00:00A Defesa do Consumidor intensifica as fiscalizações em postos de combustíveis e distribuidoras em todo o país.
00:06Repórter Igor Damasceno, de Brasília. Qual o balanço até agora desse trabalho? Igor?
00:16Tiago, um dado muito interessante repassado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, o Eliton Cesar Lima,
00:22foi a respeito da multa que é aplicada aos donos de postos de combustíveis que estão abusando do preço, principalmente
00:31da gasolina.
00:32Ele disse que o valor varia de 50 mil a 500 milhões de reais.
00:39Leva em consideração, por exemplo, o porte econômico do infrator e o tipo de infração cometida.
00:45A gente sabe que o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e o Ministério de Minas e Energia
00:51estão numa espécie de força-tarefa para combater o preço abusivo, principalmente da gasolina.
00:57E por que o preço da gasolina?
01:00Porque, apesar da guerra no Oriente Médio ter elevado o preço do barril do petróleo, chegou a 115 dólares, por
01:08exemplo,
01:08a Petrobras não reajustou o preço da gasolina.
01:13Portanto, nada justifica o aumento desse tipo de combustível.
01:18Aqui em Brasília, uma semana antes do conflito, o litro da gasolina estava 5,89.
01:23Hoje eu abasteci a 6,79, ou seja, quase um real a mais, sem nenhuma justificativa plausível,
01:31segundo o ministro Eliton Cesar Lima.
01:33E por isso, essa fiscalização foi intensificada.
01:36A nossa produção, muito bem preparada, elaborou uma ilustração do balanço
01:40que foi divulgado agora há pouco pelo ministro da Justiça.
01:44Acompanha aí comigo.
01:45Olha só, 36 multas e interdições já foram aplicadas em todo o país.
01:51115 notificações a distribuidoras e outras 1.880 a postos de gasolina.
01:59Isso foi aplicado em 25 estados, mais o Distrito Federal, quase 180 municípios
02:05já tiveram essa fiscalização da Polícia Federal, do MJ e do MME.
02:10Segundo o ministro Eliton Cesar Lima, é importante para combater o preço abusivo
02:16porque vira um efeito dominó.
02:18Se a gasolina está cara, produtos e serviços ficam caros também.
02:22E ele quer combater isso nessa força-tarefa com a equipe do presidente Lula.
02:27Vamos ouvir.
02:28Que o Ministério da Justiça e Segurança Pública continuará editando tantos outros atos normativos
02:37que sejam necessários para definir parâmetros técnicos de identificação de preços abusivos
02:42na distribuição e revenda de combustível.
02:44Afinal de contas, a nossa Constituição da República não reprime apenas o abuso do poder econômico,
02:50mas também o aumento arbitrário de lucros sem essa justa causa.
02:54Distribuidoras e revendoras que praticarem preços injustificados, superiores ao referencial competitivo,
03:00estarão sujeitos a sanções severas.
03:07Bom, ainda segundo adiantou o ministro Eliton Cesar Lima,
03:10esses números vão se atualizando a cada momento porque as operações não param.
03:16As operações são feitas da seguinte forma.
03:19O PROCON recebe uma denúncia, o próprio PROCON pode fiscalizar
03:23ou então avisa a essa força-tarefa do governo federal
03:27que de prontidão já vai com a equipe analisar essa situação.
03:31Inicialmente, a depender da gravidade, o posto de combustível é notificado
03:36a baixar o preço para o número real.
03:38Se isso não acontecer, as multas são aplicadas.
03:42Tiago?
03:43É isso. Igor, então falando sobre essa movimentação do governo.
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