00:00O trabalho do Congresso, o presidente da Câmara, Hugo Mota, já avisou que o relator da PEC do fim da
00:05escala 6x1
00:06será escolhido nessa semana. De Brasília, repórter Igor Damasceno.
00:11Olá, é exatamente isso. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, confirmou que o tema PEC 6x1
00:19vai ser tratado com prioridade a partir de agora, na volta do Carnaval.
00:24E o primeiro passo é a escolha do relator dessa PEC na Comissão de Constituição e Justiça.
00:31Amanhã de manhã deve haver uma reunião de líderes e o principal tema sobre a mesa deve ser exatamente a
00:38escolha da relatoria.
00:40Tudo foi confirmado por Hugo Mota pelas redes sociais. Ele disse o seguinte, abre aspas,
00:45alinhei com o presidente da CCJ, deputado Leo Lomanto Júnior, que o relator da PEC 6x1 será escolhido no início
00:53desta semana.
00:54Vocês continuam acompanhando aí comigo o texto de Hugo Mota, dizendo que a análise da admissibilidade ocorrerá até o fim
01:01de março.
01:02Depois, a proposta vai para debate na comissão especial.
01:07Avançaremos, segundo Hugo Mota, com muito diálogo e ouvindo todos os lados, sem radicalismos.
01:14Então, o primeiro passo é a escolha do relator na CCJ.
01:18Quando a matéria for admitida na comissão, seguirá para uma comissão especial e somente depois disso vai ser votada direto
01:26do plenário.
01:27Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a PEC precisa de pelo menos 308 votos favoráveis em
01:34dois turnos
01:35para depois seguir para a análise no Senado Federal.
01:39A PEC 6x1 é de autoria da deputada federal Erika Hilton, do PSOL.
01:45Ela quer, por fim, a escala de seis dias de trabalho para um dia de descanso
01:50e propõe a escala 4x3, podendo ser negociada para a escala 5x2.
01:57Aqui no Planalto, o governo também planeja enviar ao Congresso um projeto de lei sobre esse tema.
02:03A ideia do governo é unir todas as propostas, inclusive a de Erika Hilton, que estão na Câmara dos Deputados,
02:10neste projeto.
02:12E por que o governo quer um projeto de lei e não uma PEC?
02:15Nós apuramos dois motivos.
02:17O primeiro deles é que o projeto de lei tem uma admissibilidade mais rápida,
02:22não precisa de dois turnos e também precisa de uma quantidade menor de votos para ser admitido, 257 votos.
02:30E segundo, se for uma PEC, a palavra final, a caneta final, vai ser do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
02:37Como esse é um ano eleitoral, Lula quer protagonismo nesse tema.
02:41Por isso, se for um projeto de lei, a caneta final será dele na sanção presidencial.
02:48Ou seja, tema importante, que começa a ganhar mais protagonismo nos três poderes brasileiros,
02:55mas que também pode ser utilizado com o viés político eleitoral.
03:00Voltamos ao estúdio.
03:01Deixa eu chamar a Dora Kramer.
03:03Dora, o presidente da Câmara faz essa sinalização de que vai discutir o assunto sem radicalismos.
03:11Ele faz uma sinalização que cria condições políticas para isso ser votado, analisado,
03:18ou vamos por partes, Dora?
03:22Ah, eu acho que é mais vamos por partes.
03:24Eu apostaria, nessa escolha do relator, um relator mais alinhado ao governo.
03:32Mas é uma aposta, assim, estou chutando, tá?
03:35Porque no projeto Antifacção, lembra que ele estava naquele momento super atritoso com o governo e tal?
03:43Botou o Derrite, que é uma pessoa identificada com a oposição.
03:49Aqui, nessa história da escala 6x1, o fim da escala 6x1, eu acho que ele fará ao contrário.
03:58Mas, olha, o Igor desenhou o cenário aí.
04:03A questão não é essa.
04:05Vai ter um embate entre a PEC, que tem todos esses entraves,
04:10e o projeto de lei que o governo quer.
04:14Além de ter um projeto, ter uma tramitação mais rápida,
04:19vai proporcionar uma cerimônia de sanção para o presidente.
04:24Ora, para que ele vai deixar isso?
04:27Porque PEC não passa pela sanção presidencial.
04:30PEC é promulgada pelo Congresso.
04:32Então, eu acho que esse vai ser o embate,
04:35esse é o enrosco que vai dar uma travada ali.
04:39E tem também uma certa mudança da estratégia da oposição,
04:43que pode, é, pode não, vai querer argumentar
04:48que o assunto precisa de estudos mais aprofundados e tal,
04:52e que é melhor ninguém é contra esse projeto e tal e tal,
04:56mas vamos deixar isso para depois da eleição.
04:59Eu acho que a oposição vai fazer essa inflexão
05:04no que ela tem o apoio das entidades empresariais.
05:08História, não é, Denise, do diálogo com o setor produtivo,
05:11que está de olho no Congresso.
05:13É essa a grande preocupação, Tiago.
05:14A gente já falava há pouco das projeções do setor produtivo,
05:18que não são das mais animadoras.
05:19Há bastante preocupação em várias áreas e vários ramos de atividade
05:23quanto ao custo adicional por conta da redução da jornada.
05:27Talvez a escala seja mais fácil,
05:29inclusive porque no mês de maio todas as empresas brasileiras
05:32terão de se preocupar com essa questão da saúde, não é?
05:35Elas poderão sofrer sanções e punições também
05:38se houver casos relacionados a excesso de trabalho.
05:42Então, tudo isso tem de ser discutido.
05:45Agora, de qualquer forma,
05:46como a Dora estava falando, essa questão política,
05:48acho que o mérito já fica com o governo,
05:50porque o governo lançou essa ideia,
05:53defende essa ideia,
05:54e se não for aprovado, o governo pode cobrar isso,
05:56usar isso como instrumento também na campanha eleitoral.
05:59Mas eu acho que cabe uma discussão bastante aprofundada
06:02em relação a isso,
06:03até porque alguns setores que tinham condições
06:05já cederam, já trabalham com jornadas menores.
06:08Então, eu preciso cuidar daqueles que não tiveram condição
06:11até agora de reduzir a jornada.
06:14Bom, na cerimônia de encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Coréia do Sul,
06:18na Ásia, o presidente Lula manifestou apoio, claro,
06:20a projetos de lei que acabam com a jornada de trabalho
06:24no modelo 6x1 aqui no país.
06:25Para ele, o avanço tecnológico,
06:27os impactos positivos na produtividade
06:30criam um cenário favorável
06:32que ajuda a repensar os formatos tradicionais
06:35de carga horária.
06:37Acompanhe.
06:38Estamos discutindo no Brasil
06:40o fim da chamada jornada 6x1
06:44para assegurar que o trabalhador
06:46tenha dois dias de descanso semanal.
06:49A tecnologia nos permitiu atingir níveis
06:53inimagináveis de produtividade.
06:56É hora de pensar no bem-estar das pessoas.
07:01Bom, é a fala do presidente Lula, Dora Kramer.
07:03Ele já no exterior, falando sobre esse modelo de jornada de trabalho
07:11e, claro, jogando também para a plateia num evento internacional.
07:16Pois é, jogando sobretudo para a plateia,
07:20porque esse assunto é um assunto eminentemente eleitoral.
07:25Não deveria, porque isso realmente,
07:27acho que o setor produtivo tem razão.
07:29Isso requer, não que se não se possa fazer essa mudança,
07:34mas requer um debate muito mais detalhado,
07:37estudos, tal, sobre esse ou aquele fator.
07:42O governo ficou três anos sem tocar nesse assunto.
07:46Era uma coisa, assim, completamente fora.
07:49E agora, não por coincidência,
07:52no ano eleitoral isso virou uma urgência urgentíssima,
07:56a ponto do governo querer mandar um projeto
07:59exatamente com urgência urgentíssima,
08:02que é a urgência constitucional.
08:04Ora, que urgência é essa?
08:06A urgência é aquela ali do dia 5 de outubro.
08:11Bom, a Dora travou a imagem, daqui a pouco a gente volta com ela.
08:15Bom, e já que a gente está falando sobre a escala 6x1,
08:17o deputado federal Paulo Azzi,
08:20presidente da União Brasil na Bahia,
08:22é o mais cotado para ser o relator da PEC,
08:24que prevê o fim da escala 6x1 de trabalho.
08:27A escolha do presidente da Câmara, o Gumota,
08:30deve ser anunciada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça,
08:33Leur Lomanto, amanhã.
08:35A escolha de Azzi ocorre em meio ao avanço da proposta da Câmara,
08:39com a promessa de Hugo Mota de discutir o texto,
08:43ouvindo representantes do setor produtivo e do movimento sindical,
08:46antes de qualquer votação.
08:48A matéria passada pela Comissão de Constituição e Justiça
08:51deve ser, aí sim, analisada,
08:53depois por uma comissão especial.
08:56Denise Campos de Toledo é o que a gente vinha falando,
08:58propor a conversa com o setor produtivo.
09:01Exatamente, Tiago.
09:02Independentemente de quem for o relator,
09:04eu acho que vai ter uma mobilização muito forte.
09:07A gente sabe do lobby empresarial,
09:08que é muito forte junto ao Congresso,
09:10exatamente para tentar impor uma discussão mais profunda,
09:13para avaliar os riscos e possíveis vantagens dessa mudança.
09:18E lembrando que tem duas propostas que eles vão definir
09:20exatamente qual vai ser o teor,
09:22que pode reduzir a jornada para 40 horas semanais e para 36 horas.
09:27Então, é ver qual vai ser a adequação a 36 horas,
09:30teria um custo de adaptação mais fácil.
09:33É importante se respeitar a condição do trabalhador,
09:37dessa redução da jornada,
09:39principalmente da escala,
09:41porque se cobra muito que o trabalhador tenha pelo menos
09:43dois dias de folga,
09:44para que ele possa ficar com a família,
09:46para que ele possa cuidar de interesses pessoais,
09:48para ter um descanso efetivamente,
09:50não trabalhando seis dias por semana.
09:52agora tem as consequências do ponto de vista financeiro,
09:56a possibilidade de aumento de informalidade,
09:58pejotização e tudo mais, né Tiago?
10:00Bom, a Dora voltou aqui com a gente
10:01e falando sobre a escala 6x1, não é Dora?
10:04Aí já temos um nome cotado,
10:06possivelmente pode ser anunciado amanhã,
10:09temos que esperar,
10:10mas de qualquer forma, a Denise falou,
10:12é uma conversa com o setor produtivo
10:14e nada de radicalismos,
10:16como já falamos aqui no jornal.
10:20Pois é, Paulo Asi, do União Brasil,
10:23da Bahia, pode ser,
10:25então não é tão assim alinhado ao governo,
10:29ou pelo menos não é tão escancaradamente
10:31alinhado ao governo,
10:33mas também não é uma pessoa que esteja
10:35tida como um adversário,
10:41muito bem definido.
10:44Só que eu não sei se na outra entrada,
10:47quando travou a internet,
10:49se vocês ouviram o que eu estava falando
10:52até o fim,
10:53mas também se não ouviram,
10:54não tem importância.
10:55Vamos em frente.
10:57Segui, Dora, claro,
10:58se quiser complementar.
11:01Eu não sei onde é que a gente parou,
11:03vamos embora, vamos em frente.
11:05Tá bom.
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