00:00Muita gente falando e tratando da decisão do TSE a respeito do Lula-Palusa,
00:06da interferência da decisão do TSE no Lula-Palusa.
00:10Foi censura, não foi censura?
00:12Eu sou André Marcília e vou comentar com vocês hoje esse assunto.
00:16Veja, manifestação, seja com palavras, seja com imagens,
00:21não é propaganda antecipada.
00:23A manifestação é abarcada pela liberdade de expressão
00:28e não é e não pode ser, inclusive, proibida.
00:31A propaganda antecipada é outra coisa.
00:34A lei eleitoral a proíbe num dado período.
00:38Se houve, nesse caso do festival do Lula-Palusa,
00:42algum tipo de ofensa na manifestação,
00:44isso não teve a ver com o fundamento da decisão.
00:48Se houve algum tipo de suspeita, como muito se disse,
00:53de que o festival teria alguma intenção estrutural de propaganda,
00:58bom, isso também não estava no fundamento da decisão.
01:02Então, pensando na decisão que entendeu o que alguns artistas disseram
01:08ou mostraram como propaganda,
01:11a decisão está errada.
01:13Aquilo foi manifestação.
01:15Portanto, dentro do escopo da decisão,
01:17houve, sim, censura à liberdade de expressão.
01:20Aliás, um jeito, talvez, prático e até didático
01:24de se compreender o que é ou não censura
01:27é pensar que toda decisão judicial
01:30que interfira na liberdade de expressão
01:32e seja desproporcional
01:34é um ato de censura.
01:37Portanto, a censura tem a ver diretamente com a desproporcionalidade.
01:42E é justamente por isso que o seu cumprimento
01:45ou o seu descumprimento sempre expõe ao ridículo
01:49a própria decisão censória.
01:52Foi o caso.
01:53Todos os que participaram do ato
01:55ou revogaram a decisão ou voltaram atrás
01:58por perceberem que ela era uma decisão
02:01que não estava abarcada, vamos dizer assim,
02:04pelo bom senso, para dizer o mínimo.
02:07É isso. Me sigam no Twitter.
02:09Boa semana.
02:10Tchau.
02:10Tchau.
02:23Tchau.
02:24Tchau.
02:27Tchau.
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