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O ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, comenta a situação da Enel em São Paulo no Direto ao Ponto desta segunda-feira (23), em entrevista a Bruno Pinheiro.
Ao analisar a crise no fornecimento de energia, ele afirma que “a culpa não é das árvores”, ao discutir responsabilidades no setor elétrico.

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Transcrição
00:00Então o processo de privatização, por exemplo, como acontece nas concessões,
00:04a manutenção desse tipo de serviço não poderia ser solicitada por meio de contrato?
00:09É assim, é assim.
00:11Onde você consegue, eu não gosto de usar privatizar, mas é contar com o setor privado
00:17para fornecer serviços que são públicos, você pode contar.
00:23Mas você tem que ter contrato de performance, você tem que ter agência reguladora,
00:26você tem que ter fiscalização.
00:27Como é que o senhor coloca aí nesse contexto?
00:29É um privilegiado, é um cara que é melhor do que o negócio do dia a dia,
00:32é o restaurante, o cara é dono do hotel, ele é um privilegiado,
00:35ele tem uma concessão pública e faz o que ele quiser, não pode.
00:37É o caso da Enio?
00:38Hein?
00:39É o caso da Enio?
00:40É o caso da distribuição de energia em geral.
00:42É uma situação que o governo...
00:43São casos altamente regulados e que têm compromissos severíssimos.
00:49Olha, o caso da Enio em São Paulo, eu até escrevi um artigo sobre isso,
00:51que a culpa não é da árvore, porque começaram a botar a culpa nas árvores.
00:56Uma das coisas boas que tem em São Paulo em relação a outras capitais,
00:59é que tem árvore, né?
01:00Tem muita árvore em São Paulo.
01:02Aí, de repente, o cara nos dá um monte de tosar as árvores todas
01:04porque está atrapalhando a entrega de energia.
01:06Ora, enterra a linha.
01:07Faça o que você tem que fazer.
01:09A gente vai para a Europa, as pessoas vão para a Europa e acham tudo lindo, né?
01:12Passa na rua, olha, nossa, quanto palácio, quanta coisa linda.
01:15Você olha, não vê nada.
01:16Aí eles esquecem de um pequeno detalhe.
01:19Faltam os cabos, os postes e aqueles transformadores e aquele monte de fio emaranhado.
01:25O cara tira uma foto, tem que passar o Photoshop em cima aqui.
01:29Então, assim, estou falando um detalhe, tá?
01:31Bem, é um detalhe, mas é um exemplo, gente.
01:32Não é o todo.
01:34Toda distribuidora de energia é uma utility.
01:38Portanto, é uma concessão ou autorização, dependendo do regime jurídico do país,
01:44altamente regulada, até a medula.
01:46Nos Estados Unidos e no Canadá é assim, não é coisa de socialista, não,
01:50de comunista de iPhone, não.
01:52Em qualquer lugar, utility é regulada até a medula.
01:57O que é isso?
01:58É que até a taxa de retorno do negócio é regulada.
02:03Qualquer ganho que você tenha, inclusive de eficiência, etc.,
02:07você ou tem que repassar para a tarifa,
02:09ou no seu contrato de revisão será colocado como menos compromisso
02:14ou mais compromisso ou atendimento disso ou daquilo.
02:16Rodovia, a mesma coisa.
02:18Pipeline, gasoduto, oleoduto, a mesma coisa.
02:21Linha de transmissão, a mesma coisa.
02:23Então, tem várias áreas, normalmente coincidentes com monopólios naturais
02:27ou setores estratégicos.
02:29Então, por exemplo, terminais marítimos não são monopólios naturais.
02:32Você pode conviver com um concorrente do lado.
02:35Mas, normalmente, há uma certa escala máxima ali que dá resultado.
02:41Você não pode botar três, quatro terminais só para concorrer e desmatar e tal.
02:46Então, para a sociedade seria uma coisa ruim você ter uma competição.
02:50Então, em alguns momentos, a competição não é saudável para o ambiente,
02:54para o social, etc.
02:56Então, você diz, olha, aqui vai ser feito um terminal.
02:59Vai ser esse cara só que vai estar aqui.
03:00Só que, como ele vai ser o único, se eu não regular, ele vai estourar o preço lá para cima.
03:05Vai fazer o que ele quiser.
03:06Então, nisso, o Estado...
03:07Por isso que eu fecho dizendo.
03:09Este é o Estado necessário que o Brasil precisa.
03:12O Brasil ainda tem muito pouca cultura nesse tipo de coisa.
03:16Então, mas no caso da Enel, o Estado não está...
03:19No caso da Enel...
03:20É privatização ou extratização, não é nenhuma coisa nem outra.
03:24No caso da Enel...
03:25Do governo local, governo federal, e não tem quem possa dar uma ajuda ou resolver a situação.
03:31Mas você veja que na tese...
03:32Como o senhor tem avaliado.
03:33Eu estou falando na tese.
03:34Na tese é...
03:36Todos eles podem exercer poder coercitivo, tá?
03:39Não é que faltem instrumentos, não.
03:41Se você quer ou não quer porque vai ferir suscetibilidade,
03:45porque vai dar uma chance,
03:47porque a empresa se apresentou lá e disse que ia melhorar isso ou aquilo,
03:50e você quer dar uma chance, quer negociar,
03:52quer negociar no bom sentido, negociar as claras.
03:55Tudo bem.
03:56Mas você dizer que o Estado brasileiro hoje não tem remédio para isso,
04:00não é verdade.
04:01Tem remédio para tudo.
04:03Está tudo nas leis e está tudo no contrato de concessão que está lá.
04:06E se não estiver, está na boa época de fazer agora colocar.
04:10Porque estão todas renovando o contrato
04:11e pagando antecipadamente para ganhar mais, sei lá,
04:15há quantos anos de concessão em todos os estados.
04:18Estou falando só da AN ou não.
04:19É só para lembrar que ela é muito ameaçada,
04:21mas na prática acaba não tendo uma solução definitiva, né?
04:24Mas o que você está perguntando é se tem...
04:24Veja, há uma diferença entre discutir o modelo,
04:28se é possível fazer e como você opera o modelo.
04:31Eu sou contra você, por exemplo,
04:36virar a bagunça geral,
04:37dizer, ah, vamos botar logo sete distribuidoras em São Paulo.
04:41Vai resolver o problema?
04:42Não vai.
04:42Você vai ter sete amontoados de fio nos postes.
04:45Você não vai enxergar o céu mais.
04:47Porque vai ter sete sujeitos tentando disputar a sua conta elétrica.
04:51E ainda vai ter o cara da geração distribuída que a gente falou aqui.
04:54Quer dizer, você imaginou o caos.
04:55Então, alguns monopólios são monopólios postais e monopólios instituídos
05:00e outros são monopólios naturais.
05:02Que se você também fizer quatro gasodutos para trazer o gasoduto da Bolívia para cá,
05:07só para ter concorrência,
05:08ah, hoje eu vou usar o gasoduto rosa.
05:10Amanhã, amanhã eu vou usar o gasoduto azul para ter concorrência.
05:13Isso é o monopólios natural.
05:15É quando você não pode fazer isso.
05:16Na verdade, dentro do processo de concessão,
05:18o Estado pode, inclusive, retomar, né?
05:20Claro que sim.
05:21E refazer uma concessão,
05:22retomar novos compromissos, novas empresas.
05:24O problema, por que não é fácil?
05:26É porque esta conta,
05:29a conta que a Enel banca aqui,
05:32o ônus dela,
05:34é muito complexo.
05:36Esse pessoal entrou na época das privatizações,
05:38por isso tem que ter cuidado na hora que faz privatização.
05:40Não é só vender, ganhar o lobby lá do fulano,
05:44e tal, e tudo.
05:45Ficar feliz e tal, e vender e tudo.
05:47E aí, em 30 anos, o cara está lá.
05:49E aí as coisas vão carcomendo.
05:51Elas vão se deteriorando.
05:53A situação se deteriorou.
05:54O cara era italiano.
05:56Você lembra da EDF,
05:57quando entrou na Light, no Rio de Janeiro?
05:59Foi a mesma coisa.
06:00Eles tiveram problemas com leitura.
06:02Eles demitiram todos os camaradas
06:03que iam lá fazer leitura.
06:06Demitiram.
06:06Ah, isso é uma coisa surda.
06:08Quem é que precisa disso aí?
06:09Jogaram tudo fora.
06:09Começava a ter problemas sérios,
06:11porque esses caras eram os caras
06:12que conseguiam entrar em ruela de favela,
06:15conseguiam conversar com os moradores,
06:17tinham a manha de visitar lá,
06:19de fazer...
06:19Enfim, o jeito de fazer leitura daquilo ali,
06:22no Rio de Janeiro,
06:23era completamente diferente de Paris, né?
06:25Aí os caras entraram aqui
06:26e acharam que um monte de estudantezinho
06:28dali da Sorbonne,
06:29ou lá da Ronde Zé Colle,
06:30iam resolver os problemas do Rio de Janeiro.
06:33Se deram mal.
06:34O italiano provavelmente entrou aqui também,
06:36diz, pô, que conta maravilhosa.
06:37O que o cara vê no PowerPoint bonito
06:39que apresentam?
06:40Uma população enorme,
06:42potencial de crescimento,
06:44um prefeito, um governador,
06:45todo mundo apoiando privatização.
06:47Não, nós vamos ser os reis lá,
06:48vai sair tudo certo,
06:49não vai ter erro.
06:50Aí quando você vai ver,
06:51a realidade é diferente disso.
06:52E aí o órgão regulador vem cobrar,
06:54o contrato de concessão apela
06:56para algumas clausas e tal,
06:57que o cara às vezes negligenciou ali
06:58na hora de ler.
06:59Então, mas interrofio,
07:00como o senhor falou,
07:01não seria repassado para a tarifa?
07:02E aí é difícil você arrumar o substituto.
07:05Porque o cara olhou essa situação toda
07:07e disse, cara,
07:07eu não entro nisso aí, não.
07:09Não é vantajoso.
07:10O ministro e o presidente da república,
07:12o ministro e o...
07:13E aí eu vou defender o ministro também
07:14nesse sentido.
07:15Como é que essa turma toda
07:16que tem a jurisdição sobre isso
07:17se reúne e fala,
07:19e agora?
07:19Esses caras não deram certo.
07:20Mas olha o tamanho de pepina aí.
07:21Quem é que vai pegar isso aí?
07:23Não é tão simples.
07:24Ah, recinde que já...
07:25Tem 10 querendo a conta da Enel.
07:27Não, não é.
07:28Não tem 10.
07:29Não é um negócio vantajoso.
07:31É um negócio vantajoso,
07:32mas é complexo, tá?
07:34Eu não estou dizendo
07:34que não é um negócio,
07:35não é um bom negócio.
07:36Claro que é um bom negócio.
07:37Mas o operador precisa de muito tempo
07:39para analisar isso.
07:40Um período,
07:41substituir a Enel,
07:42tem um período, assim,
07:44bem complexo.
07:45Tem um processo aí
07:47bastante complicado.
07:49Não basta só ficar nesse regate ali.
07:51Ah, vamos punir,
07:52não vamos punir.
07:53Não é só isso.
07:54Agora a gira...
07:54Enquanto a gente está falando aqui,
07:56eles estão lá
07:56se debruçando em números,
07:58se debruçando em contos.
07:59Certamente.
08:00E paralelo a isso...
08:00Porque a Enel também não quer
08:01largar esse mercado, né?
08:03Paralelo a isso...
08:04E no conjunto você tem isso.
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