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Durante a reunião do COSUD no Rio de Janeiro, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, classificou como "equivocada" a decisão do ministro Gilmar Mendes que altera o rito de impeachment de ministros do STF. Em entrevista ao repórter Rodrigo Viga, Leite defendeu a competência do Senado e a igualdade de tratamento entre os poderes.
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Transcrição
00:00informações também nesta manhã. O governador Cláudio Castro se encontra com governadores e
00:05líderes do Senado e da Câmara Federal para debater segurança pública e combate ao crime
00:11organizado. Rodrigo Viga participa com a gente, tem informações sobre esse assunto com um convidado
00:15também. Pois não, Viga? Obrigado, Nonato. Já temos até um convidado aqui, gentilmente conversando
00:23conosco, o governador do Rio Grande do Sul e ele vai dar um pouco do panorama, Eduardo, sobre como é
00:31que vai ser esse encontro que tem uma discussão fundamental do momento, que é segurança pública e
00:36principalmente combate ao crime organizado. Isso é muito concentrado aqui no Rio de Janeiro, talvez o
00:40Rio de Janeiro seja o farol dos problemas do Brasil, seja o epicentro do problema, mas hoje aqui depois
00:46se difunde, se espraia e acaba atingindo de uma maneira ou de outra todo o Brasil.
00:53Tem solução para o problema do combate ao crime organizado, enfrentamento ao crime organizado,
00:57a segurança pública, onde é que ela pode melhorar? Governador, muito obrigado pela atenção.
01:01Obrigado a vocês aqui. Olha, o COSUD, esse consórcio sul-sudeste, ele se propõe justamente
01:05a promover a integração de esforços entre os estados em diversas dimensões, desde compras
01:11compartilhadas, compartilhamento de dados e informações importantes e de experiências
01:17também entre os estados. O Brasil é um país de dimensões continentais, tem situações específicas
01:22regionalmente, como é o caso do Rio de Janeiro, que tem um desafio adicional de territórios
01:28que infelizmente ao longo do tempo acabaram sendo ocupados por grupos criminosos, mas cada
01:33um dos estados tem ao seu desafio grupos criminosos que se organizam e que desafiam o poder do estado.
01:39Nós, no COSUD, inclusive no que fizemos na edição de Porto Alegre, já trouxemos esse tema da segurança
01:45pública como prioridade, compartilhando um pouco das nossas experiências no Rio Grande do Sul,
01:50que ajudaram a reduzir mais de 50% de homicídios, mais de 80% de redução de roubos de pedestres
01:56e mais de 90% de redução de roubos de veículos. Então a gente tem tido muito êxito nisso, claro,
02:00dentro da nossa circunstância e do nosso contexto, mas aqui a gente deseja avançar ainda mais
02:05no processo de integração entre os estados, entre as nossas polícias, para que a gente possa avançar
02:10ainda mais no combate ao crime organizado. Eu estou muito confiante, sim, de que o ambiente, por mais
02:15que a gente tenha desafios, problemas para superar, é muito favorável do ponto de vista político para
02:20que a gente consiga dar passos no processo de enfrentamento do crime organizado no Brasil e
02:25conseguir trazer mais tranquilidade para a nossa população.
02:27Agora, essa integração pode ser maior, governador? De que forma? Através de tecnologia, de uma comunicação?
02:33Às vezes a comunicação é a chave do negócio, é no operacional, é nas compras.
02:38Como é que o consórcio pode ajudar os estados do sul e do sudeste a enfrentar essa que é uma mazela nacional?
02:44Entendo que em todas essas dimensões, compras, sistemas informatizados que dialoguem, que possam
02:49compartilhar informações, porque você tem desde os sistemas das polícias, do judiciário,
02:54então está aqui o Ministério Público também, tudo isso que possa ser compartilhado em termos de informação,
02:58claro que com cuidados, são informações muitas vezes sensíveis que estão sendo ali compartilhadas,
03:03mas o segredo-chave para a integração que a gente defende, acho que é a palavra-chave
03:07que qualquer pessoa que falar em segurança pública vai trazer, é confiança.
03:11Então, para você estabelecer relação de confiança, você tem que ter rotina de encontros.
03:15As pessoas precisam se conhecer, precisam olhar no olho, sentar várias vezes junto
03:19para poder criar essa relação de confiança, porque a integração não é determinada pela lei.
03:24Não adianta fazer uma lei que mande integrar.
03:25Tem que estar realmente num ambiente de confiança, que as pessoas se conhecendo,
03:30as instituições se aproximando, consigam avançar nesse passo de compartilhamento de informações,
03:36de dados, de plataformas comuns que devem ser utilizadas, de compras conjuntas que possam ser feitas,
03:41para a gente poder realmente fazer um enfrentamento qualificado,
03:44sem deixar brechas que sejam aproveitadas pelo crime organizado.
03:47Governador, eu quero aproveitar a sua experiência no campo político e fazer uma pergunta sobre
03:51essa semana tensa nas relações entre executivo e legislativo,
03:55que tem como talvez ali o ponto fulcral central, a tentativa de mudança na lei
04:00que trata do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
04:04Como é que o senhor se posiciona, como é que o senhor se coloca nessa discussão?
04:08Uns dizem que a lei é muito defasada de 50 do século passado, 1950,
04:13precisava ser atualizada.
04:14Outros dizem que não pode ser vedada a participação da sociedade em uma manifestação.
04:20o caminho natural que é? É o diálogo, é o meio do caminho, né?
04:23Acho que o primeiro caminho é o da lei, né?
04:24E a lei é clara ao estabelecer que ministros da Suprema Corte
04:28possam ser julgados por crime de responsabilidade, que esse é um papel do Senado.
04:31Então, entendo que a decisão do ministro Gilmar Mendes, que respeito,
04:35é uma decisão equivocada e vai merecer a atenção do Senado,
04:39do presidente liderado pelo presidente Davi Alcolumbre,
04:41para recolocar as coisas no seu devido lugar.
04:44Se o presidente da República pode ser alvo de um processo de impeachment
04:48a pedido de qualquer cidadão brasileiro,
04:51não faz sentido que a gente tenha nos ministros da Suprema Corte
04:54uma blindagem, né?
04:56Ou uma redução da possibilidade também dessa discussão.
04:59Tudo tem que ser feito com muita responsabilidade, é claro.
05:01O ordenamento jurídico traz as respostas.
05:04Quando não traz, há que se estabelecer no ambiente político o melhor diálogo.
05:08Mas, neste caso, há legislação estabelecendo com clareza
05:11as responsabilidades das partes, inclusive a possibilidade do julgamento no Senado.
05:15O Brasil precisa trilhar um caminho, certamente, de equilíbrio institucional
05:20que passa pela despolarização, ou pelo menos pela desradicalização da polarização.
05:26Porque essa que está aí, radicalizada, um campo político querendo exterminar o outro,
05:31muito mais do que querendo construir um Brasil diferente,
05:33está trazendo grandes problemas para o Brasil.
05:35A gente tem que focar na construção e não na destruição,
05:38como está se focando nesse debate político que é muito ruim,
05:42muito nocivo para o interesse nacional.
05:43Governador, prazer em mais uma vez falar com o senhor.
05:45Obrigado.
05:45Duas semanas seguidas, hein?
05:47É isso aí.
05:47Nos encontramos na Associação Comercial e que bom que nos encontramos aqui.
05:51Esse ambiente do Cossud, como eu disse, acho que ele é exemplar
05:54nesse esforço de integração, de cooperação, de diálogo institucional.
05:57Os governadores não pensam da mesma forma em todos os assuntos.
06:00Nós temos equipes que, eventualmente, divergem,
06:03mas há respeito à tentativa de construção.
06:05Esse é o Brasil que a gente deseja, né?
06:06Que a gente consiga focar nos desafios e enfrentar os problemas,
06:09e não simplesmente enfrentar uns aos outros,
06:11porque não faltam problemas no Brasil para serem resolvidos.
06:13Obrigado pelo carinho, pela atenção.
06:15A gente conversou com o governador do Rio Grande do Sul,
06:17aqui no Cossud, a reunião está um pouquinho atrasada, viu, Nonato?
06:20Ainda não começou, mas passarão por aqui também, em princípio,
06:23governador de São Paulo, do Tarcísio de Freito,
06:26governador do Espírito Santo, governador mineiro, Romeu Zema,
06:29entre outros nomes importantes,
06:31inclusive o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motto,
06:34está sendo aguardado nesse evento, aqui na Casa Firgem,
06:37Botafogo, na zona sul da capital, Nonato.
06:39Está falado.
06:40Rodrigo Viga, portanto, participando conosco direto do Rio de Janeiro.
06:43Obrigado, Viga.
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