00:00Os partidos de direita articulam uma alternativa para derrubar o veto do presidente Lula
00:04e reduzir as penas de Jair Bolsonaro e dos demais presos pelo 8 de janeiro.
00:10A ideia é não impactar a lei anti-facção nem as punições por feminicídio.
00:16Repórter Misael Mainete chegando aqui com a gente.
00:18Existe um conflito entre os dois projetos, Misael?
00:25Tiago, é o seguinte.
00:26Tem uma resistência, é claro, do governo, por isso esses parlamentares de direita
00:31eles estão pensando em pontos, estão aí pensando em mudanças mais pontuais
00:38ou seja, benefícios que só envolvam as pessoas envolvidas no ato golpista
00:43e justamente para tentar mudar as legislações apenas aos envolvidos daquele dia
00:50sem impactar, por exemplo, mudanças mais duras como voltadas ao combate também
00:57às facções criminosas e ao feminicídio.
01:01A preocupação da parte dos congressistas é que uma flexibilização ampla
01:06possa abrir brechas para redução de penas em crimes graves fora desse contexto específico.
01:12Leis recentes endureceram punições, especialmente em casos de violência contra a mulher
01:18com penas que podem chegar até 40 anos de prisão.
01:22Assim, a estratégia em discussão tenta equilibrar dois pontos.
01:27Reduzir punições consideradas excessivas por aliados de Bolsonaro
01:31e ao mesmo tempo evitar desgaste político por enfraquecer políticas de segurança pública
01:37e proteção às mulheres.
01:39Esse tema deve seguir em debate no Congresso, especialmente na análise do veto presidencial,
01:45mantendo o embate entre o governo e oposição sobre os desdobramentos jurídicos e políticos
01:51dos atos de 8 de janeiro.
01:54A direita precisa tomar cuidado porque esse ano é um ano de eleição
01:58e a gente sabe que o tema número um é segurança pública.
02:01mexer nesse vespeiro precisa realmente de cuidado porque foram aí leis, como essas leis de violência
02:10contra a mulher, as penas aumentando.
02:13Então, não seria também de interesse político deles conseguir esse desgaste,
02:19um desgaste político mesmo em relação a esses temas.
02:24Tiago?
02:24Isso, Misael.
02:26Então, fica a expectativa do Congresso Nacional analisar os vetos do presidente Lula
02:30até daqui a pouquinho.
02:31E a gente continua nesse assunto.
02:33O Congresso deve analisar na quinta, então, a derrubada do veto do presidente Lula
02:37sobre a dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro.
02:41E para falar sobre esse assunto, o repórter Bruno Pinheiro, de Brasília,
02:44conversou com os deputados José Medeiros, do PL do Mato Grosso,
02:48e Zé Neto, do PT da Bahia.
02:51Acompanhe.
02:52A gente conversa agora com os deputados José Medeiros, do PL de Mato Grosso,
02:58deputado Zé Neto, do PT da Bahia, sobre a dosimetria que será votada
03:03nesta quinta-feira aqui no Congresso Nacional sobre a derrubada do veto.
03:07O assunto foi aprovado aqui no Congresso, enviado para o presidente Lula,
03:10que vetou, e agora o Congresso vai analisar.
03:14Nesta queda de braço, eu começo com o senhor, que é da ala governista.
03:18Quem tem razão nessa história, deputado?
03:20Manter o veto, quero aqui saudar Medeiros, saudar vocês, a Jovem Pan.
03:25Manter o veto é manter a amandosimetria, porque não se pode manter a situação
03:31que nós tínhamos aqui de proteção àqueles que queriam acabar com o Estado de Direito.
03:36que é uma lei aprovada pelo próprio Bolsonaro, que é uma lei do período deles.
03:42É uma lei que protege o Estado e protege a lei e protege, acima de tudo, o devido processo
03:47legal que foi todo ele observado em todas as ações que foram, evidentemente, construídas
03:53e realizadas durante toda essa situação, principalmente do 8 de janeiro.
03:57Então, a gente está aqui para manter o veto do presidente Lula, em defesa da democracia,
04:02em defesa do Estado de Direito, em defesa disso que nós estamos fazendo aqui.
04:05Em defesa dessa liberdade que nós temos de estarmos aqui nesse momento,
04:08debatendo um tema com autoridade, com autonomia e com proteção da lei.
04:12A discussão do veto da dosimetria é realmente sobre a democracia, deputado?
04:18Cumprimento a todos e o deputado Zé Neto, divijo respeitosamente.
04:22Na verdade, se houve um golpe, na verdade, esse golpe foi dado pelo governo
04:27e comprova muito bem o Twitter do dia anterior, do dia 7, do ministro Fábio Dino,
04:33anunciando que a Força Nacional estaria aqui guardando os prédios públicos.
04:38Ibanez, tranquilo, foi viajar, né? Já que estava a Força Nacional.
04:42No outro dia não tinha Força Nacional, não tinha Guarda Presidencial, não tinha nada.
04:45Então, na verdade, essas pessoas foram quem foram golpeadas, são vítimas.
04:49Por isso que a gente defendia não só a anistia, ou não só a dosimetria,
04:53mas sim a anistia total.
04:56Golpe não se dá com um pedaço de pau.
04:58Então, a grande verdade é que nós vamos derrubar o veto,
05:02mas com gosto de caixão velho, porque a gente queria anistia total.
05:06Há um apontamento de que a dosimetria atinge, inclusive, outros criminosos,
05:11como abusadores de menores, outros infratores.
05:14A dosimetria alcança esses criminosos, deputado?
05:17Essa é conversa fiada.
05:18Na verdade, essa dosimetria, ela não vai nem beneficiar tanto as pessoas que estão lá,
05:23porque quem vai julgar isso?
05:25É caso individual e quem julga é Alexandre Moraes, como quiser, quando quiser,
05:29ou seja, na velocidade dele.
05:31Agora, em relação a essa dosimetria, isso aí veio de lá.
05:35O nosso projeto que a gente queria aqui, inclusive eu era um dos proponentes,
05:40e lá do STF, provavelmente feito às mãos pelo Alexandre de Moraes.
05:45Então, o que a gente sente é o seguinte, o PT realmente está defendendo a narrativa política.
05:51Agora, esse salão aqui foi, por vezes, vítima de...
05:55foi palco de acampamento, de ocupação e, inclusive, de quebra-quebra da galera do PT.
06:01O que a gente sente é que criou-se uma narrativa e o governo sobrevive até agora dessa narrativa
06:06e vai terminar o governo com a narrativa de golpe.
06:09Na verdade, quem foi golpeado foi o salário do trabalhador, foram os brasileiros.
06:14O senhor concorda com a fala dos ameneiros?
06:16Com todo o respeito, lembrar que tentaram até explodir um carro-tanque de combustível em Brasília.
06:24Tentaram destruir os prédios dos três poderes e tentaram destruir os poderes.
06:29tentaram, não conseguiram e viva a democracia, viva o Estado de Direito e viva essa condição
06:35de eu estar aqui com o Medeiros, com todo o respeito que ele sabe que eu tenho a ele,
06:39podendo discutir e olhar para vocês, olho no olho e dizer que vence a democracia,
06:43que se dispute na política, mas que a gente não permita nunca mais, nesse Brasil,
06:48que aconteça o que aconteceu em 8 de janeiro.
06:50Agradeço aos deputados, deputado Zé Neto do PT, deputado Zé Medeiros do PL de Mato Grosso,
06:57de Brasília, o Bruno Pinheiro.
06:59Aí o Bruno trazendo os dois lados da moeda e eu trago a terceira moeda,
07:04que é o Cristiano Virela aqui, para tentar fazer uma análise jurídica dessa discussão.
07:08Se esse veto for derrubado, a partir desse momento, o que vale, o que não vale?
07:13O Supremo pode ser acionado, possivelmente vai, não é, Virela?
07:18Pois é, Tiago, nós temos aí dois pontos a colocar.
07:21O primeiro é que uma vez havendo esse veto e, portanto, havendo aí a mudança da configuração jurídica,
07:28a lei nova, por ser mais benéfica, ela gera efeitos, inclusive,
07:33para aqueles que se encontram condenados, se encontram cumprindo pena.
07:36Então é algo realmente que será entendido como uma forma positiva,
07:41que será entendido como uma boa notícia àqueles que cumprem pena atualmente,
07:46especialmente no contexto envolvendo o 8 de janeiro.
07:49Agora, um tema como esse e que tenha ali uma grave repercussão política,
07:55seguramente será judicializado no Supremo Tribunal Federal,
08:00terá sua constitucionalidade questionada e, no final das contas,
08:05quem dará a última palavra é, como sempre, o Supremo Tribunal Federal.
Comentários