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O ministro Gilmar Mendes acionou a PGR para avaliar a entrada do governador Romeu Zema no inquérito que investiga a disseminação de desinformação e ataques às instituições.

O pedido baseia-se em declarações recentes de Zema feitas durante o lançamento de seu plano de governo em São Paulo, onde o governador sugeriu que a atual composição do STF trabalha para "proteger criminosos". Gilmar Mendes justificou o pedido afirmando que as falas podem configurar incitação ao crime e tentativa de deslegitimar o Poder Judiciário em pleno ano eleitoral.

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Transcrição
00:00O ministro Dilmar Mendes pede a Alexandre de Moraes, colega de Supremo, relator do inquérito das fake news,
00:07que o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, seja incluído nas investigações.
00:12De Brasília, chegando aqui o repórter Marco Viana.
00:15Qual o motivo dessa rusga, meu caro Marco?
00:18Boa noite pra você e bem-vindo ao vivo aqui ao Jornal Jovem Pan. Como vai?
00:25Obrigado, boa noite pra você, boa noite a todos que nos acompanham.
00:28Pois é, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dilmar Mendes, pediu a Alexandre de Moraes
00:34que o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, seja incluído no inquérito das fake news.
00:41O pedido foi feito depois de um vídeo publicado por Zema nas redes sociais no mês passado.
00:47Nesse vídeo, nesse conteúdo, Dilmar Mendes e Dias Toffoli aparecem representados por fantoches.
00:54Eles têm ali uma conversa, um diálogo simulado, uso de inteligência artificial
01:00e gerou realmente uma grande repercussão a partir do momento que foi publicado desde o mês passado.
01:05Segundo Dilmar, o material atinge a honra dele e também a imagem do Supremo Tribunal Federal.
01:13Depois da repercussão do pedido feito por Dilmar Mendes a Alexandre de Moraes,
01:18Romeu Zema reagiu e subiu o tom contra o Supremo.
01:21O ex-governador de Minas Gerais disse que recebeu a notícia com surpresa, com decepção
01:27e afirmou que a atitude de Dilmar confirma a visão dele,
01:31que os ministros do STF querem calar qualquer um que discorde da corte.
01:37Zema também classificou a postura de Dilmar Mendes como antidemocrática
01:41e disse que o inquérito das fake news funciona sem transparência,
01:45sem direito de defesa e sob sigilo.
01:48Nós vamos ouvir agora um vídeo do que diz o ex-governador Romeu Zema
01:54sobre tudo isso que aconteceu. Vamos acompanhar agora.
01:57Desses intocáveis nós podemos esperar tudo.
02:02Eu venho criticando constantemente esses ministros do Supremo
02:08que tem conexões com o maior chefe do crime organizado do Brasil.
02:15Fizeram contratos, negócios, voaram no avião dessa pessoa
02:22e eu não vou ficar calado.
02:24Não vou reduzir a crítica, vou intensificar.
02:27O Supremo hoje no Brasil tem sido a instituição de onde saem os piores exemplos da República.
02:37Diversos ministros envolvidos em negociatas.
02:47Esse embate acontece no momento em que Zema transforma todas essas críticas ao STF
02:54em uma das principais bandeiras da pré-campanha, da pré-candidatura dele à presidência.
03:00Tem usado justamente esses argumentos para se fortalecer junto ao seu eleitorado.
03:07Hoje ele volta por meio desse vídeo e outros depoimentos dizer que se for eleito
03:12quer acabar com tudo isso, com essa grande autonomia,
03:16esse poder que há excessivo, segundo ele, do Supremo Tribunal Federal.
03:21Nós vamos continuar acompanhando toda essa risga entre Romeu Zema
03:25e o Supremo Tribunal Federal que agora ganha mais um episódio.
03:29Acompanharemos tudo aqui direto de Brasília.
03:32Volto com você.
03:32Até já, Marco, direto da Capital Federal.
03:35Vou dar as boas-vindas agora para o Nelson Kobayashi.
03:39Aliás, fazia tempo que o Kobo não aparecia aqui no nosso jornal Jovem Pan.
03:42É sempre demandado aqui pela nossa casa, né, Kobo?
03:45Boa noite pra você.
03:46Bem-vindo.
03:47E eu te pergunto o seguinte, até que ponto vai o limite de alguém
03:50em relação a críticas do Supremo?
03:52Porque o ex-governador Romeu Zema está muito empenhado fazendo ataques.
03:58Inclusive, lançou o programa de governo dizendo que a primeira medida
04:01é propor uma reforma geral no Supremo.
04:05Boa noite, Kobayashi.
04:07Boa noite, Tiago.
04:08Boa noite, Dora Kramer.
04:09Boa noite a todos que nos acompanham aqui no Jornal Jovem Pan.
04:12Estava com saudade de vocês.
04:13Sempre uma honra estar aqui no Jornal Jovem Pan.
04:16Olha, qual é o limite, né, Tiago, da expressão?
04:19Qual é o limite da crítica, da sátira,
04:22das reflexões que se faz a respeito da mais alta corte do país
04:26e dos ministros da mais alta corte?
04:28A gente tem vivido um período no STF
04:32em que a liberdade de expressão tem sido muito discutida, mitigada,
04:36porque liberdade de expressão não é a liberdade para praticar crimes,
04:40principalmente ofensa contra a honra de quem quer que seja.
04:43Só que nesse caso do governador Romeu Zema,
04:46você está fazendo uma sátira sobre um fato público notório
04:50de repercussão nacional que está na boca de todos os brasileiros,
04:54que é justamente a possibilidade ou não
04:56de envolvimento de ministros da Suprema Corte
04:58com o escândalo do Banco Master.
05:00Ou não se pode falar a respeito disso?
05:01Ou não se pode cogitar o envolvimento das pessoas
05:04que estão sendo denunciadas pela imprensa
05:06e estão no radar da própria Polícia Federal,
05:09que é a instituição que toca as investigações?
05:12Essa questão envolve, inclusive,
05:15a relatoria do ministro Gilmar Mendes,
05:17que ressuscitou um processo arquivado
05:20há algum tempo e, neste processo desarquivado
05:24depois de anos, deste processo saiu uma anulação.
05:28Ou seja, é, sim, motivo que pode gerar críticas.
05:32E, no caso do governador Romeu Zema,
05:34ele faz isso, claro, em um ano eleitoral
05:36com finalidade também eleitoral.
05:38Ele pode fazer isso.
05:39Agora, a discussão não é qual é o limite
05:42do que pode ou não se falar,
05:43mas também qual é o limite processual
05:45do Supremo Tribunal Federal.
05:46porque o governador Romeu Zema não tem foro no STF.
05:50Ele não tem foro privilegiado,
05:52foro por prerrogativa de função.
05:53O vídeo foi de 1º de março,
05:55ele renunciou no dia 22,
05:56então ele estava dentro ainda do período
05:57em que estava governando Minas Gerais.
05:59Foro de governador é no STJ,
06:02não é no STF.
06:03O STF pode muito,
06:04mas não pode tudo.
06:05E isso realça ainda mais
06:07a manifestação que vem cotidianamente
06:12caindo aí na mídia toda
06:15que os ministros são inalcançáveis,
06:17blindados.
06:17Isso não pega bem numa democracia.
06:19Bora, temos dois minutinhos
06:21para nossas praças,
06:22para o intervalo.
06:23Fique tranquila,
06:24pode se estender no comentário.
06:26Eu te pergunto o seguinte,
06:27de uma certa maneira,
06:27goste ou não goste do que o ex-governador fala?
06:30Não passa uma imagem de revanchismo do Supremo?
06:35Totalmente, revanchismo, autoritarismo,
06:38sentido de intocabilidade.
06:40O que os ministros estão pensando que são?
06:42São intocáveis?
06:43Acho que o Boba tocou em pontos, né?
06:47Porque qual é a motivação,
06:49se a gente for ver a motivação
06:50para o alto grau de desconfiança
06:53da população em relação ao Supremo,
06:56esse tipo de coisa está no cerne da questão.
06:59Então, quanto mais os ministros,
07:00e aí eu vou falar do ministro Gilmar Mendes,
07:03que foi quem fez a semana passada
07:05contra o senador Alessandro Vieira
07:08e agora contra o ex-governador Romeu Zema.
07:11Quanto mais eles têm esse tipo de atitude,
07:15de sentimento de estarem acima do bem e do mal,
07:18isso só alimenta a rejeição.
07:21Vão para o confronto
07:23e o ministro Gilmar Mendes
07:24está claramente apostando
07:27que essa crise precisa ser enfrentada
07:32no confronto.
07:33Está absolutamente errado
07:36porque isso só alimenta a rejeição.
07:40E mais, hein?
07:41O Zema deve estar adorando,
07:44adorou, certamente,
07:45porque deu a ele a chance
07:46de aproveitar um filão
07:50que hoje é popular,
07:51que é o ataque ao Supremo Tribunal Federal.
07:54Ah, e vamos combinar, né?
07:56O ex-governador dava muito certo
07:58quando disse que o Supremo,
08:01o ministro Gilmar,
08:02vestiu a carapuça.
08:03E não se pode falar nada,
08:05não se pode criticar,
08:06não se pode satirizar.
08:08O que é isso?
08:09Esse inquérito da fake news,
08:12a respeito do qual já falamos várias vezes,
08:14uma coisa interminável,
08:15aberto de uma maneira
08:16absolutamente questionável,
08:19Então, isso só dá razão
08:22ao discurso
08:24que só aprofunda
08:26a crise de reputação
08:28que assola o Supremo Tribunal Federal.
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