Rodrigo Valadares critica atuação de Moraes e STF: “Estão prendendo pessoas pela sua ideologia”

Jovem Pan News

O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) criticou duramente a atuação de Alexandre de Moraes e do Supremo Tribunal Federal, em meio à decisão de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. O parlamentar afirmou que estão "prendendo pessoas pela sua ideologia" e reforçou o discurso da oposição de impeachment de Moraes.

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00:00E agora, ao lado do Congresso Nacional, a gente está com o deputado Rodrigo Valadares,

00:05do União de Sergipe, mais uma vez participando aqui da programação da Jovem Pan.

00:09Tudo bem, deputado?

00:09Como sempre, obrigado pela gentileza.

00:11Eu já começo perguntando qual o senhor imagina que vai ser a reação,

00:15ou que já está sendo a reação, do Congresso Nacional a partir dessa decisão de hoje.

00:21Bem-vindo, deputado.

00:23Tiago, muito obrigado pelo convite.

00:25Obrigado a todos da Jovem Pan.

00:26Que Deus possa abençoar a nossa noite.

00:28Uma noite tumultuada e eu, como advogado, meu sangue fervia, Tiago.

00:35Quando eu escutava o professor, que tem o nosso respeito, tem a nossa admiração,

00:39mas no qual tem a minha discordância profunda.

00:42Eu preciso discordar de todo esse teatro que querem fazer,

00:46esse ar de legalidade para decisões totalmente arbitrárias, ilegais e inconstitucionais.

00:53Nós temos cautelares que não têm precedentes no nosso direito.

00:56O direito hoje é a cabeça do ministro Alexandre de Moraes.

01:01E é isso que está acontecendo.

01:03A primeira decisão das cautelares foi uma decisão extremamente confusa.

01:07Quando a defesa do presidente Bolsonaro solicitou mais informações,

01:12tornou ainda mais confusa.

01:13E analisando a decisão de hoje, de 25 páginas, fica mais confusa ainda.

01:17Ou seja, o presidente, ele não podia participar de redes sociais de terceiros.

01:23Mas ele poderia fazer uma entrevista ou um pronunciamento público.

01:27E aí como é que você controla se uma pessoa estaria ali filmando ou divulgando aquela participação?

01:33Na decisão, ele cita o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Nicolas Ferreira,

01:38que são pessoas que têm grande engajamento na rede social.

01:41Mas se fosse o seu João da Padaria ou Dona Maria Confeiteira,

01:46será que também o presidente sofreria as cautelares se ele estivesse em um discurso

01:51que está autorizado, segundo a decisão, um discurso público estaria autorizado,

01:55mas fosse na rede de Dona Maria?

01:57Será que também o presidente estaria infringindo as cautelares?

02:00Então, aonde está na nossa Constituição, na nossa Carta Magna,

02:04esse peso diferenciado para atores diferenciados?

02:07Ou seja, se é um político divulgando, ele descumpriu o cautelar e merece ser colocado em prisão.

02:13Mas se é uma pessoa que não é político, aonde está essa previsibilidade constitucional?

02:18Não existe, nem na nossa Constituição, nem no nosso Código Penal, nem no nosso Código de Processo Penal.

02:23Eu acho que Moraes age de maneira reativa, de maneira desesperada,

02:29vendo o que está acontecendo à sua volta.

02:31Milhões de pessoas saíram às ruas no dia de ontem para pedir o seu impeachment.

02:35A pauta era muito clara.

02:37Fora Moraes.

02:38Hoje, ele é envolvido em mais uma série de denúncias em relação ao vazatola.

02:44Mensagens do seu gabinete mais próximos, mensagens que são simplesmente assustadoras.

02:53O juiz auxiliar dizendo que vai dar às pessoas o que elas merecem,

02:57que era prisão e caras de riso.

03:00São coisas, assim, assustadoras que a gente está vendo.

03:03Como advogado, eu nunca vi isso na minha vida.

03:05As pessoas foram mantidas sob custódia do Estado, ou seja, mantidas presas,

03:10dependendo do que haviam postado nas redes sociais nos anos anteriores.

03:15Qual a previsão legal para isso?

03:18Você não está punindo a pessoa pelo fato, mas sim pela sua ideologia e por quem ela é.

03:24Sabe onde é que existia isso?

03:25Na Alemanha nazista.

03:27Sabe onde é que existia isso?

03:28Na China comunista de Mao Tse-Tung.

03:30Sabe onde existia isso?

03:32Na Rússia comunista de Stalin.

03:33É o que se chama de direito penal do inimigo.

03:36Você não pune pelo que ela fez, mas sim por quem ela é.

03:40E foi isso que foi vazado no dia de hoje.

03:43Então, em meio a tudo isso, tendo sido sancionado pela lei Magnitsky,

03:48estando ao lado de ditadores, de traficantes,

03:51de pessoas que cometem as maiores atrocidades.

03:54Moraes é reconhecido internacionalmente como violador de direitos humanos.

03:58E toma uma decisão reativa.

04:00Foi uma reação a esse lamaçal que o Moraes está envolvido

04:05e ele toma essa decisão desesperada, confusa, ilegal e arbitrária.

04:11E eu tenho mais uma vez discordar do professor,

04:14pois a nossa Constituição diz que decisão inconstitucional,

04:18decisão manifestadamente ilegal, não deve ser cumprida.

04:22Perfeito.

04:22O deputado Rodrigo Valadares, mais uma vez,

04:24obrigado pela participação aqui, por ter estenado o seu posicionamento.

04:28e a gente volta a se falar. Um grande abraço.

04:32Muito obrigado.

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