Ex ministro do STF Carlos Ayres Britto relembra sua relação do PT

O Antagonista

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Transcript

00:00É, ministro, o senhor, antes de ser indicado, né?

00:06O senhor tinha uma história, inclusive o senhor tinha sido filiado ao PT, né?

00:11Sim, perfeito.

00:12Exato.

00:14E teve um processo de indicação muito discreto, inclusive, né?

00:20Eu me lembro que na época, conversando com o ministro Celso de Mello,

00:24eu falei, quem vão ser os próximos ministros?

00:29Ele mencionou o seu nome, eu falei, nossa, nunca tinha ouvido falar do seu nome.

00:34Ele falou, por isso é que ele já está com a vaga garantida,

00:39o que fez tudo com muita descrição, né?

00:42Não é exatamente o que está acontecendo agora.

00:44Mas, enfim, o senhor era petista, tinha sido petista e tudo mais.

00:49Entrou com esse, vamos chamar assim, o ônus.

00:54O ônus de ter uma ligação com o partido.

00:56Como foi para o senhor fazer essa desvinculação, né?

01:05Teve pressão para o senhor votar com o governo?

01:09Conta alguma história para a gente que exemplifique esse processo de desvinculação do indicado e do indicador.

01:17História, história.

01:20Como sempre, Carlos Guerra, como sempre você vai no ponto.

01:24Olha, eu sabia que o fato de haver sido, de haver passado pelas instâncias partidárias,

01:33aquela instância especificamente partidária do PT, como filiado de praticamente duas dezenas,

01:38inclusive candidato a deputado federal, eu sabia que provocaria na sociedade uma certa desconfiança.

01:45Mas eu já tinha uma trajetória de vida como cientista do direito, no plano acadêmico propriamente,

01:51no plano profissional e no plano representativo.

01:54Eu, à época, já havia passado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, dois mandatos.

02:02E fui por dois mandatos membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil.

02:09Ao lado de luminários do direito, como José Afonso da Silva, Paulo Donavides,

02:17Carmen Lúcia, embora mais nova do que eu, já tinha livros publicados, livros de direito,

02:23como Teoria da Constituição, por exemplo, pela editora Forense.

02:28Então, eu me sentia com aquelas credenciais suficientes.

02:32O que primeiro indicou meu nome, as pessoas que se lembraram do meu nome inicialmente,

02:38e falaram pessoalmente com o então presidente, no primeiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva,

02:43foram pessoas, assim, na envergadura moral, cívica, intelectual,

02:50de Celso Antônio Bandeira de Médio, de Fábio Comparato,

02:53pessoas verdadeiras expoentes do direito.

02:57Então, eu cheguei bem credenciado.

03:00Não tive nenhum complexo de inferioridade, viu, Carlos?

03:03E internalizei essa ideia correta de que, uma vez nomeado,

03:08o cordão umbilical se fazia necessário com quem?

03:11Com as duas instâncias políticas anteriores, a do presidente da República e do Senado,

03:16porque a minha fida de dignidade era exclusivamente ao direito, a partir da Constituição.

03:21Eu passava a ser um guardião da Constituição, um aplicador do direito.

03:25E não podia pagar com a toga nenhum favor a quem quer que seja, individual ou coletivamente.

03:32Internalizei muito bem essa ideia, como devia.

03:35E acho que vocês são testemunhas dessa minha independência.

03:39Dessa minha autonomia técnica e dessa minha independência política, já no plano colegial.

03:46No momento do mensalão, por exemplo, o senhor, como estava lembrando, participou do...

03:51E foi um mensamento que atingiu em cheio o PT.

03:56Houve alguma cobrança dessa suposta dívida?

04:00Veladamente, sim.

04:04Ostensivamente, não.

04:05Até porque eu já contava quase 10 anos de judicatura e já deram a prova da minha independência.

04:14Na verdade, da minha autonomia técnica, que é a independência da autonomia de cada ministro.

04:20A independência da instituição, do Supremo Tribunal Federal.

04:24Independência política é colegiada.

04:26Autonomia técnica é monocrática, é individual.

04:29Não recebi maior pressão, não.

04:31Sabe, Carlos Greve?

04:32Eu já era muito conhecido.

04:34Eu sempre fui educado, modéstia a parte.

04:37Delicado, modéstia a parte.

04:40Mas sempre fui firme.

04:42Sempre fui...

04:43Não que eu me considerasse infalível, absolutamente.

04:46Mas quando me convencia do acerto, sobretudo técnico, dos meus entendimentos, muito dificilmente eu arredava a pé.

04:58Não por deguzia, não.

05:00Mas por entender que estava no caminho certo.

05:03Ministro, eu dou um alerta aqui para...

05:05Gente, o senhor falou veladamente, sim.

05:07Será que pode...

05:09Como...

05:10Veladamente, na verdade, talvez eu lhe venci...

05:12Difusamente, sim.

05:14Eu sentia no ar a coisa.

05:17Mas ninguém chegou para mim para fazer pressão, absolutamente.

05:20Falo com toda honestidade.

05:22Eu sempre me conduzi, sempre procurei me conduzir com o fim da dignidade aos deveres do meu carro.

05:32E nunca fui ativista, não, viu, judiciário.

05:34Às vezes eu sou acusado de ativismo interpretativo e eu rechaço veementemente.

05:40Eu era muito jovem, Wilson, Kenzo, Carlos Graiep, enfim, todos e todas.

05:46Eu era muito jovem, mas já formado em Direito, quando aprendi uma lição de que nunca abri mão.

05:53Uma lição com um poeta, Fernando Pessoa.

05:56Fernando Pessoa, num trocadilho muito bem colocado, humildemente, falou assim.

06:02O universo não é uma ideia minha.

06:06O universo não é uma ideia minha.

06:08A ideia que eu tenho do universo é que é uma ideia minha.

06:13Quando eu li aquilo, eu disse, epa, óbvio.

06:20A Constituição não é uma ideia minha.

06:22O texto normativo não é uma ideia minha.

06:26A ideia que eu tenho do texto normativo, a ideia que eu tenho da Constituição é que é uma ideia minha.

06:31Então, rete a curta comigo.

06:33Eu tenho que me salvar de mim mesmo.

06:36Cuidado com o meu umbigo.

06:38O meu umbigo é o meu maior inimigo.

06:40Eu tenho que colocar mentalmente uma placa no meu umbigo.

06:42Perigo.

06:44Para eu não me tornar uma autoridade, um ativista.

06:47Porque o ativista vai além do conteúdo normativo, dos textos interpretados e aplicados por ele.

06:55Usurrando função dos outros dois poderes.

06:57O que me cabia era ser proativo interpretativamente.

07:01Para não ficar aquém das angulações normativas do texto que eu viesse a interpretar.

07:06Depois eu vi em...

07:08Eu quero alongar a resposta.

07:09Não, vou terminar.

07:10Depois eu li em Nietzsche.

07:12Embora Nietzsche mais novo do que Fernando Pessoa.

07:15Nietzsche nasceu em 1844 e faleceu em 1890 com 56 anos.

07:21Nietzsche disse algo que me impressionou também muito e me influenciou.

07:24Ele disse, o contrário da verdade não é a mentira.

07:29O contrário da verdade não é a mentira.

07:31São as nossas convicções.

07:34Reforçando aquele entendimento.

07:35Olha, cuidado com as minhas convicções.

07:38Então eu sempre me autopoliciei.

07:40Sempre cobrei muito de mim mesmo.

07:43Para não fazer da minha vontade subjetiva,

07:45a vontade objetiva da Constituição e do direito positivo para o mundo.

07:50Transcrição e Legendas Pedro Negri

07:55Complete

07:55Obrigado.

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