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Eduardo Gomes (MDB-TO) disse ao Papo Antagonista que as emendas de relator precisam ser mais bem fiscalizadas e aprimoradas para evitar dúvidas sobre a idoneidade dos gastos públicos. Esses pagamentos, que têm sido chamados de Bolsolão, foram usados pelo Executivo para comprar apoio no Congresso.

“Se formos pensar na aplicação deste ano, é evidente que concordamos que precisamos reavaliar e discutir, como foi feito com emendas individuais e de bancada.”

O senador disse ainda que é preciso “ir atrás da aplicação do recurso, porque cada um é responsável pelo gasto”.

Segundo ele, todos esses modelos de pagamentos de emendas precisam ser esclarecidos, porque o gasto público feito pelo governo foi focado em projetos inacabados


“O governo federal aplicou muitos recursos em obras que estavam abandonadas há anos.”


#EduardoGomes #Bolsolão #CPIdaCovid
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Transcrição
00:00Senador, o senhor está falando
00:04dessa questão das emendas de bancada também
00:06a gente está vendo agora um debate, inclusive
00:08noticiamos ontem, que está no
00:10STF, que o Congresso
00:12está tentando flexibilizar
00:13a prestação de contas, quer dizer
00:15você poder mandar também as emendas de bancada
00:18sem nenhum tipo de destinação específica
00:20sem você dizer exatamente
00:22para que obra é, para o que é
00:23a gente fica parecendo que
00:26é uma
00:27parece
00:28gato e rato
00:31a imprensa atrás
00:34todo dia de buscar
00:35aonde está sendo aplicado
00:38o dinheiro público, vocês como
00:40parlamentares, não seria o
00:42correto vocês garantirem
00:44justamente
00:45maior definição e
00:48transparência na aplicação desse recurso
00:50para que vocês não sejam
00:51acusados de estarem
00:53desviando esses recursos
00:56porque no fim das contas a impressão
00:58que dá
00:58a imagem que fica para quem está de fora
01:00é que no Congresso só tem
01:02gente interessada em
01:04desviar dinheiro
01:05quando você tem dinheiro
01:07que você está lá
01:07não está lá no orçamento
01:08aí manda um
01:10oficiozinho aqui particular
01:11manda um e-mailzinho
01:14
01:14não olha
01:15mas não diz para onde é não
01:16quer dizer
01:17eu até vou aqui pedir
01:19o Freitas
01:20põe por favor
01:20esses documentos
01:22a gente estava conversando mais cedo
01:23o senhor me mandou
01:24os documentos são os ofícios
01:26os ofícios justamente
01:28que falam
01:29dessas
01:29dessas transferências
01:31não é isso não
01:31isso aí é só
01:33o print
01:33da tela
01:34tira isso daí
01:35isso aí é porque ele foi
01:37o relator setorial
01:38você consegue ampliar
01:39essa imagem
01:40por favor amplia a imagem
01:43está aí
01:44isso aqui é um
01:46isso aqui para o pessoal
01:47saber
01:47é um
01:48espelho aqui
01:50do ofício
01:51do ofício
01:52do senador
01:54do líder do governo
01:56para a Secretaria de Governo
01:58da Presidência
01:59solicitando
02:00justamente
02:01a autorização
02:03da liberação
02:03do limite financeiro
02:04relativo às propostas
02:05abaixo
02:06aí você tem
02:06os estados
02:07Acre, Bahia, Pará
02:09e os valores
02:10e a destinação
02:12o objeto
02:13
02:13assim
02:14adequação de estradas
02:16vicinais
02:17obras de infraestrutura
02:18de estradas
02:19vicinais
02:19pavimentação de vicinais
02:21calçamento
02:21quer dizer
02:22a gente não sabe nem
02:24para onde vai
02:25aonde
02:26aonde esse dinheiro
02:27está sendo colocado
02:28põe o próximo documento
02:30porque assim
02:31você vai lá
02:32pô na Bahia
02:33senador
02:34ó
02:35Sena Madureira
02:36você não tem
02:37lá no Acre
02:38Sena Madureira
02:38estradas vicinais
02:40mas quais estradas
02:41
02:41aumenta esse aí também
02:43por favor
02:43aumenta aí
02:45aumenta aí
02:46olha lá
02:4710 milhões de reais
02:48
02:49sou solicitando
02:50a transferência
02:50de centralização
02:51da transferência
02:52lá da
02:52justamente
02:53para a Codervasp
02:5510 milhões
02:5510 milhões
02:56baixa um pouquinho
02:56Freitas
02:57por favor
02:57baixa mais
02:59baixa mais
03:00aí está lá
03:02objeto
03:03a definir
03:04quer dizer
03:04você está
03:04liberando
03:05um recurso
03:06que não tem
03:07nem objeto
03:08
03:09não tem nem objeto
03:10é disso
03:11que eu estou falando
03:12aí eu
03:13lhe pergunto
03:14mais uma vez
03:14quer dizer
03:15volto na pergunta
03:15na pergunta
03:17não seria melhor
03:19para que vocês
03:21não sejam
03:22suspeitos
03:23
03:24diante da sociedade
03:25vocês estão lidando
03:27com dinheiro público
03:27não é o dinheiro
03:28do senador
03:29do deputado
03:30
03:31vocês estão
03:31isso aqui serve
03:33para vocês enviarem
03:34recursos
03:34para as cidades
03:36
03:37os municípios
03:38os estados
03:38para que sejam
03:39feitas obras
03:40infraestrutura
03:41dinheiro para o hospital
03:43dinheiro para a educação
03:44dinheiro para a compra
03:45de equipamento
03:46mas se você não tem
03:48nem o objeto
03:50como é que fica
03:50primeiro
03:54eu queria falar
03:55para você
03:55que
03:56essa conversa
03:58aqui
03:58ela realmente
03:59para a gente
03:59deixar claro
04:00que
04:01o mecanismo
04:03da RP9
04:03precisa de aperfeiçoamento
04:04tanto é
04:05que os próprios
04:06ofícios setoriais
04:08de vários
04:09relatores setoriais
04:11foram substituídos
04:12na medida
04:13pela liberação
04:14de recurso
04:15a ministério
04:16pelo relator
04:17geral
04:17por indicação
04:18do parlamento
04:19então se nós
04:20pegarmos a nota
04:21do ministério
04:23acerca disso
04:24a prerrogativa
04:25para indicação
04:26do recurso
04:28do orçamento
04:29e a indicação
04:30do ofício
04:31é o início
04:31de um processo
04:32que se
04:34destrinchado
04:35vai dar
04:36todo um processo
04:38de utilização
04:39de recurso público
04:40que deve ser
04:41acompanhado pelo município
04:42pelos órgãos
04:43de controle
04:44tribunal de contas
04:45da união
04:46ministério público
04:48polícia federal
04:50agora é evidente
04:52que por toda
04:54a discussão
04:54feita
04:55principalmente
04:56porque a RP9
04:57vai
04:59na retificação
05:01permanente
05:02do orçamento
05:02o orçamento
05:03tem
05:03emenda individual
05:04e positiva
05:05emenda de bancada
05:06recursos dos ministérios
05:08e durante o ano
05:09os recursos
05:10que são
05:11redirecionados
05:13vão para algumas
05:14rubricas
05:15entre elas
05:16o RP9
05:17então realmente
05:18se formos
05:19pensar na aplicação
05:21desse ano
05:21que será a segunda
05:23e nós temos
05:25cinco meses
05:26sem a execução
05:28do orçamento
05:28de 2021
05:29é evidente
05:31que a gente concorda
05:32que é preciso
05:32reavaliar
05:34e discutir
05:35os mecanismos
05:36como foi feito
05:37há tempos atrás
05:38com as emendas
05:39individuais
05:40com as emendas
05:41de bancada
05:42e eu queria fazer
05:43uma observação
05:43com relação
05:45a utilização
05:46Diego e
05:47Cláudio
05:49com relação
05:50a questão
05:51dos recursos
05:53aos municípios
05:54o dispositivo
05:57da transferência
05:57especial
05:58está sendo discutido
05:59ainda
06:00é verdade
06:00que há discussão
06:02também no STF
06:03e é uma discussão
06:04que você colocou
06:05aqui muito bem
06:06sobre a transferência
06:07sem uma atividade
06:08definitiva
06:09mas
06:11isso não foi decidido
06:13ainda
06:13isso vai ser decidido
06:15há um veto
06:16presidencial
06:16sobre isso
06:17e também
06:18existem outras
06:19matérias sendo discutidas
06:21como por exemplo
06:22aquela que
06:24dá ao município
06:26até 50 mil habitantes
06:28a possibilidade
06:30de receber o recurso
06:31enquanto o município
06:33nessa fase
06:34da pandemia
06:34está inadimplente
06:36a gente sabe
06:37o que muitos municípios
06:38estão passando
06:39com relação a recursos
06:40não da saúde
06:41porque é muito claro
06:42que está tendo
06:43muito recurso
06:44para a saúde
06:44mas outras obrigações
06:46como na receita
06:47dos municípios
06:48os municípios
06:49têm sofrido muito
06:49então eu concordo
06:51com o que você está falando
06:52e acho que é um
06:52assunto que ainda
06:54está em discussão aqui
06:55e que deve levar
06:56a uma reflexão
06:57profunda sobre isso
06:58olha só
07:00eu quero dar mais um exemplo
07:03do que acontece
07:04por causa dessa falta
07:06de transparência
07:07dessa coisa
07:08meio confusa
07:09parece até
07:09que a intenção
07:12é confundir
07:13justamente
07:14para que
07:15a sociedade
07:16a imprensa
07:17a gente não consiga
07:18entender
07:19para quem está indo
07:20para onde está indo
07:21o dinheiro
07:22então
07:22por exemplo
07:23tem um outro ofício aqui
07:24o senhor depois
07:25até me disse
07:26que foi
07:26não sei se foi cancelado
07:28abre um pouquinho
07:29
07:29esses aqui
07:32ainda de 2019
07:33outubro de 2019
07:34esse aqui foi
07:35esse dinheiro
07:36ou foi cancelado
07:36foi cancelado
07:39o ofício
07:39porque não era
07:40da nossa
07:41da nossa
07:42alçada
07:45fazer o ofício
07:46ele foi corrigido
07:47tem até um X
07:48aí na assinatura
07:49mas
07:50até para reforçar
07:52no início
07:53do RP9
07:54os recursos
07:55foram destinados
07:56por encaminhamento
07:59do relator geral
08:01essas listas também
08:03é preciso
08:04rever
08:05o critério
08:06de lista
08:07eu acho que
08:08o ponto mais importante
08:10é ir direto
08:11aonde há o recurso
08:13aplicado
08:13para saber se houve
08:14aplicação
08:15e o sistema
08:16original
08:17que precisa ser
08:19melhorado
08:19o instrumento
08:20como a gente
08:20conversou aqui
08:21então realmente
08:22me diz uma coisa
08:24é importante
08:27a gente entender
08:27como se dá
08:29essa liberação
08:30porque a gente tem
08:31tudo bem
08:32tem essa lista
08:33essa aí não foi
08:35depois foi feita outra
08:36mas está aqui
08:37os municípios
08:38do Maranhão
08:38e esses valores
08:39para pavimentação
08:41asfalto e tal
08:41e tem os municípios
08:43
08:43Zé Doca
08:44Maranhãozinho
08:44Garapé do Meio
08:45e Monção
08:45depois o senhor
08:47foi lá no Canuto
08:48o anterior
08:49do Rogério Marinho
08:50aí tem a foto
08:51até da sua reunião
08:52o senhor
08:53com o Maranhãozinho
08:55o deputado
08:56põe a foto
08:57Freitas por favor
08:57a foto
08:59o senhor lá
08:59fazendo
09:00esse meio de campo
09:02para liberar o recurso
09:03aí olha só
09:05o que aconteceu
09:05depois
09:06aí põe a matéria
09:07
09:08põe a matéria
09:10na tela
09:11olha lá
09:13esse deputado
09:15Maranhãozinho
09:16ele virou alvo
09:17de uma operação
09:18da Polícia Federal
09:19ele conseguiu
09:2075 milhões
09:22em emendas
09:23lá na Codevasf
09:24
09:26apreenderam
09:27na casa dele
09:282 milhões de reais
09:29esse sujeito
09:30inclusive está querendo
09:31ser candidato
09:32lá ao governo
09:32baixa um pouquinho
09:34
09:34baixa um pouquinho
09:35acharam na casa dele
09:372 milhões de reais
09:38entendeu
09:41aí está lá
09:41olha
09:42operação
09:42descalabro
09:43que foi no ano passado
09:44o valor
09:45de 15 milhões
09:46quer dizer
09:47aí fica aparecendo
09:49que o senhor
09:50tem envolvimento nisso
09:51por quê?
09:51porque o
09:52o deputado
09:53federal
09:55está sendo investigado
09:57as prefeituras
09:58enviaram dinheiro
09:59os municípios
09:59são os mesmos
10:00o senhor concorda
10:02comigo?
10:02é ruim
10:03para a sua imagem
10:03também
10:04é ruim
10:05para a imagem
10:05do Congresso
10:06da política
10:07no Brasil
10:07claro
10:08nós estamos discutindo
10:10a questão
10:11do orçamento
10:11do RP9
10:12os investimentos
10:15que fiz
10:16os recursos
10:17com todos os parlamentares
10:19que tiveram atendimento
10:20por mim
10:20são passíveis
10:21de fiscalização
10:22do órgão de controle
10:23a gente está discutindo
10:25justamente
10:26na necessidade
10:27de aprimoramento
10:30no envio
10:31do recurso
10:32muitos desses recursos
10:33não chegaram nem a ser
10:34empenhados
10:35então a gente
10:36precisa analisar
10:36já que é um momento
10:37agora de debate
10:38ir atrás
10:39da aplicação
10:40do recurso
10:40cada um é responsável
10:42por sua indicação
10:44no caso
10:46da Codevasp
10:47por exemplo
10:47no Tocantins
10:48a Codevasp
10:50trabalha com
10:51recursos
10:52nacionais
10:53já que a superintendência
10:54não tem nenhuma função
10:56administrativa
10:57então todos os parlamentares
10:59que deram
11:00recurso
11:01ao Estado
11:02utilizaram-se
11:03de processos
11:04nacionais
11:05então é evidente
11:06que esses
11:06mecanismos todos
11:08precisam ser esclarecidos
11:09o deputado pode falar
11:10sobre isso
11:11e o próprio
11:12ex-ministro Canuto
11:13que ainda está
11:13no governo
11:15pode falar
11:16que nós fomos lá
11:17com dezenas
11:18de parlamentares
11:20que faziam gestão
11:21sobre o orçamento
11:23setorial
11:24do Ministério
11:25de Desenvolvimento
11:26assim ocorreram
11:27com outros relatores
11:28e assim ocorreram
11:29também com outros
11:30Estados
11:31que tiveram
11:32transferências
11:32muito maiores
11:33e que não tiveram
11:35dificuldade
11:35na sua aplicação
11:37também
11:38há por parte
11:39desse governo
11:40uma retomada
11:41muito forte
11:42quando a gente
11:43discute aqui
11:44internamente
11:45de onde
11:46vem os recursos
11:47aonde são aplicados
11:48os recursos
11:49do governo federal
11:50o governo federal
11:52aplicou
11:53milhões
11:54de recursos
11:55em obras
11:56que estavam
11:57paradas
11:58há bastante tempo
11:59a retomada
12:00principalmente
12:01no setor
12:01hídrico brasileiro
12:02é de retomada
12:03de obras
12:04que estavam
12:04há anos
12:05abandonadas
12:06então é preciso
12:07levantar
12:07ponto a ponto
12:08e com relação
12:09ao orçamento
12:09eu concordo
12:10com você
12:11que é preciso
12:12aprimorar
12:14critérios
12:14de fiscalização
12:15e controle
12:16tchau
12:17tchau
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