00:00Boa noite, Jornal Jovem Pan já está no ar para todo o Brasil.
00:02Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência.
00:05Com os destaques desta quinta-feira, pelo segundo dia seguido,
00:08o Congresso impõe uma nova derrota ao governo.
00:11Depois da rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo,
00:15o Parlamento derruba o veto do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria.
00:20Direto para Brasília, as últimas informações, repórter André Anelli.
00:24André, qual foi o placar em favor da proposta que beneficia
00:27os envolvidos nos atos do 8 de janeiro?
00:31Como é que foi o dia em Brasília? Bem-vindo, boa noite.
00:36Obrigado, Tiago. Muito boa noite a você também e a todos aqui no Jornal Jovem Pan.
00:41A votação começou pela Câmara.
00:43O placar foi 318 não, ou seja, pela derrubada do veto contra 144 sim,
00:50pela manutenção do veto com 5 abstenções.
00:53Na sequência, foi a vez dos senadores.
00:5549 votaram não pela derrubada, então, desse veto
00:59e 24 votaram sim pela manutenção do posicionamento do presidente Lula.
01:04Com esse entendimento, condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023
01:09poderão ser beneficiados com redução de penas
01:13e a flexibilidade na progressão dessas penas.
01:16Os parlamentares analisaram apenas parte desse veto,
01:21já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da votação
01:24trechos que facilitariam a liberdade de condenados por crimes hediondos,
01:29também por comando de milícias e feminicidas,
01:33trechos que contradiziam a lei antifacção aprovada no mês passado.
01:38A derrubada do veto, ainda que parcial, foi capitaneada pela oposição ao governo.
01:44Inclusive, vários senadores fizeram um discurso favorável, então, pela derrubada desse veto.
01:50Um deles foi Flávio Bolsonaro.
01:52E, com esse resultado, o Congresso mostrou, mais uma vez,
01:56uma indisposição generalizada com o governo Lula,
01:59já que, menos de 24 horas atrás,
02:01uma outra pauta prioritária do governo morreu nas mãos dos parlamentares,
02:06no caso, a indicação de Jorge Messias ao STF.
02:09O líder do governo aqui no Senado, Randolfo Rodrigues,
02:12ele não economizou nas críticas à oposição,
02:16argumentando que o caso da dosimetria não se trata de uma questão ideológica,
02:20mas sim de crimes contra a democracia.
02:24E, por fim, a gente destaca que essa nova medida pode beneficiar ao menos
02:28190 pessoas condenadas por atos antidemocráticos,
02:33conforme o balanço do ministério do ministro do Supremo Tribunal Federal,
02:39Alexandre de Moraes.
02:41Entre os nomes que podem ser afetados pela mudança,
02:44está o do ex-presidente Jair Bolsonaro,
02:47mas os efeitos sobre o ex-presidente a gente destaca daqui a pouco,
02:51nessa edição ainda, aqui do Jornal Jovem Pan.
02:54Tiago.
02:54Perfeito, André. Ficamos te aguardando.
02:56Daqui a pouquinho você volta para falar especificamente sobre essa decisão,
03:00até que ponto pode definir o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro.
03:04Mas antes de chamar os nossos comentaristas, a gente ouve as declarações.
03:08Primeiro do senador Flávio Bolsonaro, claro, exaltando essa nova derrota do governo.
03:13Acompanhe.
03:13Pela liberdade, pelo primeiro passo para começar a fazer justiça nesse país,
03:19há tantos perseguidos políticos,
03:22essa grande farsa que cada dia que passa vem mais à tona,
03:26os brasileiros tomam ciência,
03:28mesmo o presidente Bolsonaro sabendo
03:30que esse projeto não vai atingi-lo neste momento,
03:34ele pede também o voto não
03:36para fazer justiça com grande parte daqueles
03:40que ainda estão com suas vidas destruídas por causa desta perseguição,
03:44para a gente começar a fazer justiça.
03:46Liberdade, voto não.
03:49Bom, aí o momento do voto do senador Flávio Bolsonaro
03:52e o senador Randolfe Rodrigues
03:55fez uma análise depois de duas derrotas seguidas do governo no Congresso Nacional.
04:17Bom, aí foi o momento de um estresse
04:24em que o senador Randolfe Rodrigues
04:26estava propondo uma discussão sobre questões de ordem
04:29durante essa análise pelo Senado.
04:32Primeiro a votação foi na Câmara, depois no Senado.
04:34Vou chamar Denise Campos de Toledo
04:36e aqui na nossa tela, Cristiano Vilela.
04:40Ô Vilela, começo por você.
04:42Primeiro, além de toda essa consequência política que estamos vendo,
04:46eu pergunto para você os efeitos jurídicos
04:49dessa decisão do Congresso Nacional.
04:52Já já a gente vai falar especificamente
04:53sobre o ex-presidente aí, Bolsonaro.
04:55E a grande pergunta é algo que hoje já está correndo
04:58na imprensa com muitas opiniões de juristas
05:01é se não só a questão de Jorge Messias,
05:04que a gente vai falar daqui a pouquinho também,
05:05mas da dosimetria, se isso vai impactar no Supremo.
05:09Se isso para no Supremo,
05:10se cada um dos casos deve ser questionado pelo Supremo,
05:14o que é possível esperar?
05:16Boa noite para você e bem-vindo.
05:18Tiago, uma ótima noite a você, a Denise e a todos que acompanham o Jornal Jovem Pan.
05:23Olha, tivemos hoje ali mais um complemento negativo ao governo,
05:28que é a votação ali roubada do veto da dosimetria,
05:31uma vitória bastante expressiva,
05:33no sentido oposto aos interesses do governo,
05:36que demonstram realmente esse enfraquecimento
05:38da articulação política governista.
05:41Agora, nesse tema da dosimetria,
05:43até por conta de se tratar de um tema bastante complexo,
05:47com interações em relação a decisões judiciais,
05:50decisões do próprio Supremo Tribunal Federal,
05:53caso que envolve, inclusive, um ex-presidente da República,
05:56eu não tenho dúvida que o tema tem condições de ser judicializado
06:01e vai ser judicializado.
06:03E, ao final das contas, quem vai dar a palavra final
06:07é justamente o Supremo Tribunal Federal.
06:10Agora, no que se relaciona ao caso de ontem,
06:12envolvendo o candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal,
06:16Jorge Messias, que teve o seu nome desaprovado pelo Senado Federal,
06:21eu vejo pouca possibilidade de alguma judicialização dessa questão.
06:25O fato é que houve ali uma decisão política da Casa.
06:29Não dá para você imaginar que o Senado Federal
06:33possa abrir mão de uma competência estabelecida na Constituição.
06:38Então, nesse sentido, eu vejo que não há malabarismo a ser feito.
06:41No que se relaciona à queda de Messias,
06:44eu vejo que há tendência que nem haja judicialização
06:47e o governo procure, sim, um outro nome
06:50para apresentar ao Supremo Tribunal Federal.
06:52Inês, e no caso da derrota de ontem,
06:55para muitos foi uma surpresa,
06:57só que em relação à dosimetria,
06:59era mais ou menos uma bola cantada, né?
07:02Boa noite, bem-vindo.
07:02Boa noite, boa noite, Vilela, boa noite a todos.
07:04Pois é, Tia, agora a expectativa era essa mesmo,
07:07já se sabia de uma adesão muito grande do centrão à oposição.
07:11Agora, vale lembrar que houve uma mobilização política
07:14na época de 8 de janeiro,
07:16quando houve todo o desfecho do que seria a trama golpista
07:21de parlamentares,
07:23porque lembramos que teve invasões também no parlamento,
07:26no Congresso, no Senado,
07:28a polícia parlamentar sofreu muito a pressão naquele dia,
07:32teve quase um confronto direto,
07:34e houve naquele momento uma mobilização de todos os poderes.
07:38Só que, ao longo desse período todo,
07:40houve um enfraquecimento institucional
07:44do Supremo Tribunal Federal,
07:45até pela posição de alguns ministros,
07:48isso causou insatisfação no Congresso como um todo,
07:52isso acabou fazendo com que o Supremo
07:55tivesse a imagem muito vinculada ao governo,
07:57ou o governo tendo a imagem muito vinculada ao Congresso,
08:01e agora, quando se vê esse fortalecimento da oposição
08:04com o apoio do centrão,
08:06inclusive por outros interesses,
08:08do que rolou em torno de CPIs,
08:09CPIs que não querem que avance,
08:12isso demonstra aí um fortalecimento do Congresso
08:15frente aos demais poderes,
08:17e tem esse desafio colocado.
08:20Então, toda aquela questão de defesa da democracia,
08:23tudo aquilo ficou em segundo plano,
08:25são outros interesses agora,
08:26e que mostram um confronto entre os poderes
08:30com o fortalecimento da oposição no Congresso.
08:33Bom, depois da derrubada,
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