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O repórter Igor Damasceno informou que o ministro André Mendonça deu um prazo de 48 horas para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogue oficialmente a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A decisão atende a um pedido do senador Carlos Viana, presidente da comissão, que tentava a prorrogação há semanas, mas enfrentava o silêncio de Alcolumbre.
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NotíciasTranscrição
00:00nós estamos acompanhando todos
00:02os bastidores de Brasília, cê
00:04tá vendo tensão entre o Senado
00:05e STF que só aumenta, a gente
00:08vai falar também de gente
00:09desistindo de candidatura, gente
00:12anunciando candidatura e muita
00:14polêmica no nosso sofá da
00:16discórdia democrática, que fica
00:18por conta de uma decisão, olha
00:20só, uma capital aqui no Brasil
00:22libera até cinco mil reais pra
00:24mulheres comprarem armas pra se
00:27defender, mulheres que tenham
00:29sido vítimas de violência, o
00:31Ministério Público tá tá contra e
00:33até a lei Maria da Penha não
00:35contempla isso, e aí a gente quer
00:37saber o que que você acha, você
00:40concorda? Mulheres agredidas devem
00:42ter direito ao auxílio arma?
00:44Polêmica vista por aqui, você em
00:47casa, no carro, no trabalho, onde
00:48você estiver no mundo, participe
00:50com a gente, deixe a sua opinião
00:51nos nossos canais na internet, tem
00:53até um WhatsApp pronto pra receber
00:56a sua opinião, onze nove um três
00:58dois cinco oito zero cinco cinco, eu
01:00quero saber o que cê pensa, essa
01:02essa pergunta é boa, não é? E a
01:04gente vai direto pra Brasília
01:05começando o nosso morning show
01:06nessa terça-feira, onde o
01:08ministro do STF, André Mendonça,
01:11prorrogou a CPI, a CPMI, aliás,
01:15do INSS. Vamos lá com Igor
01:17Damasceno, que está desde cedo em
01:20Brasília e tem todas as
01:22informações. Bom dia, Igor. Puxa
01:24Vida Desavença entre Senado e STF,
01:28mais uma? Seja bem-vindo, bom dia,
01:30conte tudo pra gente.
01:35Muito obrigado, Fernando, bom dia
01:36a você, bom dia também a todos que
01:38nos assistem, pois é, o ministro
01:40André Mendonça, do Supremo Tribunal
01:42Federal, deu um prazo de quarenta e
01:45oito horas para que o presidente do
01:46Senado, Davi Alcolumbre, prorrogue a
01:50comissão parlamentar mista de
01:52inquérito sobre o INSS. André
01:56Mendonça atendeu a um pedido do
01:58presidente da CPMI, senador Carlos
02:00Viana. O senador vem tentando
02:03prorrogar a comissão, os trabalhos,
02:06já há algumas semanas, mas o
02:08presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
02:11está em silêncio, não concordou,
02:13nem discordou com essa
02:15prorrogação. Diante disso, então,
02:17ele acionou o Supremo e explicou os
02:19motivos pelos quais os trabalhos
02:21precisam ser prorrogados. André
02:23Mendonça reconheceu que houve uma
02:25omissão por parte de Davi Alcolumbre
02:28e agora deu esse prazo de quarenta e
02:30oito horas para que o presidente do
02:32Senado, de fato, prorrogue
02:34oficialmente essa comissão. Se o
02:36prazo não for cumprido, então o
02:39poder estará nas mãos de Carlos
02:41Viana. O ministro André Mendonça
02:43disse que na ausência da resposta de
02:46Alcolumbre, Carlos Viana vai poder
02:49prorrogar a comissão oficialmente
02:51pelo tempo que achar necessário. Ele
02:53que pediu algo em torno de sessenta a
02:56cento e vinte dias. Essa é uma
02:58decisão monocrática de André
03:00Mendonça que vai ser analisada pelos
03:02demais ministros ali do STF, mas a
03:06expectativa é que de fato a CPMI
03:08seja prorrogada. Se isso não
03:10acontecer, os trabalhos precisam ser
03:12encerrados já neste sábado, dia
03:14vinte e oito de março. A
03:16justificativa de Carlos Viana é que
03:18muitos depoimentos ainda precisam
03:20ser colhidos, entre eles de Gabriel
03:22Galípolo, presidente do Banco
03:24Central e Roberto Campos Neto, ex-
03:27presidente da instituição monetária.
03:30Ontem, logo após essa decisão de
03:32Carlos Viana, de André Mendonça,
03:35Carlos Viana deu uma coletiva de
03:37imprensa, dizendo que essa é uma
03:39decisão que diminui a tensão entre o
03:42STF e o Congresso Nacional. Vamos
03:45ouvir.
03:49Outro ponto importante, nós vamos
03:51tentar insistir, nós temos vários
03:54questionamentos do Supremo sobre
03:56mudança de posicionamento em
03:58relação aos habeas corpus. Esses
04:00nossos pedidos têm que ser julgados
04:03pelas turmas e eu espero que a
04:05gente, numa próxima, quem sabe, numa
04:07próxima grande vitória, a gente
04:09consiga fazer com que quem recebeu o
04:12direito de não vir a CPMI e fez parte
04:14do esquema, que possa comparecer, que
04:17vem. Nós temos vários presos que
04:19estão servidores espalhados pelo
04:20Brasil, tem preso na Paraíba, tem
04:22preso em Sergipe, tem preso em
04:24Brasília, são pessoas identificadas
04:26pela CPMI, cuja prisão foi pedida
04:29logo no início dos nossos trabalhos e
04:32que hoje precisam comparecer para
04:34complementar o trabalho do relator
04:36Alfredo Gaspar. Então nós vamos
04:38insistir junto ao Supremo num pedido
04:40de revisão dessas decisões para que
04:43a gente possa trazer todas essas
04:45pessoas para a investigação.
04:50Bom, já já eu falo com vocês a
04:52respeito desses habeas corpus que os
04:54depoentes estão conseguindo, mas
04:56antes deixa eu trazer uma informação
04:57de bastidor. Eu recebi de uma fonte a
05:00informação de que Davi Alcolumbre disse
05:03a Aliados, que assim que for notificado
05:05oficialmente para a prorrogação da
05:07CPMI, que ele vai recorrer dessa
05:10decisão no Supremo. A avaliação do
05:13presidente do Senado é que a CPMI, ela
05:16está tomando muito tempo dos
05:18parlamentares que estão faltando as
05:20demais comissões, deixando projetos
05:22prioritários sem ser analisados. Como
05:24esse é um ano eleitoral e naturalmente
05:27o Congresso vai ficar esvaziado daqui
05:29alguns meses, então pode ser que o
05:32andamento de pautas importantes
05:34acabe sendo prejudicado por causa
05:37dessa prorrogação da CPMI por mais
05:40pelo menos dois meses. Essa é a
05:42informação de bastidor que eu tenho
05:43de que Davi Alcolumbre não concorda
05:45com essa prorrogação. Agora falando a
05:47respeito dos HCs, os depoentes nas
05:50últimas duas semanas praticamente todos
05:52faltaram a sessão ali na CPMI porque
05:55conseguiram habeas corpus no STF. Ontem
05:58era para ter sido o depoimento da
06:00Marta Graef, ex-noiva do Daniel
06:02Vorcaro. Ela não compareceu, sequer
06:04foi localizada. Semana passada foi a
06:06presidente do Palmeiras e da Crefisa, a
06:08Leila Pereira, também não compareceu.
06:11Então diante dessa situação a CPMI está
06:14perdendo credibilidade e está sendo
06:16esvaziada. Por isso Carlos Viana deve
06:19conversar com o STF já que ele conseguiu
06:21essa vitória sobre a prorrogação, quer
06:23agora tentar que os depoentes de fato
06:26compareçam à CPMI para que os trabalhos
06:29sigam então caminhando. A gente vai
06:31seguir acompanhando as informações
06:33neste momento, são essas, Fernando.
06:36Nossa, muito bem, e grandes informações.
06:39Muito obrigado aí pela prontidão na
06:41notícia, Igor. Novas informações,
06:44toc, toc, chame a gente aqui, abrimos a
06:46janela pra você. Muito obrigado, tá?
06:48Bom dia pra você em Brasília. A gente
06:50segue aqui no nosso sofá democrático da
06:52discórdia democrática e é interessante
06:55essa posição do Alcolumbre porque as
06:58assinaturas pra prorrogação da CPMI já
07:01estavam lá, mas ele tava travando a todo
07:04tempo. E a todo tempo vem ali alguma
07:07notícia, uma insinuação de que ele não
07:09quer nem CPI do Banco Master, nem CPMI do
07:12INSS, ele quer esquecer esse assunto,
07:16vocês não acham? É tudo que o Alcolumbre
07:18não teve foi posição, né? Quando ele
07:22fala que vai recorrer à decisão do
07:24André Mendonça, que fundamentou,
07:27inclusive, dizendo que está no papel do
07:29STF preenchidos requisitos constitucionais
07:32e regimentais aplicáveis, obstar ou
07:36desobstruir o processamento do andamento
07:38da CPMI, o Alcolumbre, agora ele tá
07:41se posicionando. Ele tá querendo dizer o
07:43seguinte, eu sempre fui contra essa CPMI,
07:45só que era melhor eu ficar calado, porque
07:48aí pra todos os efeitos, eu falava,
07:49gente, eu tava muito ocupado e não deu
07:51pra cuidar desse tema, que nem é
07:52importante, afinal de contas, o que
07:54que vale o aposentado no Brasil? O que
07:56que vale o pensionista? O que que
07:58valem os bilhões que foram roubados
07:59de gente simples, que tá pra todo lado
08:02aí? O que o Alcolumbre queria era, eu
08:04vou ficar calado, como muita gente faz
08:06no Brasil, né? Eu não sei de nada e
08:08deixa rolar. Então, assim, o ministro
08:10André Mendonça, ele realmente mostrou a
08:12que veio. Ele colocou ali a pauta na
08:15mesa e falou, meu amigo, não vai dar. E
08:17parabéns pro senador Carlos Viana, que
08:19também tá conseguindo ter voz nesse
08:21cenário, onde todo mundo falta, né?
08:24Então, agora também é importante,
08:25ministro André Mendonça, dar uma
08:27articulada internamente aí, pra parar com
08:29esses habeas corpus. Não é possível que
08:30ninguém vá dar declaração lá, Henrique?
08:32Hoje temos... Não, Henrique, por favor,
08:33quero ouvir sua opinião, mas também,
08:35assim, tem vários pontos sem nó aí
08:37nessa história. O STF, o mesmo STF que
08:41quer que a CPI continue, é o STF que
08:43tá fazendo, permitindo que os
08:46convocados não compareçam. Isso é um
08:48pouco problemático. Não, não é o mesmo
08:50STF, porque a gente tinha Toffoli e
08:52Moraes antes julgando, e o André
08:55Mendonça entrou agora. E a gente até
08:56comentou algumas outras vezes aqui, que
08:58seria mais interessante que as pessoas
08:59fossem, mas não falassem, do que elas
09:02fossem permitidas a não ir. Elas teriam
09:04o direito ao silêncio, do que o direito
09:05a não comparecer. A CPI não tá mais
09:08tendo o mesmo efeito, não em defesa do
09:10Alcolumbre, mas dizendo assim, a CPI já
09:12não tá mais tendo aquele mesmo efeito
09:14que tinha quando teve, quando foi
09:16criada, né? Com os objetivos iniciais.
09:18E, acredito eu, que boa parte dos
09:20parlamentares que querem a prorrogação
09:21dessa CPI, tem um intuito muito mais
09:23midiático, por questão de ano eleitoral,
09:25pra usar a CPI como um trampolim de
09:28mídia, do que efetivamente pra se
09:29investigar. Então você é contra? Você é
09:31contra a prorrogação? Sim. Contra? Eu sou a favor
09:33que abram a CPI do Banco Master, por exemplo. Ah, tá bom.
09:36Mas o do INSS já tá difícil levar a gente
09:38lá, Henrique, como é que vai abrir outra
09:40CPI? Não, mas peraí, não tem como ser
09:42contra isso, não. Como é que a gente vai
09:44explicar esses bilhões? Tô falando, tô
09:46boca pra fora, não. Como é que a gente vai
09:47explicar esses bilhões que foram
09:49roubados, roubados, inclusive, eu já
09:51falei aqui, até da minha mãe, tem lá no
09:52extrato, nunca autorizou e tá lá
09:54descontando. Como é que a gente vai
09:56devolver um dinheiro se você não
09:58recupera o dinheiro? O que o governo tá
09:59fazendo? Então, posicionando aqui o nosso
10:01sofá da discórdia, o Henrique, o herói
10:03de todas as resistências, ele é contra
10:06a prorrogação da CPMI do INSS. Eu quero
10:10ouvir de pronto também a nossa
10:12advogada, a nossa convidada de hoje,
10:14doutora Stephanie Papaiano. E queria
10:16te perguntar, o que que você achou
10:18dessa justificativa do Alcolumbre de
10:20dizer, não, tá atrapalhando a rotina
10:22dos deputados e senadores que estão
10:25num ano eleitoral importante? E aí,
10:28pautas preponderantes não estão sendo
10:31votadas. Nossa, que atenção ele tá tendo
10:33com as leis, né? Chega a quase a ser
10:35uma brincadeira e a e a tudo isso que
10:38tá acontecendo com Alcolumbre é
10:40resultado de um problema que ele mesmo
10:42criou por se tornar omisso, né? Por ser
10:44um um presidente do Senado
10:46absolutamente omisso nessas questões. Não
10:48é a primeira vez que os senadores se
10:50reúnem em maioria e fazem
10:52requerimentos e Alcolumbre simplesmente
10:53se mantém inerte. E aí, o Supremo
10:56Tribunal Federal é obrigado a dar uma
10:58decisão eh interna corpores. Então,
11:00hoje a gente tá vendo eles tendo que
11:02recorrer, o presidente da CPMI tendo
11:04que recorrer ao Supremo Tribunal
11:06Federal pra decidir algo interna
11:08corpores em razão disso. E aí eu vou
11:10discordar do Henrique pelo seguinte, a
11:12gente sabe que existem dois STFs, né?
11:15Vamos colocar aqui em em com uma
11:17grande aspa. A gente tem essa ala do
11:20STF que hoje tá tentando trabalhar um
11:23pouco as questões da liberdade, da
11:25regularização institucional e a ala do
11:27STF que parece que atua pra blindar
11:31politicamente diversos setores, né? E
11:34diversos parlamentares. No entanto, a
11:37gente sabe que recentemente saiu uma
11:39pesquisa sobre a avaliação do Supremo
11:42Tribunal Federal. Foi, se eu não me
11:44engano, agora, agora no mês de março da
11:45Atlas Intel. E o Supremo, ele vem sendo
11:48avaliado como um todo, como 60% de
11:51desconfiança, né? Do povo brasileiro que
11:53não confiam no Supremo. E o ministro André
11:56André Mendonça tá como o ministro mais
11:58bem avaliado pelos brasileiros. Então, eu
12:01acho que só por aí já a gente já já
12:02consegue ter uma uma visualização dessas
12:07cadeiras do Supremo. Agora, eu só queria
12:09também posicionar com vocês o seguinte, o
12:11Davi Alcolumbre disse que não vai
12:13aceitar essa prorrogação, mesmo ela vindo
12:17de um ministro do STF. Ele disse que vai
12:19recorrer. Será que vai pro plenário? Será
12:22que essa segunda turma vai julgar a
12:24prorrogação ou não? Isso vai abrir um
12:26flanco quase, é, um flaflu ideológico como
12:30a gente tem no sofá. Já abriu, né? Já
12:33abriu aqui, eu acho que isso amplia pro
12:35Brasil inteiro. Vai ou não vai a CPMI do
12:38INSS? Porque tem que ouvir muita gente
12:40importante aí ainda. Só que as pessoas
12:41precisam ir pra serem ouvidas. Deixa eu
12:43ajudar o Henrique que é contra a CPMI, que
12:45acabou de sair uma notícia fresquinha, que
12:47o presidente do STF, Edson Fachin, ele já
12:50marcou pra essa quinta-feira, dia 26 de
12:52março, no plenário, o julgamento dessa
12:55decisão do André Mendonça. Então, quinta-feira
12:58a gente já vai ter esse retorno. Se o
13:01Alcolumbre realmente não precisava ter
13:02feito nada e eles vão cancelar a CPMI e
13:05jogar os bilhões dos brasileiros no lixo,
13:07ou se, como a STF trouxe aqui, eles vão
13:10levar em consideração a opinião do povo
13:12brasileiro e vão tentar resgatar a
13:14falar alguns nomes que estão na mira de
13:18serem ouvidos ou não. A ex-noiva de
13:21Daniel Vorcaro, né? O ex-presidente do
13:25Banco Central, o atual presidente do
13:28Banco Central, a presidente do Palmeiras,
13:32o filho do presidente? Talvez? Só a
13:36gente fraca. Colocando nomes aqui, é
13:38muita, é muita, é muita lenha nessa
13:40fogueira, Henrique. Tem tempo, as pessoas
13:42precisam de fato ser ouvidas. Eu acho
13:44que se for julgado que a CPI deve
13:46continuar, eu não sou contra a CPMI em
13:48si. Eu só acho que a CPMI tem que cumprir
13:51o seu papel. E ultimamente, pelo que a
13:53gente tá acompanhando aqui, durante um
13:54tempo, teve sim o cumprimento do seu
13:56papel, mas nos últimos meses aí, nos
13:58últimos um mês, mais ou menos, já não
13:59tá mais tendo tanto efeito. Mas porque o
14:00STF não deixou. Então, mas foi o que a
14:02gente tinha falado, mesmo o STF que quer
14:04que a CPI prorrogue, autoriza as pessoas
14:06a não comparecerem. Então, assim, a
14:08gente tem uma incongruência aí, porque
14:09se a CPI for continuar, as pessoas
14:11precisam ir, porque não adianta nada
14:13você continuar com a CPMI e as pessoas
14:14não irem lá depois. E se não fica...
14:16Ué, não, mas aí, aí já é outra
14:18questão, aí já é outra questão, se vai ou
14:20não vai, mas a CPI, se não tiver
14:22CPMI, aí que ninguém vai mesmo. Você vai
14:25pra onde? Sabe o que eu lembro que é
14:26bom a gente mandar pro Fachin, pra
14:29turma. A declaração do presidente Lula
14:31quando disse que o filho dele, se
14:33tiver que pagar alguma coisa, que
14:35pague e que deveria, sim, se explicar
14:37pra provar que não tem relação com
14:38nada. Então, dê, né, essa satisfação
14:41pra gente. Ah, faltou alguém também que
14:42precisa ir lá de volta, que é o tal do
14:44careca do INSS. Esse já teve, foi
14:47preso, talvez uma delação. Isso aí pode
14:49delatar, né? É. Qual silêncio vale
14:51mais, o dele ou do Vorcaro? O do Vorcaro,
14:53o silêncio do Vorcaro tá sendo muito
14:55bem tratado. Aliás...
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