- há 6 meses
Os deputados Daniel Trzeciak (PSDB-RS) e Tadeu Veneri (PT-PR) debatem o grupo criado por parlamentares da oposição para fiscalizar a Esplanada dos Ministérios de Lula.
As pautas mais quentes da política num debate ágil com integrantes dos Três Poderes.
Quer formar sua opinião? Ouça todos os lados.
Meio-dia em Brasília com Kiss Vasconcelos.
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01:30Olá, hoje é 12 de abril, hoje é 2023, quarta-feira e seja muito bem-vinda ao Meio Dia em Brasília comigo, Kis Vasconcelos, que trago para vocês as notícias e os debates sobre tudo o que acontece de mais importante durante o dia.
01:58E hoje aqui no Meio Dia em Brasília você vai ver, diante das supostas ameaças a ataques em escolas em todo o Brasil, o Ministério da Justiça lançou um edital de 150 milhões de reais para reforçar a segurança.
02:15Também hoje no Meio Dia em Brasília, a deputada Carla Zambelli xinga a deputada do PSB, que ameaçou inclusive levá-la ao Conselho de Ética.
02:25Também aqui hoje no Meio Dia, parlamentares criam o gabinete Sombra para fiscalizar ministérios do governo Lula.
02:33E aqui também no Meio Dia em Brasília, a STJ mantém a prisão de policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo.
02:42E Lula vai taxar compras até 50 dólares de pessoas físicas.
02:47Tudo isso hoje aqui no Meio Dia em Brasília.
02:49O Antagonista
02:50Já falando aqui com a nossa audiência, você que conhece o Meio Dia, sabe que o Meio Dia é um programa diferenciado, porque a gente pode conversar com você.
03:01Vocês podem interagir com os nossos entrevistados, com os nossos parlamentares, comigo inclusive.
03:07Podem mandar mensagens para mim, que eu vou ler aqui ao vivo com vocês.
03:11Então obrigada pela audiência, obrigada por vir ao Meio Dia em Brasília.
03:14E lembrando que todas as perguntas que foram enviadas via superchat serão lidas ao vivo aqui para vocês.
03:20E também os comentários pertinentes que venham contribuir para os debates vão ser lidos ao vivo.
03:25Então interaja com a gente, comente.
03:28Não esquece de deixar o seu joinha aqui, o seu like.
03:31Esse like é muito importante para que o YouTube entenda a relevância desse material.
03:35E entregue ele para mais pessoas.
03:37Então, ó, deixa o seu joinha aqui, comenta aqui embaixo, comenta aqui no chat.
03:42Não esquece de sempre interagir com a gente, porque é importante.
03:44Para que a gente possa ouvir a opinião de vocês, os nossos leitores, espectadores, contribuintes.
03:50E também possa aumentar a nossa amplitude dos debates aqui sobre os temas que impactam você enquanto contribuinte.
04:00Lembrando também, vocês sabem que o Antagonista é o jornalismo independente.
04:04A gente não recebe recursos, nem financiamento do governo para estar aqui trabalhando para vocês.
04:09Então, se você gosta do Antagonista, se você quer receber as notícias, informações, debates, em primeiríssima mão,
04:17é só escanear o QR Code aqui na tela e vir apoiar esse jornalismo que é feito.
04:22Inclusive, você assina não só o Antagonista, o Antagonista, mas a revista Cruzoé,
04:26com o nosso timaço aí de colunistas, repórteres, enfim.
04:30Tudo em primeiríssima mão.
04:31Então, não esquece.
04:33Já quero falar com o pessoal do chat, Lúcia Konag, sempre aqui comentando.
04:39O Freitas pede para vocês comentarem aqui, né, Lúcia?
04:42E vocês, obviamente, já estão aí comentando e compartilhando.
04:46Cláudio Siqueri também.
04:48Obrigada pela audiência.
04:49Obrigada por vir aqui ao meio-dia.
04:51Wilton Ribeiro.
04:52Kisses Foyu.
04:53Kisses Foyu também, Wilton.
04:55Regina Maura.
04:56Nina também.
04:57Mônica Jardim Lopes.
04:59O RPC, o RPC já é de casa.
05:00RPC, você quase apresenta o meio-dia em Brasília, aqui, todos os dias.
05:05Obrigada pela gentileza.
05:07Sílvia Teixeira também já está aqui com a gente, comentando.
05:10Obrigada por vir aqui.
05:11Obrigada por estarem aqui comentando com a gente.
05:14Deixando o seu like, para que a gente possa continuar fazendo esse trabalho aqui.
05:18E a gente segue aí com o giro pelas notícias da manhã.
05:21O Antagonista.
05:22E a gente começa esse giro de notícias com a informação que o governo do Lula vai acabar
05:30com a isenção de impostos de importação de encomendas até 50 dólares, destinadas,
05:37obviamente, a pessoas físicas.
05:39Essa é uma solicitação de um grupo de empresários, entre eles o Luciano Hang, que tem reclamado
05:44que empresas como Shopee, AliExpress e Shein, ou Shein, promovem concorrência desleal e montaram
05:52uma espécie de camelódomo digital, segundo eles.
05:55Esses empresários elaboraram um documento que foi entregue à cúpula do governo.
06:00Há informações de bastidores que, inclusive, foram divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo,
06:06que aponta que essa isenção de impostos vem sendo usada de modo fraudulento
06:11por empresas de comércio eletrônico, inclusive colocam o nome de pessoas físicas como remetente
06:18das encomendas.
06:19O Ministério da Fazenda diz que espera arrecadar cerca de 8 bilhões de reais com a tributação
06:25de plataformas de varejo internacionais que burlariam essas regras da Receita.
06:30E para explicar detalhes sobre essas mudanças em relação à taxação de empresas, pessoas
06:36físicas no valor de até 50 dólares, trouxemos ao Meio de Brasília.
06:41Jackson Campos, que é especialista em comércio exterior.
06:44Tudo bem, Jackson?
06:45Seja bem-vindo ao Meio de Brasília.
06:47Obrigado, Kis.
06:48Boa tarde a todos.
06:50Boa tarde, Jackson.
06:51Jackson, explica para a gente o que é que muda.
06:53Agora mais cedo, eu vou até ler com vocês aqui, a primeira-dama, Janja, tentou explicar
06:59isso, inclusive, no próprio Twitter.
07:00Ela falou o seguinte, a taxação é para empresas e não para o consumidor.
07:05É isso mesmo?
07:06O que é que muda com essa nova regra aí?
07:09Hoje, a taxação já é para empresas.
07:12Então, pessoas físicas podem fazer compras e receber remessas de outras pessoas físicas
07:17que, de fato, tenham até 50 dólares declarados.
07:20Isso considerando o preço do produto em si e mais o frete seguro, desde que não seja
07:26com destinação comercial.
07:27Ou seja, para uso próprio.
07:29O que vem acontecendo, e de fato é o que o governo está mirando, são as empresas,
07:33essas de marketplace, que fazem a venda de produtos e colocam lá no remetente, na pessoa
07:41que está enviando essa compra, um nome de pessoa física também para burlar, de fato,
07:47a legislação.
07:48Ou seja, antes da gente pensar em tributar novos produtos como esse, fiscalizar os que
07:54hoje estão chegando no Brasil, já seria um baita passo, porque a gente já com certeza
07:58aumentaria a arrecadação aí.
08:00Uma coisa importante é que não pode haver destinação comercial, também não pode
08:04ser produto que seja proibido no Brasil, como cigarro eletrônico, por exemplo, que
08:08não pode ser comercializado.
08:09Além disso, também tem que ser exclusivo pelos correios.
08:12Ou seja, se enviar por outra empresa de currer, também é tributado.
08:16Aí a tributação automática é 60% do valor declarado ali, mais o ICMS local quando aplicado.
08:23O que vai mudar caso, de fato, essa mudança da lei vá à frente?
08:30As pessoas físicas passariam a pagar também, apesar do governo ainda estar meio atrapalhado
08:34em dizer quem vai e quem não vai, se é empresa, se é pessoa física e tal, mas as pessoas
08:38físicas passariam a pagar, inclusive, essas remessas.
08:41Por que isso, na prática, é importante?
08:43Porque eu posso, por exemplo, ter uma tia que mora nos Estados Unidos e ela mandar para
08:46mim uma lembrancinha, e essa lembrancinha passa a ser tributada mesmo que seja um presente.
08:51Ou ainda, eu moro num país como o Brasil e vou mandar um brinde comercial ou um calendário
08:59para alguém que está fora, essa pessoa lá pagaria, por exemplo, pelo calendário lá,
09:06assim como se a gente recebesse alguma coisa promocional aqui.
09:08Então, passaria a se tributar tudo, inclusive pelos correios.
09:11Então, só para entender, no caso, eu, minha compra ali da Shen, se eu decidi comprar
09:20uma blusinha na Shen, esse é o maior dilema aí de quem está assistindo a gente, possivelmente.
09:25Sim, sim.
09:26Quem compra no Amazon, quem compra na AliExpress ou Shen, qualquer valor, até mesmo uma blusinha,
09:32seria taxado pelo governo.
09:33Na verdade, a legislação diz que hoje já deveria ser assim.
09:36O ponto é que não acontece assim, porque a Shen, quando ela vai fazer o envio, ela
09:41coloca o nome de pessoa física e ela distribui, ela divide isso em várias encomendas para
09:45que, de fato, acabe burlando a Receita Federal quando chega.
09:49Então, a legislação diz que hoje, você comprando de uma empresa, você já deveria ser tributado.
09:54Porque você precisa equiparar o produto que vende fora ao mercado nacional.
09:59Então, assim, se a gente conseguisse fiscalizar isso para que isso não acontecesse, resolviu
10:04o problema.
10:05Não teria necessidade de criar uma nova legislação, alterar a legislação para que passe a tributar
10:10tudo.
10:11Porque a ideia de você ter essa isenção de produtos até 50 dólares é justamente receber
10:15presente.
10:16Receber presente que não sejam com destinação comercial, entende?
10:19Então, se o governo passar a aplicar isso de fato, nem os Correios vão ter essa tributação.
10:24Porque se você compra pela Amazon, que usa outra empresa de envio que não é os Correios,
10:28eles usam uma outra empresa grande, já é tributado automaticamente.
10:32Você não tem nem opção de não tributar, entendeu?
10:34Quando você chega a carga aqui no Brasil, chega a remessa na sua casa, automaticamente
10:38você paga ou é devolvido, entendeu?
10:40Então, isso é pelos Correios e se acabar, vai acabar o envio pelos Correios em si, né?
10:47Então, essa é a notícia aí.
10:48Acho que uma das notícias que o pessoal estava mais na expectativa, a gente trouxe
10:52aqui o Jackson Campos, que é especialista em comércio exterior, para explicar essa mudança
10:56que de fato, se vier a acontecer, vai impactar sim a pessoa física, ao contrário do que
11:01disse a primeira dama aí no Twitter, falando que seria só para empresas, não.
11:05Hoje para empresas, pelo que o Jackson acabou de explicar, já ocorre dessa forma, empresas
11:09já pagam essa taxa no valor de 50 dólares, a partir de 50 dólares, as pessoas físicas
11:14tinham a isenção de compras até 50 dólares, e se essa nova regra for de fato aprovada,
11:22nem os 50 dólares estarão mais isentos dessa taxação.
11:27Jackson, obrigada pela gentileza, obrigada por vir ao meio de Brasília.
11:30Foi um prazer.
11:31A gente vai seguindo aí com o giro pelas notícias da manhã.
11:36O Antagonista
11:37O Ministério da Justiça lançou nessa terça-feira um edital de chamamento público para ampliar
11:46o programa de segurança nas escolas.
11:48O edital prevê um montante no valor de 150 milhões de reais, e os recursos virão do
11:54Fundo Nacional de Segurança Pública.
11:57A iniciativa ocorre após os sucessivos ataques a escolas e creches pelo país, que a gente tem
12:04acompanhado aqui, em especial após o ataque à creche em Blumenau, lá em Santa Catarina.
12:10Pelo edital, as secretarias de segurança dos estados e municípios poderiam apresentar
12:15projetos em seis diferentes áreas temáticas.
12:18Entre eles, rondas escolares realizadas por polícia militar ou guardas municipais, cursos
12:25para capacitação de profissionais na área de segurança, e cursos também que contemplem
12:31o acolhimento e a escuta ativa e encaminhamento para a rede de proteção de crianças e adolescentes.
12:39O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de 100 mil reais, e o máximo é de um milhão
12:46para órgãos municipais.
12:48Já para os estados e para o próprio DF, aqui do Distrito Federal, essas propostas têm
12:53que girar em torno de 500 mil reais, o valor mínimo, e 3 milhões, o valor máximo.
12:59O Antagonista
13:01E ontem a gente acompanhou aqui na imprensa em geral e aqui no Antagonista também, um
13:09bate-boca generalizado na audiência do ministro Flávio Dino na Comissão de Segurança Pública
13:15e Combate ao Crime Organizado.
13:18O deputado Duarte teria sido ofendido pela deputada Carla Zambelli.
13:23A gente tem um vídeo para vocês.
13:27E todos nós aqui respondemos pelos nossos atos.
13:32Perfeito.
13:32Perfeito.
13:33Perfeito.
13:34Não, não, não, não.
14:04atitude da deputada e disse
14:06que irá representá-la
14:07ao Conselho de Ética. No finalzinho
14:10do vídeo, não sei se vocês
14:12acompanharam e conseguiram ouvir, já que
14:14há muito barulho nessa sessão,
14:16a deputada, de fato, ela
14:17profere um xingamento aí contra o parlamentar
14:20e o parlamentar
14:22imediatamente fala,
14:25anuncia,
14:26divulga isso, né, que ele foi
14:27ofendido pela parlamentar e em seguida
14:30ele informou que irá representá-la
14:32no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
14:34Mais uma vez, deputada Carla Zambelli
14:36protagonizando aí atos
14:38polêmicos, tanto na Câmara
14:40quanto fora da Câmara dos Deputados, né.
14:42Não é a primeira vez, a deputada tem
14:44um perfil, de fato, muito polêmico
14:46e, mais uma vez, ela se envolveu
14:48numa polêmica aí agora
14:49na sessão da Câmara dos Deputados.
14:52O Antagonista
14:53Inclusive, essa audiência
14:58na Comissão de Segurança Pública
15:00e Combate ao Crime Organizado da Câmara
15:02dos Deputados ontem
15:03rendeu, deu o que falar.
15:05O ministro da Justiça e Segurança Pública
15:08Flávio Dino
15:09deixou audiência
15:10após diversas discussões
15:12generalizadas.
15:14Dino foi interrompido diversas vezes
15:16por atritos protagonizados
15:17pelos parlamentares
15:19que trocavam acusações mútuas
15:21e agressões, além de ataques.
15:24No fim das contas, o ministro da Justiça
15:26deixou a sessão
15:27sob gritos de fujão.
15:29Confira o vídeo.
15:32Ridículo é vossa excelência
15:36que não tem mais idade
15:37para ficar com um gritinho aqui
15:39nessa comissão.
15:40Tenha respeito.
15:42Respeito.
15:42Respeito.
15:42Respeito.
15:55Respeito.
15:56Senhores, senhores deputados,
16:23senhores deputados,
16:25senhores deputados,
16:39senhores deputados, faça o registro.
16:43Senhores deputados,
16:49senhores deputados,
17:07senhores deputados,
17:11senhores deputados,
17:13sentem por favor,
17:15deputado Zé Trovão, deputado Duarte,
17:17deputado Hélio Lopes,
17:19sentem senhores,
17:21sentem senhores,
17:23deputados,
17:25deputados,
17:27por gentileza,
17:29senhores deputados,
17:31deputado Duarte,
17:33deputado Hélio Lopes,
17:35por gentileza.
17:37Senhores deputados,
17:39olha aqui.
17:41parlamentares da Comissão de Segurança Pública.
17:43Presidente, eu queria retomar aqui
17:45para poder concluir.
17:47O ministro acabou de falar para mim aqui
17:49que vai pedir uma nova data,
17:51que ele não tem condições de continuar aqui
17:53porque nós não temos condições.
17:55vai voltar,
17:57vai ter que voltar numa outra data
17:59porque todos,
18:01de parte a parte,
18:03e o deputado Duarte contribuiu.
18:05Vai ter que voltar na outra data.
18:07Use o artigo,
18:09senhor presidente.
18:11senhores,
18:13senhores,
18:15por gentileza,
18:17silêncio,
18:18silêncio,
18:19senhores.
18:29Deputado Duarte,
18:31deputado Duarte,
18:33senhores,
18:35senhores, por gentileza,
18:37silêncio. O senhor é membro da comissão?
18:39É não.
18:41É não.
18:43Eu lhe fiz uma pergunta.
18:45Eu lhe fiz uma pergunta.
18:47Eu lhe fiz uma pergunta.
18:49Deputado Duarte,
18:51o senhor é membro da comissão ou não?
18:53O senhor também não é membro.
19:01Deputado Duarte, vai liberar.
19:09Senhores,
19:11senhores,
19:13senhores,
19:15está encerrada a sessão,
19:17nós vamos fazer uma nova convocação.
19:19O senhor é o senhor,
19:21o senhor é o senhor,
19:23o senhor é o senhor.
19:25Senhores,
19:27senhores,
19:29está encerrada a sessão,
19:31nós vamos fazer uma nova convocação.
19:33O senhor,
19:47fugiu,
19:49fugiu…
19:51FUJAM! FUJAM! FUJAM! FUJAM!
19:53Ministro, uma avaliação que o senhor faz da sessão em relação ao que está tudo acontecendo aqui?
19:59FUJAM! FUJAM! FUJAM! FUJAM! FUJAM! FUJAM!
20:01Eu estou dizendo que há alguns parlamentares que não querem trabalhar o tempo.
20:04Há uma verdade, uma prática muito ruim que desqualifica o parlamento.
20:09E o senhor veio falar das questões das escolas do Brasil que tem que ter um momento muito difícil.
20:14Como é que o senhor faz essa avaliação nesse momento?
20:17O senhor falou que ele é comparação aos Estados Unidos.
20:19A gente acompanhar esse tipo de sessão dá até um desgosto de ver esse tipo de cena.
20:38É o nosso dinheiro, nosso dinheiro enquanto contribuinte pagando os salários dos deputados aí
20:42numa confusão que fazem uma confusão generalizada.
20:46Sabe o que me relembra? Me relembra a época da quinta série, na época que eu era bem nova
20:52e nós tínhamos ali algum evento de competição entre os alunos de 12, 13 anos
20:58que nós queríamos provocar uns aos outros.
21:01É uma audiência séria e os parlamentares têm que tratar como tal, com seriedade.
21:05A seriedade do contribuinte que está lá do outro lado, apreciando, olhando e esperando os resultados.
21:11Esperando os extratos dessa audiência, dessa comissão.
21:15Assistir esse tipo de embate aí, nada frutífero, que nada colabora para os debates, de fato é desanimador.
21:22E a gente vai seguindo aí, ontem inclusive, após o fim da sessão,
21:26o ministro conversou com jornalistas e lamentou a situação e de fato foi lamentável.
21:33É impossível, e digo isto com muita dor no coração, como ex-integrante na Câmara e como senador.
21:43Ou o presidente Arthur Lira toma providências, ou essa gente extremista, violenta, além de fazer ameaças,
21:52é capaz de atribuir pessoas aqui.
21:55Porque eu já vivi isso na CCJ e hoje, aqui na Comissão de Segurança,
21:59em que eles instalam um clima de ódio, impossível já haver um debate.
22:04Eu vim aqui convidado, mas neste clima, sem cumprir regimento,
22:09sem cumprir código de ética, sem decoro parlamentar,
22:13é impossível o ministro de Estado vir aqui, ou por convite ou por convocação,
22:19porque ele corre até risco de vida.
22:22Sabe-se lá do que essa gente é capaz.
22:26Porque deputados relataram ameaças de violência física.
22:31Então é impossível que para realizar uma audiência pública na democracia
22:35seja preciso que haja mais policiais do que deputados presentes.
22:39Então é preciso que o presidente Arthur Lira chame essa gente
22:43e consiga fazer com que eles cumpram o regimento.
22:46Nessas condições é impossível vir aqui.
22:48Enquanto a ordem, o decoro e o regimento não forem respeitados,
22:53eu mesmo não estou obrigado a participar deste tipo de cena.
22:58Primeiro, em respeito ao povo brasileiro, porque isso aqui curta dinheiro público.
23:03Segundo, em respeito ao cargo que eu exerço.
23:07Terceiro, em respeito ao Congresso Nacional, porque isso expõe,
23:11essa gente não entende que isso expõe,
23:14degrada a imagem do Congresso Nacional perante a população.
23:17Então, como eu respeito o povo brasileiro, que paga o salário dessa gente,
23:22como eu respeito o tempo do Ministro da Justiça,
23:26que neste momento poderia estar cuidando de medidas adicionais de proteção das escolas,
23:34mas vim aqui pelo respeito que eu tenho à Câmara e ao Senado, ao Congresso.
23:39Tem um comentário aqui da Roseli, que ela botou o seguinte,
23:51essa polarização só faz atrasar o Brasil, é desalentador.
23:55E eu tenho que concordar com você, Roseli.
23:58Esse vídeo que nós acabamos de exibir aqui para vocês é do portal Congresso em Foco.
24:02E o ministro do STF, presidente do TSE, Alexandre de Moraes,
24:13juntamente com a ministra Rosa Weber,
24:15visitaram o complexo da Papuda, em Brasília, nesta terça-feira,
24:19para inspecionar condições dos presos dos atos, no dia 8 de janeiro.
24:24Os ministros, segundo a assessoria do STF,
24:27ouviram os presos, os inspecionários penitenciários e avaliaram a comida.
24:32Moraes, inclusive, chegou a degustar uma quentinha da Papuda.
24:36De acordo com o STF, os ministros disseram aos detidos
24:40que o devido processo legal está sendo cumprido
24:44e que todos os casos estão sendo avaliados individualmente, segundo o ministro.
24:49Rosa Weber e Alexandre de Moraes também ouviram os pedidos da direção da Papuda
24:53por um maior número de agentes policiais.
24:56Ao todo, 294 pessoas seguem presas em decorrência dos ataques
25:02assédios dos três poderes na capital federal.
25:05Agora, a minha dúvida é, será que essa quentinha aí que foi servida para o Moraes
25:09é a mesma quentinha que é servida para os presos?
25:12É meu grande questionamento.
25:14O Antagonista
25:16A gente vai seguir nesse giro de notícias com a informação de que um coletivo formado por 27 parlamentares da oposição
25:25lançou nessa terça-feira um grupo de trabalho dos gabinetes de fiscalização especializada.
25:31Esse grupo aí, esse gabinete, tem o objetivo de fiscalizar os ministérios do governo Lula.
25:38A iniciativa é inspirada nos shadow cabinets ou os gabinetes de sombra ou os ministérios espelhos.
25:45Há diversos nomes ou teorias para isso que funcionam em países parlamentaristas como o Reino Unido,
25:51Austrália e Dinamarca.
25:53De acordo com o estatuto oficial do grupo, os parlamentares membros farão acompanhamento da rotina do Planalto
26:00e de toda a esplanada dos ministérios com produção de análises.
26:05A ideia é que sejam realizadas coletivas de imprensa para entrega e divulgação de relatórios trimestrais.
26:11E para falar sobre o assunto e também debater, nós trouxemos ao meio de em Brasília
26:16o deputado federal Daniel Tezesiak, que já está aqui com a gente.
26:21Logo mais, vai entrar também o deputado Tadeu Veneri, que ele estava numa votação lá na Câmara,
26:27mas deve estar entrando para debater com a gente.
26:29Tudo bem, deputado?
26:33Não te escuto, acho que teu microfone está mutado.
26:36Agora sim, agora sim.
26:38Bom dia, boa tarde, Kis, boa tarde a todos que nos acompanham aqui no Antagonista.
26:44É exatamente isso.
26:46Nós precisamos ter transparência nos atos públicos,
26:49um serviço de qualidade para a população brasileira,
26:53também que paga os impostos, que é contribuinte.
26:57Não existe dinheiro do governo, existe dinheiro de todos nós brasileiros
27:02que pagamos muitos impostos, uma carga muito pesada.
27:06E é, obviamente, uma iniciativa louvável para que este grupo trabalhe em sintonia,
27:12para que este grupo trabalhe de forma coletiva.
27:15Já é prerrogativa de todo parlamentar a fiscalização ao executivo.
27:21Isso já se faz de forma individual.
27:23Cada deputado, cada senador, da sua maneira, do seu entendimento, com as suas convicções.
27:29O que nós estamos fazendo, a partir deste momento, a partir deste grupo,
27:35que vai fazer a fiscalização aos ministérios do governo,
27:40é de forma harmônica, em sintonia, colaborativa, cooperativa.
27:47Então, cada um dos 27 parlamentares, desses 27 parlamentares,
27:52nós temos 22 deputados federais, 5 senadores da República,
27:58em 9 partidos diferentes.
28:00Eu mesmo sou do PSDB do Rio Grande do Sul,
28:03mas nós temos colegas do Podemos, do Cidadania, do União Brasil, do PL, enfim.
28:08A questão é suprapartidária.
28:10A questão é poder exercer uma fiscalização eficiente,
28:14já que o governo, muitas vezes, não faz um serviço eficiente.
28:19E nós temos que ter, justamente, este trabalho para mostrar para a população
28:23que não é todo mundo igual,
28:24que não são todos os políticos iguais.
28:27Assim como comentavas há pouco,
28:29essas cenas tristes que a gente vê nas comissões,
28:32inclusive eu estava agora aqui na Comissão de Fiscalização e Controle também,
28:36num debate, numa narrativa que não avança para o Brasil,
28:40que não é bom para o país, que não encontra solução,
28:43independente de ser situação ou posição,
28:46que nós sejamos a solução,
28:48porque parece um debate de quinta série,
28:50eu concordo contigo com isso.
28:51Nós temos que ter maturidade,
28:53nós temos que ter equilíbrio emocional,
28:56nós temos que ter capacidade técnica para fiscalizar,
29:00para legislar e para dar os bons exemplos para o Brasil,
29:03para o brasileiro, como que nós vamos cobrar ou querer
29:07que a sociedade seja melhor se os políticos não dão o exemplo.
29:12O exemplo tem que vir justamente de quem representa,
29:15tem que vir da moralidade,
29:17tem que vir justamente de quem quer um Brasil diferente,
29:21não só no discurso.
29:22não precisa ter a estrela do PT no peito para criticar o Bolsonaro,
29:29não precisa vestir a camiseta da seleção brasileira para criticar o Lula,
29:33nós temos que ter essa independência de poder defender o que é certo,
29:37de defender o que é correto,
29:40de ter justamente os argumentos e não esse debate que muitas vezes não avança.
29:44Então, esse grupo formado por 27 parlamentares tem esse objetivo.
29:49Eu fiquei responsável pelo Ministério das Comunicações,
29:52ao lado do deputado Marcon, também do Rio Grande do Sul,
29:55que cuida da Secretaria de Comunicação.
29:57Então, nós temos esse trabalho
30:00e essa iniciativa do deputado Deltan do Estado do Paraná.
30:05Então, é muito importante que a população também faça esse papel de cobrar.
30:10Nós temos aqui os nossos gabinetes em Brasília
30:13para poder fiscalizar recursos,
30:15centavo a centavo que é colocado no serviço público.
30:20E, neste caso, o Ministério das Comunicações,
30:22nós temos que compreender e mostrar também os escândalos
30:27nesses 102 dias de governo
30:29que já foram colocados pela mídia,
30:32onde nós temos um ministro das Comunicações
30:36que viajou de Fábio, voo oficial,
30:40ganhou diárias para um evento particular,
30:43com leilão de cavalos.
30:45O mesmo ministro que, enquanto deputado,
30:48tinha um servidor, um assessor parlamentar fantasma.
30:53E ele, o mesmo ministro que, enquanto deputado,
30:56tão criticado o orçamento secreto pelo governo do PT,
31:01pelo presidente Lula,
31:03esse ministro que, hoje, é ministro do PT,
31:06ministro do Lula, está lá.
31:08Tem investigações de que recebeu o recurso do orçamento secreto
31:12para a pavimentação,
31:14requalificação de estradas que leva para a sua fazenda.
31:17Então, é só discurso,
31:19porque, na prática, a gente vê que o PT segue igual
31:24ao que a gente já conheceu no passado.
31:26Então, esse mesmo ministro que era deputado,
31:30que recebeu o recurso do orçamento secreto,
31:32tão criticado pelo PT,
31:33assim como, também, ministros que votaram a favor do impeachment,
31:38que era golpe, que o PT falava
31:40é o golpe, o maior golpe da história,
31:42o impeachment da Dilma.
31:44Os que votaram, enquanto deputado federal,
31:47a favor do impeachment, hoje estão lá,
31:49são ministros do Lula, do PT.
31:51Então, esse grupo tem esse papel de fiscalizar,
31:55de denunciar,
31:57de ir em busca dos órgãos também de fiscalização,
31:59do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União.
32:02Então, esse é o nosso papel.
32:04Esse é o papel de também apontar acertos quando tiver acertos,
32:08mas de mostrar para a população que nós estamos atentos,
32:11com uma lupa, olhando todo o recurso que é destinado,
32:15todo o comportamento, a moralização da política,
32:19e é para isso que nós estamos aqui,
32:21para representar os interesses do povo brasileiro,
32:25daqueles que acreditam que a política pode ser, sim, diferente disso.
32:29Perfeito. Deputado, agora eu tenho duas dúvidas
32:31em relação a esse gabinete sombra
32:34ou Ministérios Espelhos, né?
32:36Pelo que eu estudei e da proposta também
32:39que vocês fizeram da criação desse grupo,
32:41a ideia é que cada parlamentar são 22 deputados,
32:45se não me engano, é isso?
32:46E cinco senadores, né?
32:49A ideia é que cada um desses parlamentares
32:51seja o ministro espelho responsável por fiscalizar.
32:55O senhor, inclusive, está com o Ministério das Comunicações.
32:57Agora, na prática, vocês vão ter algum assessor
33:01dentro desse ministério para fiscalizar?
33:04Ou vocês vão cobrar desses ministérios relatórios mensais
33:07ou relatórios, não sei, periódicos sobre a atuação?
33:11Ou vocês vão agir via lei de acesso à informação?
33:14Como é que vai ser esse trabalho de fiscalização
33:16feito por esses ministros espelho?
33:20Nós vamos usar a própria estrutura dos nossos gabinetes
33:23para poder, justamente, de forma coletiva,
33:26poder cobrar as informações através dessa prerrogativa
33:29que nós, deputados e senadores, temos,
33:32de requerimentos de informação,
33:34de ter, justamente, base, porque nós não fazemos parte desse governo.
33:39Nós queremos, justamente, que o Brasil dê certo.
33:42Eu costumo dizer, o piloto do avião foi eleito pelo povo.
33:45Agora, estamos todos nós dentro desse avião.
33:48Eu não quero que o avião caia.
33:50Eu quero que o avião possa decolar.
33:51Por mais difícil que seja,
33:53eu quero que o Brasil dê certo com esse governo do PT,
33:56que, para mim, representa esse retrocesso.
33:58Agora, nós não temos pessoas indicadas no governo,
34:03não fazem parte dos ministérios.
34:05Nós vamos ter que usar dessas ferramentas legais,
34:08técnicas, prerrogativas dos deputados e dos senadores,
34:12para cobrar essas informações,
34:14para poder estar de olho.
34:16Assim como faz todo aquele cidadão
34:19que quer alguma informação, busca lá das suas ferramentas.
34:23E nós, aqui, obviamente, temos uma estrutura
34:25que cabe mais a esta situação.
34:29Então, nós vamos, sim, cobrar
34:31estar dentro das comissões que fazemos parte.
34:34Eu mesmo, temos a nossa participação.
34:37Eu mesmo, na comissão de fiscalização e controle,
34:40também sendo autor de requerimentos
34:43para saber aonde que o recurso público,
34:46neste caso do Ministério das Comunicações,
34:50estão sendo aplicados.
34:51Por que alguma parte da mídia recebe mais do que outra?
34:54Porque é amigo do presidente, porque fala bem do presidente.
34:57Então, nós temos que ter muita clareza nisso,
34:59muita transparência.
35:01Porque, como eu disse, é recurso público.
35:03E o que é recurso público não é do presidente da República,
35:06não é do ministro, é de todos nós.
35:08Então, nós vamos usar também dessa nossa prerrogativa
35:11e dessa cooperação, né,
35:13de colaboração entre os parlamentares.
35:16Mais uma dúvida que eu tenho é a seguinte.
35:19O senhor falou logo no começo, no começo da sua fala,
35:21que vocês vão atuar em parceria, inclusive, com o Ministério Público.
35:25Também tem o Tribunal de Contas da União, enfim,
35:27que também atua, mas especialmente o Ministério Público.
35:29Ah, embora seja responsabilidade do Congresso, da Câmara,
35:34legislar e também fiscalizar,
35:36mas o senhor avalia que em algum ponto
35:38pode ser que tenha algum conflito com o Ministério Público,
35:40a atuação desse gabinete aí?
35:42Olha, é natural, eu tenho o maior respeito
35:46e este grupo também pelas instituições públicas,
35:49por mais divergências que podemos ter.
35:52A gente tem que discutir mais as causas e menos as pessoas.
35:55A gente não pode dar, digamos assim,
36:00dizer que todo mundo é igual, já disse isso há pouco,
36:03nem os políticos, nem os juízes, nem os promotores.
36:06Então, a gente também tem que ter essa clareza
36:08de saber que a instituição é muito maior
36:11do que aqueles que compõem.
36:13Então, nós precisamos ter, sim, o apoio do Ministério Público,
36:16do Tribunal de Contas da União,
36:18para poder investigar, para poder fazer denúncias,
36:21para poder ter um respaldo técnico, legal, jurídico,
36:25baseado naquilo que a gente acredita.
36:27Então, esse grupo vai se encontrar
36:29e vai fazer um balanço trimestral
36:32sobre cada ministério, cada deputado, cada senador
36:37tem essa responsabilidade de um ministério.
36:39Então, a gente vai poder, a cada três meses,
36:42fazer um balanço para a imprensa,
36:44para a população, para a sociedade brasileira,
36:46sobre o que vem acontecendo.
36:48E no final do ano, justamente, fazer esse balanço.
36:50É, justamente, um método novo no Brasil,
36:54novo para nós, parlamentares,
36:56novo para a imprensa, novo para a sociedade.
36:58é uma nova experiência e que a gente precisa testar
37:02e tenho certeza que vai dar certo,
37:04porque todos nós temos capacidade,
37:06cada um ligado à sua área de atuação,
37:08cada parlamentar ligado,
37:10aonde tem mais afinidade também,
37:12é importante isso.
37:13Então, é uma referência que buscamos
37:16de outros países, como no Canadá.
37:18Então, é importante que a gente traga
37:20para o Brasil também o que é positivo
37:23e que dá certo em outros locais.
37:25Então, é isso que a gente precisa.
37:26Se a gente seguir agindo da mesma forma,
37:29nós teremos sempre resultados iguais.
37:31Nós temos que agir de forma diferente
37:33para ter resultado diferente.
37:35Senão, a gente vai ficar sempre reclamando,
37:37sempre dizendo que não vai dar certo,
37:39que não vai funcionar.
37:40Então, eu tenho certeza deste empenho,
37:42dessa dedicação deste grupo independente
37:45que quer alternativa,
37:47que quer solução,
37:48que quer que o Brasil dê certo.
37:52Deputado, obrigada pela gentileza,
37:54obrigada por vir ao Meio de Brasília.
37:55Hoje nós teremos também o deputado Tadeu Veneri,
37:58mas, infelizmente,
37:59ele não entrou aqui ao vivo com a gente
38:00para debater e, principalmente,
38:01trazer a visão do governo
38:02sobre esse grupo de fiscalização,
38:04que é interessante saber o que o governo,
38:06o que é que a esquerda,
38:08os aliados do próprio presidente Lula,
38:10como tem encarado essa criação
38:13desse grupo de fiscalização,
38:15esse gabinete sombra
38:16ou ministérios espelho.
38:18mas ele, infelizmente,
38:20não apareceu para conversar com a gente.
38:21A gente segue aqui agradecendo
38:23ao senhor pela gentileza
38:24de explicar mais sobre esse projeto.
38:26Eu confesso que estou
38:27na expectativa muito positiva
38:28e esperando que,
38:29enquanto contribuinte,
38:31olhando aqui não como apresentadora,
38:33jornalista,
38:34mas enquanto contribuinte,
38:35que esse gabinete,
38:36de fato, tenha frutos produtivos
38:38e consiga mostrar para a sociedade
38:40a verdade,
38:43o que está acontecendo,
38:44como é que os nossos recursos
38:46estão sendo investidos.
38:47E eu agradeço a sua gentileza.
38:48Obrigada por vir ao Meio de Brasília.
38:50Obrigado, Kiz.
38:51Um abraço a todos.
38:52Podem ter a certeza
38:53que esse é o nosso objetivo,
38:55que este grupo quer
38:57que o Brasil dê certo.
38:58Por mais que a gente tenha
38:59muitas divergências,
39:00a gente quer que cada centavo,
39:02que cada real
39:04que o brasileiro paga
39:05em imposto
39:06que o governo arrecada
39:07seja retribuído
39:08em forma de serviço de qualidade
39:10em todos os ministérios.
39:12infelizmente,
39:14nós não temos muito
39:15o que comemorar
39:16nesses 102 dias de governo.
39:18Nós temos o que lamentar.
39:20A população espera, sim,
39:22picanha na mesa.
39:23A população espera, sim,
39:24retorno daquilo que foi prometido
39:27na campanha eleitoral.
39:29Mas o que a gente já sabe do PT
39:32é o retrocesso,
39:33é o atraso,
39:34é o populismo.
39:35Mas vamos seguir trabalhando,
39:36fiscalizando
39:37e torcendo
39:38que o Brasil dê certo.
39:39Obrigada, deputada.
39:41As portas do meio-dia
39:42estão abertas,
39:43sendo que puder voltar
39:44com uma novidade positiva
39:45de preferência para a gente.
39:47Obrigada pela gentileza.
39:48Obrigado, Kis.
39:51A gente vai seguindo aí
39:52com um giro
39:53pelas notícias da manhã.
39:54O antagonista.
39:55E a sexta turma do Tribunal Superior de Justiça
40:02manteve, nesta terça-feira, por unanimidade,
40:05a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais
40:09acusados pelos crimes de tortura,
40:12abuso de autoridade e homicídio qualificado
40:15no episódio conhecido como Câmara de Gás Improvisada,
40:19que resultou na morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos.
40:25Em 25 de maio do ano passado, segundo o Ministério Público,
40:28três agentes teriam tentado conter a vítima,
40:31colocando-a no compartimento de presos
40:34da viatura da Polícia Rodoviária Federal
40:36e, na sequência, lançando spray de pimenta
40:39e gás lacrimogênio no pequeno espaço.
40:42Ao negar o pedido de soltura,
40:44o colegiado considerou fundamentada
40:46a decisão que decretou o custódia preventiva,
40:49baseada na informação de que a vítima
40:51teria problemas mentais
40:53e não ofereceu resistência à abordagem da PRF,
40:56além de indícios de que os agentes
40:58teriam usado força em desacordo
41:00com as normas do Ministério da Justiça,
41:02especialmente no tocante
41:04à utilização de armas químicas.
41:06O antagonista.
41:08E agora, meio-dia e quarenta e dois,
41:15e a gente vai seguindo aí o giro de notícias aqui
41:18com a informação de que, com o auxílio
41:20da Controladoria Geral da União,
41:23a Polícia Federal deflagrou hoje
41:25uma operação contra supostas fraudes
41:28praticadas por criminosos
41:30usando títulos públicos
41:32do Fundo de Financiamento Estudantil.
41:35Agentes cumprem ao todo 20 mandados
41:38de busca e apreensão no UDF
41:40e em sete estados,
41:42Bahia, Goiás, Mato Grosso,
41:44Minas Gerais, Rio de Janeiro,
41:46São Paulo e Sergipe.
41:47Além disso, a Justiça ordenou
41:49o bloqueio de quase 21,3 milhões dos alvos.
41:53Trata-se do valor estimado dos prejuízos
41:56causados à União com supostas fraudes.
41:59O Antagonista
42:05E ontem ainda, durante aquela polêmica audiência
42:08que a gente acompanhou aqui
42:09com diversas discussões e agressões,
42:11o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,
42:14falou à Comissão de Segurança Pública
42:16que ele vai encaminhar, inclusive,
42:19ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
42:21a minuta do decreto sobre armas e munições
42:24que deve ser entregue, possivelmente,
42:26na primeira quinzena de maio.
42:28A edição da nova legislação
42:30deve acontecer no final do mesmo mês.
42:32Dino declarou ainda que, até o momento,
42:35880 mil armas já foram recadastradas
42:39em todo o país.
42:40O Antagonista
42:42E agora, meio-dia e 44,
42:47e a Advocacia Geral da União determinou
42:49que pessoas e empresas envolvidas
42:51na invasão às sedes dos três poderes
42:54no dia 8 de janeiro sejam proibidas
42:56de participar de licitações e contratos
42:59com a administração pública.
43:01Um parecer de juristas do governo
43:03sobre a questão
43:04foi publicado nesta quarta-feira
43:06no Diário Oficial da União
43:07e deve ser seguido por todos os entes federativos
43:10na administração direta ou indireta.
43:13A AGU justificou que a contratação
43:16dessas pessoas físicas e jurídicas
43:19deve ser interpretada como incompatível
43:22com os princípios da moralidade
43:24e do interesse público
43:25e da segurança jurídica
43:27previstos na Constituição.
43:29O Antagonista
43:31E agora, meio-dia e 45, meio-dia em Brasília, vai ficando por aqui.
43:39Mas vocês sabem, o Antagonista segue durante todo o dia
43:41trazendo notícias, debates, informações,
43:43tudo em primeiríssima mão pra você aqui no nosso portal.
43:47A gente tá com um portal novo, de cara nova.
43:49Se você não conferiu ainda, não esquece de acessar o nosso portal
43:52do Antagonista pra conferir as novidades aí.
43:55Nós estamos aí em processos finais e ajustes,
43:58mas o portal tá uma gracinha.
44:00Então, já acessa lá, já confira esse nosso novo site
44:04com diversas notícias e informações.
44:07Aí, o Matheus colocou na tela pra vocês.
44:09Ó, meu rostinho aí logo em primeiro plano, Matheus.
44:13Aqui, ó, as notícias. Aí, é o formato mobile ou o formato...?
44:19É o formato desktop.
44:21É o formato desktop aí. O Matheus tá colocando na tela pra vocês.
44:24Tem mais notícias em destaque, tem as notícias mais lidas,
44:28tem as notícias sequenciais também.
44:30Então, assim, tem diversas notícias.
44:32Se você não acessou ainda, corre lá, já acessa,
44:35depois comenta aqui o que vocês acharam desse novo site.
44:38Ele realmente tá bem diferente, tá especial.
44:41E a gente tá fazendo de tudo pra sempre trazer pra vocês
44:44as novidades, inovações, porque esse é um antagonista, né?
44:47Um jornalismo independente, jornalismo investigativo
44:50feito por a gente aqui, sempre tentando trazer pra vocês
44:54o melhor que tem da notícia e notícias exclusivas também.
44:58Então, não esquece de escanear esse QR Code aqui, ó, na tela,
45:01e apoiar a gente também.
45:03Eu fico por aqui e volto amanhã trazendo novas notícias,
45:06novos debates. Um beijo pra vocês.
45:08Roseli, um beijo, obrigada.
45:11Você é um excelente jornalista e você é uma excelente espectadora,
45:13sempre comentando aqui.
45:14Eu fico muito feliz de ter vocês aqui com a gente.
45:17Obrigada pela gentileza e eu espero vocês amanhã.
45:20Tchau, tchau.
45:38Tchau, tchau.
46:08Tchau, tchau.
Seja a primeira pessoa a comentar