00:00Em Brasília, o Congresso Nacional tem, evidentemente, pautas prioritárias já para o início de dois mil e vinte e seis.
00:07Entre elas, a dosimetria que reduz penas aí para condenados pelos atos de oito de janeiro.
00:13Vamos acompanhar a análise do José Maria Trindade.
00:16Pois é, olha, além da dosimetria, esse projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos do dia oito de janeiro,
00:24inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro, entram na cota para dois mil e vinte e seis.
00:31É, existem muitos vetos que devem ser votados, mas alguns mais importantes do que os outros.
00:37Olha, o Constituinte colocou de uma maneira muito forte a dificuldade de se derrubar um veto presidencial.
00:44Era muito raro isso acontecer.
00:46É preciso a maioria absoluta dos votos em plenário.
00:50Uma sessão do Congresso, Câmara e Senado no mesmo auditório.
00:54Mas aí, estão acontecendo quedas constantes.
00:58Isso significa que o presidente Lula não tem uma base sólida aqui no Congresso Nacional,
01:04mas muito mais do que isso.
01:06É uma estratégia armada.
01:08Como funciona?
01:09Cada grupo que defende o interesse contrariado por queda de um veto se une a outro.
01:15Me ajuda a derrubar os meus vetos que eu ajudo a derrubar os seus.
01:20E é por isso que os vetos de presidente da República estão caindo um a um aqui no Congresso Nacional.
01:28O Congresso ficou mais forte do que o Executivo.
01:31Controla a parte importante do orçamento.
01:34E agora, os vetos presidenciais são anulados através de acordos regionais,
01:39de frentes parlamentares que ficaram muito fortes por aqui.
01:42E é por isso que a tendência é de queda dos vetos que o presidente Lula promete
01:49para essa dosimetria que vai acabar também no Supremo Tribunal Federal.
01:55É um debate longo que vai entrar pelo ano eleitoral.
01:58E essa é a expectativa.
01:59Afinal, a disputa política é assim.
02:01Vai até o fim.
02:03De Brasília, José Maria Trindade.
02:05Para comentar as notícias conosco neste Jornal da Manhã,
02:09o Fábio Piperno está conosco.
02:12Piperno, feliz ano novo para você.
02:15A gente observa aí o noticiário, né, Piperno?
02:17Muita coisa vai se prolongar para 2026, evidentemente.
02:22Essa questão da dosimetria, ela é fundamental.
02:25Ah, do lado da direita, um esforço para que isso possa passar.
02:29Do lado da esquerda, não deixar passar.
02:31Como é que você avalia toda essa situação, de fato?
02:35E o José Maria colocou, né?
02:36Isso vai chegar ao Supremo e o Supremo já sinalizou que se chegar lá,
02:41não vai autorizar.
02:43E fica essa coisa da autocontenção também do STF.
02:46Seja bem-vindo, Piperno.
02:48Bom dia, Marcelo.
02:49Feliz ano novo a todos, para você, para a Patrícia, para a nossa audiência.
02:54Veja, o Brasil, ele tem muitas peculiaridades, né?
02:57Uma delas é que o Brasil é um país que ainda elege um presidente
03:01que nasceu, que fez toda a sua carreira política à esquerda
03:05com o Congresso mais fundamentalista e conservador de todos os tempos.
03:13Então, é claro que a combinação, esse combo,
03:18traria, enfim, resultados no mínimo, no mínimo, complicados.
03:24Essa era a expectativa e que vai se confirmando.
03:27Então, a gente tem, de um lado, um executivo que tem uma pauta
03:32e um Congresso que pensa de forma diametralmente oposta em relação a isso.
03:37É bem verdade que o governo obteve algumas vitórias,
03:40principalmente na agenda econômica.
03:44Mas aí, essas pautas também interessavam a uma parte do Congresso,
03:49principalmente ao Centrão.
03:51Mas há temas em que os desejos, em que as motivações dos dois lados
03:57são irreconciliáveis.
03:59E aí, o Supremo seria, então, o campo onde tudo isso se resolveria.
04:06Mas essa dinâmica está errada.
04:08O Supremo não é para isso.
04:09O Supremo não tem esse poder de árbitro das divergências
04:15entre executivo e legislativo.
04:17Só que tem uma coisa, Marcelo.
04:19Em relação a essa legislatura, isso é jogo jogado.
04:23Essa correlação de forças, ela não vai mudar de forma alguma.
04:27O que pode acontecer é, eventualmente,
04:30num período de maior ou menor popularidade do governo,
04:36a parte mais moderada pender para um lado ou para o outro.
04:39Até porque, se existe uma coisa que o atual Congresso aprendeu,
04:45é que ele não é um corpo disposto a fazer araquiri.
04:49Ou seja, em ano eleitoral, ele não vai defender quem está mal
04:54junto à opinião pública e nem vai atacar quem estiver bem.
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