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NotíciasTranscrição
00:00Então, na continuidade da ação penal 554.93.238,
00:08quantidade de depoimento do Sr. Antônio Palácio Filho,
00:11Sr. Antônio, o Sr. estava respondendo a perguntas da defesa,
00:16sim, essa ação penal, o objeto dela diz respeito ao lançamento do Sr. Condebrecht.
00:22Sei que o Sr. tem um histórico de ministro da Fazenda,
00:25sei que o seu período inclusive foi muito elogiado e tal,
00:28nós não estamos aqui discutindo essas questões,
00:31ou o que o Sr. fez para o ramo de Constituição Civil,
00:33ou para o ramo de Comunicações, ou coisa que o valha.
00:36Então, o que interessa esse processo é o objeto aqui da acusação, certo?
00:40Então, assim, a não ser que essas questões estejam em uma ligação com esses fatos...
00:45O Sr. que decide, doutor, eu estou aqui para esclarecer e me defender desse processo.
00:53Então, o Sr. que define o ritmo, a forma...
00:56Então, assim, o que não tem a ver com isso aqui, no momento, não interessa.
01:00Eu vou respeitar a sua decisão.
01:02Então, desculpe, tem a pergunta.
01:04Essa referência, a grande empresa de Comunicações, tem vinculação paralelo ou simetria com este caso?
01:11Não, na verdade, doutor, só para eu explicar, o que é o cenário que nos permite discutir um assunto de interesse desse processo e de outros?
01:23O governo, muitas vezes, salva empresas.
01:26Foi assim, por exemplo, na crise de 2008, com a Sadia, com a Votorantim, o governo salvou a empresa.
01:34Se eu falar, isso é uma prática normal do governo?
01:36Não, isso são práticas emergenciais que se usa o limite do limite da lei para salvar empregos e para salvar ativos do país.
01:44Então, isso nós fizemos no caso da Constituição Civil, reduzindo esse imposto e com grandes ganhos tributários, de formalização, etc.
01:53Como lhe contei anteriormente, no caso da avária que discutimos, inclusive foi a luz do dia com o ministro do Supremo Tribunal Federal,
02:01sobre como salvar uma empresa de interesse nacional.
02:03Mas esse é um objeto da Constituição.
02:04Não, o que eu quero comparar é que, nesse mesmo período, a Braskem nos procurou para pedir apoio técnico de informação de política econômica.
02:15Então, eu só quero fazer essa comparação.
02:18Ou seja, se uma empresa pudesse pedir alguma coisa nessa época, uma delas era a Odebrecht.
02:26A Braskem tinha um relacionamento muito grande com o governo.
02:28E era uma época de crise, que a Braskem estava quase quebrada.
02:31Mas o pedido deles foi exclusivamente apoio técnico.
02:36O pedido de outros eram grandes recursos, montantes, enormes de recursos.
02:40Mas como o senhor quer que fique afeto ao assunto do inquérito, eu vou pedir licença ao meu advogado,
02:49que muito respeito e muito tem me apoiado nas últimas décadas.
02:53Aí eu vou respeitar a sua decisão.
02:55Então, duas perguntas finais.
02:56Eu pediria que fossem respondidas concisamente por Odebrecht.
03:00O senhor, de qualquer modo, solicitou, interferiu ou defendeu interesses da Odebrecht ou da Sete Brasil
03:12nesta questão das sondas?
03:13O senhor tratou disso?
03:15Olha, eu queria...
03:16A pergunta é objetiva.
03:17A pergunta é objetiva.
03:18Eu digo não.
03:19Mas se o senhor me permite...
03:23Bom, o senhor vai me dar um tempo no final, é isso?
03:25Então, depois no final eu vou esclarecer um pouco melhor a resposta.
03:28A resposta é não.
03:29Absolutamente não.
03:30O senhor interferiu, gerenciou, administrou ou autorizou qualquer pagamento a fornecedores
03:40de campanha, da campanha presidencial de 2010, no exterior?
03:47Jamais faria isso.
03:49Eu fui ministro da Fazenda.
03:50Então a resposta é não.
03:52Absolutamente não.
03:53Isso se aplica...
03:54Digo de forma peremptória.
03:57Isso se aplica a João Santana e...
03:58Se aplica a João Santana, a Mônica Moura ou qualquer fornecedor de qualquer campanha.
04:04Primeiro que eu nunca tratei de onde seria pago ninguém.
04:08Ninguém.
04:09Eu não operava recursos de campanha.
04:11Então esse assunto nunca apareceu para mim.
04:13Aonde pagar alguém.
04:15Segundo que pagaram o exterior...
04:17Quem decidia como pagasse as despesas de campanha?
04:19O senhor sabe.
04:21Normalmente era a empresa e o recebedor.
04:24Normalmente a empresa e o recebedor.
04:25Estou satisfeito.
04:25Muito obrigado.
04:27Perfeito.
04:27O senhor Palocci, eu vou lhe dar a palavra então.
04:30O senhor tem alguma coisa ainda a declarar?
04:34Quanto tempo o senhor me dá?
04:35O senhor conhecido.
04:37Eu vou respeitar o seu procedimento.
04:40O senhor tem o tempo para se esclarecer.
04:43Não é um momento de fazer discurso ou coisa parecida.
04:45Se eu estiver fazendo discurso, o senhor me corta, por favor.
04:47É a oportunidade do senhor ter que esclarecer os fatos.
04:50Eu tenho vícios, dona Natália.
04:52Por favor.
04:53Eu gostaria, doutor, de dizer brevemente para contextualizar o que trouxe a essas questões aqui.
05:02Eu gostaria que o senhor entendesse isso como uma contextualização e uma contribuição com a verdade.
05:10Eu gostaria muito de ser julgado.
05:12Eu sei que o senhor é um juiz extremamente rígido, mas o senhor é um juiz justo.
05:18E eu queria muito ter meu julgamento com bases na lei e com bases em critérios absolutamente justos.
05:26Eu sei que o senhor faz isso com maestria.
05:31O senhor tem dado uma contribuição ao país na medida em que acelera processos, decide com celeridade.
05:37E acho que isso é digno de nota.
05:39Agora, eu acho muito importante que a decisão seja em cima de fatos justos.
05:44Em 2011, eu deixei o governo da presidente Dilma porque disseram que a minha empresa
05:50tinha atendida de forma inadequada a empresários e que eu havia enriquecido e que eu havia comprado um apartamento, etc, etc.
06:05Foram feitas quatro representações contra mim na Procuradoria-Geral da República.
06:09Os quatro foram arquivados pelo Procurador-Geral da República, o doutor Gurgel.
06:15Nesse mesmo período, o Procurador-Geral da Procuradoria-Geral da República, de primeira instância,
06:21abriu um inquérito em 2011 contra a minha empresa.
06:24Pediu todos os meus documentos, todos os meus contratos, todos os pagamentos para a Receita Federal,
06:30a Receita Municipal, e mandou cartas para todos os meus clientes.
06:37Eu tive um prejuízo extraordinário porque, ao lado disso, os jornalistas ligavam para os meus clientes
06:43perguntando se a Polícia Federal já tinha visitado eles.
06:46Eu tenho e-mails mostrando isso.
06:49Todos os meus clientes receberam um telefonema perguntando se a Polícia Federal já tinha visitado ele de manhã,
06:56muito cedo, em casa ou no escritório, tive que lidar com isso durante cinco anos.
07:02Cinco anos.
07:03No dia 22 de setembro de 2016, depois de cinco anos, esse processo, esse ICP, um inquérito civil público,
07:13foi arquivado pela Procuradoria-Geral da República, no dia 22 de setembro de 2016.
07:20Nesse mesmo dia, com uma coincidência que só os astros podem explicar,
07:25a Procuradoria-Geral pede que o senhor determine e busque a apreensão na minha empresa.
07:30No mesmo dia.
07:32Depois de cinco anos, em que se arquive e diz, nada tem nessa empresa.
07:36A Procuradoria-Geral.
07:38A mesma Procuradoria-Geral pede busca e apreensão na mesma empresa.
07:41Acredito, eu não reclamo da sua decisão, acho que a sua decisão, frente ao que lhe foi apresentado,
07:49pode até ser razoável, mas eu queria lhe dar esse histórico para ver que alguma coisa está acontecendo
07:55na Procuradoria-Geral em relação à avaliação da minha empresa.
07:59Quer dizer, eu não sei se...
08:00Porque depois de cinco anos foi dito que não tinha irregularidade.
08:04A Receita Federal me investigou e disse que não tinha ilegalidade.
08:08A Receita Municipal me deu uma certidão negativa.
08:14E nesse dia, depois de cinco anos, não foi um dia depois nem um dia antes,
08:17foi nesse dia a mesma Procuradoria pede busca e apreensão na minha empresa.
08:22Isso na Lava Jato já vinha desde setembro de 2014.
08:27Em setembro de 2014, Paulo Roberto Costa disse que eu pedi dois milhões para ele
08:32através do senhor Youssef, para a campanha de Dilma.
08:39Coincidentemente, estava perto da eleição de 2014.
08:42Isso nunca aconteceu.
08:44O próprio Youssef falou, negou categoricamente isso.
08:47Ainda antes da eleição, surge um personagem chamado Fernando Soares,
08:52se não me engano, faz uma delação que, assim, ele fala de 50 assuntos.
08:59Eu conheço uns 30, nesses 30 que eu conheço ele mentiu integralmente.
09:04Integralmente.
09:04Eu não conheço todos os assuntos que ele tratava.
09:07Mas mentiu integralmente.
09:09E disse que, na verdade, eu pedi esses dois milhões para a campanha da Dilma,
09:13lá no comitê da Dilma, onde ele e o Paulo Roberto foram.
09:17A polícia faz uma careação com o Paulo Roberto, o Paulo Roberto nega esse fato.
09:22E Fernando Soares disse que entregou esse recurso para um assessor meu, chamado Charles.
09:29O Alberto Youssef vê a foto do Charles, fala que tem 90% de chances de eu ter entregue
09:34dois milhões para esse menino.
09:36Então a Polícia Federal, corretamente, faz uma careação entre Youssef e Charles.
09:40E o Youssef entra na sala, olha e diz que nunca vi esse moço.
09:43Esse processo eu estou pedindo para ser ouvido desde 2014.
09:49Ninguém quer me ouvir.
09:51E aí no dia 22 de setembro de 2016 aparece uma coisa nova,
09:55com busca e apreensão na minha casa e na minha empresa e com uma acusação.
09:59Eram três acusações.
10:00que eu havia defendido a MP460 e a partir daí a Odebrecht me paga valores vultosos,
10:09que eu tinha defendido assuntos e que eu tinha articulado o prédio do Instituto Lula.
10:15Vou deixar o prédio para o próximo processo, porque tem um processo próprio,
10:19não quero lhe ocupar mais.
10:21A MP460 era o principal motivo da minha detenção.
10:28Eu fui na Oitiva com a maior boa vontade e disse ao delegado,
10:32escuta, vocês se equivocaram, vocês fizeram uma investigação completamente equivocada,
10:37e não de má fé, está escrito lá, não chamei a investigação de má fé,
10:41acho que foi de muito boa fé.
10:43Mas fizeram fixados nos celulares do Marcelo Odebrecht,
10:47que são muito, vamos dizer assim,
10:54cheios de assuntos, de reuniões e tal.
10:58Então quem pega aquilo acha que descobriu a pólvora através daqueles celulares tão produtivos.
11:05E eu falei, olha, vocês ficaram tanto no celular que esqueceram de fazer uma consulta de internet
11:09para ver o que eu votei nesse projeto.
11:12Eles falam que eu aprovei o projeto,
11:14vocês não foram na internet ver o que eu votei,
11:16eu votei contra.
11:18Ele falou, você votou, ele ficou muito assustado com o fato,
11:21você votou contra?
11:22Eu falei, é, está na internet, você me dá,
11:24se ele deixar eu pôr o meu dedo aí, demora 30 segundos para saber disso.
11:28Ele falou, ah, não, não sabia, tal, tal, tal, tal.
11:31No dia seguinte, a Polícia Federal, eu, o Ministério Público,
11:34informa ao senhor
11:35que eu dei uma informação sobre a MP460,
11:40no dia seguinte, mas a minha prisão era temporária,
11:43esperam que a prisão seja transformada em preventiva,
11:46porque não era possível apurar se eu tinha votado contra.
11:49essa MP460, era muito pouco tempo para apurar.
11:54Eu não quero ser irônico nem desrespeitoso,
11:58mas meu neto faria isso em dois minutos.
12:01Eu faria em quatro, porque meu neto é mais esperto que eu nesse caso,
12:04mas é, insisto, não quero ser irônico nem desrespeitoso,
12:09mas dizer que não pode checar um voto em 24 horas...
12:12Mas, senhor Palocci, compreendo as suas divergências em relação a isso,
12:17mas, por exemplo, essa questão do processo que foi arquivado,
12:20dentro da empresa, a questão da MP460,
12:23mas a acusação aqui contra o senhor é sobre outros fatos, né?
12:27Posso falar sobre todos eles.
12:30Então, assim, o relevante aqui, nesse momento,
12:33é sobre essas acusações.
12:35Não sei se o senhor tem outros pontuamentos.
12:38A minha detenção foi o MP460,
12:40em seguida a sonda e em seguida o prédio do Instituto,
12:43que eu vou deixar de lado.
12:45Sondas.
12:46Veja, lendo a peça de acusação do Ministério Público,
12:51não tem nenhuma referência de participação minha
12:55em relação à licitação das sondas.
12:58Eu vim para cá achando até que havia existido alguma contribuição
13:02e que se confundiram, que eu tinha pedido essa contribuição.
13:05Depois soube aqui, sentado ali no fundo,
13:08que não houve contribuição sobre esse projeto e esse estaleiro.
13:13Não houve, sequer houve a contribuição.
13:14Não só não foi para mim, como não foi para ninguém.
13:17Disso dito pelo sócio Ricardo Pessoa,
13:20pelo sócio Marcelo Lebrecht, desse estaleiro.
13:23Não sei o que diria Léo Pinheiro,
13:25mas ele acabou não vindo.
13:27Foi dito por vários diretores,
13:29pelo Pedro Novis, que sentou aqui onde eu estou,
13:31disse que não houve pedido nem pagamento para mim.
13:37Eu não fiz sequer pedido sobre isso.
13:41Então, ou seja, eu entendo pouco do jurídico,
13:45mas um crime antecedente precisa existir
13:48para existir lavagem de dinheiro,
13:50que é o crime seguinte.
13:52No crime seguinte, o próprio Marcelo Lebrecht
13:54disse aqui, eu vi pela televisão também,
13:56que eu nunca pedi caixa 2.
13:59Eu pedi pagamentos.
14:01Ele falou a verdade, eu nunca pedi caixa 2.
14:03Disse que eu sabia.
14:05Eu ouvi falar mesmo de caixa 2.
14:06Isso eu não vou negar.
14:07Em todo lado, em toda campanha.
14:09Mas o que eu não pedi, eu nunca pedi.
14:11Pagamento no exterior, jamais.
14:13Que é a segunda acusação desse processo.
14:16Então, o que eu quero lhe dizer,
14:17doutor Moura,
14:18que a peça lhe induz a erro.
14:22Quero afirmar isso com toda franqueza
14:26e sabendo da sua rigidez de julgador
14:31e da sua seriedade.
14:33Porque há um erro profundo na acusação,
14:36porque a acusação básica não existe
14:39e a sequente não existe.
14:43Afirmado não por réus,
14:44afirmado por diversos colaboradores da justiça,
14:47que se estiverem mentindo aqui,
14:49precisam todos perder sua colaboração.
14:51E mais, tem um dado que, de novo,
14:56o Google ajudaria.
14:59O pagamento das diversas parcelas
15:03no exterior a João Santana e Mônica Moura
15:05foram feitos um ano antes
15:08da Odebrecht ter as obras referidas.
15:12Aqui, no caso, o crime antecedente aconteceu depois.
15:17Se houve crime.
15:18O suposto crime antecedente aconteceu um ano depois.
15:23A contratação foi, eu tenho a data aqui,
15:2510 de agosto de 2012.
15:28Os pagamentos são
15:3019 de sete de 2011,
15:3218 de oito de 2011,
15:3320 de nove de 2011,
15:3431 de dez de 2011,
15:368 de nove de 2011,
15:37todos até julho de 2012.
15:43Aliás, um mês antes.
15:45Todos um mês antes do fato
15:47que deveria ser
15:48base para uma suposta lavagem de dinheiro.
15:52Um crime...
15:53Então, doutor, eu queria pedir ao senhor
15:57para que atentasse a como essa denúncia foi feita.
16:02Digo ao senhor,
16:03não sou alheio em tudo que fiz na minha vida pública,
16:07não deixei de cometer erros.
16:09Não deixei de cometer erros e procurei aqui
16:11dizer sobre essa questão de Caixa 2.
16:15eu não me sinto em condições
16:17de falar o que todo mundo está falando,
16:19que nada existiu,
16:20tudo foi aprovado nos tribunais.
16:22Não.
16:23Todo mundo sabe que teve Caixa 2
16:25em todas as campanhas.
16:26Então, eu não vou mentir sobre coisas...
16:29Mais alguma questão?
16:30Mas eu queria, então,
16:32portanto, concluir
16:33dizendo ao senhor
16:35que nunca pedi recursos para a empresa
16:37enquanto ministro.
16:38Certo.
16:39Nunca pedi recursos para sondas.
16:42Nunca, jamais.
16:43Aliás, um dado a mais.
16:45A Certe Brasil é uma empresa privada.
16:47É propriedade de bancos.
16:49Não sei como um agente público
16:50poderia pedir apoio.
16:53Nunca pedi recursos fora do Brasil.
16:56E nunca pedi ou operei Caixa 2.
16:59Mas ouvi dizer que existia em todas as campanhas.
17:02Isso é um fato.
17:03Eu encerro aqui e fico à sua disposição.
17:05Hoje e em outros momentos,
17:07porque todos os nomes e situações
17:09que eu optei por não falar aqui
17:11por sensibilidade da informação
17:13estão à sua disposição
17:15o dia que o senhor quiser.
17:16E se o senhor estiver com a agenda muito ocupada,
17:19a pessoa que o senhor determinar,
17:21eu imediatamente apresento
17:22todos esses fatos
17:24com nomes, endereços,
17:26operações realizadas
17:28e coisas que vão ser certamente do interesse
17:30da Lava Jato,
17:32que realiza uma investigação de importância.
17:34E acredito que posso dar um caminho,
17:37talvez que vai lhe dar mais um ano de trabalho,
17:40mas é um trabalho que faz bem ao Brasil.
17:43Sr. Palocci,
17:44todos os argumentos que o senhor colocou
17:45vão ser considerados,
17:47o senhor pode ter certeza que vai ser julgado
17:48tudo segundo a lei e segundo as provas.
17:51Já que o senhor fez esse discurso,
17:54essa defesa um pouco mais ampla,
17:56eu vou tomar a liberdade de repetir
17:58duas perguntas ao senhor apenas,
18:00que eu já fiz.
18:01Aquele encontro em 12 de maio de 2011,
18:04segundo o senhor Marcelo Debrecht,
18:06o senhor Luciano Coutinho,
18:09aí a presidente Dilma Rousseff,
18:12esse objeto de um e-mail dele,
18:14que está nos autos,
18:15que ele relata esses fatos,
18:17no qual teriam sido discutidos,
18:18dentre outros assuntos,
18:19a questão das sondas.
18:21O senhor recorda ou não recorda esse encontro?
18:24Não, desse encontro.
18:25Os dois juntos eu não recordo.
18:30Incesto com o senhor,
18:30tratei esse assunto com a presidente Dilma,
18:33alguma vez o Marcelo...
18:34Não, que é uma questão bastante específica.
18:36Especificamente eu não me recordo.
18:37E eu procurei,
18:38como isso saiu no jornal há seis meses atrás,
18:43eu procurei informações na minha agenda,
18:45na agenda da presidente,
18:46tem uma reunião minha com a presidente mais cedo,
18:48não é isso?
18:50E não me recordo dessa reunião.
18:52Se houver alguma,
18:54eu vou, pela sua provocação duplicada,
18:57eu vou procurar esclarecer isso ainda
18:59e me comprometo com o senhor
19:01de que se eu descobrir uma,
19:03ou lembrar,
19:03ou descobrir uma situação
19:05uma situação que
19:06comprova essa reunião.
19:08Eu lhe trago pessoalmente isso,
19:10eu não tenho...
19:10Era uma rejeição,
19:11o senhor já falou e tal.
19:13E por último,
19:14dessa planilha,
19:15posição programa especial italiano,
19:17que segundo lá,
19:18diz o senhor Marcelo Debrecht,
19:19era uma referência ao senhor
19:20e a pagamentos
19:21ao partido dos trabalhadores
19:23que o senhor administrava,
19:25nada disso aqui
19:26corresponde à realidade?
19:27Não,
19:28não vou dizer que nada
19:28corresponde à realidade,
19:30vou dizer que eu jamais
19:32orientei pagamentos,
19:35ou organizei pagamentos,
19:38ou operei caixa 2
19:39junto ao Marcelo,
19:40jamais isso aconteceu.
19:42E digo mais,
19:43digo mais,
19:43o que eu sabia,
19:44porque não lidava com isso,
19:47do que eu sabia
19:48dos recursos de campanha
19:50e de dívidas de campanha
19:52com marqueteiros, etc.,
19:53me parece que esses valores
19:55são bem diferentes
19:56do que eu tinha
19:58de informações.
19:59Tá bom, senhor Natan.
20:01Senhor Palaccio,
20:02podemos então,
20:03só esses últimos
20:04duas perguntas
20:04que eu gostaria de reiterar
20:06ao senhor,
20:07mas perfeito.
20:08Pode interromper então.
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