Senado aprova aumento no número de deputados e gera impacto de R$ 65 milhões por ano

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O repórter Eduardo Gayer explicou ao vivo por que o Senado aprovou o aumento de 513 para 531 deputados federais. A medida atende a uma decisão do STF e deve custar cerca de R$ 65 milhões por ano. Agora, o texto volta à Câmara.

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00:00Porque o Senado aprovou agora há pouco a proposta de lei que aumenta de 513 para 531 o número de vagas para deputados federais.

00:11Eu vou conversar mais uma vez com o Eduardo Geyer.

00:13Geyer, bom, mais um impacto aí para os cofres públicos. Qual é esse impacto dessa vez?

00:20Oi Cris, boa noite novamente.

00:22Se a expectativa era de uma semana calma em Brasília por conta das festas de São João,

00:27os presidentes da Câmara, Hugo Mota e do Senado, Davi Alcolumbre, frustraram essas expectativas.

00:32Está voltando tudo aqui em Brasília e o Senado acaba de aprovar um projeto de lei que aumenta o número de deputados federais,

00:40dos atuais 513 para 531.

00:44E um relatório do deputado Damião fala que o impacto fiscal será de aproximadamente 65 milhões de reais por ano.

00:53Essa é uma estimativa feita por ele, com base, claro, nos gastos dos parlamentares com suas equipes.

01:00O texto agora volta para a análise da Câmara dos Deputados porque passou por mudanças lá no Senado.

01:07Esse texto, Cris, quase não passou no Senado.

01:09Foi aprovado com 41 votos, ali no limite realmente para passar.

01:13E para garantir que o texto fosse aprovado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

01:17saiu da presidência e desceu para votar.

01:20Normalmente o presidente da casa não vota, mas ele desceu para votar para garantir a aprovação desse texto.

01:25Só para contextualizar, onde veio essa história de aumentar o número de deputados agora?

01:30Acontece que o Supremo Tribunal Federal determinou que o Congresso fizesse uma atualização no número de deputados,

01:36porque hoje o número de deputados de cada estado é basicamente formado por população.

01:44Há uma proporção entre o número de deputados de cada estado e a população.

01:48O Supremo determinou que isso fosse atualizado.

01:50O Congresso poderia tomar dois caminhos, ou reorganizar as cadeiras,

01:54mas daí a Paraíba, que é a Paraíba do deputado federal Hugo Mota, presidente da Câmara dos Deputados,

02:00iria perder cadeiras, ou aumentar a cadeira para todo mundo.

02:03E o que foi escolhido foi o segundo caminho.

02:05Portanto, a partir da próxima legislatura, o Congresso Nacional pode ter 531 deputados federais,

02:12se o texto, claro, passar aqui na Câmara dos Deputados,

02:14e depois for sancionado pelo presidente da República.

02:18Agora que o Senado já aprovou essa lei, Cris, que, como eu disse agora,

02:21volta o projeto para análise da Câmara dos Deputados,

02:24os senadores estão se debruçando sobre o projeto de decreto legislativo que derruba a alta no IOF.

02:30Estou acompanhando todos esses assuntos ao mesmo tempo,

02:33e vou voltando ao longo do jornal para trazer as atualizações para você,

02:36e para quem acompanha o Jornal Times Brasil.

02:38Volto contigo.

02:39Maravilha, Gair. Obrigada mais uma vez.

02:41Até já.

02:42Tchau.

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