Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado

Jovem Pan News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.245/2025, que endurece o combate ao crime organizado no Brasil e amplia a proteção de autoridades e agentes públicos.

A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, tipifica novos crimes relacionados à obstrução de investigações e determina que presos provisórios e condenados por esses crimes sejam recolhidos a estabelecimentos penais federais de segurança máxima. Reportagem: André Anelli.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/EuiZmWcVkEo

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00:00Em meio à crise na segurança, o presidente Lula sanciona a lei que endurece o combate ao crime organizado aqui no país.

00:07A medida também amplia a proteção de autoridades e de servidores públicos.

00:13O repórter André Anelli chega agora ao jornal Jovem Pan com as últimas informações, quais novidades em relação a isso

00:19e essa relação do governo com o Congresso Nacional, agora nesse debate sobre a segurança pública.

00:24Boa noite, André.

00:25Obrigado, Tiago. Muito boa noite a você também e a todos aqui no Jornal Jovem Pan.

00:33A medida sancionada pelo presidente Lula define dois novos modelos de crime para quem impedir ou atrapalhar, de alguma forma,

00:41o andamento de processo ou investigação criminal praticados por organização criminosa.

00:46São dois novos crimes. O primeiro, obstrução de ações contra o crime organizado.

00:52E o segundo, conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado, nesse último caso,

00:59para quem atrapalhar o andamento de qualquer medida contra uma quadrilha.

01:03Para essas duas modalidades, a pena é de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa.

01:09A lei sancionada também altera o artigo 288 do Código Penal, que define o crime de associação criminosa

01:16quando três ou mais pessoas se reúnem para cometer algum ato ilícito.

01:22Com a mudança, quem solicitar ou quem encomendar crime a integrante de associação criminosa,

01:28o chamado mandante, vai estar sujeito a penalidades que variam entre um e três anos de prisão.

01:36Por fim, houve ainda mudanças em um artigo da lei sobre segurança pessoal de magistrados e membros do Ministério Público

01:44e dos familiares dessas autoridades.

01:47Agora, a segurança passa a abranger também integrantes em atividade ou não desses órgãos,

01:54inclusive aposentados.

01:56Após a sanção, o presidente Lula fez uma postagem nas redes sociais,

02:01dizendo que o governo dele não tolera organizações criminosas e que vai atuar para combatê-las com vigor.

02:09Tudo isso, a gente relembra, ocorre em meio a esses desdobramentos da operação do Rio de Janeiro,

02:16da polícia, do Estado, que deixou mais de 120 mortos.

02:21No dia de ontem, o presidente Lula quebrou o silêncio só depois de 24 horas de ação

02:26e disse que não se pode aceitar que o crime organizado continue oprimindo moradores e espalhando violência.

02:34Para isso, defendeu um trabalho coordenado que possa atingir o que ele chamou de espinha dorsal do tráfico.

02:41E depois dessa postagem, o presidente Lula não fez mais nenhuma referência pública ao ocorrido,

02:46nem mesmo durante a sanção do projeto, esse que a gente citou agora,

02:50que aperta o cerco contra as organizações criminosas.

02:54Tiago.

02:55É isso, a discussão, e não só o presidente Lula sancionou,

03:00mas também o governo pressionando para outras matérias em discussão no Congresso Social.

03:05O André Anelli, até daqui a pouquinho, mais um giro com as nossas comentaristas.

03:09Pergunto agora para a Dora Kramer.

03:11Claro, o presidente Lula se manifestou, enquanto só pelas redes sociais,

03:15falando sobre esse projeto, e ironia ou não, é um projeto do ex-ministro Sérgio Moro.

03:21Pois é, eu acho um exemplo bem típico, é um exemplo positivo, é claro que o Congresso aprovou,

03:31então caberia ao presidente da República sancionar, porque poderia vetar um projeto desse.

03:38Mas olha só, um exemplo, um oposicionista e um oposicionista aguerrido, foi ministro do governo Bolsonaro,

03:45faz um projeto que faz sentido, é aprovado pelo Congresso, pronto, vai lá o presidente da República,

03:53faz a sua obrigação de sancionar, e não se tem nenhum tipo de, como é que eu vou,

03:59ranhetice ideológica em torno disso, sabe? Acho que é uma coisa legal.

04:05Agora, o presidente Lula, você vê que ele fala, não tolera, precisamos de união, gente,

04:13isso qualquer pessoa fala, ninguém tolera a criminalidade, todo mundo sabemos,

04:18estamos, desde eu aqui, desde o começo, falando da necessidade dessa unidade,

04:22se não, não se dá um passo, então, do presidente da República se espera mais,

04:28se espera a liderança do processo, qualquer questão de âmbito nacional precisa ser liderada

04:36pela autoridade maior, e o presidente Lula fica, e aí também tem conselheiro, sabe?

04:43E diz, olha, não puxa o problema da segurança para dentro do Palácio do Planalto,

04:49ora, meu Deus, não existe isso, você ficar querendo se desviar.

04:55Então, o presidente Lula, que fala sobre tudo, e fala muito também sobre o que não deve,

05:01sobre o que não sabe, ele, nessa questão da segurança pública, gente,

05:06ele é o presidente da República, ele é a autoridade maior deste país,

05:11este é assim, ele se coloca, e assim ele é, não é só que ele se coloque,

05:17porque assim ele é, ele está lá porque foi posto lá, pela população.

05:22Então, ele precisa liderar esse processo, e liderar esse processo implica aparecer,

05:28falar sobre isso, tomar para si.

05:32Ele não tomou para si a questão da soberania, a questão dos Estados Unidos,

05:37repete todo dia, taran, taran, taran.

05:40Então, na questão da segurança, não tem porquê o presidente ficar ali no Palácio do Planalto,

05:49só divulgando pelas redes sociais posicionamentos que são feitos pela equipe de propaganda.

05:57É preciso sabermos o que ele pensa, que seja questionado, que proponha soluções.

06:02Mas, neste momento, que é tão importante a unidade,

06:09quem tem o dever, a tarefa de construir essa unidade, é o presidente da República.

06:18Pois é, Deise, e só para a gente fechar mais esse giro aqui,

06:20de qualquer forma, o presidente Lula insistindo nessa questão de leis, leis penais,

06:26esse talvez seja um caminho que não tem quem seja contra, talvez, isso.

06:32Você tem as questões técnicas, específicas, que devem ser discutidas,

06:36mas, de qualquer forma, o governo, nesse aspecto, de uma certa forma também,

06:42acerta ao insistir nisso, ou é uma insistência também no calor da hora?

06:47Tiago, é uma insistência no calor da hora.

06:50E eu penso que a Dora foi muito certeira quando ela fala que, do presidente da República,

06:56a gente espera mais.

06:58Ele tem feito, ele não tem saído do óbvio.

07:01Era óbvio que tinha que sancionar a lei para endurecer apenas em relação ao crime organizado.

07:07É óbvio que tem que pedir uma atitude do Congresso Nacional.

07:11Mas a gente não tem visto nada do presidente da República que não saia do óbvio.

07:16E aí você fica pensando, no momento de crise, no momento em que se trata de segurança pública,

07:21que é um dos maiores problemas do Brasil hoje,

07:23o presidente vem com essas falas ensaiadas,

07:26aí sim ele é ponderado, justamente quando não se esperava que ele fosse ponderado.

07:30O que a gente espera agora é um líder forte, é um líder aguerrido, que vá para frente.

07:35A primeira manifestação dele foi 24 horas depois.

07:39Assim, uma das maiores crises que o Brasil teve nos últimos anos,

07:42ou pelo menos no último período de mandato de Lula III.

07:46Então, me parece sempre que quando vem a questão da segurança pública,

07:49o presidente Lula tira o pé do acelerador,

07:52que era exatamente quando ele deveria colocar.

07:53Então, está tudo errado.

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