00:00do ministro Alexandre Moraes que desarquivou um processo de 2021
00:03que questiona os limites para os acordos de delação premiada.
00:08Quem tá lá? Marco Viana, vamos fazer um giro por Brasília, conte tudo sobre isso.
00:13Esse processo foi aberto em 2021 pelo Partido dos Trabalhadores, não é isso?
00:22Exatamente, Fernando, bom dia pra você, bom dia a todos que nos acompanham aqui no Morning Show.
00:26Esse processo foi sim apresentado pelo Partido dos Trabalhadores lá em 2021
00:31e agora volta ao centro do debate com essa decisão do ministro Alexandre de Moraes
00:36de levar o tema ao plenário do STF.
00:40Na prática, o que está em discussão são os limites dos acordos de delação premiada.
00:46Ou seja, até onde os investigadores e os investigados podem ir nesses acordos
00:53e quais as regras precisam ser seguidas.
00:57Esse movimento ganha ainda mais peso, como você disse, porque acontece em meio ao caso do Banco Master,
01:03que tem uma possível delação do banqueiro Daniel Vorcaro sendo tratada como peça-chave das investigações.
01:11Nos bastidores, a leitura é que o Supremo quer deixar mais claro um manual de regras, digamos assim,
01:18desse tipo de acordo, principalmente em casos de grande repercussão como esse.
01:25Mas aí vem um outro ponto, tem gente que vê isso como um ajuste necessário,
01:31outros já dizem que é como mexer na regra com o jogo em andamento.
01:36No fim das contas, o STF assume o papel de árbitro com a pito na boca,
01:41tendo que decidir se só organiza a partida ou se muda as regras com a bola já rolando.
01:47Enquanto isso, os poderes executivo, legislativo e judiciário cruzando os dedos e torcendo
01:55pra não levar cartão vermelho nessa história. Volto contigo.
01:59Muito bem, muito bem, é o jogo rolando.
02:01Rápido e rasteiro, rápido e rasteiro com o ataque do Cruzeiro.
02:04A gente segue em Brasília também, vamos no nosso giro na capital federal,
02:07porque o assunto agora é com o Senado Federal.
02:10O presidente Davi Alcolumbre está dizendo que quer votar os vetos presidenciais,
02:16urgentemente, principalmente o veto do projeto de lei da dosimetria.
02:21É, agora ele está querendo correr, vamos entender o que significa tudo isso,
02:25com Beatriz Souza, que também está por lá, sempre atenta.
02:28Bom dia, conte tudo pra gente, Beatriz.
02:30Bem-vindo ao Morning Show.
02:34Oi, Fernando, bom dia pra você, pra todos que estão acompanhando a gente aqui na Jovem Pan.
02:39Pois é, o presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre,
02:43disse que já está alinhando com o presidente da Câmara
02:46uma sessão conjunta aqui no Congresso Nacional
02:49pra poder votar vetos presidenciais,
02:52inclusive o veto do PL da dosimetria.
02:56Ele, inclusive, falou em urgência, que também tem sido cobrado sobre essa votação.
03:02Lembrando que esse PL da dosimetria, esse veto, essa proposta desse projeto de lei,
03:08prevê a redução de penas para os condenados dos atos do 8 de janeiro
03:14e também para o ex-presidente Jair Bolsonaro
03:17e os demais condenados por tentativa de golpe de Estado.
03:22Esse PL, lembrando que ele já tinha sido votado,
03:25foi aprovado aqui no Congresso Nacional,
03:27mas teve esse veto presidencial.
03:30O presidente Lula, inclusive, deu declaração de que esse projeto de lei é inadmissível
03:35e que seria uma tentativa de minimizar esses crimes, então,
03:41contra o Estado Democrático de Direito.
03:43Aqui no Congresso Nacional, a repercussão após essa fala
03:47do presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
03:50foi grande por parte dos parlamentares da oposição do governo,
03:54inclusive o senador Isalci Lucas já saiu em defesa de uma sessão única,
04:00uma sessão de pauta única somente para votar essa questão,
04:04esse veto presidencial ao PL da dosimetria.
04:07Segundo ele, a presença de outras matérias,
04:11votar outros vetos em conjunto,
04:13poderia, então, desviar o foco da sessão,
04:16que para ele, esse veto seria, então, o mais importante.
04:20E lembrando, Fernando, também, que por se tratar de uma sessão conjunta,
04:24precisa de votos, tanto de deputados e quanto de senadores.
04:28Os parlamentares, então, vão poder,
04:30mesmo tendo sido vetado pelo presidente Lula,
04:34eles podem, então, manter esse veto ou derrubar.
04:37Para essa derrubada, são necessários 257 votos de deputados
04:42e 41 senadores para poder, então, derrubar esse veto.
04:47A gente vai seguir por aqui acompanhando quais vão ser os desobramentos
04:51e, também, qual vai ser o dia, né,
04:53que Davi Alcolumbre vai firmar aí no calendário
04:56para poder analisar esses vetos.
04:58Volto com você, Fernando.
05:00Valeu, Bia. Muito obrigado.
05:01Bom trabalho para você aí em Brasília.
05:03Vamos para o nosso sofá da Discord aqui,
05:05só dando aqui uma pincelada,
05:07dosimetria, a ideia de dosar ali o meio termo, né?
05:11Não é uma questão política, não.
05:13Ela já está contemplada pela jurisprudência.
05:16Uma pena que vai de cinco a oito anos
05:18seria ali um equilíbrio entre cinco e oito anos.
05:21Mas eu queria perguntar para o nosso sofá da Discordia
05:23a seguinte relação que pode existir
05:26entre essa votação do veto do presidente a dosimetria,
05:30a não prorrogação das CPIs e CPMI's
05:34e a indicação de Messias para o Senado.
05:38Está tudo ligado?
05:39Tem pontos de contato entre essas três atitudes?
05:41Olha que interessante.
05:42A senha já foi dada ali.
05:44Eles vão ter que chamar essa sessão
05:45como se fosse uma sessão extraordinária
05:47para cuidar única e exclusivamente de um tema,
05:50para que não haja essa confusão temática,
05:52para que outros não surjam
05:54e acabam contaminando tudo.
05:55Mas o tema central e a pauta central
05:58que é a dosimetria...
05:59Fernando, se dependesse de mim,
06:01tem que ter dosimetria, sim.
06:02Você tem que aliviar ou anular todas as penas
06:05de toda aquela turma que foi lá
06:07para a Praça dos Três Poderes
06:08e que, obviamente, não barbarizou,
06:11não vandalizou, não agrediu ninguém,
06:13anula isso todo mundo,
06:15diminui as penas de todo mundo
06:16ou as anula
06:17e pega de todos que participaram,
06:19que agrediram, barbarizaram, vandalizaram
06:21e participaram de todo aquele esquema por trás,
06:23aí dobra, triplica, quadruplica a pena desse pessoal.
06:26Concorda, Henrique?
06:27Eu discordo totalmente.
06:28Essa ideia é dosimetria, né?
06:30Vai dosar as penas.
06:32A dosimetria que estão querendo aprovar,
06:33na realidade, é uma dose gigante,
06:35é um supositório na população brasileira.
06:37Porque você teve pessoas
06:40que tentaram um golpe de Estado no Brasil,
06:42foram condenadas por isso.
06:43Inclusive, tiveram as suas penas calculadas
06:46com base na nova lei de segurança nacional
06:48assinada pelo ex-presidente,
06:49hoje presidiário, Jair Messias Bolsonaro.
06:52E agora vão ter que pagar pelo que fizeram.
06:54Essa ideia de ficar reduzindo pena e tudo mais
06:57virou o palco central da direita no Brasil,
06:59da ultradireita, se assim podemos chamar,
07:02de que, na realidade,
07:03não há nenhum projeto de país,
07:05não há nenhum projeto de execução positiva
07:09para o Brasil,
07:10a não ser ficar tentando aliviar a pena de bandido.
07:12Porque o objetivo principal deles
07:14não é aquelas pessoas que estavam no 8 de janeiro,
07:16muitas delas que foram usadas, sim,
07:17de massa de manobra.
07:18Mas estavam fazendo coisa errada
07:19e precisam pagar.
07:20Mas sim, aliviar a barra do chefe,
07:23que é Jair Messias Bolsonaro.
07:24Eu quero ouvir daqui a pouco Ana,
07:26quero ouvir Matheus também,
07:27mas eu quero ouvir lá no Rio de Janeiro,
07:29essa confusão.
07:30É novela que não acaba mais.
07:31Agora tem uma outra possibilidade.
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