O ministro Gilmar Mendes garantiu que Alexandre de Moraes tem o apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Luís Roberto Barroso também defendeu o colega e a independência do Judiciário em face dos ataques. Dora Kramer e Deysi Cioccari analisam as declarações dos ministros.
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00:00A qualquer momento voltaremos ao Congresso Nacional, mas a gente continua em Brasília porque destaque agora para o Supremo Tribunal Federal.
00:07O ministro Gilmar Mendes garante que não há desconforto entre os integrantes da corte com a decisão de Alexandre de Moraes de determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
00:16Repórter Janaína Camelo, chegando com as últimas informações, como é que está a união entre os magistrados, pelo menos publicamente, não é Janaína? Bem-vinda, boa noite.
00:24Muito boa noite para você, Tiago. Boa noite a todos.
00:31Pois é, segundo o decano da corte, o ministro Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, nessa decisão de decretar a prisão de Jair Bolsonaro, tem todo o apoio dos ministros do STF, dos ministros da corte.
00:45O ministro Gilmar Mendes deu essa declaração, Tiago, no evento que ele participou hoje de manhã aqui em Brasília e ele foi questionado por jornalistas porque desde ontem estava circulando ali
00:54notícias de que uma parte do STF não estaria satisfeita com essa decisão de Alexandre de Moraes de decretar a prisão de Jair Bolsonaro, teria de certa forma pego mal, mais ou menos assim, aqui na Suprema Corte.
01:10Então, ele desmentiu, ele disse que não causou nenhum desconforto.
01:15Essa decisão do ministro Alexandre de Moraes com relação a Jair Bolsonaro, ele falou exatamente nessas palavras, Tiago, abre aspas, o Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso apoio, fecha aspas.
01:27Quem falou também, hoje mais cedo, agora há pouco, foi o presidente do STF, o ministro Luiz Roberto Barroso, em defesa do Supremo e ele disse o seguinte, que os 11 ministros têm pensamentos plurais entre si em diversos temas, mas que embora isso, eles defendem valores em comum.
01:48A gente vai ouvir esse trechinho agora.
01:50A democracia não é um regime político do consenso e mesmo aqui dentro do Supremo nós somos extremamente plurais e temos visões muitas vezes divergentes, mas há um conjunto de valores que une a nós e a todas as pessoas que prezam a democracia, que é o respeito às regras do jogo, o respeito aos direitos fundamentais de todas as pessoas.
02:14Essa fala, Tiago, aconteceu num evento que foi um lançamento de um livro do ministro Gilmar Mendes e na fala do ministro Gilmar Mendes nesse evento ele citou o seguinte, ele falou em tiranos e aspirantes autocratas que são tão hostis a tribunais constitucionais, não citando nomes, mas falou exatamente isso, defendendo também a independência da justiça, não só aqui no Brasil, mas em outros países do mundo.
02:42Agora, Gilmar Mendes disse também mais cedo com relação às sanções econômicas dos Estados Unidos ao Brasil, disse que não é normal uma tentativa de se valer de tarifas comerciais para tentar mudar instituições em países soberanos.
02:54Tiago.
02:55Janela, eu queria te perguntar o seguinte, os ministros se manifestaram sobre uma possível revogação da prisão de Jair Bolsonaro, porque houve hoje muita discussão sobre isso, possibilidades, o que se sabe sobre isso?
03:06Pois é, publicamente nenhum ministro se manifestou com relação a isso, agora uma revogação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, tão próximo ali do julgamento dele, da ação penal da qual ele é réu, ele e outros sete aliados ali, uma provável data ali no início de setembro,
03:28como é tão próximo ali, uma revogação de uma prisão domiciliar agora de Jair Bolsonaro seria praticamente improvável, Tiago, até porque antes de decretar a prisão de Jair Bolsonaro,
03:39naquela decisão anterior a essa decretação da prisão, onde o ministro Alexandre de Moraes fez uma advertência ali, que caso o ex-presidente de novo cometesse ali, né, burlasse ali essa medida cautelar,
03:52ele então seria preso preventivamente, então nem a prisão preventiva foi decretada, foi decretado o ministro foi mais cautelar ali nisso e decretou uma prisão domiciliar e tem esse fator também.
04:04Além disso, a defesa de Jair Bolsonaro ainda vai entrar com recurso aqui no STF, né, os advogados do ex-presidente estão elaborando ali os argumentos todos para apresentar esse recurso contra a prisão dele aqui no Supremo.
04:16Tiago.
04:17Ô, Janaína, e pra terminar, o ex-presidente terá direito a receber novas visitas, é isso? Há uma mudança de entendimento?
04:27Pois é, né, dois dias depois ali da prisão decretada, é inicialmente ali uma prisão domiciliar que não previa nenhum tipo de visita, a não ser os advogados ou outras visitas que tivessem uma prévia autorização do STF.
04:42Então, agora, nessa decisão de hoje, o ministro Alexandre de Moraes, de certa forma, ele volta atrás da decisão dele, né, Tiago?
04:49Então, ele permitiu que Jair Bolsonaro possa ser visitado, ele sem autorização prévia do Supremo, tá?
04:55A qualquer momento, durante o dia, à noite, a qualquer momento do dia ali, ele pode ser visitado por familiares, pelos filhos dele, exatamente o ministro escreveu assim,
05:05pelos filhos dele, pelos netos e netas e por cunhadas. Ele diz ali, ele escreve cunhadas, mas dá-se a entender que são as esposas, né, dos filhos de Jair Bolsonaro.
05:18Porque, até então, ele só tinha mesmo permitido os advogados. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, ele coloca ali nessa decisão de hoje,
05:24que mesmo permitindo essas visitas de familiares, eles também não podem usar celular, filmar o ex-presidente, postar isso nas redes sociais, né,
05:33se mantém essa regra que tinha sido imposta na primeira decisão, quando ele decretou ali a prisão de Jair Bolsonaro.
05:39Inclusive, hoje, o ministro Gilmar Mendes, o ministro Alexandre de Moraes, ele apresentou ali aos advogados Jair Bolsonaro
05:46uma relação de pedidos de visitas ao ex-presidente e nessa lista tem...
05:53Ok, a Janaína complementando as informações, daqui a pouco a gente volta mais informações em Brasília,
05:58também de olho no Congresso Nacional. Antes, se for chamar as nossas comentaristas, comece por você.
06:03Dora Kramer, há a declaração do presidente do Supremo, o ministro Luiz Roberto Barroso,
06:09admitindo, claro, que não é sempre que eles concordam.
06:13Mas, talvez, exista um caminho, talvez exista uma possibilidade de convergência nesse assunto envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
06:21É assim que é possível fazer a leitura dessa fala dele, Dora?
06:24Olha, eu acho que sim, porque evidentemente isso se deu, essas manifestações aconteceram,
06:32porque hoje circularam fortemente notícias de que haveria um desconforto na corte
06:40e que o Alexandre de Moraes, que se refere à prisão do auxiliar do Bolsonaro, ele estaria isolado.
06:50Ora, primeiro que notícias não saem, elas não dão em árvore, elas não brotam no chão e elas não caem de Marte.
06:57Elas saem de algum lugar.
06:58Por isso, portanto, isso na base daquilo, no off the record, como a gente diz no jargão jornalístico,
07:06quando a pessoa não quer se identificar, é evidentemente que deve ter sido,
07:12as notícias vêm daí, de um clima existente.
07:15Isso é uma coisa.
07:16A outra coisa é o posicionamento oficial do tribunal.
07:20Então, foi a respeito disso que falou o ministro Alexandre de Moraes,
07:24Desculpa, o ministro Luiz Roberto Barroso e também o decano Gilmar Mendes.
07:30Porque nessa questão é muito importante o tribunal se mostrar coeso,
07:37por mais que haja divergências internas,
07:41porque o que vale a unidade ou não unidade, ela se manifesta no voto, nos votos dos ministros.
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