00:00Na viagem à Índia, o presidente Lula articula a ação pelo fim da escala de trabalho 6x1 aqui no país.
00:06André Anelli vai voltar com outras informações, aliás, saber o que o presidente Lula pretende fazer.
00:13E, de qualquer forma, o Congresso Nacional, pelo menos do lado do governo, está se armando
00:18para que essa discussão se dê nessa volta aos trabalhos depois do carnaval.
00:24Inclusive, o relator, o deputado Reginaldo Lopes, que recentemente falou com a gente,
00:29ele acredita que existe a possibilidade de, pelo menos até abril, essa matéria ser aprovada no Congresso Nacional,
00:36mesmo com toda a reação do setor produtivo aqui no país.
00:41Deixa eu perguntar aqui para a Dora Kramer.
00:43De uma certa maneira, não é, Dora?
00:44Qual é a viabilidade política disso e essa pressão que o presidente Lula deve fazer em relação ao fim da
00:51escala 6x1?
00:53Pois é, pressão bastante grande, porque o presidente quer fazer disso uma bandeira,
01:00já que a bandeira da isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil,
01:06salários mínimos, ficou ali diluída, que foi aprovado no ano passado, entra em vigor nesse ano,
01:11mas se tiver uma outra bandeira popular, melhor.
01:15A questão é como é que isso vai tramitar no Congresso, e eu acho que o problema maior, no momento,
01:23está no governo.
01:24O governo, sim, entender, porque há, já em tramitação, uma PEC,
01:29que é de autoria de parlamentares governistas, a deputada Érica Hilton,
01:37que foi acoplada também em um outro deputado do PT, cujo nome eu não me lembro.
01:41E o governo quer um projeto de lei com pedido de urgência para que a tramitação seja mais rápida.
01:50Então, primeiro o governo vai precisar se entender, e depois vai precisar, sim,
01:56fazer frente às demandas por um debate muito mais consistente, muito mais cuidadoso,
02:04muito menos referido só na questão eleitoral, porque é uma mudança, gente,
02:09não vamos aqui dizer se é necessária ou não.
02:12É claro que mais folga e menos trabalho sempre é celebrado por todo mundo,
02:18é um tema popular.
02:20Agora, quais são as consequências?
02:22Isso precisa ser examinado, porque o efeito vai ser permanente.
02:27A eleição acaba em outubro.
02:29Então, por isso que é preciso uma discussão mais consistente e cuidadosa.
02:35Pois é, é um tema popular e o presidente Lula está pessoalmente preocupado e empenhado
02:40em tentar fazer com que o Congresso aprove o fim da escala 6x1.
02:44André Anelli, com as últimas informações do Congresso de Brasília.
02:47Aliás, o que o presidente pretende fazer com essa discussão e nessa volta ao trabalho do Congresso?
02:53André.
02:57Pois é, Tiago, o presidente Lula pretende agilizar a tramitação do projeto de lei
03:02que diminui a jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para cerca de 36 ou 40 horas.
03:10E, por isso, o presidente continua insistindo que o Palácio do Planalto deve enviar ao Congresso Nacional
03:16uma medida com urgência constitucional para que o Legislativo tenha aquele prazo de até 45 dias
03:24para apreciar o texto.
03:26Se esse prazo não for atendido pelos congressistas, então acontece o chamado trancamento de pauta
03:34que impede que outros projetos de lei sejam, então, apreciados, com exceção de medidas provisórias
03:40e também projetos de emenda à Constituição, as PECs e as MPs.
03:45O governo, então, pretende fazer com que esse texto saído aqui do Palácio do Planalto
03:51seja uma espécie de acelerador da tramitação que já está em curso nesse momento na Câmara dos Deputados.
03:58A gente destaca aqui o presidente da Câmara, o deputado federal Hugo Mota.
04:03Ele já enviou uma proposta de emenda à Constituição que se trata de um apensado,
04:09ou seja, uma reunião entre a proposta de Érica Hilton, deputada federal,
04:13e do deputado federal Reginaldo Lopes.
04:15Esse apensado vai ser apreciado na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça,
04:21onde, então, os parlamentares vão avaliar a constitucionalidade do texto.
04:26Depois, esse texto vai pra comissão especial, pra ter o mérito, ou seja, o conteúdo analisado.
04:33E, por fim, ele vai para o plenário da Câmara dos Deputados.
04:36Só que essa tramitação mais alongada e também a necessidade de um quórum maior
04:41pra aprovação do texto, por se tratar justamente de uma PEC,
04:45de uma proposta de emenda à Constituição,
04:48tudo isso preocupa o governo federal e faz, então, com que a ideia de envio de um projeto de lei
04:55com urgência constitucional continue viva com o presidente Lula,
04:59algo, então, que deve sair do papel nos próximos dias
05:02pra agilizar a aprovação desse texto
05:05e servir como uma das bandeiras da Presidência da República
05:09na tentativa de reeleição nessa disputa de 2026.
05:14Tiago.
05:15Esperar pra ver os próximos dias.
05:16Até já, André, Denise e Campos de Toledo.
05:19Esse é o típico do projeto, né, que tem a discussão política,
05:23que é bem possível que receba um apoio grande,
05:26porque é um projeto popular, mas esbarra na economia, Dani?
05:30Esbarra muito na economia, né, Tiago?
05:32Nós temos as várias entidades empresariais fazendo projeções dos impactos econômicos,
05:38dos impactos pra própria atividade,
05:40e lembrando que há negociações já formalizadas
05:43que permitem que algumas categorias já trabalhem, inclusive,
05:47abaixo das 40 horas, mesmo próximo das 36 horas,
05:51que seria a proposta mais ampla de redução da jornada de trabalho,
05:56mas depende muito das condições de cada categoria.
05:59Então, essa pressa preocupa muito pela possibilidade de haver uma discussão profunda
06:05a respeito dessa situação.
06:06É claro que os trabalhadores gostam da ideia,
06:09é ótimo que todos pudessem trabalhar menos e receber o mesmo a remuneração,
06:13mas tem a questão da produtividade de cada setor,
06:16a produtividade geral do país, que é muito baixa,
06:18e a questão da capacidade financeira das próprias empresas,
06:22não só das menores, algumas grandes,
06:24que também têm um peso enorme do custo trabalhista,
06:32do custo de mão de obra, na formação geral do custo dessa empresa.
06:36Então, é preciso analisar caso a caso, setor a setor,
06:39e essas projeções estão sendo aceleradas,
06:41exatamente pra dar respaldo pras discussões do Congresso.
06:45Então, vamos ver o que vai sair disso.
06:47Proposta de 40 horas já preocupa, 36 preocupa ainda mais.
06:50Então, vamos ver o que vai sair disso.
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