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O Ministério da Fazenda oficializou nesta terça-feira (31) que pelo menos 20 estados brasileiros já aderiram à proposta de subvenção para conter a escalada do preço do óleo diesel.

O modelo prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado, com o custo dividido igualmente entre a União (R$ 0,60) e os governos estaduais (R$ 0,60). A medida, que será formalizada por Medida Provisória (MP) ainda nesta semana, busca mitigar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional, que superou os US$ 115 o barril devido aos conflitos no Oriente Médio.

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Transcrição
00:00Falando sobre os combustíveis, pelo menos 20 estados brasileiros já sinalizaram adesão à proposta do governo para conter a alta
00:08do diesel.
00:09A ideia é adotar subsídio aos importadores.
00:12A medida prevê um incentivo de R$ 1,20 por litro até o fim de maio, com o custo
00:20dividido entre a União e os estados.
00:23A iniciativa, que deve ser formalizada por uma medida provisória nos próximos dias, busca reduzir o impacto dos preços no
00:31mercado interno, sem a necessidade de zerar o ICMS sobre o diesel.
00:35Durante a vigência estimada por dois meses, a perda arrecadatória de cada unidade da federação pode chegar a cerca de
00:43R$ 1,5 bilhão.
00:45O governo federal prevê reter parte dos recursos do fundo de participação dos estados para fazer as devidas compensações.
00:54Denise Campos de Toledo, afinal, o que representa essa adesão?
00:58Por que, nesse caso, os estados estão aderindo ao contrário de uma simples redução no caso do ICMS?
01:05O valor, Tiago, é muito parecido.
01:06Se fala nessa possibilidade de R$ 1,5 bilhão nesse prazo até o final do mês de maio, que
01:12é o período de maior dificuldade que se prevê em função da guerra,
01:16de aumento de preço do petróleo, dos efeitos, dos reflexos que nós temos em toda essa situação.
01:22E os estados parecem estar mais dispostos a aderir, porque eles não estariam abrindo mão de receita,
01:28mas sim haveria essa compensação através do fundo, dos repasses que são feitos pelo governo federal.
01:35E alguns estados estão com receio, inclusive, de escassez de falta do produto.
01:39Isso já foi registrado em cidades do Rio Grande do Sul também e de outras regiões.
01:43O diesel é uma questão estratégica, então é um argumento usado pelo Ministério da Fazenda,
01:49porque aumenta o preço do frete, isso pode encarecer os alimentos,
01:52cria uma situação pior para a população de um modo geral.
01:55Então, pode haver essa adesão dos estados, alguns já estão se mostrando dispostos,
02:00vamos ver o que vem na medida provisória, porque é dessa forma que o governo deve anunciar
02:05esse entendimento com os estados.
02:07É uma forma de se tentar conter, haveria esse subsídio de R$ 1,20 por litro do diesel importado.
02:16Então, especificamente para o importado, 30% do consumo doméstico vem de fora do diesel,
02:21então seria importante para segurar nesse aspecto.
02:25Nem bate muito nos índices de inflação, porque o diesel tem impacto menor, por exemplo,
02:29no IPCA, que é a inflação oficial.
02:31Mas tem esse efeito colateral sobre a formação de vários preços.
02:35E vamos conferir se não vai vir um preço, um aumento de preço do querosene de aviação pela Petrobras.
02:41Várias empresas do setor estão falando em aumento histórico de mais de 50%,
02:45que poderia valer a partir de amanhã.
02:47Então vamos ficar de olho também na confirmação da Petrobras, ainda não veio por enquanto.
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