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NotíciasTranscrição
00:00Então, nessa ação penal, 504.65.12, continuidade do depoimento do senhor ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva.
00:13Então, a senhora ex-presidente, eu lhe fazia essas perguntas.
00:16Ainda não ficou claro para mim, quem tomou essa decisão de não ficar com o apartamento ou se ela foi de fato tomada?
00:22Porque o senhor, no depoimento prestado na condução coercitiva, o senhor utilizou essas expressões que o senhor teria decidido não ficar com o apartamento após a segunda visita da senhora, sua esposa, a esse apartamento.
00:36Foi isso ou como foi?
00:37Eu repito a mesma coisa.
00:39Eu apenas não tenho clareza.
00:41A dona Marisa não me disse no mesmo dia que ela foi lá que eu não ia ficar com o apartamento.
00:46Eu tinha mostrado para ela que era inadequado o apartamento.
00:49Ela foi lá, acho que ela queria ver se podia ficar para vender, porque o apartamento, na verdade, é o seguinte, o apartamento nunca, nunca foi me oferecido antes da data que eu fui lá ver.
01:02E quando eu fui ver, eu não gostei.
01:04É isso.
01:06E o senhor Léo não falou ao senhor que ia reformar o apartamento para ver se o senhor se interessava?
01:11O Léo disse que depois ia voltar a conversar comigo.
01:14Depois de todos os defeitos que eu disse, eu falei, vou te fazer uma proposta.
01:16E nunca mais conversei com o Léo.
01:18Quando a senhora, sua esposa, foi ao apartamento pela segunda vez e voltou dessa visita, ela lhe relatou ou o senhor perguntou sobre as reformas?
01:27Isso, ele já acabou de explicar, silêncio.
01:30Ele já respondeu essa pergunta algumas vezes, a vossa silêncio.
01:35E ela disse que não tinha gostado do apartamento mais uma vez.
01:38E como eu tinha insistido para ela que ela não gostava de praia e que eu gostava, sabe?
01:43Mas que ele era inadequado para mim, eu acho que ela tomou a decisão de não comprar.
01:47Certo.
01:48Mas a indagação que eu faço é se ela relatou o senhor sobre as reformas.
01:52Não, não relatou.
01:53Lamentavelmente, ela não está viva para perguntar.
01:55Consta no depoimento que o senhor prestou também nessa condição coercitiva, o delegado perguntou ao senhor.
02:04A dona Marisa, quando foi eventualmente para ver se tinha interesse, como o senhor explicou, já tinha instalado a tal cozinha e elevador?
02:12O senhor respondeu, não tinha nada.
02:14Segundo ela, não tinha nada.
02:16Aí ele perguntou novamente, na segunda visita, nada, nenhum móvel?
02:21Aí o senhor respondeu, nada, nada.
02:24Ela relatou o senhor ou não o estado das reformas?
02:27Não.
02:28E como é que o senhor explica essa resposta que o senhor deu no depoimento da condução coercitiva?
02:36Que ela disse que não tinha nada?
02:37É.
02:38Ela disse que não tinha nada.
02:39Ela mencionou então...
02:40Eu falei que depois de uns 10 dias, eu não precisei dar, a câmera disse que não tinha nada e que eu não queria mais o apartamento.
02:46Certo.
02:47Mas ela relatou, o senhor, então, que as reformas não tinham sido feitas, que a cozinha não tinha sido instalada.
02:51Eu não sei se é reforma.
02:52Ela disse que não tinha nada no apartamento.
02:54Estava do mesmo jeito que nós fomos lá.
03:06O senhor, a presidente, sabe dizer se a falta de realização dessas reformas,
03:09ou de instalação de cozinha, ou de instalação de elevador, em agosto de 2014, foi um dos motivos pelos quais o senhor ex-presidente resolveu não ficar com o imóvel?
03:20Eu não ia ficar porque não tinha como ficar.
03:22E esse foi um motivo também que influiu na decisão, ou não?
03:27Esse motivo foi que eu não tinha solicitado e não quis o apartamento.
03:32Celice, eu sei que a vossa excelência tem um relatório de questões previamente formuladas,
03:36mas eu pediria a vossa excelência que adaptasse esse rol de perguntas previamente formuladas
03:43a respostas já dadas pelo ex-presidente Lula,
03:47porque a vossa excelência está repetindo muitas questões que, em respostas anteriores, ele já respondeu.
03:53É, estou precisando dos esclarecimentos aqui, doutor.
03:56Mas agradeço a sua consideração.
03:59O senhor ex-presidente comunicou formalmente à OAS de que teria decidido não ficar com o imóvel?
04:04Eu já disse que não.
04:05O senhor comunicou de alguma outra forma?
04:09Doutor, eu vou repetir.
04:10O apartamento estava no nome da minha mulher.
04:12Sim.
04:13Eu tinha dito em fevereiro que não queria o apartamento.
04:16Ela certamente pensava qualquer coisa de fazer negócio se ela fosse ficar com o apartamento.
04:23O senhor sabe se a sua esposa comunicou formalmente à OAS de que teria decidido não ficar com o imóvel?
04:29Não sei.
04:32Houve mais visitas ao apartamento pelo senhor ex-presidente ou por sua família após agosto de 2014?
04:39Como as coisas se desenvolveram após a visita de fevereiro e agosto de 2014 em relação a esse imóvel?
04:45Para mim, não aconteceu nada de novo porque eu não fui mais atrás.
04:50Depois que o José Aldo Mário Pinheiro foi preso em novembro de 2014, teve algum desobramento ao assunto do triplex?
04:59Não.
05:03Em algum momento, nas conversas do senhor ex-presidente com o senhor Léo Pinheiro ou com outros representantes da OAS,
05:11houve alguma discussão a respeito do pagamento da diferença entre o preço da unidade simples,
05:16cuja cota havia sido adquirida, e o preço da unidade triplex?
05:19Houve. Houve. Houve na reunião de 2013, que o Léo Pinheiro foi no instituto conversar comigo,
05:26estava junto comigo o companheiro Paulo Camoto, e o Léo começou a mostrar a ideia do apartamento.
05:33O Paulo Camoto perguntou, Léo, quanto que é o metro quadrado do apartamento?
05:37Eu não sei. Ele falou seis ou sete mil reais, oito, seis ou sete, sei lá.
05:42Sei que o Paulo Camoto falou, ó, então você sabe que vender o apartamento tem que ser vendido por preço de mercado.
05:48Eu sou contra o Lula comprar, mas ele comprar preço de mercado. Foi a única vez que discutiu dinheiro.
05:54Foi nessa reunião em 2013, então, pela primeira vez que você falou em triplex?
05:58Foi a primeira vez.
05:59Antes não?
06:00Não.
06:00O senhor se recorda se na ocasião foi mencionada essa diferença de preço, os valores?
06:10Foi mencionada pelo Paulo Camoto.
06:12Mas o valor exato que seria da diferente preço, não?
06:16Não, não, não.
06:20Em algum momento nas conversas do senhor ex-presidente com o Léo Pinheiro ou com outros representantes da OES,
06:25houve alguma discussão a respeito do custo das reformas da unidade triplex e do preço a ser pago?
06:31Não, nunca.
06:32Até porque não me falaram de reforma.
06:39O Ministério Público afirma que os custos da reforma foram de cerca de 1 milhão 277 mil.
06:46Teria envolvido instalação de elevador privativo, cozinhas, armários, redequação de dormitórios.
06:52Não houve, pelo senhor ex-presidente, nenhuma discussão mínima sobre isso?
06:57Nenhuma discussão.
07:00E como eu considero, doutor, como eu considero esse processo ilegítimo e a denúncia uma farsa,
07:08eu estou aqui em respeito da lei, em respeito da nossa Constituição,
07:13mas com muitas ressalvas com o comportamento dos procuradores da Lava Jato.
07:19Perfeito.
07:20Mas essa oportunidade que o senhor tem de se defender é esclarecer essas questões, certo?
07:23Então eu vou pedir um pouco de paciência para o senhor ex-presidente.
07:25Eu tenho paciência aqui, perguntar coisa para mim de uma pessoa que já morreu é muito difícil.
07:29Sim, eu imagino.
07:31É muito difícil.
07:33Eu imagino, mas infelizmente a gente acaba tendo aqui pelo contexto, certo?
07:39Na mesma época dessas visitas que o senhor ex-presidente fez ao Triplex,
07:48depois da senhora, sua esposa, houve também reformas custeadas pela OES no sítio em Atibaia?
07:56Esse é um outro processo, doutor, que quando chegar o inquérito eu teria muito prazer de falar sobre isso.
08:03Certo.
08:03Existe um contexto aqui, eu indago apenas o senhor por conta desse motivo.
08:08Excelência, pela ordem.
08:09Por que existem algumas mensagens?
08:11Pela ordem.
08:13Mais uma vez, como foi dito no início, pela defesa técnica e baseado, repito,
08:19em decisões que vossa excelência profiram nesses autos.
08:22Então quando vossa excelência negou provas à defesa,
08:25vossa excelência foi muito claro ao afirmar que esta acusação diz respeito a três contratos firmados
08:32entre a OAS e a Petrobras e um apartamento no Guarujá.
08:38Então eu pediria à vossa excelência que isso que já foi decidido também fosse observado neste ato,
08:45porque o ex-presidente está aqui para se fazer a sua autodefesa em relação a essas acusações.
08:52Se há outros procedimentos investigatórios que foram abertos em relação a outros temas,
08:59nós não podemos tratar aqui desses outros temas.
09:03Até porque nós temos competências diferentes a temas tratados, como eu disse, no Supremo Tribunal Federal,
09:10a temas tratados em Brasília e outros locais.
09:14Então eu pediria à vossa excelência que o interrogatório, o momento da autodefesa,
09:19fosse em relação exclusivamente à delimitação já feita por vossa excelência nas decisões anteriores.
09:26Se for necessário, podemos rever a decisão de vossa excelência aqui,
09:29para termos aqui presente qual é o real escopo da ação.
09:34Certo. Algumas mensagens nos autos que estão juntadas nesse processo,
09:37nos quais executivos da OAS se reportam a reformas desse apartamento do Guarujá,
09:44em conjunto com reformas desse apartamento do Sijatibaia.
09:48Apenas por esse motivo que eu insiro esse tema,
09:50mas assim, senhor ex-presidente, fique absolutamente à vontade
09:53para exercer o seu direito ao silêncio e não responder,
09:55se o senhor entende que não deve responder.
09:57A defesa técnica, excelência, tem essa posição já dita a vossa excelência
10:02e orientou o ex-presidente a promover a sua autodefesa em relação ao objeto da ação
10:10que foi indicado nas decisões de vossa excelência e que estão ali bem delimitados.
10:16Então, neste momento, a orientação, eu informo a vossa excelência,
10:19que a orientação dada pela defesa técnica é para que o ex-presidente
10:23esclareça tudo o que for perguntado em relação ao tema da ação.
10:29Agora, não podemos aqui trazer outros temas que não são objeto deste processo
10:33e eu peço o Vênia para repetir,
10:35de acordo com as próprias decisões proferidas por vossa excelência.
10:38Excelência, mais uma vez, a defesa de Paulo Okamoto quer registrar que até hoje não teve acesso
10:50à integralidade das mensagens que vossa excelência e o Ministério Público têm utilizado.
10:56E a defesa também requeriu acesso à integralidade dessas mensagens
11:02e até hoje vossa excelência não permitiu esse acesso.
11:07Excelência, o Ministério Público gostaria de acrescentar aqui
11:10que existem diversas evidências juntadas aos autos,
11:14diversos documentos que foram juntados aos autos que demonstram
11:17que as benfeitorias realizadas do sítio e do triplex estão relacionadas.
11:24Então, o Ministério Público entende que o esclarecimento dessas mensagens
11:28constantes na própria denúncia, na própria denúncia,
11:30são importantes para demonstrar o contexto e o relacionamento entre os denunciados.
11:36Excelência, o momento está em pedidos dos juízes, não em pedidos do silêncio.
11:39Eu estou fazendo uma parte, doutor, pela ordem, doutor, o senhor fez o seu a parte,
11:43eu estou fazendo a parte em nome do Ministério Público, representando aqui uma acusação.
11:49Nós não tivemos acesso a todas as mensagens que foram juntadas à denúncia
11:55desde o evento 1, doutor.
11:57Jamais a defesa teve acesso aos telefones e a possibilidade de acesso à integralidade dessas mensagens.
12:05Nós tivemos acesso ao que o Ministério Público juntou.
12:08Isso é muito diferente.
12:09Excelência, o interrogando...
12:10Excelência, o interrogando se reserva o direito de esclarecer todos os aspectos relativos ao outro imóvel,
12:19qual seja o sítio, no processo que trata especificamente deste assunto.
12:25Ele se reserva a esse direito, ponto.
12:27Perfeito.
12:29Bem, como eu adiantei, as questões foram postas.
12:32E assim, senhor presidente, eu, para mim, ser muito franco,
12:34eu só faço essas indagações porque elas estão em conjuntos aqui de mensagens dos executivos da OES.
12:39Mas o senhor fique absolutamente à vontade para exercer o seu direito ao silêncio e não responder.
12:44Eu compreendo muito bem.
12:45Doutor, eu já estou respeitando a orientação da defesa.
12:48Eu já ouvi o doutor e a questão está posta dessa maneira.
12:51Certo?
12:52Então, não mais interferência, doutor.
12:54Mas a vossa excelência tem que me dar o direito à palavra.
12:57Eu acho que a defesa...
12:58Nós estamos ao provio acusado, não o defensor.
13:00É que a vossa excelência fez novas considerações, agora disse direito ao silêncio.
13:05Não se trata disso.
13:07O que nós estamos pedindo à vossa excelência é que as perguntas formuladas fiquem circunscritas à objadação.
13:14Eu repito, se nós pudermos aqui reler a decisão de vossa excelência,
13:18quando vossa excelência delimitou a objadação, vossa excelência não fala de sítio.
13:23Então, vamos reler se for o caso.
13:24Certo.
13:24Então, vamos seguir aqui.
13:26Na mesma época, senhora ex-presidente, em que foi reformado esse triplex, consta na acusação e mensagens no texto que foram também realizadas reformas pela OES no sítio em Atibaia.
13:41O senhor confirma que houve essas reformas?
13:42Doutor, deixa eu lhe dizer uma coisa. Se tem alguém que quer a verdade sobre mim, sou eu mesmo.
13:48Perfeito.
13:49Então, quando chegar o processo do sítio em Atibaia, eu terei o imenso prazer de estar aqui respondendo a verdade absoluta sobre aquilo.
13:58Agora, acho que é importante resolver o problema do triplex, porque o Ministério Público fez uma acusação, eu diria, baseada em denúncia de imprensa.
14:14Porque, na verdade, todo esse processo é subordinado à época, ao Globo, à Veja, ao Globo.
14:20Ou seja, na verdade, o Ministério Público está prestando contas a esses órgãos de imprensa e eu quero falar.
14:28Eu tenho o direito de falar porque não requisitei, porque não recebi, porque não paguei, sabe, um apartamento que dizem que é meu.
14:35Perfeito.
14:36Então, eu quero resolver o problema do triplex.
14:38Certo.
14:38Como as reformas teriam sido efetuadas juntos? Então, eu mantenho essa pergunta ao senhor.
14:44Mas sigo adiante.
14:45O senhor ex-presidente tratou com executivos da OS, com o Léo Pinheiro, por exemplo, dos projetos de reforma do triplex, da implantação da cozinha do triplex e, igualmente, dos projetos de reforma do sítio Antibaya e da implantação da cozinha do sítio Antibaya?
14:59Não.
15:01Foi identificado no aparelho celular utilizado pelo presidente da OS, José Odelmário Pinheiro Filho, troca de mensagens em 12 e 13 de 2 de 2014 com Paulo César Gordilho, diretor técnico da OS.
15:15Da qual é possível inferir que, segundo o Ministério Público, os destinatários da cozinha instaladas pela OS naquele mesmo ano, no apartamento 164A e no sítio Antibaya, seriam o ex-presidente e sua esposa, segundo o Ministério Público.
15:30Eu vou lhe mostrar aqui essas mensagens.
15:32Quando chegar, doutor, quando eu não vou responder. Quando chegar Antibaya, eu responderei tudo que perguntar sobre Antibaya.
15:39Só isso. Quando chegar, eu responderei tudo que tiver de Antibaya.
15:43Mas essas mensagens aqui tratam do apartamento de Guarujá também.
15:46Com relação ao apartamento do Guarujá, qual é a pergunta?
15:50É que eu estou lhe mostrando esse documento. Não sei se o senhor vai querer ver antes de responder.
15:54Conto ali nesses mensagens.
16:05O projeto da cozinha do chefe está pronto. Se marcar com a madame, pode ser a hora que quiser.
16:10Ela é o Pinheiro.
16:11Amanhã às 19 horas. Vou confirmar.
16:14Seria também... Seria bom também ver se o de Guarujá está pronto.
16:17O senhor Paulo Gordilho. O Guarujá também está pronto.
16:21Em princípio, amanhã às 19 horas.
16:24Ela não voltou mais no Guarujá.
16:28O senhor Paulo Gordilho, quando foi ouvido aqui, mencionou que ele, nessas mensagens,
16:35tratava da reforma do projeto da cozinha do sítio de Antibaya e do projeto do Guarujá.
16:44O senhor não tinha conhecimento disso?
16:45Não. Do sítio de Antibaya, eu responderei tudo, doutor Moro, com o maior prazer.
16:50Quando tiver aqui o processo de Antibaya.
16:53Certo.
16:53Também a denúncia menciona uma mensagem enviada em 10 de 3 de 2014 por empregada da OAS,
17:19a José Aldelmario Pinheiro Filho, e que não ocorre feita a seguinte afirmação.
17:24Doutor Léo, o Fernando Bittar aprovou junto à Dama os projetos tanto de Guarujá como do sítio.
17:30Só a cozinha Kitchens completa pediram 149 mil ainda sem negociação.
17:36Posso começar na semana que vem? É isso mesmo?
17:39O senhor tem conhecimento se a OAS cuidou desses projetos da cozinha Kitchens do apartamento de Guarujá juntamente com o do sítio de Antibaya?
17:48Não, não tenho conhecimento.
17:50O senhor saberia explicar essa mensagem?
17:51Eu não sei. A mensagem me parece que é com uma conversa que fizeram com o dono da chácara, o Fernando Bittar.
17:58Doutor Léo, o Fernando Bittar aprovou junto à Dama.
18:01Aí também isso.
18:03A referência do senhor Léo Pinheiro sobre isso é que Dama seria a senhora...
18:08Excelência, são mensagens, pela ordem, são mensagens trocadas entre terceiros.
18:15Então, vossa excelência, eu preciso esclarecer ao ex-presidente que são mensagens trocadas entre terceiros.
18:21Não, eu esclareci, doutor.
18:22Mas eu não posso responder, doutor. Eu não posso responder por e-mails ou por telefonemas entre terceiros, doutor.
18:29Eu aqui posso muito responder pelo que eu fiz e pelo que eu não fiz.
18:34Perfeito.
18:35As lucruações do Ministério Público, eles responderão.
18:38Conta também, no mensagens trocadas entre executivos da OAS, que estão no laudo 1475,
18:45uma mensagem relativa a esses projetos de reforma e cozinhas,
18:51no seguinte sentido.
18:53Ok, vamos começar quando?
18:55Vamos abrir dois centros de custos.
18:57Um Zeca Pagodinho Sítio e, segundo, Zeca Pagodinho Praia.
19:02Eu indago novamente o senhor.
19:04O senhor não teve conhecimento do tratamento dessas reformas e implantação de cozinha
19:09do apartamento do Guarujá e do sítio do Atibaia concomitantemente pelo OAS?
19:14Você sabe que no depoimento do Léo, quando eu ouvi ele falar Zeca Pagodinho, eu até gostei,
19:19porque eu gosto muito do Zeca Pagodinho.
19:21E fiquei sabendo no depoimento, porque ele nunca me falou que me chamava o Zeca Pagodinho.
19:26Mas não houve essa conversa, sabe, comigo.
19:29Se houve entre eles, é problema deles.
19:32E o senhor também não tem conhecimento, então, de que eles teriam tratado esses assuntos em conjunto?
19:36Não.
19:37Da reforma do apartamento e da cozinha, juntamente com o sítio do Atibaia.
19:41Toda vez que a V. Exª fizer referência ao sítio do Atibaia,
19:45eu gostaria de ter presente aquela posição da defesa técnica,
19:49pedindo à V. Exª que se circunscreva e dê ao ex-presidente o momento de fazer sua autodefesa
19:56em relação ao real objeto da estação.
19:59Quando for a oportunidade de falar sobre o sítio do Atibaia em outro procedimento,
20:05ele falará.
20:07Então, pedir à V. Exª sempre ter presente essa orientação da defesa técnica
20:12e esse requerimento já formulado e justificado.
20:16Justificado nas decisões já proferidas por V. Exª, circunscrevendo o objeto da estação.
20:22Bem, como ficou claro aqui, as mensagens se tratam juntos dos mesmos temas.
20:25Eu estou apenas perguntando, dando oportunidade ao senhor ex-presidente para se defender, doutor.
20:30Mas já fica consignada a sua posição, não precisamos voltar a isso.
20:33Eu gostaria só de justificar.
20:35Para ouvir o seu cliente, o senhor ex-presidente.
20:37Eu não tenho dúvida.
20:38Eu sei que você tem questões muito interessantes jurídicas para colocar,
20:41mas eu acho que nós temos que dar a preferência para ouvir o senhor ex-presidente.
20:44Sim, mas a defesa também tem direto a palavra.
20:47Esse é um momento muito importante, realmente,
20:48em que o presidente está fazendo a sua autodefesa.
20:53Eu considero um momento importante.
20:55Aliás, eu discordo com a excelência quando declarou em uma palestra
20:59que esse é um momento sem nenhuma importância.
21:01Acho que é um momento importante.
21:02Mas eu peço a vossa excelência que observe as suas próprias decisões anteriores.
21:08E se as perguntas sejam feitas com base naquilo que vossa excelência já definiu
21:14e aquilo que consta na denúncia.
21:15Até para que não prejudique o direito de autodefesa.
21:18Se tem alguma mensagem que faz referência à CIF de Atibaia,
21:22isso vai ser tratado num momento oportuno.
21:24Mas não agora, que nós estamos tratando, nesta ação,
21:27de três contratos entre a OAS e a Petrobras, repito,
21:31e um triplex no Guarujá.
21:32Não há acusação aqui sobre sítio de Atibaia.
21:36Certo.
21:37Vamos continuar a questão do senhor ex-presidente.
21:40Senhor ex-presidente, como aparentemente consta nessas mensagens,
21:44os projetos da cozinha do apartamento em Guarujá e da cozinha do sítio
21:48teriam sido submetidos à sua esposa em 2014 para aprovação.
21:52O senhor ex-presidente tinha conhecimento disso?
21:55Eu também tinha conhecimento.
21:57Esses projetos foram também submetidos ao senhor ex-presidente?
22:00Não.
22:02O senhor Léo Pinheiro esteve com o senhor ex-presidente no sítio de Atibaia
22:06ou em São Bernardo para discutir projetos de reforma do sítio de Atibaia
22:10e de reforma do triplex?
22:12Ele esteve lá com algum outro propósito no ano de 2014?
22:15Eu só quero...
22:17Eu entendo o seu papel como juiz,
22:19mas eu só quero que entenda o meu como depoente.
22:21Eu sou de Atibaia,
22:25eu falarei tudo de Atibaia no processo específico de Atibaia.
22:30É, o senhor tem que compreender que os executivos da OES tratam isso de maneira conjunta.
22:33Daí a pergunta é de maneira conjunta.
22:34Ele tem que ser responsabilizado pelo que eles falam
22:36e eu me responsabilizei pelo que eu falo.
22:39Excelência, se o Ministério Público entendesse da mesma forma que a vossa excelência,
22:42teria feito aqui também uma acusação em relação ao sítio.
22:46A vossa excelência não vê na denúncia uma acusação em relação ao sítio.
22:50Pela ordem, o senhor não fala pelo Ministério Público.
22:53Não, eu não estou falando pelo Ministério Público.
22:55Eu estou dando...
22:56Este é o entendimento da defesa técnica, doutor.
23:01O senhor pode expor o seu entendimento, mas não do Ministério Público.
23:04E agora, se o senhor me permite...
23:06Vamos esclarecer, então.
23:07Doutor Cristiano, se o senhor me permite,
23:09nós podemos citar diversas páginas aqui da denúncia,
23:12onde são, inclusive, retratadas as mensagens que relacionam os dois assuntos.
23:18Como já foi colocado por vossa excelência aqui,
23:20os assuntos foram tratados em paralelo,
23:23de modo que não há nenhum prejuízo à defesa dele esclarecer,
23:28se assim for da vontade dele.
23:29Se ele quiser permanecer em silêncio...
23:31Eu peço a palavra pela ordem, presidente.
23:38Que palavra, então.
23:41Eu advogo para Petrobras, no caso.
23:46E tenho em mãos a cópia do ofício da Ordem Advogada do Brasil,
23:51que atendeu um requerimento do doutor Cristiano Zanini Martins,
23:56para que fossem preservadas as suas prerrogativas nessa audiência.
24:01E diz esse ofício,
24:03que o presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB,
24:07deferiu o pedido formulado pelo advogado Cristiano Zanini Martins,
24:12designando o procurador-geral dessa seccional,
24:15Andrei Salamazo Pobel, que está presente,
24:18para acompanhar a audiência,
24:21que será realizada no dia 10 de 5, por esse doutor juízo.
24:26E diz a Ordem Advogada, então, em resposta à sua petição.
24:31Há de se atentar, por óbvio,
24:33em que pese tudo o que circunda os autos,
24:36que o objetivo da OAB Paraná
24:38não é o de causar tumulto ou embaraço para a realização do ato.
24:42Ao contrário, visa apenas somente auxiliar
24:46na manutenção da ordem jurídica vigente
24:49e na proficiência processual,
24:51o que trará benefícios a todos os atores processuais.
24:54Eu faço, então, um apelo pessoal
24:56de que as questões dessa natureza
25:00não descambem para uma confrontação pessoal em plena audiência,
25:06porque isso é prejudicial o nosso trabalho ao conjunto.
25:09É um apelo que o advogado mais idoso lhe faz.
25:11Vamos, então, prosseguir.
25:14Se me permite, gostaria também...
25:15Doutor Sérgio Moro...
25:17Não, está indeferido.
25:19Já essa questão já foi recorrente.
25:21Não, de maneira nenhuma.
25:21Eu vou fazer uma ponderação também.
25:23Não, doutor.
25:24Não tem a palavra.
25:25Não sabe o que eu vou dizer.
25:26Nós vamos prosseguir, doutor.
25:27Excelência, V. Exª tem conduzido as audiências,
25:31todas durante esse processo,
25:34de maneira objetiva
25:35e indeferido aos advogados e ao Ministério Público
25:41que fizessem perguntas
25:44que já tinham sido respondidas pelos depoentes.
25:47Então, eu peço a V. Exª em respeito ao ex-presidente
25:55e aos advogados com mais tempo de ordem aqui presentes,
26:01que V. Exª também faça essa autolimitação à V. Exª.
26:04De maneira a perguntar exatamente o que é necessário
26:10para o seu convencimento contra a inocência dos acusados.
26:15O momento é importante para isso.
26:17Mas que V. Exª não repita,
26:19porque senão o ato ficará concessivo.
26:21Peço a palavra de novo.
26:23Nós não poderemos criar desse interrogatório
26:27um confronto pessoal dos advogados com o juiz da causa.
26:31Isso é óbvio.
26:32Até contraproducente, como é elementar.
26:36Eu tenho a impressão de que os incidentes da audiência
26:39serão reportados com toda a fidelidade
26:43pelo nosso colega da ordem
26:44e os excessos que eventualmente surjam.
26:47Porque essa é sua obrigação aqui na hora dos advogados
26:50de retratar o comportamento das partes representadas
26:56e os incidentes.
26:59Terminei minha questão de ordem.
27:00Perfeito.
27:00Eu tenho a minha questão de...
27:01Não, já foi essa questão, já estou superado.
27:03Eu tenho o direito de fazer o...
27:04O senhor, o doutor, já colocou a questão de...
27:05Doutor, o doutor está impedindo o seu cliente de responder.
27:08Eu fui...
27:08Se o doutor entende que o seu cliente não tem condições
27:10ou não deve responder, ele tem esse direito, doutor.
27:13É que, pela lei...
27:14O doutor quer responder pelo seu cliente.
27:16Inclusive, pelo estatuto da OAB...
27:19Pelo estatuto da OAB, eu gostaria de pedir...
27:22Um dia nós marcamos o interrogatório do doutor Cristiano.
27:24Eu estou respeitando a doutor.
27:26Já o doutor pode falar o tempo todo.
27:27Não, não é isso.
27:27Eu não estou falando o tempo todo.
27:29Eu estou...
27:29Sim, doutor.
27:30Eu estou mutuando audiência.
27:32Parece claro.
27:33Deixa o seu cliente falar e esclarecer a verdade.
27:35Se ele quiser ficar em silêncio ou não responder, ele tem esse pleno direito.
27:39E parece que o doutor não entende isso que é falado no lugar dele.
27:43Eu acho que nós podemos prosseguir.
27:45Eu sou o seu cliente ou não?
27:46Me permita só uma posição.
27:47Não, está indeferida a sua colocação.
27:49O doutor já falou várias vezes aqui.
27:51Está cacendo a minha palavra?
27:52Não, não tem a palavra mais.
27:53Já colocou e foi indeferida a questão?
27:55Já foi resolvida?
27:56Bom, então, na verdade, o que se tem aqui é a defesa.
28:00Até os outros advogados estão vendo o seu doutor e se aturbando a audiência.
28:02Outros advogados assistentes da acusação.
28:04Então, eu estou aqui em uma posição diferente do professor Dott, certo?
28:10E tenho realmente uma visão diferente.
28:11Eu quero congruência.
28:12Se eu...
28:14O doutor não precisa ficar nervoso, doutor.
28:15Só queremos prosseguir.
28:16Não estou nervoso.
28:17Eu estou querendo, na verdade, exer...
28:18Toda vez que houver uma violência à lei, a defesa tem não só o direito como o dever de fazer observância.
28:26E isso não é nenhuma confrontação com o juiz, professor Dott.
28:29Exatamente.
28:29É uma congruência que tem dos advogados.
28:31Eu estou dizendo isso, que a vossa excelência é que delimitou a objeção da ação.
28:36Só isso.
28:36Toda vez que a vossa excelência fizer uma pergunta fora do que está delimitado por vossa excelência em decisões anteriores,
28:43a defesa vai se enregistrar e vai empugnar a pergunta.
28:46Certo.
28:47Doutor, eu ouvi pacientemente suas questões.
28:49A questão que eu já falei aqui, em mensagens de provas que existem no processo executivos da O.S. tratam a reforma do apartamento do Guarujá, junto com a reforma do sítio Antibaia.
29:04Esse é o único motivo que eu coloco essas questões ao senhor ex-presidente, porque fazem parte do conjunto probatório.
29:10Jamais disse que isso faz parte do objeto da acusação.
29:13Mas eu entendi a posição de vossa excelência e coloquei muito bem claramente para o senhor ex-presidente.
29:20O senhor ex-presidente tem aqui todos os direitos preservados, inclusive o direito ao silêncio.
29:25E se o senhor ex-presidente não se sente confortável em responder ou não queira responder essas questões, ele tem esse plano direito.
29:32Agora, as perguntas são feitas em cima do material probatório, que trata esses dois assuntos e, pelo menos, faz aqui a afirmação do Ministério Público, de uma maneira conjunto.
29:43Então, estão indeferidas essas questões, doutor.
29:45E eu peço que, para que nós possamos ouvir o seu cliente ainda hoje, inteiramente, que o senhor retenha um pouco as intervenções.
29:53O senhor já falou isso mais de uma vez, certo?
29:58Vamos interromper.
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