00:00O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir nessa quinta-feira se confirma ou não os efeitos da liminar concedida
00:06pelo ministro André Mendonça, que determinou a prorrogação da CPMI do INSS.
00:12Janaína Camelo, mais uma vez aqui com a gente, o Judiciário em Brasília. O prazo máximo para análise é amanhã.
00:19Pelo menos essa expectativa de amanhã não passa, Janaína?
00:25Pois é, né, Tiago? Uma super expectativa sobre como que os ministros vão discutir esse assunto presencialmente no plenário aqui
00:31do STF.
00:32As apostas, inclusive, Tiago, principalmente lá no Congresso Nacional, é de que o placar vai ser bem apertado, viu?
00:39Que iremos ver várias, não algumas, mas várias divergências à decisão do ministro André Mendonça, que exigiu ali uma atitude
00:47por parte do Congresso Nacional.
00:49Inclusive, o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estaria ali nos bastidores articulando para isso.
00:55Então, a ver como é que vai ser esse julgamento amanhã, vai ser presencialmente.
00:59Só relembrando que inicialmente ia acontecer na segunda turma, de forma virtual, mas a pedido do ministro André Mendonça, quem
01:06deu a decisão,
01:07ele fez um pedido ao presidente do STF, o ministro Edson Fachin, para que esse julgamento acontecesse no plenário e
01:12presencialmente.
01:13Então, o Fachin marcou esse julgamento para amanhã.
01:15Então, os dez ministros vão decidir sobre a decisão do ministro André Mendonça, que deu 48 horas, né?
01:22Para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, leia o requerimento que prorroga a CPMI do INSS.
01:30Esse requerimento que foi apresentado, Tiago, no final do ano passado, por mais de um terço,
01:36tanto da Câmara dos Deputados, de membros da Câmara dos Deputados, quanto de membros do Senado,
01:41que é a exigência ali para que um requerimento desse possa ser apresentado.
01:46Foram 79 deputados assinando e 29 senadores assinando.
01:52E aí, o ministro André Mendonça, nessa decisão, é importante dizer que ele escreveu ali que não entende que é
01:59uma invasão à competência do Congresso Nacional,
02:01mas que está apenas tentando fazer valer a vontade do Legislativo.
02:06E aí, por isso, deu essa decisão, uma decisão monocrática, então, que vai ser avaliada amanhã pelos dez ministros do
02:12Supremo Tribunal Federal.
02:14Lá na CPMI do INSS, há uma divisão também sobre a prorrogação desse prazo.
02:19Seria, inicialmente, nesse pedido, era de 120 dias, que é o tempo máximo.
02:23Mas, alguma parte ali, uma ala da CPMI, defende que seja de 60 dias, que seria o tempo suficiente para
02:30concluir os trabalhos do colegiado.
02:33E outra ala defende um tempo menor de 15 ou 20 dias.
02:36Enfim, mas amanhã o STF vai decidir aqui sobre isso.
02:40E também há uma expectativa sobre qual vai ser a decisão, então, de Davi Alcolumbre, que quer esperar o resultado
02:45desse julgamento.
02:47Tiago.
02:47Sem dúvida.
02:48Então, amanhã, a gente fica aguardando.
02:50A Janané vai voltar e trazer as informações até já, já.
02:52Deixa eu chamar a Dora Kramer.
02:54Ô, Dora, você sabe que na política, por dever de ofício, muitas vezes a gente acompanha alguma coisa que não
03:00é empolgante,
03:01como foi a sessão de hoje à tarde do Senado.
03:03Eu estava acompanhando aqui na nossa redação.
03:05Na expectativa do senador Davi Alcolumbre, será que ele vai ler ou não vai ler o requerimento?
03:10Mas ele deixou bem claro que qualquer decisão será tomada depois dessa análise pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
03:19É esperar para ver, não é, Dora?
03:21Pois é, ele quer realmente primeiro esperar, ver como é que vai se dar a correlação de forças dentro do
03:29plenário do STF.
03:32Porque, olha só, a decisão amanhã, claro, é sobre a prorrogação da CPMI e do INSS.
03:38Mas tem aí um subtexto, porque a depender dos votos, do teor dos votos, do posicionamento de cada ministro,
03:50a gente vai poder observar também como é que é ali dentro o grau de apoio que está tendo o
03:57André Mendonça,
03:58como relator do caso Master, porque como ele tem sido bastante mais rigoroso que o relator anterior,
04:08o Dias Toffoli, muitos ministros, principalmente aqueles apontados como tendo algum tipo de envolvimento com Daniel Vorcaro,
04:16criticam a atuação dele.
04:19Então, a gente pode observar, vamos poder observar nessa votação, se haverá apoio ao André Mendonça,
04:31uma coisa pode ser tomada pela outra.
04:34Será tomada a temperatura de como o André Mendonça vem sendo visto.
04:40Tem gente já apostando que o plenário derruba essa decisão do André Mendonça de permitir a prorrogação,
04:50ou melhor, determinar a prorrogação.
04:52Mas isso não reflete, essa posição não reflete a posição dos outros nove ministros.
05:00É bom lembrar, são dez, agora está faltando um na composição total,
05:05e nove vão decidir.
05:08Tem três ali que são, que tem realmente uma posição bastante contrária a André Mendonça,
05:14Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, mas faltam seis, né?
05:20Então, amanhã vai ser especialmente interessante acompanhar essa sessão,
05:27não só por causa da CPMI, mas também por causa da medição de temperatura
05:32sobre a relatoria do Banco Master.
05:35Bem, quanto isso no Congresso Nacional, não é, Denise?
05:37Os parlamentares favoráveis a essa investigação mais ampla,
05:41no caso da CPMI do INSS, que é restrita a isso,
05:45eles vão tentando de tudo para conseguir, talvez, uma outra CPI, né?
05:50Até a prorrogação dessa CPI do INSS,
05:53mesmo as investidas da CPI do crime organizado,
05:56tem como objetivo avançar nas investigações referentes ao Banco Master,
06:00que foi a surpresa que ocorreu no meio do caminho,
06:03e eles querem apurar as ligações que podem haver em relação a isso.
06:07Agora, há uma outra alternativa que também pode ficar para decisão do STF,
06:13porque um grupo de senadores entrou com um mandado de segurança
06:17no Supremo Tribunal Federal, no STF,
06:19para instalação de uma comissão parlamentar de inquérito
06:23específica para o caso Master.
06:24E aí entra Alessandro Vieira,
06:26que foi a assessoria dele que divulgou isso,
06:28ele que já está na CPI do crime organizado,
06:32ele é o relator da CPI do crime organizado,
06:35ele diz que esse pedido já tem 53 assinaturas,
06:39foi apresentado em novembro do ano passado, na verdade,
06:41pelo senador Eduardo Girão,
06:43e também fica naquela fila de espera
06:45para que o Columbre faça a leitura e a instalação dessa CPI,
06:49que seria específica para o caso Master.
06:51E aí, como não há uma decisão por parte do presidente,
06:54do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre,
06:57esses senadores decidiram recorrer com esse mandato junto ao STF.
07:01Então, ele pode decidir sobre mais uma CPI
07:04que tem relação com o caso Master.
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