00:00Após a repercussão polêmica do caso de abuso sexual contra uma menina de 12 anos em Minas Gerais,
00:08o governo federal sancionou uma lei que impede a relativização do estupro de vulnerável contra menores de 14 anos.
00:15Os detalhes com a Camila Iunes.
00:17O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 8 de março a lei que altera o Código Penal
00:24para reforçar a condição de vulnerabilidade da vítima em casos de estupros.
00:29Com a lei de autoria da deputada Laura Carneiro, não será possível relativizar os casos de estupro de vulnerável.
00:36Nas redes sociais, o presidente escreveu, abre aspas,
00:39Com essa mudança em nosso Código Penal, agora não há mais brechas para relativizações nem chances
00:46para que abusadores tentem se livrar das penas, alegando, por exemplo, que as relações foram consentidas
00:52ou que não resultaram em gravidez, fecha aspas.
00:55A lei brasileira considera estupro de vulnerável relacionamentos com menores de 14 anos,
01:01pessoas que não podem oferecer resistência e pessoas com enfermidade ou deficiência.
01:07No final de semana, inclusive, o petista fez um pronunciamento oficial sobre o Dia da Mulher.
01:12No vídeo, ele fala sobre a necessidade de refletir a respeito de como as mulheres são tratadas no país
01:18e lembra que o feminicídio segue ocorrendo.
01:21Como o nosso país trata as mulheres?
01:23E mais que isso, como nós, homens brasileiros, tratamos as mulheres?
01:29Precisamos começar encarando a realidade por mais dura que ela seja.
01:33A cada seis horas, um homem matou a mulher no Brasil.
01:37Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas.
01:44A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, num ambiente que deveria ser de proteção.
01:51Lula destacou feitos e propostas do governo federal para reduzir os casos.
01:56Lembrou o pacto contra o feminicídio, firmado entre os poderes executivo, legislativo e judiciário.
02:02E garantiu que os agressores serão presos e punidos de acordo com a lei.
02:06Além disso, Lula prometeu fortalecer as delegacias e fazer rastreamento dos criminosos.
02:12Apesar de tudo o que fizemos, a exemplo do disco 180, da lei Maria da Peia e da lei que
02:18tipifica o crime de feminicídio,
02:21homens continuam agredindo e matando mulheres.
02:24Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos,
02:31homens continuam agredindo e matando mulheres.
02:33Não podemos nos conformar.
02:35Aqui em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes também destacou a necessidade de ampliar a rede de segurança para as
02:42mulheres.
02:42Principalmente através do rastreamento dos agressores por meio do uso da tornozeleira eletrônica.
02:48Discutindo agora com o Ministério Público, para que a gente possa monitorar os agressores com medida protetiva,
02:54que tem ali a tornozeleira, porque é possível fazer através da tecnologia uma situação de que onde a mulher está
03:04com o celular dela,
03:05a gente saber a localização e se essa pessoa com a tornozeleira chegar perto, já nos emite um aviso.
03:10Então existem formas da gente poder fazer.
03:12E além disso, as ações que a gente tem desenvolvido para cursos profissionalizantes, geração de emprego e renda.
03:16A cidade de São Paulo, sexto ano consecutivo, tem vaga de creche para todas as crianças.
03:21Eu já abri dois centros de exame das mulheres.
03:24A gente está ampliando a nossa rede de atendimento, oportunidade para as mulheres.
03:27E também, como eu já disse aqui, esse combate muito firme com relação aos agressores.
03:32O tema sobre rastreamento dos agressores com tornozeleira tem ganhado destaque.
03:37Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, 13% das vítimas de feminicídio já tinham medida protetiva
03:45contra os autores.
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