Jair Bolsonaro,
06:28no meu modo de ver, é um equívoco e um absurdo.
06:31E quando você vê essa lei Magnitsky sendo ampliada para os familiares do Alexandre de Moraes,
06:38a sua esposa e seus filhos, até porque os filhos do Alexandre de Moraes
06:42fazem parte dessa consultoria, Alex, que foi sancionada pela lei Magnitsky,
06:48realmente também é outro absurdo.
06:49Faz parte da civilidade o princípio da intranscedência das penas, Cine.
06:54Ou seja, as penas, num processo judiciário que é muito rígido,
06:58você não pode aceitar que a pena a um condenado abarque também seus familiares.
07:04E quando você vê que os Estados Unidos, de forma administrativa,
07:08sancionou Alexandre de Moraes, e no meu modo de ver, só isso já é um absurdo,
07:11e amplia a aplicação da lei também aos seus familiares,
07:16ela não vê esse princípio, de modo de ver, civilizatório,
07:20que é deixar a sanção somente daquela pessoa que você quer sancionar.
07:25Então, sobre todos esses aspectos, Cine, eu vejo com absurdo e grande preocupação,
07:29de fato, essa sanção contra os familiares do Alexandre de Moraes.
07:34E para você, Bruno Musa?
07:36Bom, vamos lá.
07:37Eu estava lendo a respeito disso, e a parte da Lei Magnitsky,
07:41e ela fala que, pelo menos no trecho ali que eu estava vendo,
07:45que aquelas pessoas que têm pelo menos 50% de relação,
07:51não sei se é no caso da PJ, da PF, com o sancionado,
07:55ele automaticamente passa a ser considerado uma relação direta com ele.
08:00Então, supostamente, ele faz negócios com o sancionado,
08:03portanto, caberia a extensão da punição a ele.
08:07Veja, eu estou falando aqui da própria Constituição como um todo.
08:10E eu sei que não podemos justificar o erro de um com outro erro,
08:15senão, obviamente, a gente vai para o nível de barbárie.
08:17Agora, quando nós falamos isso que o próprio PP falou,
08:21que você não pode abarcar aos familiares do sancionado,
08:24a gente vê que isso aconteceu de maneira recorrente no Brasil.
08:28Não apenas com a família Bolsonaro como um todo,
08:32como outras pessoas, que os seus familiares também sofreram punições.
08:35Eu não lembro exatamente agora quem, mas três ou quatro pessoas,
08:39vocês, por favor, vão me lembrar aqui,
08:41que os filhos não tiveram acesso, tiveram que perder o acesso
08:45à rede social porque estava sendo condenada a mãe ou o pai dessa pessoa.
08:51E mais, naquela época que nós ficamos um mês no Brasil
08:54sem o acesso ao Twitter, ao X, nós estamos falando de milhões
08:58de usuários brasileiros que foram sancionados sem sofrer nenhum tipo de punição,
09:03como eu, por exemplo, que tenho minha conta lá, todos vocês,
09:06que sofreram punição, censura prévia por fazer esse tipo de coisa.
09:10Então, quando a gente fala que no Brasil hoje a gente tem liberdade de expressão,
09:13alto lá, vale a pena a gente lembrar de vários casos
09:16em que nós fomos censurados por conta disso.
09:18E nesse caso, ao que me parece, a lei está sendo, repito, implementada lá.
09:25As consequências sofremos aqui, porque o sancionado está sendo,
09:29ele está aqui no Brasil.
09:30Agora, essa aplicação da lei, ela acontece lá nos Estados Unidos.
09:35Felipe Monteiro, você entende que essa comparação usada pelo Bruno Moussa é crível?
09:38Ou seja, quando houve também uma sanção do ministro Alexandre de Moraes contra o Twitter,
09:42milhares de pessoas, de certa forma, foram sancionadas indiretamente,
09:45o que também poderia fazer que, no caso da lei Magnitsky,
09:49a esposa dele, tendo um contato direto, fosse sancionada?
09:53Ou assim, duas coisas erradas não fazem uma coisa certa.
09:56Esse princípio basilar da conversa de Boteco funciona nessa conversa aqui também,
10:01no meu modo de ver.
10:02Eu poderia citar outros exemplos.
10:04Moussa, o Alexandre de Moraes, por exemplo,
10:06ao reivindicar as multas que ele deu contra o ex,
10:10e pegar o dinheiro da Starlink,
10:12ou seja, uma pessoa que estava fora do processo,
10:15que estava fora do processo,
10:16pegar o dinheiro e colocar,
10:18como se estivesse dentro do mesmo grupo econômico,
10:20e justificar isso anti-juridicamente,
10:23é um absurdo também.
10:25Dá para criticar as posições do Alexandre de Moraes
10:27em relação a vários assuntos jurídicos,
10:29e dá para criticar também, no meu modo de ver,
10:31a aplicação da lei Magnitsky
10:33na extensão aos familiares do Alexandre de Moraes.
10:37Então, eu consigo criticar as duas formas.
10:39E eu não vejo crível você justificar
10:43a questão da amplitude da penalização
10:47para os familiares do Alexandre de Moraes,
10:48porque teria uma relação de parentesco,
10:50teria ajudando, seria o braço financeiro
10:53do Alexandre de Moraes.
10:54A sanção, mesmo sendo discutível,
10:56o modo de ver,
10:57deveria ser somente do ministro Alexandre de Moraes.
11:02Mas, fazendo um parênteses grande,
11:03eu acho, e defendo até o final,
11:05que essa decisão da Secretaria de Tesouro dos Estados Unidos
11:09viola, sim, a soberania do Brasil.
11:13Mas não vou estar necessária, não.
11:14Eu estou entendendo o seguinte,
11:16abarcar os familiares do Alexandre de Moraes
11:18na lei Magnitsky, no modo de ver,
11:20é um grande equívoco.
11:22E eu espero, sinceramente,
11:23que o governo brasileiro,
11:25por meio da diplomacia
11:26e por meio de forças próprias,
11:28consigam, sim, discutir essa questão
11:31dentro dos Estados Unidos.
11:32E vou te falar uma coisa,
11:33eu confio 100%
11:35na institucionalidade dos Estados Unidos.
11:38No modo de ver,
11:39se esse assunto hipocotencioso
11:40norte-americano,
11:42com toda certeza,
11:43a lei Magnitsky
11:43deixará de ser aplicada
11:44ao Alexandre de Moraes.
11:45Fala, Musa.
11:46Arremate para depois eu passar aqui
11:47para o nosso amigo Gani.
11:49Não, meu único ponto,
11:50por isso que eu fiz aquele comentário,
11:52o PP, falando assim,
11:52eu acho que um erro
11:53não justifica com o outro.
11:55De fato, eu concordo isso contigo.
11:57Mas aí eu questiono,
11:58a própria lei,
11:59ao que eu li,
11:59ela está desenhada dessa forma.
12:01Se você mantém uma relação
12:02com o sancionado,
12:03você automaticamente
12:04será sancionado também.
12:05Aí é uma questão
12:06da própria lei,
12:08como ela foi escrita, né?
12:09Fala, Gani.
12:10Eu vejo que tem uma questão lógica.
12:12Os Estados Unidos
12:13aplicarem a lei Magnitsky
12:15contra qualquer outro país
12:17não viola a soberania.
12:19O que viola
12:20é o que o país
12:21vai fazer com a lei.
12:23Então, os Estados Unidos
12:24têm os critérios deles lá
12:25para aplicarem a lei
12:27para um país,
12:28para outro país,
12:28para um ministro,
12:30para um político,
12:31quer que seja.
12:32Eles têm lá os critérios deles
12:34e eles aplicam, né?
12:35A lei é deles,
12:36não é nossa.
12:37Agora, a questão é
12:38o que a gente faz
12:40com a lei?
12:41Então, por exemplo,
12:42se o Poder Judiciário
12:44aqui no Brasil,
12:45isso é muito sutil,
12:47disseram o seguinte,
12:47Evandro,
12:48olha,
12:48nós estamos mudando
12:50o nosso entendimento
12:52por pressão dos Estados Unidos,
12:56aí você mesmo
12:58abriu um espaço aí
13:00para terceirizar
13:01a sua soberania.
13:02Por quê?
13:03Porque amanhã
13:03pode trocar o governo,
13:05vem um governo democrata,
13:07começa também a fazer pressão
13:08para soltar lá
13:09um deputado do PT,
13:11por exemplo,
13:12envolvido com corrupção, né?
13:14Aí você demonstrou
13:15que você está na mão
13:16dos Estados Unidos.
13:17Então, a questão é
13:18o que a gente faz
13:20com a lei?
13:20Os Estados Unidos
13:21têm todo o direito
13:22de aplicar a lei.
13:23A questão é
13:24como a gente vai responder
13:25a essa lei.
13:26Agora,
13:27isso do ponto de vista jurídico,
13:29mas é claro que
13:30essa lei também
13:31traz efeitos políticos.
13:33À medida que
13:33a Suprema Corte
13:35aqui no Brasil
13:35também se tornou
13:36um ator político,
13:38Evandro,
13:39é claro que
13:40ela também vai ser
13:42penalizada
13:43do ponto de vista
13:44político, né?
13:45Ela vai sofrer
13:46sanções políticas
13:47porque ela não age
13:48só de uma maneira
13:49estritamente
13:50técnica.
13:51Então, talvez,
13:52talvez um dos efeitos
13:53dessa lei,
13:54eu não sei se muda
13:55o curso do julgamento
13:56de Jair Bolsonaro
13:57justamente pelo precedente
13:59que poderia abrir.
14:00Mas daqui pra frente
14:01talvez haja
14:02uma contenção,
14:04seja uma Suprema Corte
14:05mais silenciosa
14:06por medo de retaliação.
14:07Agora,
14:084h27,
14:08quem nos acompanha
14:09pela rádio,
14:09um rápido intervalo
14:10já já espera vocês.
14:11Nas outras plataformas
14:12seguimos.
14:13Só pra gente
14:14arrematar esse papo aqui,
14:15eu quero saber de vocês
14:15se há,
14:17no ponto de vista
14:18aqui dos nossos amigos,
14:19uma chance grande
14:20de haver mais sanções
14:21no momento em que
14:22Lula estiver fazendo
14:24o discurso de abertura
14:26da Assembleia Geral
14:26da ONU
14:27e o que isso
14:28significaria
14:29diplomaticamente,
14:30PP?
14:30Claro que elas passam.
14:33Você vê, por exemplo,
14:33que o governo Trump
14:34em relação à questão
14:36relacionada com o Brasil
14:37está sendo muito rígido
14:39e muito duro
14:40em todas as esferas.
14:42E o problema
14:43é que não tem espaço
14:44pra nenhum tipo
14:45de negociação.
14:46Quando há negociação,
14:47a barca é uma esfera
14:49que poderia executir
14:50e não tem nenhum tipo
14:51de ingerência.
14:51como que o poder executivo
14:53do Brasil
14:54vai negociar
14:55com o governo americano
14:56sobre o outro poder,
14:58uma decisão judicial.
14:59Não tem espaço
14:59pra isso.
15:00Então,
15:01nesse sentido,
15:02claro que é possível,
15:04sim,
15:04que o governo Trump
15:05anuncie outras sanções
15:06ao Brasil
15:07durante o discurso
15:08do Lula.
15:08Mas vai ser,
15:09no modo de ver,
15:09uma afronta
15:10à boa relação
15:11que se impmeou
15:12Brasil e Estados Unidos.
15:13E pra você, Gani?
15:14Olha,
15:15eu vejo que esse discurso
15:16pode trazer mais sanções,
15:18porque não é uma questão
15:19apenas do poder judiciário,
15:22muito pelo contrário,
15:23né?
15:23A relação Brasil-Estados Unidos,
15:25ela vem se deteriorando
15:27desde as eleições do Trump.
15:29O presidente aqui do Brasil
15:30chamou, basicamente,
15:32o presidente dos Estados Unidos
15:33de fascista.
15:34É claro que o Trump,
15:35com a personalidade
15:36que ele tem,
15:37ele não vai deixar barato.
15:39E a gente sabe
15:39que as questões pessoais,
15:41no final de contas,
15:43por mais que seja lá
15:43a presidência dos Estados Unidos,
15:45isso é um ser humano
15:45por trás, né?
15:47Ele vai acabar reagindo
15:49de alguma maneira.
15:50Sem contar, também,
15:52a opção que este governo
15:53fez de um alinhamento
15:55geopolítico
15:56para o lado mais da China.
15:59E aqui eu defendo
16:00que não é que você tem que
16:02se aliar aos Estados Unidos
16:04e deixar de lado a China,
16:05até porque seria ingenuidade
16:07diante dos interesses
16:09que a gente tem com a China.
16:10Mas optar por uma posição
16:12muito mais neutra.
16:14Não foi o que o governo fez.
16:16Optou pelo caminho chinês.
16:18Evidentemente que isso
16:19vai desagradar
16:20o presidente dos Estados Unidos.
16:22E, dependendo
16:23como ele colocar
16:24o seu discurso
16:26na ONU,
16:27isso pode gerar
16:28sanções adicionais, sim.
16:30Vai lá, Bruno Moussa.
16:31Arremate.
16:32Concordo muito com isso.
16:33A gente tem falado
16:34já há muito tempo,
16:35desde que as tarifas começaram,
16:37que isso teve muito a ver
16:38naquele gap,
16:39aquele interim
16:40que aconteceu
16:40o evento
16:41no Rio de Janeiro,
16:43em que o Lula
16:44começou a bater de frente
16:45com o dólar
16:46sem, na minha opinião,
16:47uma estratégia
16:48bem definida.
16:49Como eu sempre falo,
16:50se ele quer desdolarizar,
16:51a China tem feito isso
16:52comprando barras de ouro,
16:53por exemplo,
16:54há muito tempo.
16:55Inclusive, na semana passada,
16:56saiu uma matéria
16:57bem extensa sobre isso,
16:58mostrando a quantidade
16:59de ouro
16:59que eles vêm incrementando.
17:00E, portanto,
17:01há uma clara vontade
17:03de desvalorização
17:04da própria China.
17:05Mas o Brasil,
17:05sozinho,
17:06pegou um microfone
17:07em nome do presidente Lula,
17:11pegou o microfone
17:11e saiu batendo de frente
17:13no dólar,
17:13como muito bem lembrou o Alá,
17:15chamando, inclusive,
17:15ele de fascista
17:16ou algo do tipo.
17:17Esse tipo de discurso,
17:19concorde ou não,
17:20não ajuda em absolutamente nada.
17:22Ele não é estratégico.
17:23Economicamente,
17:24aqueles que querem discutir
17:25a força do Brasil
17:26versus a força dos Estados Unidos
17:27me parecem
17:28com uma ingenuidade tamanha.
17:30Você pode olhar
17:30PIB per capita,
17:31você pode olhar
17:32nível de renda,
17:33você pode olhar
17:33escolaridade,
17:34produtividade,
17:35enfim,
17:36todos os indicadores
17:37são muito maiores
17:39e mais relevantes
17:39nos Estados Unidos
17:40do que na economia brasileira.
17:41Então,
17:41bater de frente com eles
17:43significa que nós
17:44perderemos mais
17:45sim ou sim.
17:46E por que eu estou falando isso?
17:48Se o Lula
17:48não teve
17:49um alinhamento agora
17:51para maneirar
17:52o seu discurso,
17:53sendo que ele está
17:54na casa
17:54de quem ele está
17:55considerando inimigo,
17:57aí realmente as coisas
17:58podem complicar ainda mais.
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