PEC da Segurança deve ser votada após o Carnaval; Acacio e Krigner comentam

Jovem Pan News

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública deve ser votada apenas após o Carnaval, segundo o relator Mendonça Filho. Ele afirmou que o texto não é imutável e segue em discussão no Congresso, com abertura para ajustes a partir do diálogo com parlamentares e setores envolvidos. Acacio Mirando e Henrique Krigner comentaram.  Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/VRgu0nZyFUo  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00em Brasília, Rani Veloso.

00:05Presidente da Câmara, o Gumota

00:08reafirma que mantém o calendário

00:10de votação da PEC da Segurança.

00:13A proposta de acordo com

00:15interlocutores do governo perdeu

00:17força, mas o próprio relator da

00:21proposta, o deputado Mendonça

00:23Filho, com quem eu conversei

00:24agora há pouco, disse que o texto

00:26não é imutável e que sim, está

00:29prevista a votação no final de

00:32fevereiro até o meado, até meados

00:35de março. De acordo com o Mendonça

00:37Filho, ele não foi procurado pelos

00:40líderes do governo. A preocupação

00:43do governo é exatamente as mudanças

00:45que foram feitas no texto. Eles

00:47querem garantir, por exemplo, as

00:50competências da Polícia Federal, o

00:52Fundo Nacional de Segurança Pública

00:54e também o papel do coordenador do

00:57Sistema Único de Segurança Pública.

01:00Mendonça Filho disse que conversou

01:02muito com o ex-ministro da Justiça e

01:04Segurança Pública, Ricardo

01:06Lewandowski, e que agora com a

01:08mudança e o novo ministro, o

01:10Eliton César Lima e Silva, a

01:13iniciativa de uma conversa deve partir

01:15exatamente do novo titular da pasta.

01:19Ele também disse que vai se reunir com

01:22os líderes partidários da Câmara e

01:25depois vai fazer apresentações

01:27separadas a todas as bancadas da

01:31Casa Legislativa. Mendonça Filho

01:33também falou para Jovem Pan que a

01:36proposta apresentada por por ele é

01:38muito robusta e está otimista pela

01:41aprovação, diferente do texto que foi

01:44enviado inicialmente pelo executivo.

01:47De acordo com ele, era muito

01:49superficial. Mendonça Filho também

01:51destacou as mudanças em relação ao

01:54combate ao crime organizado e também

01:57as mudanças em relação à progressão

02:00de regime que deve ficar mais difícil

02:02a mudança desses presos, principalmente

02:05envolvidos em crimes com facções

02:08criminosas. A gente volta com vocês.

02:11Rani Veloso, direto de Brasília, daqui a

02:13pouco a gente vai trazer mais informações

02:15também na capital federal a respeito do

02:16ministro propriamente dito que assume a

02:18pasta da justiça. Obrigado por enquanto

02:20Rani. Hora da gente acionar aqui os

02:22nossos comentaristas. A Cássio Miranda

02:23e também Henrique Kriegner estão com a

02:25gente nesta manhã. A Cássio, se a gente

02:28esperar aí para depois do carnaval, a

02:31Rani falou, o assunto deu uma

02:32acalmada. Pode ser que ele fique mais

02:34calmo ainda, esse assunto. E outra

02:36coisa, isso deve ser o grande desafio do

02:39novo ministro, Cássio?

02:41Nonato, são três os grandes impeditivos

02:44para que esse projeto ande neste

02:46momento. Primeiro, nós estamos num ano

02:49eleitoral e a segurança pública será um dos

02:52grandes temas das eleições. Então é

02:55óbvio que a oposição fará todo o esforço

02:59possível para que o governo federal não

03:02consiga erguer este troféu, porque no fim

03:06do dia a PEC da segurança será um troféu

03:09eleitoral ao governo. Em segundo lugar, nós

03:12temos um federalismo à brasileira. Normalmente

03:15numa federação, os estados têm todas as

03:18competências e a União tem competência

03:21residual. No Brasil é exatamente o

03:24contrário. Todos os poderes estão

03:26concentrados na União e os governadores

03:28têm a rigor só autonomia em termos de

03:31segurança pública e eles fazem pressão

03:34para não perderem esta tábua que lhes

03:37resta. Em terceiro lugar, a aprovação do PL

03:41anti-organizações criminosas também já

03:45jogou um pouco de água neste chope da

03:50PEC da segurança pública. Então estes

03:53três fatores atrapalham e atrapalham

03:55muito. E aí se nós somarmos calendário

03:58eleitoral, carnaval, copa do mundo, acho

04:02que é pouco provável que esse tema vá para

04:05frente depois do carnaval. Ô Krigner, na

04:09sua avaliação, o controle do próprio

04:11texto, né? Se perdeu durante esse tempo

04:14no Congresso e aí as chances, né? De

04:16esperar ou esperar mais tempo pode

04:19deixar com que essa PEC da segurança

04:21é enterre de vez. E aí a gente tem um

04:24novo ministro da Justiça que chega

04:26agora também com esse desafio. Quais as

04:28perspectivas? Olha, Soraya, eu diria

04:32que o texto original realmente ele tinha

04:34problemas que foram apontados pelos

04:36governadores já de pronto, né? Uma vez

04:39que ele foi proposto, os próprios

04:40governadores, boa parte, não a totalidade,

04:43obviamente, mas boa parte se manifestou

04:46contrário ao texto original porque sim

04:48representava uma certa dissolução da

04:51autonomia que eles tinham ali. Depois

04:54foram feitas alterações tentando

04:56reverter esse quadro. Eu acredito que

04:59tem um ponto favorável a essa PEC agora

05:01que pode dar um pouquinho mais de

05:03suspiro, apesar de todo o cenário

05:04complicado, que é a saída do ministro

05:06Lewandowski. O ministro Lewandowski é

05:09alguém que tinha a rejeição por parte

05:11da oposição no Congresso, uma

05:13dificuldade muito grande de diálogo em

05:15todos os partidos que compõem a base

05:16da oposição e com alguns também do

05:19centro, justamente porque do centrão, né?

05:21Justamente por sua posição garantista no

05:23STF e também o seu histórico ali

05:26bastante de defesa de questões polêmicas

05:29como a audiência de custódia, como

05:31também o impeachment da presidente

05:33Dilma, que foi fatiado ali de uma

05:35maneira inédita e bastante equivocada

05:37também. Então agora, saindo essa figura

05:39altamente pesada, politicamente

05:41falando, entra uma figura que pode ter

05:44um pouco mais de trânsito. Vamos ver se

05:45vai conseguir ressuscitar essa pauta. O

05:48que precisa é investimento para a

05:49segurança pública e não cercear a

05:52autonomia dos estados.

05:53Obrigado.

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