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O Governo Federal oficializou nesta quinta-feira (2 de abril) um pacote de medidas provisórias e acordos federativos para conter a escalada de preços dos combustíveis, especialmente o óleo diesel.

O plano, anunciado após semanas de negociação com governadores e a Petrobras, foca em três pilares: subvenção direta ao diesel importado, manutenção da desoneração de tributos federais e um novo modelo de fiscalização contra preços abusivos nas bombas.

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Transcrição
00:00Em meio à guerra, o governo anuncia medidas para conter a alta dos preços ao consumidor
00:04impulsionada pelos combustíveis.
00:06As ações incluem subsídios para o setor aéreo.
00:10De Brasília, chegando aqui, André Anelli.
00:13Afinal, André, quais são essas medidas nesse momento de conflito no Oriente Médio?
00:18Bem-vindo, boa noite, boa semana pra você.
00:23Obrigado, Tiago. Muito boa noite a você também e a todos aqui no Jornal Jovem Pan.
00:27Foram diversas medidas em diversos setores também.
00:31Medidas essas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Dário Durigan, de uma vez só.
00:36A primeira e principal delas é a subvenção do ICMS sobre a importação de diesel.
00:42Serão aproximadamente R$ 1,20 de redução no preço do litro do diesel,
00:48com esse benefício sendo 50% custeados pela União e outros 50% pelos Estados.
00:55Vai haver também uma terceira subvenção no preço do diesel,
00:59com redução de R$ 0,80 no preço do litro para os produtores nacionais.
01:06Apenas dois estados não aceitaram essa iniciativa,
01:09mas o ministro não quis citar nominalmente quais foram esses estados.
01:14Mesmo com essas exceções, Dário Durigan afirmou que a medida garante
01:20abastecimento de óleo diesel internamente.
01:23Com isso a gente faz com que a gente garante o abastecimento
01:28e a importação de diesel dentro de um regime especial.
01:31Portanto, será garantida a importação de diesel,
01:37mas também para os produtores nacionais,
01:40que eles também têm um nível de preço razoável,
01:43de modo que a gente importe e faça a oferta do óleo
01:47que for direcionado para o refino nacional,
01:49de modo a manter o abastecimento e mitigando o custo da guerra
01:53na questão do diesel.
01:58O governo também anunciou medidas para reduzir o preço do gás de cozinha.
02:03Será paga uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de GLP importado,
02:11com o custo de R$ 330 milhões.
02:13Com a medida, o produto vindo do exterior vai ser comercializado
02:18com o mesmo preço daquele produzido aqui no Brasil.
02:22A medida vai ser válida por dois meses, prorrogáveis por mais dois.
02:27O ministro do Planejamento, Bruno Moretti,
02:30afirmou que o governo vai fiscalizar os distribuidores
02:33para garantir que não sejam praticados preços abusivos.
02:37As empresas deverão adotar mecanismos para suavização de preços.
02:45Isso é fundamental porque o país passa por essa crise,
02:50como a gente falou anteriormente, de um modo exemplar,
02:54mitigando os efeitos da guerra sobre preços internos.
02:57Então não é razoável que o dinheiro do contribuinte
03:00seja aplicado em subvenções
03:03e essas subvenções não sejam repassadas ao consumidor final.
03:08Então há um conjunto de pré-requisitos ou de condicionantes
03:12na adesão a essas subvenções
03:15que implicam obrigação por parte das empresas que adiram.
03:23E por fim, o governo também anunciou um pacote de ações
03:27para evitar a disparada dos preços das passagens aéreas.
03:31Foram zerados os impostos federais no querosene de aviação,
03:35o que gera uma economia de 7 centavos por litro do combustível.
03:39Também foi prorrogado o pagamento da tarifa de navegação,
03:43ou seja, as empresas vão pagar apenas em dezembro
03:46as tarifas da Força Aérea Brasileira da FAB,
03:49referentes aos meses de abril, maio e junho.
03:52E ainda serão lançadas linhas de crédito
03:55de R$ 8,5 bilhões para socorrer as companhias aéreas do país.
04:01Todo esse pacote é mais uma tentativa de combater
04:04a alta do preço do barril do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
04:08Segundo o ministro da Fazenda, o conflito pouco tem afetado o país.
04:14Quando a gente compara o quanto o Brasil está sendo afetado com outros países do mundo,
04:19o Brasil é um dos menos afetados.
04:22Seja porque o presidente Lula fez reserva internacional no passado
04:25e nos mantém numa condição de economia forte,
04:29seja porque a gente descobriu pré-sal, inovou,
04:33tem tecnologia própria para fazer exploração,
04:35aumentamos em muito a oferta de óleo no país,
04:39seja porque a gente tem uma economia e um combustível verde,
04:43um combustível sustentável que nos dá alternativas,
04:46como a mídia internacional tem destacado,
04:48seja porque agora prontamente a gente tem atendido
04:52e adotado medidas razoáveis, muito bem pensadas do ponto de vista técnico.
05:00E desde o início da guerra, o preço do barril do petróleo
05:03saltou de cerca de 70 dólares para mais de 115 dólares em alguns momentos.
05:09De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, a ABA,
05:13o querosene de aviação já estava respondendo por cerca de 45% do custo operacional,
05:20o que poderia inviabilizar diversas rotas aqui pelo Brasil
05:24e provocar aumento de preços aos passageiros.
05:28Questões, então, problemas que o governo federal tenta mitigar,
05:32tenta resolver, evitar com essas medidas.
05:36Tiago.
05:36O André ainda volta para falar de um outro pacote,
05:38o pacote de bondades do governo visando o período eleitoral.
05:42Até daqui a pouquinho, André, vou chamar os nossos comentaristas,
05:44Denise Campos de Toledo e o Mano Ferreira,
05:47que estará com a gente nessa semana e meia, nas férias da Dora.
05:51Deixa eu começar com a Denise, claro,
05:52para falar sobre o impacto econômico desse pacote.
05:55Quais as chances, Denise, de um pacote como esse dar resultado e segurar os preços?
06:01Já há uma preocupação eleitoral também, não é?
06:03Claro.
06:03Boa noite.
06:04É inevitável em ano eleitoral, não é, Tiago?
06:06Boa noite, boa noite, Mano.
06:08Boa noite a todos que nos acompanham.
06:09Eu acho que o ministro Dário Durigan falou bem,
06:12é mitigar, é o que o Brasil consegue fazer.
06:14O Brasil, sem dúvida alguma, está numa situação mais vantajosa.
06:18Nós temos uma imensa produção de petróleo.
06:20Já se falou do Brasil ser autossuficiente,
06:22só que a gente tem um problema em termos de qualidade do produto.
06:25Então, o refino pode ser mais caro.
06:27Então, tanto que o Brasil importa 30% do diesel que é consumido aqui.
06:32Importa outros produtos também, exporta.
06:34Pode sair ganhando em termos de balança comercial do setor.
06:37Os últimos resultados mostraram isso.
06:40Agora, tem um impacto inevitável sobre os preços,
06:43mesmo com toda essa estratégia lançada pelo governo.
06:45Nós temos, sim, essa condição favorável em termos de oferta interna.
06:50Isso diminui muito o risco de desabastecimento.
06:53Tem o controle de preços por parte da Petrobras,
06:56que vai até certo ponto,
06:58porque isso acaba penalizando os acionistas,
07:01acionistas minoritários.
07:02É uma empresa de capital aberto.
07:04E o governo vai ter um custo com toda essa subvenção,
07:07dividido com os estados.
07:09Eles estimem alguma coisa que pode chegar na faixa dos 4 bilhões de reais,
07:12mas num prazo curto, considerando que até maio haverá uma normalização.
07:16Agora, ameaças de prisão, de uma série de punições,
07:20tudo isso no passado já não deu resultado.
07:22Já enfrentamos outras crises.
07:24O petróleo também disparou na época da crise da Ucrânia.
07:27Na época, o governo Bolsonaro lançou mão também de tributos,
07:30cortou o ICMS dos estados, PIS, COFIS.
07:33Essas estratégias foram lançadas no passado.
07:36Dá para segurar um pouco,
07:37mas o consumidor já está sentindo,
07:39vai sentir aumento de preços.
07:41E aí, esperar que essa guerra seja mais curta, né, Tiago?
07:44Sem dúvida.
07:44E está aqui o Manu Ferreira, versátil,
07:46que até agora não tinha participado do Jornal Jovem Pan,
07:48não sei nos finais de semana, né?
07:49A gente já fez outras vezes o jornal aqui.
07:51Mas, Manu, boa noite para você.
07:53Bem-vindo sempre.
07:54E eu te pergunto, qual é o alerta que o governo está vendo nesse momento?
07:58Muito boa noite, Tiago.
07:59Boa noite, Denise.
08:00Boa noite para a nossa audiência.
08:04Olha, há uma questão sobre o prazo
08:07em que o governo consegue segurar medidas como essa.
08:10Como disse a Denise,
08:12acaba não tendo um prazo de validade tão grande.
08:16E a incerteza que se coloca, afinal de contas,
08:19é qual vai ser o tamanho da duração desse conflito.
08:23Porque isso não está na alçada do governo brasileiro.
08:26O que nos leva a uma outra questão,
08:28que é, será que não deveríamos estar discutindo,
08:32inclusive de um ponto de vista mais amplo como o país,
08:35as nossas estratégias de resiliência
08:38diante de um cenário externo,
08:40que será cada vez mais instável,
08:43porque essa crise não vai acabar agora, né?
08:46Pois é.
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