Câmara rejeita urgência a PL que quer barrar serviço de mototáxi

Jovem Pan News

A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o projeto de lei que poderia proibir o serviço de transporte por aplicativo em motocicletas, o mototáxi. A votação terminou com 350 votos contrários, 72 favoráveis e 4 abstenções. Com isso, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), acumula a segunda derrota na semana sobre o tema. Reportagem: Beatriz Manfredini  Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/OA6bIH0c3ow  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00Vamos seguir movimentando a nossa reportagem aqui em São Paulo.

00:03O prefeito Ricardo Nunes sofreu mais uma derrota em meio à articulação

00:07pra barrar o serviço de mototáxi aqui na cidade.

00:11A Câmara dos Deputados rejeitou a urgência do projeto de lei que trata o assunto.

00:16Beatriz Manfredini tá de volta e explica pra gente.

00:19E aí, Bia, novidades então dessa novela, né?

00:22Novidade, Soraya, e foi realmente o segundo capítulo em relação a essa novela nessa semana.

00:32E a segunda derrota, na verdade, pra Prefeitura de São Paulo nesse sentido.

00:37Porque além de não conseguir, né, dos deputados não terem aprovado a urgência

00:41pra tramitação desse projeto de lei, também no comecinho da semana

00:45o Supremo Tribunal Federal colocou ali como inconstitucional a lei aqui do Estado de São Paulo

00:53que permitia que os municípios regularizassem ou não a atividade dos mototáxis, né?

00:59Do uso de motocicletas por aplicativos de transporte.

01:03Então foram duas baixas pro assunto na mesma semana.

01:07A mais recente, então, é de ontem à noite, referente à Câmara dos Deputados,

01:11que não aprovou essa urgência.

01:13A gente contou aqui, há mais ou menos duas semanas atrás,

01:17que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, foi até a capital federal,

01:20viajou até Brasília justamente pra articular sobre esse projeto,

01:25que é de autoria do deputado federal Maurício Neves.

01:28O projeto de lei do deputado é muito parecido com a lei estadual

01:33que foi barrada pelo STF aqui no Estado de São Paulo.

01:37É um projeto, então, que determina que as cidades, principalmente maiores, né,

01:41com mais população, com mais gente, possam, então, regulamentar ou não,

01:47possam legislar sobre o serviço de mototáxis por aplicativo.

01:52O projeto, então, não tramita com regime de urgência e, com isso,

01:55vai ficando pra depois atrás de outros projetos que estão entrando na frente na Câmara dos Deputados.

02:01Sobre a decisão do STF, o governo do Estado é quem precisa recorrer,

02:07porque na esfera municipal, a Prefeitura de São Paulo já recorre também contra uma decisão

02:12do Tribunal de Justiça que foi favorável ao uso do serviço de transporte.

02:18A gente segue acompanhando esse assunto por aqui, Soraya.

02:21Já ainda vamos falar bastante sobre isso aqui nos próximos dias.

02:25Obrigada, Beatriz Manfredini.

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