Gilmar libera Bolsa Família fora do teto, agrada ao PT e enfraquece Lira| Papo Antagonista

Name: Gilmar libera Bolsa Família fora do teto, agrada ao PT e enfraquece Lira| Papo Antagonista
Uploaded: 2025-06-25T05:23:53+00:00
Duration: 9 min 59 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

há 4 meses

O ministro do STF Gilmar Mendes (foto) determinou na noite desse domingo (18) que o valor adicional do Bolsa Família (o atual Auxílio Brasil) pode ficar fora do teto de gastos em 2023. O magistrado afirmou que a verba para viabilizar o aumento do programa social pode ser obtida por meio da abertura de crédito extraordinário.

O ministro atendeu parcialmente a um pedido apresentado pela Rede Sustentabilidade. Com a decisão de Gilmar, o governo Lula ficou menos dependente da PEC da Gastança. Aprovado pelo Senado na semana passada, o texto está em análise na Câmara e tem gerado intensa disputa política em Brasília.

"Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário, devendo ser ressaltado que tais despesas não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos", escreveu o magistrado.

Os cerca de R$ 50 bilhões necessários para pagar os R$ 200 extras do Auxílio Brasil (Bolsa Família) correspondem ao valor em precatórios que deveriam ser pagos em 2023, mas ficaram fora do teto. O despacho ainda determina que o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), seja notificado da decisão para formular sua peça.

Cadastre-se para receber nossa newsletter:
https://bit.ly/2Gl9AdL

Confira mais notícias em nosso site:
https://www.oantagonista.com

Acompanhe nossas redes sociais:
https://www.fb.com/oantagonista
https://www.twitter.com/o_antagonista
https://www.instagram.com/o_antagonista
https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Fica tranquilo, faz o G, agora sim, vamos falar de Supremo, vamos falar de quem manda, de quem manda.

00:09Ontem à noite, fomos todos surpreendidos com a notícia do Gilmar, Gilmar tomou uma decisão liminar

00:21numa ação promovida pelo partido Redes, o Rede Solidariedade, a Rede, do nosso querido Randolfo Rodrigues,

00:32que é o sujeito que mais judicializa a política no Brasil, aliás, vale a pena fazer um ranking,

00:39quem mais judicializa, eu tenho certeza que o Randolfo vai aparecer, que é todo dia, toda semana tem judicialização.

00:45Eu posso dizer para vocês que, olha, ele consegue, se ele conseguir 10% do que ele judicializa,

00:50já é uma vitória em relação a todo o resto da política, viu?

00:53Vocês, ó, tem que abrir o olho, tem que ficar ligado, porque essa é uma estratégia antiga.

00:59Aí ele consegue não só a judicialização, mas a exposição na mídia, porque transforma, muitas vezes,

01:04a sua ação num fato político, consegue a exposição na mídia, ganha força e isso vira um ciclo virtuoso para o Randolfo,

01:11que foi um dos coordenadores da campanha do Lula, está aí fazendo, está sempre brilhando nos holofotes da imprensa, da mídia.

01:20Então, infelizmente, muitos dos nossos, vamos dizer assim, parlamentares, que têm aí um comportamento um pouco mais não ideológico,

01:33mais equilibrado, mais afim de fazer, de usar o seu mandato para produzir políticas públicas que atendam realmente a população

01:42de uma maneira mais geral.

01:44Muitas vezes não tem essa sacação, fica chorando em rede social.

01:48E a estratégia é essa, a estratégia é judicializar, bater na porta do Supremo.

01:53Claro que isso tem um efeito negativo.

01:56Qual o efeito? O efeito é que você judicializa a política, abre um flanco enorme para que as decisões

02:01que deveriam ser restritas ao Congresso, ao Executivo, elas passem a ser tomadas pelo Supremo e é disso que se trata.

02:08Então, está lá o Gilmar Mendes, que resolveu tornar o adicional do Bolsa Família fora do, tirar do teto.

02:17Aquilo que a PEC ia fazer, como ficaram aí semanas debatendo uma PEC, toma lá da cá, toma daqui, toma de lá,

02:23elevando a fatura, etc e tal.

02:26O Gilmar, peraí, deixa que eu resolvo.

02:27E deu a canetada, então ele conseguiu fazer o quê?

02:30Ele disse, olha, despesa fora do teto, despesa com o auxílio Brasil, com Bolsa Família,

02:36despesa aí para renda mínima, não está mais restrita ao teto.

02:41Então, o que sobrar, o que extrapolar aí o que está previsto no orçamento,

02:45que é justamente aqueles R$200,00 para formar os R$600,00, além do adicional por criança de R$150,00,

02:51isso vai poder ser gasto fora do teto por uma decisão judicial,

02:56justamente porque a decisão política não foi tomada.

02:59Aí é o seguinte, deixa eu desligar o áudio aqui.

03:04Aí é o seguinte, faz o G, põe lá o G, que agora eu quero ler com vocês aqui o artigo.

03:09Era para ser um spoiler, mas eu não tive tempo para gravar, talvez depois.

03:15Aí põe lá, faz o G.

03:16Eu vou ter que aumentar esse retorno aí, que eu não estou enxergando mais nada, estou ficando velho.

03:23Se eu não botar aqui no meu notebook, eu não enxergo.

03:27Vou ler para vocês o artigo que eu escrevi, tá?

03:30Com uma canetada, Gilmar Mendes praticamente encerrou semanas de debate sobre a PEC da gastança,

03:38definindo a fórmula que deve ser aplicada para viabilizar a aprovação do orçamento de 2023,

03:42sem implodir de uma vez o arcabouço fiscal.

03:45Sim, a decisão do ministro é, a curto prazo, uma boa notícia para a economia,

03:51embora não seja para a política.

03:53Já explico.

03:54Ele determinou que o espaço referente à regra da PEC dos precatórios,

03:59aprovada há um ano, seja usada para custear o valor excedente do Bolsa Família,

04:05como acabei de mencionar, por meio de crédito extraordinário via medida provisória.

04:08Na prática, ele está repetindo a fórmula que foi sugerida pelo Tasso Gereissat

04:13e depois atualizada por Renan Calheiros.

04:18O Gereissat sugeriu como PEC e o Renan sugeriu como MP.

04:23E limita, assim, o dano fiscal, também como suas consequências deletérias para o crescimento econômico,

04:31como alertado semanas atrás, em nota técnica, a consultoria legislativa.

04:35Nós reproduzimos o documento em primeira mão, explicamos para vocês como que essa PEC afetaria

04:41não só a inflação, mas o desemprego, os investimentos, o desemprego, terra arrasada.

04:47E isso, quem disse, foram os consultores legislativos, não eu.

04:52Eu apenas reproduzi aquilo que eles identificaram, especializados no tema econômico, e identificaram.

04:58Como eu escrevi ontem à noite, e aí eu vou reproduzir já já o outro artigo que eu escrevi,

05:03só o risco de ampliação do teto de gastos a R$ 200 bilhões, previsto na proposta aprovada pelo Senado

05:09em tramitação na Câmara, já elevou o impacto financeiro a R$ 1 trilhão, mesmo antes de Lula tomar posse.

05:16É o custo Lula.

05:17O benefício da medida definida por Gilmar é limitado, naturalmente, não há indicação de fonte de recursos

05:23para as despesas extras, e o adiamento no pagamento de R$ 51 bilhões em precatórios

05:28só aumentará a bola de neve dessas dívidas judiciais.

05:32Além disso, abre precedente para que qualquer um entre no Supremo para tentar retirar do teto

05:37ou outras despesas que envolvam alguma garantia constitucional, que é quase tudo no orçamento.

05:42Direito à educação, direito à saúde, está tudo lá na Constituição, mas infelizmente

05:48a prática legislativa na composição, na costura, na construção do orçamento

05:53dificilmente atende ao rigor constitucional.

05:59Ao ministro, porém, caberá a interpretação caso a caso.

06:02Em relação à disputa política em si, aí sim, trata-se de uma derrota generalizada.

06:08Lula perdeu, sim, pois queria ampliar os gastos em seu primeiro ano de mandato,

06:13ludibriando a sociedade com a falsa realização de suas promessas eleitorais de fazer chover

06:17picanha e cerveja.

06:19Não terá recomposição orçamentária, a princípio, aí depende do desdobramento da PEC ainda,

06:26e deverá se contentar com o absolutamente necessário.

06:29Tudo isso pode mudar amanhã.

06:30Arthur Lira também foi derrotado, pois distribuiu promessas de fazer chover emendas secretas.

06:36para garantir sua reeleição no comando da Câmara.

06:40Na semana passada, com a regulamentação das emendas da RP9,

06:43perdeu o poder absoluto sobre a distribuição dos bilhões e agora não terá esses bilhões.

06:48Sem o cetro e a coroa, o alagoano refaz o mau caminho trilhado por seu ex-guru e ex-presidiário

06:53Eduardo Cunha.

06:54O lamentável dessa história toda é que, mais uma vez, nossos políticos demonstram

06:59absoluta incapacidade para liderar a nação em momento tão sensível,

07:03ampliando ainda mais o espaço de tutela já exercido com desenvoltura pelo Supremo Tribunal Federal.

07:10Se já é difícil recolocar na lâmpada um gênio, como eu escrevi em sexta-feira,

07:15imaginem 11 dos nossos ministros.

07:17E aí sim, aí nós vamos...

07:21Puxa, por favor, Joelto, o custo Lula de um trilhão, que muita gente não tem essa conta,

07:25na verdade, só eu escrevi sobre isso na imprensa brasileira,

07:29e só você que nos acompanha, que é assinante, teve essa informação antes de todo mundo.

07:33Olha só que interessante.

07:35Baixa um pouquinho.

07:37Escrevi ontem à noite.

07:38Antes da decisão do Gilmar, impulsionada por Lula, acolhida pelo Senado em discussão

07:43na Câmara, a PEC da Gastança tem custo estimado de 198 bi, mas a conta é bem maior do que pensamos.

07:49A percepção de maior risco e a incerteza fiscal já elevaram em cerca de 4% os juros de longo prazo,

07:58aumentando o custo de rolagem da dívida em cerca de 200 bilhões de reais.

08:02Então, ah, eu vou gastar 200 fora do teto, aí o custo da dívida, pum, aí eu vou assim,

08:07não, você não vai gastar 200, você já vai ter que gastar mais 200 ali, então você já está gastando 400.

08:12Só que é o seguinte, explosão do regime fiscal, implosão desse arcabouço fiscal,

08:19atinge também, e atingiu pesadamente, aliás, desde a eleição do Lula,

08:24o valor das empresas brasileiras cotadas na Bovespa, que caíram nada menos que,

08:28põe lá de novo a conta, 650 bilhões de reais.

08:35As empresas brasileiras perderam, desde a eleição do Lula até agora,

08:39650 bilhões de reais em valor, em valor, na Bolsa.

08:47Na prática, temos um dano econômico superior a um trilhão de reais,

08:51e olha que o Lula nem assumiu.

08:53Mas a imprensa está falando outra coisa, né?

08:58É engraçado, eu acho que a imprensa está sofrendo daquela história de positividade tóxica,

09:02porque eles estão falando Lula, ai, o Lula é maravilhoso,

09:06o Lula é isso, o Lula é aquilo, não sei o quê.

09:08E aí, essa positividade tóxica impede a imprensa de enxergar a realidade,

09:14e isso vai levando o país ao precipício.

09:17Põe de volta lá.

09:18Ironicamente, a aprovação desse pacote infernal,

09:22pode dar ao PT e seus aliados a sensação de vitória política,

09:25mas o alcance é curto e o efeito rebote será fulminante para o próprio governo.

09:30A derrota da PEC, por outro lado, puder salvar a economia ou mandar de Lula.

09:33A miopia política e a ambição desmedida tendem a derrotar ambos,

09:36governo e sociedade.

09:52Obrigado.

09:53Obrigado.

09:54Obrigado.

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

Gilmar libera Bolsa Família fora do teto, agrada ao PT e enfraquece Lira| Papo Antagonista

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado