Caso Carluxo: Quem registra o domínio de um site publica o que quer?

Name: Caso Carluxo: Quem registra o domínio de um site publica o que quer?
Uploaded: 2025-06-24T11:08:01+00:00
Duration: 3 min 56 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

há 6 meses

André Marsiglia analisa um tema ligado à liberdade de expressão
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00:00Na semana passada, um assunto, no mínimo, curioso, tomou as manchetes dos jornais.

00:04Carluxo Carlos Bolsonaro, responsável, ou sua equipe, pelas redes sociais da família Bolsonaro,

00:11deixou, esqueceu, sabe-se lá, de pagar o registro de um domínio, de um endereço de site,

00:18e o perdeu por um crítico do regime, e esse crítico colocou lá diversos conteúdos,

00:25inclusive conteúdos associando Bolsonaro a Hitler e suásticas e coisas do gênero,

00:31o site também saiu do ar, e eu, André Marcilli, advogado especializado em liberdade de expressão e imprensa e direito digital,

00:37vou comentar hoje com vocês o assunto.

00:49Bom, em primeiro lugar, coloque, se você tem uma empresa, se você é uma pessoa pública,

00:54se você é um youtuber, coloque nas mãos de um profissional, de um advogado, de um escritório especializado,

01:01os seus domínios, os seus endereços de internet e as suas marcas,

01:05as pessoas deixam isso por último, deixam pra lá, acham que é secundário, que não é importante,

01:11olha só no que deu, tem que atentar ao básico, isso só um profissional vai poder fazer.

01:16Eu sempre digo no escritório, pra minha equipe que cuida dessas questões de marca e domínio,

01:21eu digo, olha, não adianta ter teses jurídicas rebuscadas se você esquece de pagar, se você perde um prazo.

01:29Óbvio, isso é muito importante, é que nem saber driblar, chegar na cara do gol e cair de queixo na grama,

01:36não adianta nada.

01:37Então, foi isso que aconteceu, perderam lá a data, uma pessoa adquiriu, teve o direito, tem o direito essa pessoa

01:45de fazer o que quiser com esse site dela, passou a ser dela, o direito, como diz o Brocardo,

01:54não socorre aqueles que dormem, então o direito do site passou a ser dessa pessoa,

01:59mas, essa pessoa tem o direito ao site, tem o direito de fazer o que quiser com o site,

02:04mas não a criar conteúdos, obviamente, que relacionam o Bolsonaro a Hitler, a suástica,

02:12atribui a ele crimes que ou ele não cometeu, ou a justiça ainda não disse que ele cometeu,

02:19essa atribuição se enviola à liberdade de expressão, porque atribui a alguém um crime que ela não cometeu,

02:27ou que ainda a justiça não determinou que ela cometeu, é um crime, e isso, um crime contra a honra dessa pessoa.

02:34Então, esse é um abuso, e portanto o site, supostamente por isso, saiu do ar, e nesse caso, com razão.

02:42Agora, o que está errado, é óbvio, como sempre, o Bolsonaro, e qualquer um que detém o poder,

02:49passa a utilizar de uma força extrema, da força do Estado, e aí, veja, a Polícia Federal investigando,

02:55do Ministério da Justiça, e não sei o que, e tudo com dinheiro público, óbvio que isso também é um abuso.

03:01Houve uma comida de bola, perderam o site, o outro tem direito, tem que pensar no limite do seu direito,

03:07de exercer a sua expressão, e se isso houve um abuso, entre-se na justiça, coíba-se esse uso,

03:14mas sem essa parafernália toda, utilizando-se do Estado, na verdade, com o dinheiro do contribuinte.

03:23É isso, essa é a minha visão sobre os fatos, se você quer saber mais, me siga nas redes,

03:28me siga no meu, entre no meu site, andreamarsilia.com.br, tem lá mais notícias e artigos meus

03:33sobre liberdade de expressão de imprensa e direito digital.

03:36Tchau!

03:53Tchau!

03:54Tchau!

03:55Tchau!

03:56Tchau!

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