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Transcrição
00:00Então nessa ação penal 506-31-30-17, em continuidade de depoimento do Sr. Demerval de Souza Gusmão Filho, devolvo a palavra à defesa do Sr. Luiz Inácio.
00:15Sr. Demerval, ainda faço referência a essa planilha, quer dizer, o Sr. já esclareceu que o Sr. não recebeu esse valor e não tem relação com esses dados.
00:28Também ninguém em nome do Sr. recebeu esse valor.
00:32Com certeza.
00:33Certo.
00:35Excelência, sem mais perguntas.
00:38Certo. A defesa de Glauco Costa Marques.
00:47Muito rapidamente, Excelência. Bom dia a todos.
00:49Bom dia.
00:49Bom dia, Sr. Demerval.
00:50Bom dia.
00:52Bom, respondendo as indagações do juízo...
00:54Eu vou ficar de costas, o Sr. desculpe, fica no microfone.
00:56O Sr. disse que nunca esteve com o Sr. Glauco da Costa Marques.
01:01Apenas no sentido da complementação dessa questão, o Sr. tem conhecimento sobre se o Sr. Glauco já esteve na DAG?
01:10Eu não tenho conhecimento, mas posso afirmar que nunca esteve.
01:13Perfeito. O Sr. ou pessoa ao Sr. subordinada já esteve com o Glauco para tratar sobre a compra do Instituto?
01:20Não. Eu, com certeza, não. E acho muito difícil algum funcionário meu ter estado com o Glauco.
01:28Tá bom. Eram essas as indagações. Eu agradeço, Excelência.
01:31A defesa de Marcelo Baio de Breche.
01:34Sem perguntas.
01:37A defesa de Paulo Mello.
01:39Sem perguntas, Excelência.
01:41A defesa de Roberto Teixeira.
01:42A defesa de Roberto Teixeira.
01:42A defesa de Roberto Teixeira.
01:44A defesa de Paulo Mello.
01:46A defesa de Paulo Mello.
01:48Bom dia, Excelência.
01:51Bom dia.
01:52Bom dia, Demirval.
01:53Pouquíssima coisa.
01:55Só para a gente ficar fiel aos termos.
01:59Sr. Demirval, quando o Sr. se referiu àquele e-mail que até foi mostrado pelo juízo,
02:05e-mail que inicialmente partiu do advogado Berto Teixeira ao Louverra, se não me engano,
02:09e depois chegou ao Sr. falando do pagamento de comissão para a Edna.
02:22O Sr. se referiu aqui, estaria no e-mail, pagamento por fora.
02:25Para deixar bem claro, é pagamento por fora ou pagamento em dinheiro?
02:30Está escrito no e-mail que era pagamento em dinheiro.
02:33Está aqui que o Sr. usou a expressão por fora, só para a gente acertar os termos.
02:38Vou pedir desculpa que eu vou ficar de costas para o Sr.
02:39Não, tem problema.
02:40Não tem problema.
02:40Então está escrito em dinheiro, é isso, né?
02:42Em dinheiro, sim.
02:43No e-mail está escrito em dinheiro.
02:44Ok.
02:48Acho que já ficou claro aqui, mas enfim.
02:51Depois da lavratura da escritura, na qual o Sr. efetivamente se tornou, a sua empresa se tornou proprietária desse imóvel,
02:57o Sr. teve algum outro contato com o advogado Roberto Teixeira?
02:59Não, não. O meu último contato com o Dr. Roberto Teixeira foi no início de dezembro de 2010.
03:06E para encerrar, o Sr. tomou conhecimento dos trabalhos advocatícios que foram desenvolvidos pelo advogado Roberto Teixeira
03:13para desembarassar esse imóvel? O Sr. sabe se havia algum tipo de complicação familiar, alguma coisa relativa ao espólio?
03:21O que o próprio Dr. Roberto comentou comigo, que era um espólio em letígio.
03:27Tinha uma briga familiar muito forte, inclusive com agressão física, e que foi muito trabalhoso desembarassar essa venda desse imóvel.
03:39Obrigado, Sr. estou satisfeito.
03:41Certo, a defesa de...
03:44Roberto Teixeira, a defesa do próprio acusado, tem questões?
03:47Bom dia, Excelência.
03:52Só alguns esclarecimentos.
03:55Nas folhas 146 da denúncia, Sr. Demirval, é dito o seguinte.
04:00Evidenciou-se que esses três repasses referidos da construtora Norberto Odebrecht, da DAG, que totalizam 7 milhões e 600 mil,
04:09foram realizados sem contrapartida de prestação de serviços que possa ser associado diretamente a esses valores.
04:18Eu gostaria que esse ponto ficasse claro.
04:20Esses valores, esses serviços foram prestados ou não foram prestados?
04:24Foram prestados, Excelência.
04:28Aí realmente é um lápis que eu não pude entender da perícia, mas tem aqui os vouchs de todas as despesas que perfazem no período da mobilização que vai de setembro a finalzinho de dezembro de 2010.
04:49Mas eu tenho uma comprovação de que realmente foi feita todas essas despesas.
05:10O centro de custos estava aberto, os lançamentos estão lá, todos os pagamentos são, inclusive sei da obra, já estava aberto.
05:18E nesse período nós realizamos a colocação de que não há gasto.
05:29Nós gastamos no centro de custo da obra da BN, no subcusto mobilização, 5 milhões e 962.
05:39E fora isso, existem aqui fotos diversas da mobilização.
05:52Peguei algumas fotos porque senão...
05:55Portanto, foram prestados.
05:57Serviços foram prestados, sim.
05:57A denúncia lança algumas suspeitas também sobre o fato dos valores serem redondos, ou seja, o fato desses pagamentos feitos pela Odebrecht serem esses três pagamentos em números redondos.
06:10Eu gostaria de saber do senhor, isto é comum? Por que é assim? Afinal de contas, o senhor pode explicar isto um pouco melhor?
06:17É quase que uma regra, isso é uma praxe, é quase que uma regra no mercado de cliente privado de haver o adiantamento, que o adiantamento seja em valores redondos, até porque muitos desses contratos são feitos por marco contratual.
06:29Então, o marco contratual é um valor fixo, fechado, que é o somatório e dá o valor final do contrato.
06:33O senhor tem outros exemplos da sua empresa?
06:35Diversos.
06:36Muito bem.
06:37Quase que regra isso.
06:38Muito bem. Há uma outra suspeita da denúncia lançada sobre o fato de haver recibos no lugar da nota fiscal relativa a esses valores.
06:47Explique para nós, por favor, a presença desses recibos e se há ou não há, enfim, nota fiscal.
06:55A nota fiscal só é emitida quando a prestação de serviço é concluída.
06:59Então, o recibo é o lastro, a documentação é a prova de que o dinheiro sai de uma conta, de uma empresa para outra conta, então você tem aquele recibo e esse recibo é morto quando a prestação de serviço é concluída e é emitida a nota fiscal que isso aconteceu no início de dezembro de 2010, porque com certeza o bilhetinho de medição é do início de dezembro, fechou-se e aí paga-se um tempo depois.
07:25Portanto, a nota fiscal foi emitida.
07:26Foi emitida, sim, de dar uma mobilização de tudo direitinho.
07:30Sr. Demerval, preciso que um ponto fique bastante claro. O magistrado questionou o senhor acerca da confissão de dívida.
07:37Pois não.
07:38O senhor firmou ou não firmou essa confissão de dívida?
07:42Não firmei essa, senhora. Eu não me recordo de ter, o que eu me recordo é de ter recebido, não entendido, ter procurado, procurei o próprio Marcelo, perguntei o que era isso e ele disse, esquece, esquece essa confissão de Huberto.
07:53Ele desconversou e eu também não insisti no assunto e ficou por isso.
07:58Eu vou insistir com o senhor. O senhor assinou ou não assinou?
08:01Eu não assinei.
08:02Não assinei.
08:03O terreno era seu?
08:04O terreno era meu.
08:04E justamente sobre esse ponto, eu gostaria que o senhor nos esclarecesse mais uma questão.
08:14Quem era o proprietário desse terreno, Sr. Demerval?
08:18O senhor pode nos dizer, afinal de contas, quem era o proprietário?
08:21A denúncia afirma que o proprietário era a Ordebrecht.
08:24Então o senhor agora traça a sua fala e diz que o senhor comprou isso.
08:29Afinal de contas, quem era o dono do terreno?
08:31Doutor, se o senhor me perguntasse na época, eu afirmaria que esse terreno era meu.
08:40Hoje, com o desenrolar desse processo, vendo a quantidade de pagamentos feitos à minha revelia,
08:46que eu não tinha a menor ciência por fora, o que eu posso dizer ao senhor é que eu fui enganado.
08:55Hoje, eu entrei aqui como laranja, nesse processo, e hoje eu vejo que eu fui, foi um pato.
09:01Diz que eu fui.
09:02Eu queria entender uma parte só dessa sua atuação na compra do terreno.
09:21Você tomou alguma iniciativa de contratar o escritório, e particularmente o doutor Roberto Teixeira, como seu advogado?
09:28Não, foi uma colocação imposta.
09:32Quem foi o advogado que representou e peticionou em nome da DAG nas ações judiciais que envolviam as dívidas do terreno que tiveram que ser encerradas para a consumação da venda?
09:42Foi uma advogada indicada por doutor Roberto Teixeira, relembrando aqui nos autos, saiu o nome Maria de Lourdes,
09:51e durante esse processo de instrução, até por curiosidade, eu consegui fazer a pesquisa, e ela é sócia desde aquela época do escritório de doutor Roberto Teixeira,
10:01e também na procuração, é tão endereço que não é o endereço do escritório de doutor Roberto Teixeira.
10:06Bom, você teve com essa advogada, você se reuniu com ela, você teve algum tipo de contato?
10:11Não, não, nunca tive. Foi o doutor Roberto Teixeira que me indicou ela.
10:17Em algum momento, durante as tratativas para a compra do terreno, foi feita alguma menção por doutor Roberto Teixeira,
10:22ou por qualquer outra pessoa, sobre a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo?
10:26Não.
10:27Aproveitando a pergunta da doutora procuradora, eu queria saber quanto a DAG tinha em caixa nessa época,
10:48já que você está mencionando que só uma conta que tinha 4 mil, e mencionou que tinha outra conta.
10:53A estimativa é se você fez esse tipo de levantamento.
10:55Eu não fiz não, mas deveria ter aí, com certeza, no caixa livre da empresa, 5, 7 milhões de reais.
11:02Você teria como demonstrar isso?
11:04Sim, sim.
11:07Se na época, você tivesse visto o atentado para o nome de Glaucus,
11:13naquele contrato que foi mencionado aqui de julho,
11:16você saberia quem era Glaucus?
11:17Saberia que tipo de ligação ele teria?
11:20Saberia qual tipo de peso que teria Glaucus?
11:24Hoje?
11:24Não, não.
11:25Não saberia.
11:27E por último, essa coisa.
11:31Se o negócio tivesse vingado, já que você falou que tinha uma perspectiva, na verdade, de negócio,
11:38se o negócio vai para frente e tivesse vingado, qual era a expectativa que você teria do custo desse negócio
11:43e dos lucros que você obteria com esse negócio?
11:45A gente consegue fechar um número fazendo a metragem metro quadrado que seria construído,
11:55vezes um preço de mercado.
11:56A gente estimaria, entre a compra do terreno e a construção, um valor entre 70 e 80 milhões.
12:02Se eu fosse vender, eu receberia aí, teria um lucro de 6% a 8% no ato da venda.
12:10E se fosse para alugado, esse resultado viria ao longo do pagamento do aluguel, no período que fosse calculado no business plan e qual era o prazo ideal de aluguel para que o meu investimento fosse devolvido através do aluguel.
12:27Só mais duas perguntas.
12:31Eu queria que, embora se a gente tivesse respondido, eu queria entender, mesmo com essa proximidade e ligação com o Marcelo,
12:37em nenhum momento ele fala com você dessa planilha italiana, essa é uma pergunta, e a segunda é,
12:43se você teria algum tipo de problema, de fazer algum tipo de acariação,
12:48ou sentar com qualquer dessas pessoas envolvidas do Odebrecht, ou seja,
12:51para se manifestar em relação aos pagamentos dos documentos que foram aqui apresentados.
12:58Marcelo já mais comentou comigo isso, aliás, está claro já aqui minha relação de amizade com o Marcelo,
13:04quando nosso contato físico ficou muito espaço, em função da agenda dele e da minha também,
13:10então nós nos encontrávamos pouco e quando nós nos encontrávamos era para conversas,
13:14e Marcelo, eu evitava até puxar assunto de trabalho, porque Marcelo vivia muito estressado,
13:20então não conversava de forma geral de empresa, de trabalho,
13:26a conversa era conversa de dois amigos de infância.
13:30E eu não tenho problema nenhum em fazer uma acariação, aliás, eu estou aqui para ajudar o Ministério Público
13:35nessa caminhada aí do aparecimento desses processos aí,
13:40que essa fábrica de dinheiro aí que o Marcelo anexou esses dias, colocou.
13:43Estou à disposição com Paulo Melo, Marcelo, Paulo Altiti, Huberto, quem quer que seja, estou à disposição.
13:50Uma última questão, Excelência.
13:51Só em relação ao que foi investido na compra desse imóvel e aquilo que o senhor recuperou no final.
13:59Há uma diferença? O senhor teria investido mais do que recuperou?
14:03O senhor teve prejuízo, então, nesse negócio?
14:04Acabei tendo um pequeno prejuízo, eu quis me ver livre, esse assunto da compra foi uma coisa que me chateou muito,
14:14porque criou expectativa, não só em mim, como na empresa, porque era um negócio que traria uma imagem para a empresa,
14:21um contrato de vulto, e aí eu quis ir embora e pronto.
14:27Mas foi um negócio que me chateou bastante esse episódio.
14:31Tive prejuízo, portanto, teve um pequeno prejuízo.
14:32Tive, sim.
14:35As perguntas adicionais do juízo.
14:37As suas tratativas com o grupo Debrecht foram com, o senhor mencionou, com o senhor Marcelo Debrecht,
14:43o senhor Paulo Melo, com o senhor Paulo Altiti, o senhor também tratou?
14:47Não, nunca tive com o Paulo Altiti para tratar esse assunto.
14:49Os detalhes, assim, dessa aquisição e tudo, o senhor tratou com quem?
14:54Do grupo Debrecht?
14:55Paulo Melo, quando me levou lá, me apresentou a Roberto Teixeira, ele me apresentou, disse que era a pessoa.
15:01Depois eu tratei diretamente com o Roberto Teixeira, dessa compra, que já estava tudo definido nessa lista,
15:08que se performava um valor de 7 milhões e 300, e com Louveira, assuntos corriqueiros de manutenção do imóvel,
15:18dele me ajudando, pegando conta de luz, aí atrasava essas coisas.
15:22O senhor mencionou, quando eu lhe indagava ali, que, salvo engano, teria sido feita uma referência a um terceiro,
15:31já no início da negociação?
15:33É, se comentou, se comentou que havia uma pessoa que tinha, antes, anteriormente,
15:39negociado a compra daquele imóvel, que tinha um contrato, uma opção de compra, uma preferência com...
15:46E não foi identificado essa pessoa?
15:47Não, não, nesse momento não.
15:49Mas aí o senhor mencionou um valor de 30, 40 mil?
15:51Era um valor irrisório que cabia dentro desse valor, não era 800 mil reais.
15:55Mas esse 30, 40 mil, pra quê? É pra pagar esse terceiro?
15:58Era, era, estava associado ao pagamento desse terceiro, como alguma indenização, alguma coisa assim.
16:03E por que isso não figurou no contrato, quando foi feito aquele contrato primeiro entre a DAG e a ASA?
16:09Porque eu não, era um valor pequeno, da mesma forma que não estava o valor de Roberto Teixeira,
16:15que eu não sabia que tinha que pagar, isso eu só saberia, eu só soube depois.
16:19E como era um valor pequeno, não estava que só estão aí os macros valores, os valores maiores.
16:24Se o senhor for observar.
16:25E o senhor pagou esses 30, 40 mil?
16:27Não, não, eu paguei 800.
16:29Sim, mas...
16:29Ah, não, não, não.
16:30Foi em dezembro.
16:31Não, não, não, não, não, não, não paguei.
16:33E o que aconteceu? Sumiu esse valor?
16:35Não, ele estava na relação, né?
16:37E aí, foi pago tudo e ficou faltando esse valor.
16:40Quando foi no final de novembro, início de dezembro, que veio a notícia que o valor que estava lá atrás,
16:47colocado como 30 mil, era 800.
16:50Quem lhe passou que tinha que pagar esse 30, 40 mil?
16:53Estava na relação que o Roberto Teixeira me passou inicialmente.
16:56Essa primeira reunião estava o senhor e o Roberto Teixeira só?
17:00Eu, Roberto Teixeira e Paulo Mello.
17:01Foi Paulo Mello que me levou.
17:02Eu fui para o Debreche e eu fui inclusive no carro de Paulo para...
17:05O Paulo Mello permaneceu na reunião?
17:07Até o final.
17:09O senhor mencionou também que, salvo engano meu aqui, de memória,
17:13que desde o início foi lhe dito que parte tinha que ser pago por fora ou isso foi depois?
17:18Não.
17:18A única vez que eu vi que haveria um pagamento por fora foi nessa primeira reunião,
17:23quando o Roberto Teixeira coloca se haveria a possibilidade de se pagar,
17:28e aí eu não me recordo, para um ou mais de um herdeiro, um valor por fora.
17:31Que foi quando eu dei a recusa que se estivesse por fora, eu estaria fora do negócio.
17:35E quanto seria esse valor por fora?
17:37Ele não chegou a falar não.
17:38Não houve...
17:39Como eu interrompi, ele não chegou nem a evoluir a fala do valor.
17:43Excelência.
17:43Mas esse valor por fora seria acima dos 7 milhões ou dentro desses 7 milhões?
17:48Excelência, eu não faço a menor ideia.
17:50Por que não foi realmente detalhado isso?
17:55Aquele 192 mil em dinheiro que teria sido pago adicionalmente para a corretora,
18:01isso estava no contrato?
18:03Não, senhor.
18:05Então seria um pagamento por fora, então?
18:08Como está no e-mail, ele solicitou em dinheiro, foi um valor extra, vamos dizer assim, que surgiu.
18:12Mas não estava no contrato?
18:13Não, senhor.
18:14Foi feito algum contrato adicional sobre esses 192 mil?
18:18Não, porque eu não paguei.
18:19Não foi pago.
18:21Eu não paguei.
18:23Alguma coisa que o senhor gostaria de dizer ainda?
18:25Essa necessidade, eu só um complemento rapidamente.
18:27Os pagamentos feitos pelo DRG que envolvem os fatos desse processo,
18:38fora os pagamentos de cheques administrativos que foram feitos pela empresa,
18:41e fora as duas TEDs feitas, mencionadas pelo senhor,
18:44teve mais algum pagamento em outra modalidade?
18:48Não, foram todos pagamentos contabilizados saindo de minha conta corrente
18:51para a conta corrente dos beneficiários.
18:53Satisfeito.
18:54Só mais uma negação, talvez o senhor tenha dito,
19:00mas a questão dos honorários do Roberto Teixeira só apareceu também em novembro, dezembro?
19:05Sim, excelência.
19:06Só me foi informado que haveria esse valor a ser pago no final de novembro, início de dezembro.
19:11Lá em setembro, não?
19:12Jamais, jamais foi comentado.
19:14E nem nas conversas que ele já...
19:15Nunca, nunca.
19:18Alguma coisa que o senhor gostaria de dizer ao final, hein?
19:20Excelência, só agradecer a oportunidade de estar aqui,
19:23queria, de forma rápida, só dizer que a DAG, como eu já falei, é uma empresa que tem 18 anos de mercado,
19:30desde 2008 nós trabalhamos com cliente privado,
19:33tive a oportunidade de ser empresário, funcionário da construtora Norberto Aldebrecht,
19:39foi uma decisão minha sair, até por influência, como eu disse, de meu pai,
19:42que era um construtor, que teve também uma construtora que operava lá na Bahia,
19:48e foi isso que me motivou, e eu tinha um sonho de ser empresário,
19:53e o que eu tenho que dizer ao senhor, que a DAG é uma empresa que atua hoje,
19:57tem uma base operacional em quatro estados, tem aproximadamente 3 mil funcionários,
20:02e eu estou aqui justamente para tentar sair dessa acusação aqui de laranja,
20:07que como eu disse, eu fui enganado, e o que eu sou mesmo foi,
20:10me sinto, desculpe o termo, mas é um pato.
20:13E aqui só quero agradecer ao senhor.
20:16Tá certo, então vou declarar encerrado,
20:17o presidente senhor Demirval, que sou o Bruno Dom Filho,
20:19pode interromper a questão.
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