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Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendem que a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria seja feita em fevereiro.

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Transcrição
00:00Seguimos na capital federal, aliados do presidente da Câmara, Hugo Mota, e do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre,
00:07defendem que a análise do veto do presidente Lula ao PL da dosimetria ocorra ainda em fevereiro.
00:15Seguimos em Brasília porque Rani Veloso acompanha esse assunto. Tem mais detalhes aqui pra gente. Rani, bom dia.
00:20Bom dia, Roberto Nonato, a você e a todos que nos acompanham ao vivo direto de Brasília.
00:28Depois do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei que reduz as penas pelos condenados pela trama golpista,
00:35os parlamentares estão articulando a derrubada do veto.
00:40Outra parte está articulando a manutenção do veto.
00:43A gente sabe que essa divisão é clara, a oposição criticou o veto do presidente Lula,
00:49o líder do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, Sostenes Cavalcante,
00:54disse que já era esperado e alegou perseguição política e que vai derrubar o veto na primeira sessão do Congresso Nacional.
01:04Já o Lindbergh Farias, que é o líder do PT na Câmara dos Deputados, partido do presidente Lula,
01:09disse que tem todas as condições para manter o veto e que tem ali a possibilidade de reverter 34 votos
01:18dos 291 votos que foram ali usados para aprovação do projeto de lei da dosimetria.
01:27Ele disse que foi pego de surpresa na votação do projeto relatado por Paulinho da Força
01:32e que agora vai trabalhar para manter o veto do presidente Lula.
01:37O próprio relator, Paulinho da Força, criticou o fato de Lula ter derrubado o projeto de lei
01:44e disse que ele está ignorando um acordo que foi feito com o Legislativo
01:49e também argumentou que esse projeto, na verdade, é um esforço para pacificação institucional
01:56e que não tratava sobre anistia e sim redução das penas.
02:01Agora depende do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, levar esse tema a uma sessão conjunta
02:08nas duas casas legislativas.
02:11Mas o que a gente já ouviu aqui de aliados de Davi Alcolumbre?
02:15Que na primeira sessão do Congresso Nacional, na verdade, ele deve fazer aquela sessão protocolar
02:20para fazer a abertura dos trabalhos e comunicados e não vai levar esse tema à discussão.
02:28Davi Alcolumbre só deve voltar às articulações políticas de acordo com aliados
02:33a partir do dia 19 desse mês.
02:35Enquanto isso, ele segue a agenda no seu estado de origem, o Amapá,
02:40agendas essas de trabalho que já estavam previamente marcadas.
02:44A gente viu, né, ontem, antecipou, inclusive, que nem o presidente da Câmara
02:49e nem o presidente do Senado estavam presentes nesse evento em alusão aos ataques do 8 de janeiro.
02:56Porque eles considerariam ali esse ato, até do presidente Lula vetar o projeto de lei da dosimetria,
03:03como um ato político partidário do PT em ano de eleição.
03:08A gente lembra também que ontem, durante o veto, no discurso, na verdade,
03:14o presidente Lula disse que a maior prova da democracia foi o julgamento e a condenação
03:20dos envolvidos na trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal, que não cedeu às pressões.
03:26E a justificativa do presidente para fazer esse veto é exatamente de interferência do legislativo
03:33nas atribuições do poder judiciário e também na violação dos princípios constitucionais.
03:40A gente lembra que, mais uma vez, que o projeto de lei da dosimetria, na verdade,
03:45ele prevê uma mudança na atribuição das penas, não poderiam ser condenados por crimes da mesma natureza,
03:53avaleria o crime com a maior pena e também avaliava também a progressão de regime.
04:01No caso, teria um tempo menor para a mudança para o semiaberto.
04:06Volto com vocês.
04:08Rani Veloso, direto de Brasília, assunto que certamente a gente vai continuar acompanhando,
04:11até por essa previsão de tentativa de análise do veto em fevereiro,
04:17e, quem sabe, uma judicialização mais para frente.
04:19Muito obrigado, Rani Veloso, em Brasília.
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