00:00Bem-vindo, eu sou o Fernando Rocha, esse é o nosso Morning Show.
00:03Começando agora com tudo que você precisa saber no Brasil e no mundo
00:07pra ficar bem informada e bem informado.
00:10Estamos de olho em Brasília.
00:12Hoje tem votação do STF, que pode definir a prorrogação ou não da CPMI do INSS.
00:18Tem Daniel Vorcaro planejando pra valer uma delação que pode dar o que falar,
00:24literalmente, tá se reunindo por muitas horas com seus advogados.
00:27E o cunhado dele também, Fabiano Zetel, até mudou a defesa pra seguir por esse mesmo caminho.
00:34Mas voltando a falar de INSS, eu quero saber também qual é a sua opinião.
00:38Você acha que essa CPMI vai ser prorrogada ou ela termina depois de amanhã, no sábado?
00:44Vai ser extinta no prazo previamente definido.
00:47Quero saber, você que tá em casa, tá no carro, tá no trabalho, ouvindo a gente,
00:51dando a sua moral, dando a sua audiência, deixe também a sua opinião nos nossos canais.
00:56Na internet, no YouTube, tem até um WhatsApp pra isso.
01:00É o 1191-3258-055.
01:03CPMI prorrogada ou CPMI terminada no tempo determinado?
01:09Vamos falar sobre isso.
01:11Nosso sofá democrático vai também opinar.
01:15Mas antes eu quero ir pra Brasília, porque hoje é o dia D.
01:18O STF está analisando a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI, do INSS,
01:26que tá avaliando tanta coisa importante nesse Brasilzão, causando tensão no Congresso,
01:31já que o próprio presidente do Senado já também se posicionou contra essa prorrogação.
01:37Vamos lá.
01:38André Anelli está conosco hoje desde cedo, tem todas as informações.
01:42Bem-vindo ao Morning Show, André.
01:47Obrigado, Fernando.
01:49Muito bom dia a você, a todo sofá e a todos aqui no Morning Show da Jovem Pan.
01:54A gente segue acompanhando esse julgamento, então, no plenário principal do Supremo Tribunal Federal.
01:59já começou essa análise a respeito da decisão monocrática do ministro André Mendonça,
02:05que acabou, então, fazendo com que fosse prorrogado, pelo menos, o prazo de 48 horas,
02:12pra que houvesse, então, uma determinação ou a leitura do requerimento,
02:18propondo, então, essa prorrogação dos trabalhos da CPMI,
02:22que apura os descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
02:27Existe, nesse momento, uma divergência em relação a essa notificação que foi passada do STF
02:33pra que Davi Alcolumbre, presidente do Senado, leia o requerimento que prorroga o prazo do colegiado,
02:39porque os apoiadores de Davi Alcolumbre dizem que o prazo termina no final da tarde dessa quinta-feira.
02:47Enquanto isso, os críticos de Davi Alcolumbre, aqueles que querem que a CPI seja prorrogada,
02:52dizem que o prazo já terminou, na verdade, por volta de 10 da manhã dessa quinta-feira.
02:58Mesmo assim, segue em análise no Supremo Tribunal Federal a decisão de todos os ministros,
03:05os 10 que, nesse momento, compõem a Suprema Corte,
03:09no sentido de fazer com que seja validada ou não essa decisão de André Mendonça,
03:15que foi favorável aos parlamentares que apresentaram o mandado de segurança para a Suprema Corte.
03:20No caso, Carlos Viana, presidente da comissão, também Alfredo Gaspar, ele que é o relator,
03:26e o deputado federal Marcel Van Raten.
03:29Eles, então, é que apresentaram esse mandado de segurança para o STF.
03:33Em seguida, foi concedido, então, esse prazo de 48 horas
03:39para que Davi Alcolumbre fizesse a leitura em plenário da prorrogação do prazo da CPMI.
03:45E, até o momento, isso não foi feito e existe agora, então, a possibilidade de o STF referendar ou não
03:52essa decisão de André Mendonça.
03:54O que a gente conseguiu apurar nos bastidores aqui de Brasília
03:57é que, realmente, nesse momento, o STF está dividido
04:00e que existe a possibilidade de a decisão de André Mendonça ser derrubada,
04:06no sentido de fazer com que Davi Alcolumbre não seja obrigado a prorrogar o trabalho dessa CPMI.
04:13Internamente, Davi Alcolumbre já afirmou que não tem interesse em prorrogar esse colegiado
04:18porque, na avaliação dele, trata-se de um palanque político
04:21que pouco avançou em relação, então, às investigações envolvendo os descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
04:29Por outro lado, os parlamentares querem a prorrogação dos trabalhos justamente tendo em vista
04:34a iminente delação premiada de Daniel Vorcaro, o CEO do Banco Master,
04:39ele que se encontra preso, nesse momento, na Superintendência Regional da Polícia Federal,
04:44negociando todos os dias com os advogados dele os detalhes dessa delação,
04:49delação essa que pode trazer ainda informações a respeito, então, dessas irregularidades
04:55que também foram apontadas no Banco Master, envolvendo beneficiários de aposentadorias e pensões.
05:02Fernando.
05:03Muito obrigado, André. Estamos atentos aí, viu?
05:06Qualquer coisa, toque, toque, bate aqui na nossa janela, você tem entrada franca aqui no nosso Morning Show.
05:11Muito obrigado, bom trabalho por aí.
05:12Seguimos aqui no nosso sofá da discórdia democrática, já quero perguntar pra Jess
05:16se a tendência do STM nem começou e o Glauco já tá tocando o sininho, então imagina.
05:22Jess, você acha que a tendência é não prorrogar e ajudar o Alcolumbre e, consequentemente,
05:30enfraquecer o André Mendonça com essa decisão, já que todos os ministros estão votando?
05:37É triste falar isso, mas eu não sei a tendência porque a nossa corte superior, as nossas cortes superiores,
05:45elas não têm tendências mais, o que leva a uma situação de insegurança jurídica muito grave no nosso país.
05:53Então, eu devo avaliar a tendência no caso da CPI da Covid, que tinha como enfoque principal,
06:00querendo ou não, o ex-presidente Bolsonaro, ou eu devo avaliar a situação de 2016 em uma briga
06:08entre o ministro Marco Aurélio de Mello, que tomou uma posição, e o então presidente do Senado, Renan Calheiros.
06:15São decisões totalmente, são perspectivas totalmente diferentes.
06:19E esse caso me incomoda a rapidez que ele foi pro plenário e a atenção que ele foi pro plenário,
06:25porque muitas vezes as decisões monocráticas, elas ficam vivas no Supremo por tempo demais.
06:30O ministro Gilmar Mendes, inclusive, numa decisão monocrática, decidiu praticamente mudar a Constituição
06:36e os poderes dados ao Senado Federal em relação à solicitação de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal,
06:43passando essa atribuição e deixando-a como exclusiva para a Procuradoria-Geral da República,
06:50em uma decisão monocrática.
06:51A decisão monocrática é essa, que não foi levada, não coube ao plenário,
06:56embora o ministro André Mendonça realmente seja uma pessoa que sempre tem uma tendência maior a validar isso.
07:01Mas não tem tendência no Supremo Tribunal.
07:02Vamos lá, seu voto. Eu quero saber.
07:05Eu quero incendiar logo cedo esse sofá da discórdia democrática.
07:09Temos Josias, temos doutora Step by Step, que é a Steph, que está aqui conosco, bem-vinda.
07:15Bom dia, obrigada.
07:15E temos o herói de todas as resistências.
07:17Então, por favor, ministra, sua excelência, Jess, vote, por favor.
07:22Eu votaria com o ministro André Mendonça.
07:25A favor de continuar.
07:26A favor de prorrogar o prazo, porque é um direito da minoria.
07:29Prorrogar.
07:30E todos os requisitos da minoria foram cumpridos.
07:34A única coisa que falta é a sessão conjunta.
07:38E eu não acho que cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ter esse papel.
07:42A visão do ministro foi argumentando pela omissão.
07:46O voto da princesa agridoce do Centro-Oeste e do príncipe do bolo de rolo, também agridoce.
07:53Mais prazedo do que doce.
07:55Me fala, seu voto, Josias de Souza.
07:58Eu ia com o André Mendonça, né?
07:59Realmente pra...
08:00Prorrogar.
08:01Prorrogar.
08:02Então, eu acho que deveria ser isso.
08:05Como ela falou, a gente nunca sabe no Brasil o que vai acontecer, né?
08:08Depende da lua.
08:09Mas seu voto é importante aí, tá bom.
08:11Seu voto, tá certo.
08:12Doutora, step by step.
08:14Eu voto com a relatora, né?
08:16Vota com a relatora, Josias Mendonça.
08:18Pelo seguinte, mas eu considero um tanto quanto lamentável a gente hoje ter que dizer
08:22que o presidente do Senado está se omitindo em cumprir uma regra constitucional cumprida
08:29pela minoria.
08:30Pois é, mas ele teria atrasado o rito, né?
08:32Ele não tocou o barco ali quando todo mundo queria.
08:35Não, e ele não quer continuar com a CPMI.
08:36Por quê, né, gente?
08:37Essa é a pergunta.
08:38Por quê?
08:38E tem resposta, né?
08:40A resposta está dada em vários momentos aqui nas investigações do Banco Master.
08:45Existe uma tendência nesses escândalos, tanto do Master quanto do INSS, que estão
08:50diretamente envolvidos de serem abafados e expuros.
08:54Está tendo muita movimentação em Brasília para tirar isso da pauta.
08:57Aliás, é a história do Brasil, né?
08:58E você, o herói de todas as resistências, Henrique?
09:01Eu repito o que eu falei ontem.
09:03Eu voto pela não prorrogação da CPMI.
09:06Eu acho que, da forma que está sendo conduzida, já teve o tempo necessário, as investigações,
09:12né, que a CPI deveria ter feito, já foram feitas.
09:14Faz um tempo já que as convocações não estão levando...
09:17Mas o que é que chegou?
09:18Eu não estou entendendo.
09:18Chegou em...
09:19Não chegou em lugar nenhum.
09:21Teve um tanto de dificuldade para ouvir as pessoas, para quebrar sigilo, quebra,
09:25desquebra, cola, quebra, depois cola, sigilo de gente importante.
09:29Nada foi decidido até então, Henrique?
09:32Então, só que dentro da CPI, historicamente no Brasil, a gente vê que as CPIs que foram
09:38feitas, pelo menos nos últimos bons anos, não trouxeram resultados efetivos.
09:42Mas peraí, peraí.
09:42Você lembra da CPI dos anões do orçamento?
09:45Lembro.
09:45Lembra do depoimento?
09:47As CPIs que deram resultado.
09:48E a CPI dos Correios que derrubou o Collor, que apareceu uma Elba.
09:52Ninguém nem sabe o que é Elba.
09:53O carro da Fiat, daquele caseiro.
09:56Foi tudo CPI, CPMI.
09:58Tudo bem, só que na história, se você for fazer na questão proporcional, de quantas
10:02CPIs houveram e de quantas tiveram resultado efetivo, as que deram em pizza são um número
10:08muito maior.
10:08Tem uma que derrubou o presidente, né?
10:10Mas isso não é culpa da CPI.
10:12Isso é um vício do nosso sistema.
10:15E o fato que ele se protege, Henrique.
10:17Eu achei que você iria concordar conosco por uma questão de coerência até.
10:21Quando a gente olha para a CPI do Covid, a CPI da Covid, ela foi até mais
10:27tempo do que ela deveria e teve essa questão de prorrogar.
10:32A época, até antes, o ministro Barroso, numa decisão, coloca isso como um direito
10:38da minoria.
10:39E aqui nós estamos vendo situações de voto que estão ligadas a quê?
10:44São situações de votos que estão ligadas a pessoas que podem e que são também mencionadas
10:50na CPI.
10:51Então, quando a gente tem uma CPMI que quem está votando foi material de possível
10:59requerimento, é muito triste.
11:01A decisão do ministro Flávio Dino referente àquela empresária, ao filho do presidente
11:05Lula, o Lulinha, é totalmente absurda.
11:08Quando você olha que aquele mesmo procedimento, ele valeu para a CPI do Covid.
11:12Então, como que a gente está vivendo num país que um dia isso pode e isso não?
11:15Talvez vai depender de interpretação.
11:17Direito não pode ser isso, porque gera uma situação de insegurança jurídica, de medo.
11:22Não dá para a gente normalizar o que está acontecendo no nosso judiciário hoje.
11:26E por amor à nossa democracia, nós precisamos ser críticos em relação a isso.
11:31Olha, tem uma avaliação que eu vi hoje cedo, que eu achei bem ponderante, que aposta,
11:35analistas políticos apostam no empate.
11:40E ele faz a seguinte avaliação, um empate possível porque Mendonça, Fachin, Carmen Lúcia
11:46e Fux votariam a favor da prorrogação.
11:49Porém, Gilmar Mendes, Dino, Zani e Moraes não votariam a favor.
11:55E aí ficariam as indecisões de Toffoli e Nunes Marques.
11:59E se a gente for pensar no cenário que o Supremo Tribunal Federal, ele vem sendo muito
12:04mal avaliado pela população, cuja última pesquisa deu que 60% da população não
12:09confia no judiciário, a questão é, será que o judiciário vai tensionar mais essa
12:14corda com a população brasileira?
12:16Porque hoje se a gente tem essa situação de insegurança jurídica e de descredibilização
12:20das instituições, muito é por culpa desse tipo de atitude, que em um ano é uma decisão,
12:27no outro ano é outra decisão.
12:29Então, na verdade, tudo depende de quem está fazendo requerimento e de qual grupo político
12:33está sendo afetado.
12:35E outra coisa que eu considerei lamentável, dentro desse contexto todo, é fazerem a análise
12:40de que o ministro André Mendonça pode perder politicamente caso seja votado pela não
12:52continuidade.
12:53A gente ganha politicamente, tem gente que ganha.
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