00:00No Senado, debatendo o projeto da dosimetria, o ministro Alexandre de Moraes afirma que não é possível o país acertar, flertar contra a democracia.
00:10Janaína Camelo, também de Brasília, chegando com as informações, em qual contexto ele deu essa declaração. Tudo bem, Janaína? Boa noite.
00:21Tudo bem com você, Tiago? Boa noite, boa noite pra todo mundo.
00:25Pois é, o ministro Alexandre de Moraes não citou especificamente o PL da dosimetria, mas ele deu essa declaração no final do julgamento de hoje do Núcleo 2, que condenou mais cinco réus ali na trama golpista.
00:37Ele disse isso, que qualquer assunto nessa linha no Congresso Nacional, se for aprovado, seria ali um recado à sociedade brasileira de que o Brasil flerta contra a democracia.
00:50Foram essas palavras do ministro hoje, relator ali no caso da trama golpista.
00:55A gente separou exatamente esse trecho pra ouvir agora. Tiago, vamos ouvir.
00:59Não é possível mais discursos de atenuante em penas, em penas aplicadas depois do devido processo legal,
01:10aplicadas depois da ampla possibilidade de defesa, porque isso seria um recado à sociedade de que o Brasil tolera ou tolerará novos flertes contra a democracia.
01:27Pois é, lembrando que esse assunto, o PL da dosimetria, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado amanhã,
01:38mas ainda há muita divergência ali entre os senadores.
01:42O próprio presidente da CCJ, o senador Otto Alencar, disse que além, o projeto indo além dos processos do 8 de janeiro, isso não passa.
01:52O relator do projeto no Senado, que é o senador Espiridion Amin, já tem uma outra ideia.
01:57Ele defende o texto como veio da Câmara dos Deputados, mas defende fazer alguns pequenos ajustes com relação àquela questão toda
02:03que está sendo discutida nesses últimos dias, de que como está esse texto pode acabar beneficiando outros criminosos, outros tipos de crimes.
02:12Então, tudo está sendo ajeitado ali de última hora até amanhã, para saber se é possível construir um novo texto para ser votado amanhã,
02:20para ser analisado ou não, ou pode haver um pedido de vista, por exemplo, para que esse caso possa ser discutido só no ano que vem.
02:27Tiago.
02:28É isso. Bom, Janaína, você acompanhou também a sessão do Supremo, mais uma sessão do julgamento do núcleo 2 da trama do golpe.
02:36Daqui a pouco você vem com esses detalhes. Deixa eu perguntar para o Cristiano Villela.
02:40O Villela, ele não cita o PL da dosimetria, mas mandou o recado dele, né?
02:48Agora sim, Villela.
02:50Acho que agora sim, né?
02:52Agora sim.
02:53Mandou o recado, colocou o seu posicionamento e eu, pessoalmente, não imaginaria que o posicionamento,
02:59pelo menos oficial, um discurso do Supremo, ele seja no sentido contrário a qualquer projeto de lei nesse sentido.
03:06O que eu vejo que o Supremo Tribunal pode fazer é tolerar.
03:11É dentro desse espírito de se chegar ali a um certo consenso, de virar a página desse tema na história política do Brasil,
03:19de eventualmente tolerar algum tipo de dosimetria, até porque seria um ato que viria por parte do Poder Legislativo,
03:27que tem autonomia para isso, tem competência constitucional para isso.
03:31Nesse sentido, quando o relator da Câmara, o deputado Paulinho da Força, por exemplo, coloca que ele entende que não haverá nenhum óbvio por parte do Supremo,
03:40eu entendo que o Supremo visualiza que não há o que fazer, que não vai se posicionar de uma forma contrária,
03:47que não vai, de alguma forma, questionar a constitucionalidade daquela medida.
03:51Agora, que de fato, a partir do momento que qualquer juiz, isso não vale só para essa decisão do Supremo,
03:58qualquer juiz toma uma decisão, estabelece uma pena,
04:01bem verdade que nenhum juiz vai gostar ou gosta, de uma forma geral,
04:05de que haja algum tipo de reforma naquilo que ele decidiu.
04:09Pois é, Eduardo, ele falou isso numa sessão, pelo menos nesse ponto tudo bem?
04:13Olha só, o ministro não falou isso por acaso, muito menos falou sozinho, né?
04:21Falou de maneira isolada.
04:23Evidentemente que esse tipo de manifestação é algo que tem o seu lugar, tem o seu propósito,
04:29e o propósito foi exatamente esse, mandar esse recado ao Supremo, ao Congresso,
04:36é como pensa o Supremo, isso não quer dizer que o Congresso deva seguir o que o Supremo diz,
04:43é como pensa.
04:45Agora, isso também, esse tipo de posicionamento, que não é isolado, repito,
04:51também desmonta aquela tese de que tudo isso, o texto da Câmara,
04:57foi negociado e amarrado anteriormente com o Supremo.
05:02Aliás, o relator lá na Câmara, o deputado Paulinho da Força,
05:06fez uma descortesia com o tribunal,
05:10quando, no dia em que foi agora anunciado que o tema seria pautado,
05:15ele disse o seguinte, olha, nessas palavras,
05:19o que a Câmara aprovar, o Supremo vai bater o martelo.
05:23Ele usou essa expressão, extremamente descortês.
05:28Então, pelas movimentações que aparecem no Senado,
05:33e amanhã a gente vai ver, foi uma mudança de tom total,
05:37porque a coisa vinha caminhando relativamente tranquila,
05:40e aí os ventos mudaram.
05:43O senador Alessandro Vieira já antecipou o voto dele,
05:48hoje completamente contrário, o presidente da CCJ é contrário,
05:52o relator no Senado, Esperidião Amin,
05:57diz que do jeito que está não passa, precisa mudar.
06:00Então, amanhã a gente vai ver como é que fica,
06:04nesse balanço, nesse ambiente, o Davi Alcolumbre,
06:08porque o presidente do Senado havia prometido,
06:12ao presidente da Câmara, se comprometido,
06:14não só que o tema seria pautado, mas que seria aprovado.
06:18Pois é, e deixa eu só que...
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