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A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que prevê o pagamento de um 13º salário para famílias beneficiárias do Bolsa Família. A proposta busca garantir um fim de ano com maior suporte financeiro aos inscritos no programa social, mas ainda depende de tramitação e aprovação no Congresso Nacional.

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/_PHAm79z2Wg

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Transcrição
00:00Bom, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que institui o pagamento do 13º salário
00:06para todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família.
00:10Quem vai trazer todos os detalhes pra gente ao vivo aqui na programação da Jovem Pan
00:14é a Júlia Fermin, que está já ao vivo aqui na nossa tela.
00:20Júlia, conta pra nossa audiência.
00:22O plano, então, é que o 13º possa ajudar as famílias a ter um fim de ano mais digno.
00:27Pelo menos esse é o argumento de quem defende a criação desse 13º? Bem-vinda.
00:36Exatamente, Caniato. Essa é a justificativa que foi apresentada junto do projeto.
00:41Boa noite pra você, pra quem está com a gente aqui na programação da Jovem Pan, no Pingos Nuzis.
00:46De fato, essa proposta traz, então, um plano, um projeto de lei
00:52em que o 13º também seja um benefício pago.
00:56As famílias que recebem o Bolsa Família, que já é um outro benefício do governo, né?
01:02Seria justamente pago também, assim como para os funcionários, né?
01:06Os trabalhadores comuns que recebem o 13º, esse pagamento também seria feito lá no mês de dezembro.
01:12E assim como o 13º, que a galera já recebe,
01:16deve corresponder a um dozeavos dos benefícios que a pessoa já recebe ao longo do ano.
01:22Ou seja, vamos traduzir, né? Um dozeavos é muito difícil.
01:25Então, um dozeavos seria somar todos os benefícios que essa pessoa recebe ao longo do ano,
01:30dividir por 12 partes iguais, e uma dessas partes seria paga ali no mês de dezembro,
01:37justamente para trazer mais dignidade, mais...
01:40equalizar, de fato, toda a sociedade, para viver um fim de ano mais digno.
01:46Muita gente já recebe, né, Caneato, esse 13º, e a gente sabe os benefícios que traz movimentação financeira no país,
01:53enfim, faz a economia girar também.
01:55Fato é que essa proposta foi feita inicialmente pela entidade civil Centro de Desenvolvimento Social Macaé,
02:03com vida RJ, e apresentada lá pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara.
02:10E aí, a justificativa é justamente essa, garantir um fim de ano mais digno às famílias vulneráveis,
02:16famílias que dependem também, muitas vezes, né, do benefício do Bolsa Família.
02:20O PL vai ser analisado pelas comissões de...
02:23São três comissões.
02:24Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Finanças e Tributação,
02:30Constituição e Justiça e de Cidadania, além do Plenário.
02:34E aí, pra virar lei, pra realmente passar a valer, o texto terá que ser aprovado também pela Câmara e
02:40ainda pelo Senado.
02:42Uma proposta que surge aí como um benefício, uma possibilidade de trazer mais dignidade, de fato,
02:49a essas famílias que tanto precisam, né, às vezes de um benefício.
02:52Mas vamos ver como é que vai funcionar, né?
02:53A gente segue acompanhando tudo por aqui, como é que vai ser analisado nessas casas
02:57e traz mais informações da nossa programação aqui na Jovem Par. Volto com você.
03:00Isso, Júlia Fermino trazendo os detalhes dessa sugestão, um projeto de lei que vai ser analisado
03:06pela Câmara dos Deputados e qualquer novidade, qualquer informação adicional.
03:11A Júlia volta aqui na programação.
03:12Bom trabalho, Júlia. Obrigado.
03:14Passar pros nossos comentaristas.
03:16Você, Mota, eu achei curiosa a justificativa que a nossa repórter destacou, né?
03:22Criar, dar mais dignidade pra população, enfim.
03:25Seria um décimo terceiro salário do Bolsa Família.
03:29E quem sugere, né?
03:30O Centro de Desenvolvimento Social Macaé.
03:33Eu joguei aqui no Google, né?
03:35Deixou conhecer o site.
03:37Não achei o Centro de Desenvolvimento Social Macaé.
03:41Enfim, farei esse trabalho de pesquisa pra saber um pouco sobre essa entidade, aparentemente, né?
03:48Mas que conseguiu formatar um projeto de lei e enviou para o Congresso.
03:52E aí as comissões irão analisar esse projeto de lei.
03:54E antes que você que nos acompanha me pergunte, sim, projetos de lei podem ser sugeridos pelos parlamentares,
04:01pelo Executivo e também pela sociedade civil.
04:04Isso pode acontecer em todas as casas legislativas.
04:08Você, Mota, o que devemos considerar em relação a essa proposta?
04:12É interessante prestar atenção na manipulação da linguagem.
04:18O argumento é de que o abono é uma medida de justiça social.
04:23O que é justiça social?
04:25Quem decide que uma coisa é socialmente justa ou não?
04:30Você ter pessoas no Estado brasileiro ganhando fortunas faz parte da justiça social?
04:38Você ter autoridades do governo, quando viajam, se hospedando em hotéis de luxo,
04:44levando comitivas com centenas de pessoas, é uma coisa socialmente justa?
04:50Dizem que o objetivo do projeto é garantir um final de ano mais digno às famílias vulneráveis.
04:58Mas dignidade não é uma coisa que é dada por um projeto de lei.
05:04Dignidade é uma conquista de cada cidadão.
05:08Não depende de um pagamento recebido do governo.
05:11Por que um pagamento extra vai trazer dignidade?
05:17Dignidade é você ser independente, se sustentar com o seu próprio esforço
05:23e não depender de uma mesadinha de político populista.
05:28E é importante a gente perguntar também, Caniato,
05:31com tantos programas sociais nesse país, desde 2003 que eu escuto isso,
05:38que nós vamos combater a fome, vamos acabar com a miséria,
05:42como é possível que ainda existam famílias vulneráveis no Brasil?
05:48A resposta é que nenhum governo, nenhum, seja ele quem for,
05:55tem capacidade de sustentar uma nação.
05:59Porque o dinheiro do governo vem da nação.
06:02O governo tira o dinheiro das pessoas
06:05e depois dá uma parte desse dinheiro de volta
06:09e as pessoas acham que o governo é muito bonzinho.
06:12Mas o dinheiro que o governo te dá
06:15é um dinheiro que foi retirado do seu bolso, em primeiro lugar.
06:21Você, Bruno Musa, em meio às várias discussões sobre a situação fiscal,
06:25que é preciso trazer e ponderar em relação a essa proposta,
06:29fala-se em dignidade, em tornar o fim de ano um pouco mais alegre,
06:37mais gômodo, enfim, com mais dignidade.
06:39O que é preciso pontuar em relação a essa ideia,
06:42que muitos entendem que seria fundamental?
06:46Eu concordo muito com o Mota.
06:48Dignidade seria você libertar as pessoas
06:50para que eles pudessem produzir através de um incremento
06:53da própria educação, do conhecimento ao longo dos anos.
06:56Mas o que foi criado são bolsões de miséria,
07:00onde hoje é muito fácil entrar dentro dos programas sociais,
07:05mas é muito difícil sair.
07:07Um programa social aqui no Brasil é medido por quantas pessoas vivem do Estado.
07:11Hoje temos 50% da população vivendo de algum tipo do Estado.
07:1550% da população.
07:17É simplesmente impressionante esse número.
07:20E é insustentável matematicamente.
07:22Aqui no Brasil a gente fala,
07:24Ora, milhões de brasileiros entraram no programa de Bolsa Família.
07:27Que sucesso!
07:28E não medimos a saída do programa.
07:30Devemos medir pela saída e não pela entrada.
07:33Então a dignidade passaria por dar liberdade das pessoas produzirem
07:38e conquistarem através dos seus méritos.
07:40O ser humano é movido por incentivos.
07:42É muito melhor.
07:43Só que você vai matando a capacidade produtiva da pessoa ao longo dos anos
07:47e até mesmo de questionar as coisas.
07:50Isso não é dignidade.
07:51Isso é escravidão.
07:53Escravidão moderna por um socialismo do século XXI,
07:56onde não precisa mais socializar os meios de produção.
07:59Você mantém o Estado representando quase 50% da nossa capacidade produtiva.
08:04Mas eu vou trazer uma curiosidade aqui a respeito do 13º.
08:09O 13º para o Bolsa Família é um populismo claro.
08:12Até porque, supostamente, essas pessoas não estão trabalhando.
08:16O que a gente sabe que não é uma verdade.
08:18Uma boa parte deles tem trabalhos ali informais,
08:21que eu super defendo, né?
08:23Esses trabalhos informais.
08:24É um motorista de aplicativo, é entregador de aplicativo.
08:27Enfim, liberdade entre as partes contratuais.
08:30Mas essas pessoas que recebem o Bolsa Família,
08:34receber o 13º é um mês adicional.
08:37É puro populismo.
08:38Mas vamos desmistificar um pouco aqui com a matemática.
08:41O 13º, se você me permite, mais dois minutos aqui,
08:44com uma lógica de números, Caniato.
08:46E aí eu quero convidar as pessoas a uma mera reflexão
08:50de algo que eu escrevi aqui.
08:52Vamos lá.
08:53É claro que as pessoas acreditam que o 13º
08:56é justamente um presentinho do governo,
08:58porque eles são bonzinhos e pensam justamente na mesma.
09:02Agora, o 13º não é uma bondade de ninguém.
09:06Por quê?
09:06Tem uma lógica matemática por trás disso.
09:08Vamos lá. O ano tem 52 semanas.
09:11Isso acho que é inquestionável.
09:13O salário mensal é calculado com base no mês comercial,
09:18que são quatro semanas exatas.
09:20Vamos dividir 52 semanas do ano por quatro semanas exatas de cada mês?
09:27Quanto dá?
09:2813.
09:28Significa que você tem ali,
09:31você trabalha numa semana comercial mais do que os 12 meses
09:36e você recebe pelos 12 meses.
09:38Então, é mais uma vez a manipulação de linguagem,
09:41como eu mencionei e o Mota acabou de mencionar.
09:44E você vende isso com uma bondade.
09:46E aí eu fiz um cálculo bem básico,
09:48que eu não vou entrar nele.
09:49Mas, basicamente,
09:50se você tivesse contrato, liberdade,
09:53entre as partes, o empregador e o empregado,
09:55e ele te pagasse um dozeavos,
09:57incluindo o décimo terceiro,
09:59e as pessoas aplicassem esse dinheiro a 100% do CDI,
10:02sabe o que a matemática te mostra?
10:05Você teria mais do que o teu salário no final do ano,
10:07mais do que esse décimo terceiro salário.
10:10Só que se as pessoas aprenderem educação financeira,
10:12elas passam a questionar o governo.
10:14E ao questionar o governo, meu amigo,
10:16eles perdem votos.
10:17Pois é, muito bom, Bruno Musa.
10:19Você, Dávila,
10:20acho que Mota e Musa trouxeram aspectos importantes,
10:24mas, antes do Dávila,
10:25eu preciso chamar um rápido break
10:28para você que nos acompanha pela rede.
10:31Você, Dávila,
10:32os aspectos que envolvem a criação de um décimo terceiro
10:36para os beneficiários do Bolsa Família,
10:38e aí a justificativa, né?
10:40Que essas pessoas tenham um fim de ano mais digno, Dávila.
10:45Acho que o Mota e o Musa já discorreram bem
10:48sobre a questão da dignidade
10:50e onde se encontra a dignidade.
10:51Então, eu vou trazer outros números para mostrar isso.
10:54Esse Estado assistencial brasileiro
10:56custa mais de quatrocentos bilhões de reais por ano.
11:00E como esse dinheiro é pago?
11:02Não é dinheiro do governo, é nosso dinheiro.
11:04É o dinheiro dos nossos impostos.
11:06Mais do que isso,
11:08três Estados brasileiros
11:10têm mais gente recebendo o Bolsa Família
11:13do que trabalho de carteira assinado.
11:17Interessante, Caniato,
11:18que Lula vem perdendo o voto
11:20nesses Estados.
11:22Mostra que a tal da anestesia da mesadinha
11:27não está mais trazendo voto,
11:31porque não trouxe, como bem lembrou o Mota e o Musa,
11:35a dignidade.
11:36Viver de mesada não traz dignidade.
11:40Então, mostra que este artifício
11:44de despejar dinheiro
11:46com milhões de programas
11:48e milhões de mesadinhas de governo
11:50não está mais dando voto
11:54para o governo
11:55que achava
11:56que esta mesada
11:58era, na verdade,
12:00uma garantia de votos e reeleição.
12:03Isso mostra
12:05que o brasileiro está
12:06cansado,
12:08cansado de ser tapeado,
12:10enganado,
12:11cansado de ver o seu dinheirinho
12:13comprando cada vez menos no submercado
12:15quando ele vai todo mês,
12:16cansado de ver aquele dinheirinho
12:19do crediário
12:20trazendo insônia
12:22a todos os brasileiros
12:23que não conseguem mais pagar
12:25as suas contas,
12:26como mostra esse número
12:27de 75 milhões de brasileiros inadimplentes.
12:29Ou seja,
12:31a tal da mágica
12:32perdeu a força
12:35de transformar benefício
12:37em voto de curral.
12:39Por isso,
12:40o brasileiro,
12:41mesmo o beneficiado
12:43por mesadas do governo,
12:45está repensando
12:46o seu voto.
12:48Pois é,
12:48daqui a pouco eu vou receber a rede,
12:50a produção só informa
12:51em quanto tempo
12:52eles estarão de voto.
12:53Ah, tá bom.
12:53Então, Mota,
12:54vou pedir para você fazer
12:55um comentário mais breve
12:56ou talvez uma introdução
12:58ao seu próprio comentário.
12:59Como é que a gente sai
13:00dessa espiral
13:01de assistencialismo,
13:03hein, Mota?
13:03Esse é um desafio e tanto, hein?
13:0540 segundos.
13:08Esse é um desafio
13:09que está sendo enfrentado,
13:11inclusive por países
13:12desenvolvidos,
13:14carinhato.
13:14Inclusive o Reino Unido,
13:16os Estados Unidos
13:17enfrentam esse problema
13:18há muito tempo.
13:19Não existe uma solução
13:21muito fácil.
13:23As análises
13:24dos nossos comentaristas,
13:26a proposta
13:27de criação
13:28de um
13:29benefício adicional
13:30ao 13º,
13:31ao Bolsa Família.
13:33Seria o 13º
13:34do Bolsa Família.
13:36Um 13º
13:37benefício
13:38no ano
13:39que tem 12 meses.
13:40Congresso vai analisar,
13:42inclusive,
13:43a criação
13:43desse benefício.
13:45Enfim,
13:45muitos aspectos
13:46que envolvem
13:47essa notícia.
13:48Recebendo a rede
13:49Jovem Pan,
13:50todos conectados
13:50aqui em Os Pingos
13:51nos Is,
13:52o Roberto Mota
13:53fará uma análise
13:54em relação
13:55a um desafio
13:56do Brasil,
13:57mas também
13:57de vários outros
13:59países, né?
14:00Como abrir
14:02a porta de saída
14:03para quem está
14:04recebendo
14:05benefícios sociais?
14:06Como
14:08fomentar
14:08a saída
14:09dessas pessoas?
14:09como tirar
14:10essas pessoas
14:11dessa espiral
14:11do benefício,
14:13né?
14:13Porque há pessoas
14:14que estão
14:14há muitos anos,
14:16por exemplo,
14:16recebendo o Bolsa Família
14:17e fazem de tudo,
14:19inclusive há relatos
14:20de que muitos
14:21aumentam a quantidade
14:22de filhos
14:23para aumentar
14:24o valor
14:24do benefício.
14:25Como sair
14:26dessa dificuldade
14:28para a administração
14:30pública em Mota?
14:32Não há uma resposta
14:33boa
14:34para isso,
14:35Caniato.
14:35Pelo menos
14:36eu não conheço.
14:37Esse é um problema
14:38antigo,
14:39o presidente
14:40americano
14:40Ronald Reagan
14:41já falava
14:42sobre isso,
14:43sobre essas
14:45gerações
14:46da mesma
14:47família
14:48que são
14:49criadas
14:49da dependência
14:50do governo.
14:51Isso no Reino
14:53Unido,
14:54na Inglaterra,
14:54na Grã-Bretanha,
14:56criou,
14:56tem um
14:57escritor
14:59muito bom
15:00chamado
15:00Theodore
15:01Dalrymple
15:01que ele fala
15:02sobre essa,
15:03o que ele chama
15:03de uma subclasse
15:05de pessoas
15:06que abriu mão
15:08de ser
15:08produtivas.
15:09Elas têm
15:10a casa
15:11bancada
15:11pelo governo,
15:13o dinheiro
15:13para a comida
15:14bancado
15:15pelo governo
15:15e elas
15:17perdem
15:17até
15:18o propósito
15:19de vida.
15:20Elas acabam
15:20se entregando
15:21ao alcoolismo,
15:23vício em drogas,
15:24ao jogo
15:25e tem um
15:26componente
15:27terrível
15:28disso tudo
15:28que são os
15:29políticos
15:29populistas.
15:30O político
15:31sabe
15:32que se ele
15:33tira
15:34o dinheiro
15:35de uma
15:36pessoa
15:36e pega
15:37esse dinheiro
15:38e distribui
15:39para quatro
15:40pessoas,
15:41ele perdeu
15:42um voto
15:42e ganhou
15:43quatro.
15:44Então,
15:44sempre existirão
15:46pessoas
15:47que não se
15:48incomodam
15:49de depender
15:49do Estado,
15:50que preferem
15:51levar uma vida
15:52difícil,
15:53complicada,
15:54precária,
15:55insegura,
15:56mas que não
15:57tem que fazer
15:58nenhum esforço
15:59para isso.
16:00Isso é um
16:01processo de
16:01conscientização
16:03da sociedade,
16:04é um processo
16:05de mudança
16:06da política
16:07também,
16:08mas não
16:09existe
16:09nenhuma
16:10solução
16:11mágica.
16:12Margaret Thatcher
16:12dizia que
16:14toda a sociedade
16:15deve ter
16:15uma escada
16:16para as pessoas
16:18que quiserem
16:18subir e melhorar
16:19de vida
16:20pelo seu próprio
16:21esforço,
16:22mas também ter
16:23uma rede
16:24para amparar
16:26as pessoas
16:26e impedir
16:27que elas
16:28caiam
16:28quando passam
16:30por momentos
16:31difíceis
16:31na vida.
16:32E o grande
16:33segredo
16:34é saber
16:35quando
16:36ajudar as
16:37pessoas
16:37e quando
16:39essa ajuda
16:39já foi suficiente
16:41e as pessoas
16:42então devem
16:42a partir daí
16:43caminhar
16:44com as suas
16:44próprias pernas.
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