O ministro Alexandre de Moraes (STF) negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL-RJ) para converter a prisão preventiva em domiciliar. O recurso solicitava a "detenção humanitária", mas o ministro entendeu que não havia motivos para liberar o ex-presidente da custódia na PF.
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00:00E perna, e Tomé, só um minutinho, porque eu vou colocar, né, a gente viu o pedido da defesa, foi protocolado ontem, né, pra prisão humanitária, e aí, dentro da própria decisão do ministro Alexandre de Moraes, diante da decretação da prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro, nos termos, né, colocados, então, prejudicada a possibilidade dessa prisão domiciliar humanitária, e também autorização de visitas, então, ficou prejudicada agora, então, é a resposta do ministro também,
00:29então, não haverá, portanto, essa questão que fez a defesa pra que ele pudesse cumprir, nós temos aí, então, na tela agora, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator desse processo, e dentro da primeira turma, esse assunto será analisado já no, na questão lá do plenário virtual da primeira turma, que condenou Jair Bolsonaro, portanto, esse mesmo tribunal, né, essa mesma turma vai fazer esse julgamento dessa questão.
00:55Vamos ouvir o Acácio Miranda agora, falando a respeito, justamente, de todo esse tema aqui, essa discussão também aqui, Acácio.
01:03Vamos lá, Marcelo, é uma decisão pontual, porque tramitava no Supremo Tribunal Federal, exatamente isso, um pedido pra que, ao invés da imposição da pena na papudinha, ele cumprisse a sua pena de forma domiciliar.
01:22Como há, neste momento, a decretação e o cumprimento de uma prisão preventiva, o pedido anterior resta prejudicado.
01:32Não significa que ele não possa ficar em prisão domiciliar, significa que, neste momento, a prisão domiciliar deixa de ser analisada por outras circunstâncias e em virtude da mudança da situação do ex-presidente.
01:50No que diz respeito à discussão, Marcelo, é importante a gente ressaltar que quem critica a politização do judiciário, independentemente de ser esquerda, independentemente de ser direita,
02:06também não tem argumentos para criticar a prisão do seu malvado favorito, em detrimento à prisão do malvado favorito do coleguinha.
02:18Por razões muito óbvias, tanto a prisão do Lula como a prisão do Bolsonaro estão fundamentadas em legislações vigentes, na própria Constituição, e, por ironia do destino,
02:32a legislação que serviu para que Lula fosse preso foi editada pela Dilma, e a legislação que serviu para que o Bolsonaro fosse preso foi editada por ele próprio.
02:45Então, é difícil até a discussão dessa legitimidade, uma vez que os dois foram responsáveis pelas leis que levaram às próprias previsões.
02:56Agora, no que diz respeito à prisão atual do ex-presidente Bolsonaro, o Supremo usou a própria jurisprudência do caso Lula.
03:07Lá atrás foi determinada uma vigília no sindicato, agora foi determinada uma vigília na porta da casa dele,
03:15mas fato é que, em termos práticos, houve e haveria uma aglomeração que atrapalharia o cumprimento de qualquer decisão judicial.
03:27Então, sob o ponto de vista jurídico, fugindo do fanatismo, são duas decisões muito próximas, são duas decisões muito parecidas.
03:37Bom, agora eu queria ouvir a Deise Siocari. Deise, com a negada domiciliar humanitária,
03:46começa-se a desenhar, então, o destino do ex-presidente para o cumprimento de pena na trama golpista?
03:54Eu diria que esse destino já foi desenhado há algum tempo, desde que começou esse julgamento.
04:00A gente sempre reiterou como existiam elementos muito fortes politicamente,
04:06esses elementos eram muito fortes e não eram escondidos.
04:10O STF sempre oscilou entre esse lado jurídico e esse lado mais político,
04:15e agora essa decisão expõe essa mudança silenciosa, mas um tanto profunda no sistema institucional brasileiro.
04:23O STF acaba assumindo também esse papel de guardião ativo, quase pedagógico.
04:29No momento em que a política tradicional tem se mostrado incapaz de lidar com os extremos.
04:35E aí, como o Acácio falou aqui, o STF, nesse momento, ele não reage ao fato isolado.
04:41A prisão preventiva é a soma de pelo menos três elementos que não podem ser ignorados,
04:45que foram a condenação já existente por tentativa de golpe,
04:48o histórico de desobediência a medidas impostas e o risco de mobilização da base,
04:53que poderia gerar um tumulto.
04:55Então, esse destino, Danube, eu diria que ele começou a ser traçado lá atrás.
05:00Fábio Piperno, aqui nos estúdios da Jovem Pan.
05:03Piperno, como é que você avalia?
05:05Eu acredito que vai haver um novo pedido da defesa.
05:09Neste primeiro momento pode começar lá toda essa questão de cumprimento da pena,
05:14mas de qualquer forma, tudo indica que ele deve ficar preso,
05:17porque a própria primeira turma que o condenou,
05:20então vai analisar esse caso no plenário virtual a partir da segunda-feira.
05:24Então, tudo indica que ele deve permanecer preso.
05:27E como que fica essa judicialização mesmo da política?
05:31Veja só, o presidente Bolsonaro, se não fosse esse episódio de hoje,
05:36ele certamente seria preso daqui uma semana, dez dias.
05:39Enfim, a prisão dele está batendo as portas, é algo iminente.
05:43Então, se algo que vai acontecer daqui a pouco, já aconteceria daqui a pouco,
05:48e se o ministro Alexandre Moraes entende que há motivos para que ele fosse preso hoje,
05:57novos motivos para que ele fosse preso hoje,
06:00a gente está falando de uma decisão que até mesmo do ponto de vista político
06:06não foi fácil para o próprio ministro.
06:10Seria muito mais cômodo para ele olhar as causas apontadas aí,
06:16inclusive pela Polícia Federal e falar,
06:18bom, vamos aguardar um pouquinho mais,
06:21porque daqui uma semana, daqui dez dias,
06:23ele vai ter, de fato, que iniciar o cumprimento da pena dele,
06:26ao qual ele foi julgado e condenado.
06:28Então, veja, para que esse processo ganhasse esse novo elemento de hoje,
06:34essa decisão bem pontual,
06:37o que certamente vai ser contestado pela defesa,
06:39e pode até ser revisto aí na segunda ou na terça-feira,
06:42é porque o STF, na figura do ministro,
06:46identificou, sim, um conjunto robusto de motivações.
06:52Vamos falar com o Misael aqui, daqui a pouco a gente fala com o Tomé,
06:54vamos conversar com o Misael Mainete,
06:56que traz aí o posicionamento do PL,
06:58que é o partido do ex-presidente e também da ex-primeira-dama,
07:01Michele Bolsonaro.
07:02Com você, Misael.
07:02Oi, Mato, seguimos acompanhando esse dia importante em relação a Jair Bolsonaro,
07:11tentamos...
07:13Perdemos o...
07:15...zou a prisão e agora a gente tem uma nota oficial.
07:19Voltamos?
07:21Agora sim, Misael.
07:23Daqui a pouco, então, o Misael retorna conosco numa...
07:26Vou falar com você, Tomé, do ponto de vista político,
07:29a gente imagina aí, evidentemente, nós estamos a menos de um ano das eleições,
07:35essa prisão de hoje, como disse o Piperno, ele poderia...
07:39Vamos agora, agora sim, agora...
07:41Vamos retornar com o Misael, daqui a pouco eu falo com o Tomé, então.
07:45Por favor, Misael.
07:49Oi, Matos, vamos tentar de novo aqui, a gente segue na cobertura especial
07:53e agora a gente tem também um posicionamento em relação ao Partido Liberal,
07:58que é o partido de Jair Bolsonaro.
08:00Como eu mencionei anteriormente, o Valdemar Costa Neto, presidente do PL,
08:05minimizou a prisão, dizendo que Bolsonaro já estava preso,
08:09mas a gente tem uma nota oficial do PL que diz o seguinte,
08:13abre aspas, hoje, dia 22, causou espanto a medida desnecessária tomada contra Jair Bolsonaro.
08:20Todos sabem do estado de saúde debilitado em que ele se encontra,
08:25resultado da facada e das sucessivas cirurgias.
08:29A defesa do presidente adotará todas as medidas necessárias para reverter...
08:34Daqui a pouco a gente retorna com o Misael, numa melhor posição.
08:42Queria ouvir, então, Tomé, como é que fica a questão política agora?
08:45Nós estamos às vésperas aí de um ano eleitoral.
08:47O que você imagina da repercussão, é evidente, uma polarização cada vez maior,
08:53mas também momentos já de discussão para definições sobre candidaturas?
08:58Como é que você avalia?
08:59O Brasil vive um momento de extrema polarização novamente,
09:02como nós já vimos acontecer nos anos anteriores.
09:05A prisão do presidente Bolsonaro é uma prisão política,
09:08é importante a gente deixar muito claro isso.
09:10Estão tirando o maior cabo eleitoral da direita do país,
09:13para que ele possa estar participando das suas manifestações,
09:16andando o Brasil todo e elegendo a direita.
09:19Nós percebemos que o mundo está novamente se tornando um mundo conservador.
09:24É perceptível no que nós vemos em outros países,
09:26como nós vimos agora há pouco tempo acontecer no Chile,
09:29como nós já vimos acontecer na Argentina.
09:31A direita está se levantando,
09:34a direita está muito madura hoje,
09:36sabendo o caminho que nós temos que seguir.
09:38E o presidente Bolsonaro vai continuar, com certeza,
09:41independente de estar preso ou não,
09:43sendo o grande ícone da direita do país,
09:45e dando suporte para que a gente eleja senadores, deputados,
09:49e para que a gente possa, com isso,
09:50ter maioria para que possamos fazer os presidentes das casas.
09:53E aí sim, lembrar algo muito importante.
09:56O mundo é uma grande roda gigante.
09:58Às vezes você está por baixo, e às vezes você está por cima.
10:01E nós vamos dar a volta em tudo isso,
10:02nas eleições do ano que vem, elegendo a direita.
10:04Esse fato é um fato extremamente importante para o Brasil,
10:08para que o Brasil todo, de direita, se mobilize.
10:10E a gente compreenda os caminhos que nós precisamos ter
10:13no próximo ano para a nossa nação.
10:16A Cássio Miranda.
10:17A Cássio, como nós já falamos aqui,
10:18havia expectativa de que o Bolsonaro fosse preso,
10:21não nessas circunstâncias de hoje,
10:23mas já havia, e isso já estava sendo discutido,
10:26já em Brasília, aqui em São Paulo,
10:27a expectativa por início da semana que vem,
10:29da próxima semana, portanto.
10:31Mas como que você avalia toda essa circunstância agora,
10:35e os reflexos políticos, seja no Congresso Nacional, né?
10:39Ali, a discussão, nós temos aí o orçamento,
10:41temos lei de diretrizes orçamentárias,
10:44temos todas as questões aí na pendentes,
10:46a indicação do próprio Jorge Messias lá para o Senado.
10:50Você avalia que essa polarização vai ficar cada vez mais forte,
10:54mas também vai iniciar esse processo já de sucessão,
10:58a discussão dos nomes?
10:59Marcelo, a polarização existe,
11:03mas ela é feita cada vez mais por uma minoria,
11:06ou por duas minorias barulhentas.
11:09Se nós olharmos para a escolha de Tarcísio de Freitas,
11:13por exemplo,
11:14ele obviamente será candidato com a bênção de Bolsonaro,
11:18mas ele é, antes de tudo,
11:20o candidato favorito do centro democrático,
11:24e também do centrão pragmático.
11:27Por quê? Quando nós olhamos para a pesquisa,
11:30a grande maioria da população já não aguenta mais
11:33essa discussão progressista, conservador,
11:38e a economia e os aspectos que realmente importam,
11:42deixados de lado,
11:44absorvidos por simples narrativas.
11:47Então, o Congresso Nacional percebeu este movimento.
11:52E eu digo a você,
11:53a indicação de Jorge Messias
11:56será mais barulhenta no Congresso Nacional
12:00do que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
12:03Porque para a política do dia a dia,
12:06porque para a política clássica,
12:08é o tipo de coisa que importa mais neste momento.
12:12Se nós olharmos, e repito,
12:15para a escolha de Tarcísio de Freitas
12:17por parte do centro e do centrão,
12:20ela já era um indicativo
12:22que a classe política não queria mais ser absorvida
12:26por essas discussões sem sentido,
12:29que não levam a lugar algum no dia a dia.
12:32Então, eu repito,
12:34acho que no dia a dia do Congresso,
12:36óbvio que haverão manifestações contrárias e favoráveis,
12:41mas a grande maioria voltará aos temas que importam.
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