Após aprovação no plenário da Câmara, o Senado deve analisar dois projetos que aumentam o salário dos servidores do Poder Judiciário. Rany Veloso detalha o assunto.
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00:00Seguimos na Capital Federal porque após aprovação no Plenário da Câmara, o Senado deve analisar dois projetos que aumentam o salário dos servidores do Poder Judiciário.
00:10Quem tem detalhes pra gente é a Rani Veloso, que tá de volta aqui do Jornal da Manhã. Pois não, Rani?
00:18Pois é, Roberto Nonato, esses dois projetos de lei podem fazer aí um reajuste significativo nos salários dos servidores do Poder Judiciário da União.
00:28Isso porque tá previsto que até julho de dois mil e vinte e oito esses aumentos sejam na ordem de oito por cento e são aumentos cumulativos começando a partir do primeiro de julho do próximo ano, portanto, três anos consecutivos.
00:44O relator da proposta é o deputado Rafael Prudente, aqui do Distrito Federal, do MDB, e ele argumentou que foi constatado pelo próprio Supremo Tribunal Federal
00:55que os servidores públicos do Poder Judiciário perderam o poder de compra e que esse patamar poderia chegar a mais de trinta por cento em julho do ano que vem, chegando a cerca de vinte e cinco por cento neste ano.
01:09Isso de acordo com o IPCA, que é o Índice Nacional do Consumidor, né, no caráter amplo.
01:16Então, de acordo com o próprio STF, seria necessário o reajuste isso, porque os dois projetos são de iniciativa do Supremo Tribunal Federal.
01:27Ele também argumentou que não é um mero reajuste no salário dos servidores públicos,
01:32e sim um dever institucional de garantir que esses servidores permaneçam no serviço público e não migrem para o setor privado que tem salários mais atraentes.
01:46Claro que teve orientações contrárias, apesar do projeto ter sido aprovado, com duzentos e noventa e nove votos favoráveis e cento e noventa e nove votos contrários.
01:57Os partidos Novo e PL orientaram votos contrários. Todos os outros orientaram votos favoráveis.
02:05Por exemplo, o deputado Luiz Lima, do Novo, ele argumentou que todos os brasileiros tiveram uma perda no poder de compra, não só os servidores públicos.
02:16E que daqui a pouco quem sustenta toda a máquina pública, não só a máquina pública, mas também os auxílios sociais, são exatamente os trabalhadores autônomos.
02:28Já a base, alguns partidos da base, claro, tiveram partidos também do Centrão que orientaram votos contrários, como eu ressaltei aqui, apenas dois orientaram votos contrários.
02:39Esses deputados argumentaram que os servidores públicos, uma vez que vai incidir apenas sobre os servidores e não sobre os ministros ou juízes,
02:48eles também devem ter ali um olhar atento em relação a esse reajuste, uma vez que era necessário.
02:56Lembrando que teve reajuste em dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e cinco, porém um reajuste bem abaixo desses oito por cento que serão acumulados ao longo dos próximos três anos.
03:06Então, portanto, vamos acompanhar de fato se esses projetos serão aprovados no Senado.
03:11O outro projeto que foi relatado pelo Coronel Meira, esse fala apenas sobre o adicional de qualificação, que são aqueles servidores que fazem mestrado, doutorado e tem um acréscimo nos vencimentos.
03:24Lembrando que esse aumento vale também para aqueles cargos importantes, como por exemplo, cargos comissionados e também cargos de chefia, vão valer também sobre esses vencimentos.
03:36Então, está aí mais uma despesa que o governo vai ter aí que reajustar as contas, já está procurando um reajuste e agora mais uma previsão de reajuste para o Poder Judiciário.
03:49Volto com vocês.
03:50Rani Veloso, direto de Brasília. Muito obrigado, Rani.
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