00:00O presidente da Câmara dos Deputados anunciou que a PEC da Segurança deve ser votada no plenário na próxima quarta
00:07-feira.
00:08Igor Damasceno tem as informações porque o Hugo Mota já tinha informado que acelerar a tramitação dessa proposta
00:14ela é de grande interesse e de grande queda de braço dentro do Congresso, né, Igor Damasceno?
00:19Então, essa votação muito aguardada também pode ter aí um tom de polêmica.
00:28Exatamente, Beatriz. Ótimo dia mais uma vez a você, também ao Cássio e também a todos que nos acompanham.
00:33Então, esse texto da PEC da Segurança Pública começa a avançar um pouco mais ali na Câmara dos Deputados.
00:40Segundo, adiantou o próprio presidente da Caixa da Casa Baixa, o Hugo Mota.
00:45Então, na próxima semana, o texto vai ser votado na comissão especial que analisa o tema
00:51e ali mesmo vai seguir direto para o plenário da Câmara dos Deputados.
00:56Agora, se trata de uma proposta de emenda à Constituição.
00:59Então, a votação, ela é um tanto mais burocrática.
01:03Precisa de aprovação em dois turnos e precisa de uma quantidade mínima de 308 votos favoráveis
01:10para que, então, a matéria seja admitida.
01:13Hoje, daqui a pouquinho, por volta das 10 horas da manhã, vai ter uma reunião do Colégio de Líderes
01:19ali da Câmara dos Deputados e nós apuramos que um dos principais temas sobre a mesa
01:23vai ser justamente a tramitação da PEC da Segurança Pública.
01:27O Hugo Mota, ele já está ciente de que há votos suficientes
01:32para que a matéria seja analisada direto no plenário da Câmara.
01:36Por isso, então, ele quer bater o martelo final nessa reunião de líderes de hoje
01:40e, então, restabelecer realmente, checar se tem essa quantidade de votos favoráveis.
01:47A PEC da Segurança Pública foi idealizada, foi escrita pela equipe do então ministro da Justiça,
01:53Ricardo Lewandowski, que é um texto do governo federal.
01:57Na versão original, os estados e municípios se juntam à União
02:02no combate às facções criminosas e ao crime organizado.
02:06Então, a União, ela ganha um pouco mais de autonomia no trabalho investigativo.
02:12A Polícia Federal se juntaria à Polícia Civil de cada estado no trabalho investigativo
02:18e a Polícia Rodoviária Federal, que se chamaria, então, Polícia Viária Federal,
02:24ganharia também mais autonomia não só nos trabalhos, no policiamento ostensivo,
02:30nas rodovias, mas também em ferrovias e hidrovias junto às polícias militares de cada estado.
02:37Ou seja, seria uma unificação de poderes, mas, segundo o governo, cada um respeitando a sua autonomia.
02:45No entanto, a versão que está sendo discutida na Câmara dos Deputados
02:49é do relator Mendonça Filho, do União Brasil de Pernambuco.
02:53Ele disse que a maneira como a matéria chegou até a Câmara dos Deputados
02:57haveria uma autonomia a mais por parte da União
03:01e os estados perderiam tanto de protagonismo no combate às facções criminosas.
03:07Então, ele limita a atuação da Polícia Federal
03:10e limita a atuação da União no combate ao crime organizado.
03:16Isso despertou a ira aqui no Palácio do Planalto,
03:19mas, na reunião de líderes de hoje,
03:21esses últimos acordos devem ser feitos para que, na semana que vem,
03:25esse texto seja aprovado.
03:28Expectativa de aprovação, porque é um texto tratado com urgência
03:31não só aqui no Palácio do Planalto,
03:33mas também lá na Câmara dos Deputados.
03:36Todos têm pressa na aprovação para a admissibilidade da matéria.
03:40Voltamos ao estúdio.
03:41Tá.
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