00:00Bom, olha só, o Senado aprovou o projeto que deixa expresso no Código Penal que menores de 14 anos são
00:07sempre considerados vulneráveis em casos de estupro.
00:10O David Diogo está ao vivo conosco, vai trazer todos os detalhes desse projeto que foi aprovado lá no Senado
00:15Federal.
00:15David, seja muito bem-vindo, um bom dia pra você, meu amigo.
00:21Obrigado, Cássio. Bom dia pra você e a todos que nos acompanham.
00:24Pois é, Cássio, assunto bastante relevante para a sociedade, né? E essa alteração no Código Penal é justamente para determinar
00:32que as penas sejam cumpridas independentemente da experiência sexual da vítima ou da ocorrência da gravidez resultante do estupro.
00:41Atualmente, o Código Penal prevê a penalidade independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter ali mantido
00:51relações sexuais anteriormente ao crime.
00:54A legislação, ela considera vulneráveis as pessoas menores de 14 anos ou alguém que por enfermidade ou deficiência mental não
01:04tem aí o necessário discernimento para a prática do ato ou que por qualquer outra causa não pode oferecer resistência.
01:12Só pra gente ter ideia de quantas crianças são violentadas no nosso país, dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública
01:22de 2024 mostram que a maior taxa de vitimização foi registrada entre crianças de 10 a 13 anos com 234
01:33casos por 100 mil habitantes.
01:36Entre crianças de 5 a 9 anos, foram 103 casos por 100 mil habitantes. E entre bebês e crianças de
01:44até 4 anos, a taxa chegou a 68 por 100 mil habitantes.
01:51Esses números aí expressam tamanha urgência quanto a essa mudança no Código Penal.
01:57Aprovado pelo Senado, agora o projeto segue para a sanção do presidente Lula.
02:03Beatriz.
02:04Obrigada, David e Diogo, pelas informações.
Comentários