"Momento para discussão da lei do impeachment é o mais perigoso possível", diz advogado

O Antagonista

No Papo Antagonista desta terça-feira, Claudio Dantas conversou com o advogado João Berchmans Serra sobre a revisão da lei do impeachment em ano eleitoral e a possibilidade de parlamentares blindarem presidenciáveis, de acordo com seus interesses. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Mas Beckmann, eu concordo

00:03com você, a sua análise

00:05política disso, mas

00:07o processo é político-jurídico

00:09eles não estão partindo do princípio

00:11de que o Lula vai cometer algum crime de responsabilidade

00:13para poder virar alvo

00:15de um processo de impeachment, eles estão partindo do princípio

00:17de que, olha, vai ter

00:19razão, vai ter

00:20motivo para a abertura de um processo

00:23você está partindo do princípio que

00:24vai haver o cometimento

00:26o problema é isso, as hipóteses hoje

00:29embora sejam números clausos, tem lá os crimes

00:31de responsabilidade e a lei define quais são

00:33os crimes do presidente, de não sei quem

00:35do vice, do ministro, etc

00:37mas no final

00:39das contas, Cláudio, o que

00:41resta é você

00:42tem como caracterizar

00:45um determinado, investir na lei

00:47uma determinada conduta

00:49eu acho que isso é o medo e talvez aí

00:51se pudesse definir melhor

00:52o que vem a ser os crimes de responsabilidade

00:55ainda que você tenha

00:57lá essas definições no sentido genérico

01:00e aí o problema é esse

01:02porque no final das contas, Cláudio

01:05o processo do impeachment

01:06por ser, ele é jurídico sim

01:08mas ele também por ser político

01:10se tiver um clamor social contrário

01:13ele acaba tendo

01:15um certo andamento

01:17ou não

01:19porque se não tiver ele também

01:21dorme na gaveta

01:23e aí por isso que se questiona o poder

01:25do presidente da Câmara

01:26uma única pessoa

01:27e o professor Miguel Reale

01:29com quem eu tive a honra

01:31de estar com ele lá

01:32no impeachment da Dilma

01:34na comissão, etc

01:35acompanhando esse tempo inteiro

01:37ele fala até em se criar

01:39um mecanismo alternativo

01:41de que durante um prazo

01:43se o presidente da Câmara

01:44não exercer o seu juízo

01:46de admissibilidade, digamos assim

01:48se não aceitar ou não

01:50instaurar o processo

01:52ou a petição do impeachment

01:53seria criado uma comissão especial

01:56também com o prazo certo

01:57definido

01:58e eu sou francamente

02:01favorável a rediscutir isso

02:02Cláudio

02:03eu acho que dá pra repensar

02:04muita coisa

02:04você pode fazer um jogo

02:06de balanço nos poderes

02:09eu acho que

02:10uma decisão na mão

02:12de uma só pessoa

02:13pra você abrir um processo

02:15e quando?

02:15sem tempo

02:16sem prazo, etc

02:17é muito elástico

02:18por isso é que eu sou a favor

02:20de se criar um rito

02:21mais previsível

02:23mas ao mesmo tempo

02:26eu penso que o timing

02:28o momento

02:29do que se escolheu esse

02:30não é o momento

02:31mais adequado

02:32é verdade

02:33que a comissão

02:34tem 180 dias

02:35mas eu acho

02:36que está num ano

02:37que é o mais

02:39perigoso possível

02:42e aí de novo

02:43aparecem os oportunistas

02:45de plantão

02:45pra quererem

02:46legislar em causa própria

02:48ou pra se blindarem

02:49ou pra já

02:49numa tentativa de amanhã

02:51já conseguir

02:52ou pra facilitar

02:53porque a gente tem

02:54uma situação

02:54como essa

02:56essa comissão

02:57terá até setembro

02:58final de setembro

02:59pra entregar o seu relatório

03:00quer dizer

03:01final de setembro

03:02a gente vai ter já

03:03um quadro bastante definido

03:04de quem tem chance

03:06de vencer

03:06do processo eleitoral

03:07então assim

03:09se você tiver

03:10em outubro ali

03:12a vitória do Lula

03:13a comissão

03:15pode muito bem

03:16em setembro

03:16apresentar

03:17aquele relatório

03:18que vai blindar o Lula

03:19se você

03:20vir uma situação

03:21diferente

03:22e acontecer

03:23de você ter

03:24um Bolsonaro

03:25ou você ter

03:26um Moro

03:27ou qualquer outra

03:27terceira via

03:28você pode ter

03:28um relatório

03:29diferente também

03:30é verdade

03:31aliás

03:32é importante

03:32até acentuar isso

03:33pra quem está

03:34nos ouvindo

03:35Cláudio

03:35que a comissão

03:36vai fazer um relatório

03:38um estudo

03:38e vai apresentar

03:40um anteprojeto

03:41evidentemente

03:43não significa dizer

03:44que isso

03:45passa ladeira abaixo

03:46porque

03:47se por um lado

03:48a gente vê

03:49uma predominância

03:49do Senado

03:50em função

03:51do presidente

03:52do Congresso

03:53do presidente do Senado

03:54Rodrigo Pracheto

03:55ter tomado essa iniciativa

03:56a gente não pode esquecer

03:57que a gente

03:58tem um sistema

03:59bicameral

04:00a Câmara tem

04:01muito mais

04:02parlamentares

04:05em número

04:05vai ter que passar

04:06por lá

04:06e aí

04:07a gente vai ver

04:08quem também

04:09vai estar lá

04:10nesse processo

04:11eu acho que

04:12o Arthur Lira

04:13tem um protagonismo

04:15também

04:15nesse sentido

04:17e

04:18não pode se desprezar

04:20os parlamentares

04:21dos deputados

04:21federais

04:22na discussão

04:24de uma matéria

04:24dessa natureza

04:25tão importante

04:26e eu penso

04:27até que outros

04:28players

04:28deveriam estar aí

04:29outros agentes

04:30eu não vejo

04:31Associação Nacional

04:32de Jornais

04:33eu não vejo

04:34a imprensa

04:35pelo menos

04:36escrita

04:37ou aberta

04:38enfim

04:38eu acho que

04:39se você

04:40tudo bem

04:41é uma comissão

04:42é um projeto

04:42é um anteprojeto

04:44mas eu penso

04:44que você tem que

04:45dar uma voz

04:45mais ampla

04:46para outros setores

04:46porque esse assunto

04:47não é só

04:48ele é jurídico

04:50é do cidadão

04:51é do cidadão

04:52é do cidadão

04:53é do cidadão

04:54é do cidadão

04:55é do cidadão

04:56é do cidadão

04:57é do cidadão

04:58é do cidadão

04:59é do cidadão

05:00é do cidadão

05:01é do cidadão

05:02é do cidadão

05:03é do cidadão

05:04é do cidadão

05:05é do cidadão

05:07é do cidadão

05:08é do cidadão

05:09é do cidadão

05:10é do cidadão

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