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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que endurece as penas para crimes como furto, roubo, estelionato, receptação e roubo seguido de morte. A norma também amplia punições para crimes virtuais, incluindo golpes pela internet, fraudes bancárias e furtos de celulares. Apesar do avanço, o presidente vetou o trecho que aumentava a pena de roubo com violência e lesão grave para até 24 anos, mantendo ajustes na legislação penal.

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Transcrição
00:00O presidente Lula sancionou lei que aumenta as penas por roubos e furtos.
00:05O Marco Viana explica as mudanças pra gente ao vivo.
00:08Marco, muito bom dia. Então, tem um pacote aí de medidas pra realmente agir contra a criminalidade?
00:15Pelo menos a expectativa é essa, né? Até mesmo tratando sobre latrocínio e roubo seguido de morte.
00:22Isso mesmo. Bom dia pra você, bom dia a todos que nos acompanham.
00:25O presidente Lula sancionou essa nova lei que muda o código penal e aumenta as penas para crimes que fazem
00:34parte do dia a dia dos brasileiros,
00:36como furto, roubo, estelionato, receptação.
00:40A ideia do governo é endurecer o combate principalmente aos crimes mais comuns nas cidades,
00:46como o roubo de celular e os golpes pela internet, que cresceram muito nos últimos anos.
00:52Bom, na prática as penas ficam mais pesadas, mais duras, mais rígidas.
00:58Em alguns casos, como furtos e roubos de aparelhos eletrônicos, a punição pode chegar até 10 anos de prisão.
01:06A lei também cria novos tipos de crime, como o uso da chamada conta laranja,
01:13muito usada em fraudes bancárias e golpes digitais, que agora passa a ser punido de forma mais rigorosa.
01:20Outro ponto importante é que crimes virtuais passam a ter mais atenção da legislação,
01:27com penas mais altas para fraudes feitas pela internet, invasão de contas e também golpes financeiros.
01:35O texto também aumenta punições para receptação, ou seja, quem compra ou vende produtos roubados.
01:42E endurece ainda mais casos graves, como latrocínio, que é o roubo seguido de morte.
01:48Essa nova lei já está valendo depois de ser publicada no Diário Oficial
01:53e representa uma das maiores mudanças recentes no combate aos crimes patrimoniais no país.
02:01Continuaremos acompanhando tudo isso aqui direto de Brasília. Volto com você.
02:06Tá certo, Marco Viana. Muito obrigado pelas informações ao vivo.
02:09Informações essas extremamente importantes, porque de fato, né,
02:13a gente sabe que muitas vezes, na cabeça do bandido, ele faz o cálculo, sim,
02:17de quanto tempo ele pode ficar preso.
02:20Então, se comete um furto, por exemplo, de celular, que é muito comum,
02:23a gente não consegue hoje andar em São Paulo.
02:26Ainda há pouco estava falando sobre isso aqui com a Renata, né, no Jornal da Manhã,
02:30que eu, por exemplo, não tenho aplicativo de banco no celular
02:32para evitar aquele sequestro, onde a pessoa, o bandido, faz você fazer
02:37diferentes transações bancárias e depois você fica ali sendo mantido refém
02:42e depois eles te abandonam, né?
02:44E isso quando não tem algum entreveiro e acaba perdendo a vida.
02:48Então, isso de fato atrapalha bastante a nossa vida e precisa avançar.
02:54Isso eu estou citando o furto, às vezes o sequestro,
02:57mas tem outros que a gente acaba sofrendo,
03:00como, por exemplo, o furto em relação ao celular.
03:03A gente tem, sim, esse problema, onde o bandido, hoje em dia,
03:07já pede a sua senha para ficar com o celular aberto
03:09e poder realizar essas transações.
03:12Crime de estelionato também, os mais diferentes golpes virtuais acabam ocorrendo
03:16e, dessa maneira, a gente tem que avançar com medidas
03:20para que gere uma punibilidade a esses bandidos,
03:24para que eles fiquem mais tempo presos e, dessa forma,
03:27sem cometer crime e quando eles ficam detidos,
03:31para que realmente reflitam sobre as atitudes.
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