TSE censurou Lollapalooza?

O Antagonista

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Transcript

00:00Muita gente falando e tratando da decisão do TSE a respeito do Lula-Palusa,

00:06da interferência da decisão do TSE no Lula-Palusa.

00:10Foi censura, não foi censura?

00:12Eu sou André Marcília e vou comentar com vocês hoje esse assunto.

00:16Veja, manifestação, seja com palavras, seja com imagens,

00:21não é propaganda antecipada.

00:23A manifestação é abarcada pela liberdade de expressão

00:28e não é e não pode ser, inclusive, proibida.

00:31A propaganda antecipada é outra coisa.

00:34A lei eleitoral a proíbe num dado período.

00:38Se houve, nesse caso do festival do Lula-Palusa,

00:42algum tipo de ofensa na manifestação,

00:44isso não teve a ver com o fundamento da decisão.

00:48Se houve algum tipo de suspeita, como muito se disse,

00:53de que o festival teria alguma intenção estrutural de propaganda,

00:58bom, isso também não estava no fundamento da decisão.

01:02Então, pensando na decisão que entendeu o que alguns artistas disseram

01:08ou mostraram como propaganda,

01:11a decisão está errada.

01:13Aquilo foi manifestação.

01:15Portanto, dentro do escopo da decisão,

01:17houve, sim, censura à liberdade de expressão.

01:20Aliás, um jeito, talvez, prático e até didático

01:24de se compreender o que é ou não censura

01:27é pensar que toda decisão judicial

01:30que interfira na liberdade de expressão

01:32e seja desproporcional

01:34é um ato de censura.

01:37Portanto, a censura tem a ver diretamente com a desproporcionalidade.

01:42E é justamente por isso que o seu cumprimento

01:45ou o seu descumprimento sempre expõe ao ridículo

01:49a própria decisão censória.

01:52Foi o caso.

01:53Todos os que participaram do ato

01:55ou revogaram a decisão ou voltaram atrás

01:58por perceberem que ela era uma decisão

02:01que não estava abarcada, vamos dizer assim,

02:04pelo bom senso, para dizer o mínimo.

02:07É isso. Me sigam no Twitter.

02:09Boa semana.

02:10Tchau.

02:23Tchau.

02:24Tchau.

02:27Tchau.

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