00:00Voltando lá pra Brasília, porque o presidente Lula sancionou há pouco o PL antifacção que endurece as penas contra o
00:07crime organizado.
00:08Quem vai trazer mais detalhes pra gente é o André Anelli, inclusive houve toda uma cerimônia lá no Palácio do
00:12Planalto,
00:13onde o presidente Lula sancionou, mas com poucos vetos, Anelli.
00:17Traz mais detalhes pra gente, porque alguns desses vetos chamam a atenção,
00:21porque querendo ou não foi uma espécie de sinalização, tanto pra base do governo, como também da oposição.
00:26Como é que tem repercutido por aí essa sanção, lembrando que o presidente Lula tinha até hoje pra fazer isso.
00:32Traz mais detalhes pra gente, uma boa tarde, meu amigo.
00:36E foi no prazo final, né, Cássio?
00:38Muito boa tarde a você e a todos aqui no 3 em 1 da Jovem Pão.
00:41O presidente Lula, numa cerimônia, agora há pouco, aqui no Palácio do Planalto,
00:45sancionou o projeto de lei antifacção que foi enviado aqui do Executivo,
00:51especificamente, na verdade, do Ministério da Justiça,
00:53em novembro do ano passado, para o Congresso Nacional.
00:56Houve intensas mudanças na primeira votação na Câmara dos Deputados,
01:01por meio do deputado federal Guilherme Derritte, que assumiu a relatoria do caso.
01:05Logo depois, esse texto foi pro Senado, se reaproximou do governo federal,
01:11mas voltando então, a Câmara, novamente, se aproximou da oposição ao governo federal.
01:16Até por conta disso, é importante contextualizar, portanto,
01:20que houve alguns vetos que foram considerados poucos pela ala governista.
01:25Basicamente, dois pontos.
01:27O primeiro deles é em relação à equiparação das penas
01:32para aquelas pessoas que não são integrantes comprovadamente de organizações criminosas
01:36e aqueles que são integrantes dessas facções.
01:39O presidente Lula vetou esse trecho.
01:42E um outro trecho era em relação à destinação de tudo aquilo que foi
01:48ou que pode ser apreendido, a partir de então, por meio de operações policiais.
01:53Esses produtos, toda essa apreensão tem como destino, então,
01:59os caixas, os cofres do governo federal, da União.
02:03E no projeto de lei havia previsão para que fosse distribuído para os estados
02:08e também para o Distrito Federal, a depender do endereço, do local
02:12onde a operação policial acabou acontecendo.
02:15Então, o presidente Lula vetou mais esse trecho
02:18e acabou, então, mantendo com que haja a destinação desses produtos apreendidos
02:23para a União, para o governo federal.
02:26Fora isso, o presidente Lula acabou sancionando, então,
02:29grande parte desse texto que prevê, entre outras coisas,
02:33aumentar e muito a pena para membros de facções criminosas.
02:37Trata-se de um texto reativo por parte do Executivo Federal,
02:42principalmente depois que houve aquela crise no Rio de Janeiro
02:45em que mais de 100 pessoas foram mortas, criminosos,
02:49foram mortos por operação policial no estado do Rio de Janeiro.
02:53O presidente Lula, a partir de então, mobilizou todo o Executivo aqui em Brasília
02:57no sentido de dar uma resposta para essas facções,
03:01para essas organizações criminosas.
03:02E esse projeto de lei antifacção, então, é considerado, nesse momento,
03:06pelo governo federal, aumentando a pena para membros de facções criminosas
03:11como a principal resposta, nesse momento, para a sociedade
03:14e deve servir também como uma das principais bandeiras políticas
03:18nessas eleições de 2026.
03:20Cássios.
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