Centrão topa votar fim do foro privilegiado para tirar ações de Bolsonaro do STF

O Antagonista

Um acordo articulado por Arthur Lira e o Centrão pode levar à votação da PEC que extingue o foro privilegiado — uma jogada vista como tentativa de retirar as ações contra Jair Bolsonaro do Supremo Tribunal Federal.  O movimento ocorre após a ocupação da Mesa Diretora da Câmara e pode mudar o rumo político do ex-presidente.  Entenda como esse acordo pode impactar o futuro de Bolsonaro e as articulações no Congresso.  Assista:  Meio Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes  do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa!    #MeioDiaemBrasília   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília https://bit.ly/meiodiaoa

Transcript

00:00A desocupação da mesa diretora da Câmara dos Deputados desse ano

00:05só foi possível por meio de um acordo intermediado pelo ex-presidente da Casa,

00:10Arthur Lira, do PP de Alagoas.

00:12E quem conta detalhes é o Wilson Lima no quadro Bastidor do Meio Dia.

00:30Deixa eu contar em detalhes esse bastidor porque ele é um sintoma muito curioso do que acontece hoje no Brasil, Inácio.

00:40Eu não sei se é possível, produção, a gente coloca a tela dividida porque eu quero dividir esse bastidor com os colegas.

00:46O que aconteceu? Ontem, ali por volta de 8 horas da noite, Hugo Mota tentava conversar com a ala bolsonarista.

00:55Ele não conseguia conversar com os deputados da ala bolsonarista para poder conseguir fechar um acordo.

01:00O tempo foi passando, o clima foi esquentando, ficou aquela tensão.

01:06E ali, por volta das 8h40, 9 horas, os deputados, os líderes foram para a salinha do ex-presidente da Câmara, Tulira.

01:16E foi ali que começou a se desenrolar o acordo.

01:20Entrou aí, aí conversa vai, conversa vem.

01:23Quem começou a desenrolar o acordo?

01:26Lira, doutor Luizinho, líder do PP lá na Câmara e o Elmar Nascimento.

01:33Elmar Nascimento, ex-líder do União Brasil, que enfim, tem ali a sua relação direta com vários parlamentares do Centrão.

01:42O papo vai, o clima esquentou, nós vimos nos vídeos no primeiro bloco.

01:46E, meus caros, e aí, entre as conversas, havia uma resistência.

01:52E aí, no meio do papo, da conversa, o Centrão, a Tulira, disse o seguinte, para o Sóstenes e para os outros líderes.

01:59Sóstenes, avisa o seu pessoal que ou eles desocupam a mesa ou vocês vão ficar isolados nessa estrada da anistia.

02:09Por quê? Porque nós vamos tirar o apoio à obstrução coletiva.

02:13PP, União Brasil e PSD ameaçaram ali retirar o apoio à obstrução.

02:18Por que isso é importante?

02:19Porque o PL tem, se não me engano, aproximadamente 90 parlamentares na sua base.

02:26Somando os outros deputados de União Brasil e de PP, você pode chegar a um contingente de cerca de aproximadamente 200 parlamentares,

02:35que aí sim, esses deputados poderiam dar presença no plenário e não necessariamente votar matérias.

02:41Isso poderia paralisar de vez as atividades da Câmara.

02:44Pois bem, Sóstenes, no primeiro momento, ficou reticente e depois ele percebeu que, opa, faz mais sentido eu apoiar essa proposta.

02:52E aí, no meio do jogo, dessas conversas, eles definiram algumas pautas para serem discutidas e deliberadas a partir da próxima semana.

03:00Produção, vamos colocar na tela essas pautas, porque uma é extremamente importante.

03:08Primeira pauta, vai ser discutida na próxima semana. Obrigado, querido.

03:12É o seguinte, eles vão votar a PEC que restringe o foro privilegiado.

03:22Se você quiser que eu leia, você me avisa, hein?

03:25É, não. Se você puder só ler esse primeiro item, Inácio, porque eu quero fazer um complemento para entregar para os comentários dos colegas.

03:32Porque esse jogo aqui, ele é um jogo bem mais complexo do que a gente imagina, Inácio.

03:36Ok, o primeiro item é votação da chamada proposta de emenda à Constituição, a PEC, das prerrogativas,

03:43que visa restringir a prisão em flagrante de parlamentar a casos de crimes inafiançáveis listados na Constituição,

03:50como racismo e crimes hediondos.

03:53A expectativa é que ela seja pautada justamente, como você disse, Wilson, na próxima semana.

03:57E aí tem o segundo item, que é justamente um item que qualquer medida judicial contra a parlamentar,

04:04exatamente, que também é uma proposta apoiada pelo Centrão,

04:08que medidas judiciais só possam ser cumpridas dentro do Congresso com aval do Poder Legislativo.

04:14Por que agora eu quero que os colegas me ajudem nesse comentário?

04:17Porque é o seguinte, gente, qual é a ideia dessa PEC?

04:21É livrar o Jair Bolsonaro das garras do Supremo Tribunal Federal.

04:25E qual é o jogo que está sendo jogado?

04:27Trago para vocês aqui no meio-dia.

04:31Qual foi a conversa?

04:33Olha, a Câmara corre para aprovar essa PEC.

04:36Essa PEC já passou no Senado em 2017.

04:39Pode ser aprovada na semana que vem de afogadilho na Câmara.

04:44Aprovando-se a PEC, o que a bancada bolsonarista vai tentar fazer?

04:48Corre com a PEC, pressiona o Alcolumbre para poder promulgá-lo o quanto antes,

04:52ele que é presidente do Congresso.

04:53Se promulga no afogadilho.

04:57E aí, gente, a ideia é que essa PEC vire,

05:01enfim, essa proposta vire uma emenda constitucional

05:05antes do Alexandre de Moraes pautar o julgamento do Jair Bolsonaro.

05:12Por quê?

05:13Porque a partir disso,

05:15os advogados do ex-presidente vão ter um trunfo na mão

05:19para chegar no Supremo e falar, ó,

05:22leva para a primeira instância,

05:25porque agora esse julgamento,

05:26ele não tem razão de ser aqui no Supremo Tribunal Federal.

05:29Essa é a jogada.

05:31Qual é o efeito colateral disso?

05:34E já para entregar para os colegas.

05:35É que tem gente no Supremo que fala o seguinte,

05:38olha, mesmo que o Supremo aprove isso,

05:41isso vai ser inócuo.

05:42Por quê?

05:43Porque o julgamento do Bolsonaro é com base

05:45em outro dispositivo,

05:48o artigo 43 do Regimento Interno do Supremo,

05:50que fala o seguinte,

05:52crimes relacionados ao Supremo

05:53são julgados pelo Supremo Tribunal Federal

05:56e não necessariamente

05:57porque o Jair Bolsonaro tem ou não

05:59for o privilegiado.

06:00Meu caro,

06:03esse foi o acordo.

06:06Fala-se de anistia,

06:08mas acho que anistia eu vou deixar

06:09para comentar mais para frente.

06:10Eu vou deixar essa primeira parte com os colegas

06:12porque tem mais confusão

06:13para a gente discutir ao longo do programa.

06:15Você quer aprofundar um pouco mais

06:17a sua análise, Duda?

06:18Se caso o Congresso aprove uma lei

06:21acabando com o fórum privilegiado,

06:25então antes do julgamento do Jair Bolsonaro

06:27também não haveria possibilidade

06:28de um Randolfe Rodrigues da vida

06:31ou um Lindbergh Farias entrar no STF

06:34pedindo anulação,

06:36dizendo que é inconstitucional,

06:37aí não passa a jogar a lei

06:40para depois do julgamento?

06:43Amigo, tudo pode nessa república,

06:46mas assim,

06:47eu estava até trocando mensagem aqui com o Ricardo,

06:49então assim,

06:50tem um debate jurídico interessantíssimo

06:51sobre essa questão, né Ricardo?

06:52Eu imagino.

06:54Duda, a sua pergunta é pertinente

06:56e olha, se você me perguntar

06:58se eu aposto 10 centavos

07:00que isso vai acontecer, sim,

07:02porque há um princípio constitucional

07:05de que nenhuma lei

07:06pode beneficiar a uma pessoa.

07:10Qualquer lei para poder ser constitucional

07:13ela tem que ter o princípio da impessoalidade

07:15e não seria esse caso.

07:17E isso está mais do que provado

07:19que não seria esse caso,

07:21porque a todo momento

07:22os próprios parlamentares,

07:24eles dizem qual que é o objetivo

07:26que eles querem alcançar.

07:27Tem uma outra situação,

07:29além dessa que o Wilson já trouxe,

07:31é que o fato do STF

07:33ter trazido para si

07:35o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro,

07:38mesmo sem ele não ter cargo

07:41que fizesse jus ao foro

07:43por prerrogativa de função,

07:46ele é baseado numa lei,

07:47é uma lei do Estado Nacional

07:50e sua Constituição.

07:52É uma lei antiga

07:53que já foi revogada,

07:54mas essa revogação

07:55ela ainda não foi determinada.

07:57Se isso for determinado,

07:59aí não dependeria, em tese, Duda,

08:02nem dessa ideia

08:04que o Congresso agora está.

08:06Agora, o pano de fundo disso tudo, Wilson,

08:08você não fez no seu comentário anterior,

08:10e me permita fazê-lo aqui agora,

08:12tem um pano de fundo aí

08:13que é o interesse

08:15de todos esses parlamentares,

08:18porque mais de 70,

08:19ou cerca de 70, 80 por 80

08:22desses deputados aí,

08:24eles estão pendurados em investigações

08:26por causa de emendas parlamentares

08:27lá na Polícia Federal.

08:29E eles sabem que

08:30quando essas investigações terminarem,

08:32o relatório ficar pronto,

08:34e se for para a Procuradoria-Geral da República,

08:36a denúncia vai ser oferecida

08:37diretamente ao Supremo.

08:39E aí, essa turma corre um sério risco.

08:43Quando eles terminam com o próprio

08:45foro por prerrogativa de função,

08:47eles vão,

08:48esse relatório,

08:49isso tudo vai ser oferecido

08:50lá na primeira instância,

08:52dos respectivos estados e municípios.

08:56E a gente sabe muito bem

08:57como funcionam

08:58parte do judiciário

09:00em determinadas localidades.

09:02Só que ainda tem,

09:03só para finalizar aqui,

09:04um efeito

09:05que é agravante

09:07nisso tudo

09:07e que aí não atenderia

09:09ao universo político.

09:11Você vai correr

09:12um sério risco

09:13de,

09:14principalmente,

09:16em comarcas menores,

09:17onde você não tem

09:18tanta fiscalização,

09:20não tem tanta vigilância,

09:21assim,

09:22da sociedade e tudo mais,

09:23de perseguição política.

09:24porque um prefeito,

09:27o prefeito não,

09:28porque ele não faz jus

09:29ao STF,

09:30mas qualquer autoridade

09:31que faria jus

09:32a ser julgado

09:34na Suprema Corte,

09:36por perseguição política,

09:37ele vai ficar

09:38desprotegido nesse caso.

09:40Porque basta um grupo

09:41político local,

09:43com base

09:44desse fim

09:45de foro privilegiado,

09:47perseguir judicialmente

09:49um parlamentar.

09:50Então,

09:51é uma coisa muito arriscada

09:51para eles mesmos,

09:54eles mesmos,

09:55tirando esses 70,

09:5680 que estão

09:57com perigo,

09:59estão em perigo

10:00de acabarem

10:01no Supremo,

10:02mas é muito arriscado

10:04para os demais

10:04ficarem expostos

10:06a esse tipo de situação

10:07por causa

10:08de uma única pessoa

10:10que a gente sabe quem é.

10:21que a gente sabe um

10:39que se juntou,

10:39e...

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado